Jovem Condenado Por Cultivar Maconha Em Casa Recorre Ao Stf

[grilonha]

A defesa de Piero Rockenbach, condenado à pena de cinco anos e dez meses de prisão em regime inicialmente fechado depois de ser preso em flagrante na casa dos pais, em Curitiba (PR), onde cultivava pés de maconha, ingressou com Habeas Corpus (HC) 103857 no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual requer expedição de alvará de soltura para que ele possa apelar da condenação em liberdade. O advogado alega que o jovem é primário, tem bons antecedentes, sendo formado em Turismo e fluente nas línguas inglesa e francesa. Além disso, em razão da abstinência de droga, o advogado revela que seu cliente já teria tentado suicídio na prisão.

Rockenbach foi preso pela Polícia Federal em maio do ano passado, tendo sido condenado com base na Lei 11.343/06 que, em seu artigo 33, estabelece pena de cinco a 15 anos de reclusão para quem semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas. A defesa argumenta que a manutenção da prisão baseia-se na necessidade de garantia da ordem pública, mas que não há no acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que negou pedido idêntico, nem na liminar negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), exposição dos motivos pelos quais o jovem colocaria em risco a sociedade.

Assim, a decisão do juiz como a decisão da Colenda 3ª Câmara do TJ/PR e a decisão negando liminar no STJ são destituídas de base concreta, sendo que o acórdão baseia-se na gravidade abstrata do delito e no artigo 44 da Lei nº 11.343/2006, que veda a liberdade provisória, o que não pode ser admitido. Já o periculum in mora está presente porque o paciente, conforme reconhecido na sentença, é dependente químico, e está preso sem assistência médica, podendo causar mal maior ao mesmo, uma vez que já houve tentativa de suicídio por parte do paciente em crise de abstinência, conclui a defesa.

O relator do HC é o ministro Ricardo Lewandowski.

http://www.aquiacontece.com.br/index.php?pag=brasil_mundo&cod=1324

[Bas]

faltou a fonte da noticia

[grilonha]

pronto , puta azar do Piero Rockenbach , sera que ele é usuario do GR ?

[davinci]

Só acho que meio nada a ver falar que tentou suicido pela dependencia, porra abstinência de maconha se reflete em umas noites mal durmidas e perda de apetite, isso só rola durante 1 semana e depois fica tudo normal..

Mas acho que pra sair da prisão vale tentar de tudo né...

[Canadense]

isso foi pra aliviar perante a justiça... nessas hr o advogado faz e fala de tudo...

[ggrowered]

po q merda...., qtos pes sera q ele ta cultivando..., tomara que mais de 20 , senao praticamente todo mundo q planta e traficante aos olhos da lei....

[grilonha]

tem que fazer de tudo mesmo , nao é facil ficar de 5 a 15 anos em um cubiculo ..

foda !!!

[Hemp Farmer]

Alguém sabe quantos pés o doido estava cultivando?

O cara é réu primario, tem nível superior, fala 3 linguas e pegou pena de traficante :eek:

Será que era aquele mano que fazia as Rave?

Dá até medo

:Ddura:

[mary.wanna]

acho que tinha que ter mais informacoes sobre esse caso..

eh interresante isso!

abracoos!

[Green Lung]

fiz uma busca com o nome dele no google e é um cara que prmovia eventos de musica eletronica...também dizia que ele foi investigado por um ano...e que tinha outras drogas também....que fazia disque drogas...tem várias matérias sobre ele.

Não to dizendo que ele é culpado...só reproduzindo o que achei sobre isso no google...mas muitas vezes o que se lê na mídia não corresponde a verdade.

[grilonha]

entao ela ja estava sendo investigado por outros motivos , bom saber que nao foi tudo por causa de alguns pézinhos ..

foda, disque drogas fode né !!

