Jovem Condenado Por Cultivar Maconha Em Casa Recorre Ao Stf

[Não Compre Plante]

Independente da lei 11.343/06, o que falta na legislação se resume em uma só palavra

CRITÉRIO

Ex: Quem plantar até 1 metro quadrado ou

Quem plantar 20 Plantas ou

5 madres, 5 Clones enraizando, 5 plantas vegetando e 5 na flora

Não será enquadrado como traficante as pessoas que forem flagradas nestas condições

Seria muito mais fácil:

O que falta é má vontade de politicos isso que fode tudo, pq mudar a lei dessa forma não é nenhum bixo de 7 cabeças

Brasil mostra tua cara

:Maria: Não Compre Plante :Maria:

[Não Compre Plante]

É rapaziada negaram e arquivaram o HC po maluco

Saquem só

:Maria: Não Compre Plante :Maria:

[Não Compre Plante]

http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/55564/titulo/Ministro_arquiva_HC_em_que_jovem_condenado_por_cultivar_maconha_em_casa_pedia_liberdade.html

22-05-2010 10:00

Ministro arquiva HC em que jovem condenado por cultivar maconha em casa pedia liberdade

Foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski Habeas Corpus (HC 103857) em que Piero Rockenbach pedia para apelar em liberdade. Ele foi condenado à pena de cinco anos e dez meses de prisão em regime inicialmente fechado depois de ser preso em flagrante na casa dos pais, em Curitiba (PR), onde cultivava pés de maconha.

No HC impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado alegava que o jovem é primário, tem bons antecedentes, sendo formado em Turismo e fluente nas línguas inglesa e francesa. Além disso, em razão da abstinência de droga, o advogado revelava que seu cliente já teria tentado suicídio na prisão.

"A superação do teor da Súmula 691 desta Corte somente seria justificável no caso de flagrante teratologia, ilegalidade manifesta ou abuso de poder, situações nas quais não se enquadra a decisão impugnada", disse o relator, ministro Ricardo Lewandowski, ao ressaltar que o caso não apresenta tais hipóteses, "aptas a justificar a superação do referido verbete".

O ministro verificou que a relatora da matéria no STJ, ao indeferir o pedido, apreciou apenas os requisitos autorizadores para a concessão dessa medida excepcional, e concluiu pela inexistência deles. Assentou, também, a confusão existente entre a cautelar requerida e o mérito do pedido, o que inviabilizaria seu deferimento sob pena de contrariar jurisprudência daquela Corte Superior.

"Não há nesse ato ilegalidade flagrante, tampouco abuso de poder", salientou Ricardo Lewandowski. Segundo ele, é conveniente aguardar o pronunciamento definitivo da instância inferior (STJ), "não sendo a hipótese de se abrir, nesse momento, a via de exceção". O ministro negou seguimento (arquivou) ao habeas corpus, ficando prejudicado o exame da medida liminar.

[Não Compre Plante]

Tenho certeza que se fosse filho de algum politico ou alguem importante se ainda estaria atras das grades

Se é que fosse preso né??

:Maria: Não Compre Plante :Maria:

[Garatorn]

Cara isso é realmente maluco, quando se ve uma noticia dessas voce se pergunta, e agora sera que eu sou o proximo ? tem horas que da vontade de largar .... tenho medo de plantar as vezes ...

[Duendinho Maroto]

Cara isso é realmente maluco, quando se ve uma noticia dessas voce se pergunta, e agora sera que eu sou o proximo ? tem horas que da vontade de largar .... tenho medo de plantar as vezes ...

Tenho o mesmo sentimento as vezes.

[Não Compre Plante]

3X

[vedo]

4X.... eu to começando meu quarto grow.... e o medo bate forte...sao meses na noia...ate colher os buds, dai sao meses relax!