[Ras Toy GR]

fiz uma busca com o nome dele no google e é um cara que prmovia eventos de musica eletronica...também dizia que ele foi investigado por um ano...e que tinha outras drogas também....que fazia disque drogas...tem várias matérias sobre ele.

entao a chamada está errada! se ele nao foi condenado apenas pelos pezinhos a chamada nao poderia ser "jovem condenado por cultivar maconha em casa..."

[tetrahidrocannabinol]

Alguém sabe quantos pés o doido estava cultivando?

O cara é réu primario, tem nível superior, fala 3 linguas e pegou pena de traficante :eek:

Será que era aquele mano que fazia as Rave?

Dá até medo

:Ddura:

Fala agora os números da Mega que eu tô na escuta.

Que bad trip hein...

[]'s

[Cap Lampiao]

Fala galera!!!!essa é minha area!!!!Sem stress, ele foi enquadrado na lei nova de drogas :a Lei 11.343 de 23/08/2006 no art.33, TRAFICO e nao como usuario art 28: Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 1o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

§ 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

§ 3o As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses

Ta ai, se ele so plantasse p consumo proprio,seria art 28 e nao art33 e nao daria p.nenhuma!!!!tem mt coelho nesse mato!!!Abraço e continuem sem colaborar com trafico nao compre plante!!!!Legalize 2010!!

[grilonha]

Fala galera!!!!essa é minha area!!!!Sem stress, ele foi enquadrado na lei nova de drogas :a Lei 11.343 de 23/08/2006 no art.33, TRAFICO e nao como usuario art 28: Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 1o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

§ 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

§ 3o As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses

Ta ai, se ele so plantasse p consumo proprio,seria art 28 e nao art33 e nao daria p.nenhuma!!!!tem mt coelho nesse mato!!!Abraço e continuem sem colaborar com trafico nao compre plante!!!!Legalize 2010!!

boa cap lampiao , fico transparente sua resposta , como vc disse , tem mt coelho nesse mato !!!

isso ae , nao comprem plante e legalize 2010 !!!!!!

[ggrowered]

boa!

[Sgt Baura]

olha a fera ai - http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=889220

nao sei, tenho certo preconceito com raves. foram responsaveis por banalizar o uso de drogas de alteração de consciencia pra muita gente que passa longe de ter preparo psicologico pra encarar uma viagem dessa altura.

que sirva de exemplo que pra perder o controle com os sinteticos é um pulo. Pena a maconha ter saido tao na frente do problema ai, que acho ser muito pior.

[mary.wanna]

olha a fera ai - http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=889220

nao sei, tenho certo preconceito com raves. foram responsaveis por banalizar o uso de drogas de alteração de consciencia pra muita gente que passa longe de ter preparo psicologico pra encarar uma viagem dessa altura.

que sirva de exemplo que pra perder o controle com os sinteticos é um pulo. Pena a maconha ter saido tao na frente do problema ai, que acho ser muito pior.

faco das suas palavras as minhas, e ainda falo mais.

tem que separar muito bem as coisas...

tipo se o cara nao eh investigado, tudo de boa fixa limpa, tudo certo, e so cultiva uns pezinhos para consumo eh uma coisa!

agora o cara faz RAVE, eh investigado, nem tem oque fala, odeio essas paradas que misturam as drogas...

tipo.. fala assim "cultivador de maconha preso" ai vc vai ver, o cara tinha cocaina na casa, exctasy..

nao eh cultivador, eh traficante, tem quue ser preso mesmo!

o cara nao foi preso pelo "simples fato" de cultivar cannabis...

foi preso por outras coisas, alem disso o cultivo.. #

eh foda!

peace!

[liberdade individual]

ESSAS NOTÍCIAS QUE SAEM NA IMPRENSA PRECISAM SER BEEEM ANALISADAS ANTES DE ACREDITARMOS PORQUE O QUE TEM DE NOTICIAZINHA DESSA QUE MISTURA TUDO NA CABEÇA DE QUEM É LEIGO...

E DIGO MAIS, ESSA HISTÓRIA QUE QUASE COMETEU SUICÍDIO POR ABSTINÊNCIA É PAPO FURADO, E O PROBLEMA NÃO É SER MENTIRA, MAS É UMA MENTIRA QUE É EXTREMAMENTE NOCIVA PARA OS NOSSOS INTERESSES, QUEREMOS A VERDADE, NÃO PRECISA FANTASIAR, SE É PLANTA PRA CONSUMO, NÃO TEM HISTÓRICO DE TRÁFICO, DE VIOLENCIA DE NADA, NÃO TEM COMO CONDENAR POR TRÁFICO, SE NÃO É MELHOR RASGAR A LEI E CHAMAR TODO MUNDO DE BURRO

O PROBLEMA É SABER SE ELE TINHA HISTÓRICO DE TRÁFICO OU NÃO, SE A NOTÍCIA ESTÁ COMPLETA ETC.... A MÍDIA É TENDENCIOSA E CRUEL

LEIAM A LEI.... 11.343/06 ... VALE A PENA, TEM NA INTERNET, É BOM PRA TODO MACONHEIRO, TODO CIDADÃO SABER SEU DIREITO, E NÓS SOMOS INTERESSADOS DIRETOS NÉ... FICA A DICA

ABRAÇOS

[dexis]

o engraçado eh que sobre o ecstasy e cocaina so tem um paragrafo.

[bobmarijuana]

Pro cara ser investigado e preso pela policia federal nao devia ser apenas um cultivador, devia ser algum playboy q tava metido na venda de ecstasy em rave e a PF tava investigando, as plantas podiam ate ser pra consumo (ou nao) mais pro cara ter rodado como caiu alguma ligaçao com trafico ele devia ter, ai a imprensa criou essa historia de "templo da maconha" pra vender.

[PPerverso]

Ele não fumava, baixava a pressão dele, ele fumava muito raramente, mas passava a produção dele por preços acessíveis.

As balas que encontraram na casa eram do irmão dele, que as colecionava, estavam em um quadro no qual ele as dispunha com uma etiqueta de onde ele tinha consumido e quando, tipo, amsterdan 1999, praga 2001 e tal.

No resto, amargou uma cana braba.

Como eu sei, não conto.

[saporo]

"templo da maconha" foi foda!

[saporo]

"templo da maconha" foi foda! até qdo a gente vai ter que ler uma idiotice dessas e ver esse tipo de apreensão ridícula?

[Sgt Baura]

Pro cara ser investigado e preso pela policia federal nao devia ser apenas um cultivador, devia ser algum playboy q tava metido na venda de ecstasy em rave e a PF tava investigando, as plantas podiam ate ser pra consumo (ou nao) mais pro cara ter rodado como caiu alguma ligaçao com trafico ele devia ter, ai a imprensa criou essa historia de "templo da maconha" pra vender.

ah, certeza... provavelmente ele nao fazia cocaina e bala no fundo de casa no laboratorio pardal.

Ele não fumava, baixava a pressão dele, ele fumava muito raramente, mas passava a produção dele por preços acessíveis.

As balas que encontraram na casa eram do irmão dele, que as colecionava, estavam em um quadro no qual ele as dispunha com uma etiqueta de onde ele tinha consumido e quando, tipo, amsterdan 1999, praga 2001 e tal.

No resto, amargou uma cana braba.

Como eu sei, não conto.

pois é! aquela caixinha amarela é bem hunter thompson. Ai pensa, o cara tem as moral de sempre comprar DUAS pra colecionar, junkie mor hein, cheio da grana.. nao precisava traficar, isso é mediazinha desses ravers que querem sempre trazer as melhores drogas pra rodinha de brothers, ae entra nessa fita..

acho muito foda.. essa mulecadinha de 15 16 ai tudo tomando doce, bala... defendo preemptoriamente que para todos uma experiencia lisergica é super positiva, mas tem q ter o coro grosso já.