Marcha Da Maconha 2010 - Brasília, Distrito Federal

[Carlindo Perleira]

Aberto aos maconheiros do Brasil inteiro:

Marcha da Maconha 2010 em Brasília, Distrito Federal

Data: 27/05 (quinta-feira)

Horário: Concentração a partir das 14h, saída às 16h20min.

Local: Em frente à Catedral, na Esplanada dos Ministérios.

Compareça! Ajude a divulgar! Ajude a construir a marcha, faça algo para mudar a realidade à sua volta.

Organização:

Galera, ainda tem muita coisa por ser feita pra marcha acontecer! A última reunião de organização vai ser no domingo, dia 23, no Conic. A galera vai se reunir perto do sebo às 14h.

http://www.coletivomaconhanaroda.blogspot.com/

http://www.marchadamaconha.org/forum/index.php?showforum=21

[greencerrado]

Estarei lá com certeza. E levarei quantos amigos conseguir. E ae você vai aparecer por lá domingo também carlindo?

[Carlindo Perleira]

Tem confirmado um ônibus gratuito saindo de Goiânia vindo pra marcha.

Quem sabe no ano que vem a gente organiza ônibus do Brasil inteiro pra participar da marcha em Brasília... Afinal é aqui que acontecem as mudanças legislativas ou mesmo infra-legais que possam beneficiar os maconheiros.

[Carlindo Perleira]

Estarei lá com certeza. E levarei quantos amigos conseguir. E ae você vai aparecer por lá domingo também carlindo?

Vamos ver o que rola... Domingo é aniversário da minha esposa às 15h, tô organizando o evento aqui pra família, vai ser difícil eu sair de casa... Mas vamos ver...

Mas muito bom saber que você vai e vai levar seus amigos na quinta, o espírito é esse, divulgar e levar o máximo de amigos pra marcha! E domingo agora construir um calendário de mobilização pra encher a esplanada na quinta.

[Carlindo Perleira]

Pelo que consultei no site do TJDFT, não foi concedido Habeas Corpus para a Marcha deste ano. Mas não tem nenhuma decisão contrária à realização da marcha e o juiz solicitou a presença da PM na marcha para coibir eventuais abusos e a prática de ilícitos. A marcha vai sim ocorrer, e a polícia vai estar lá e tem determinação judicial pra coibir abusos, então só posso presumir que é pra coibir abusos da polícia contra os participantes.

Pra consultar os despachos do pedido de Habeas Corpus, entre em http://www.tjdft.jus.br/. É só digitar o número do processo (2010.01.1.057624-7) em 1a instância - consulta processos.

A decisão do juiz foi

Processo : 2010.01.1.057624-7

Ação : HABEAS CORPUS

Impetrante : MAURO MACHADO CHAIBEN

Paciente : PARTICIPANTES E COLABORADORES DA MARCHA DA MACONHA

DECISÃO

Trata-se de Habeas Corpus Preventivo, impetrado por Mauro Machado Chaiben, advogado nesta capital federal, em que, em resumo, pleiteia seja expedido salvo-conduto, em favor de eventuais participantes e colaboradores da "Marcha da Maconha", que pretende ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no dia 27 de maio de 2010, às 14 horas. O que se quer é que seja assegurada a possibilidade de prévia divulgação e participação do evento, e, ainda, o direito de livre e pacificamente se reunirem e expressarem, sem serem presos ou conduzidos coercitivamente pela prática dos crimes previstos no artigo 287 do Código Penal e artigo 33, §2º , da Lei n.º 11.343/06.

Instado a manifestar-se, a i. representante do Ministério Público preliminarmente, manifestou-se pelo não conhecimento da ação de habeas corpus; e, alternativamente, acaso conhecido, quanto ao mérito, opinou pelo indeferimento da medida (fls. 101/110).

É o breve relato. Decido.

Não conheço do presente habeas corpus preventivo.

Cediço que o Habeas Corpus é o remédio constitucional adequado para garantir a liberdade individual de ir, vir ou permanecer, sempre que alguém sofra ou se ache ameaçado de vir a sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, tudo nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII, da CF.

Sucessivos precedentes jurisprudenciais asseguram que o habeas corpus é ação autônoma, preordenada exclusivamente a tutelar a liberdade de ir, vir e ficar, não sendo admissível para tutelar outros direitos, sobretudo naquelas hipóteses em que o direito-fim não se identifica com a própria liberdade de locomoção física.

Trata-se de uma garantia constitucional prevista no rol dos direitos e garantias fundamentais previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Entretanto, diversamente das garantias constitucionais como o mandado de segurança coletivo e o mandado de injunção coletivo, que admitem impetração em favor de indivíduos indeterminados, o habeas corpus não aceita impetração em favor de uma coletividade indeterminada. É que a Constituição Federal instituiu expressamente o mandado de segurança coletivo e o mandado de injunção coletivo, mas igual previsão não foi realizada quanto ao habeas corpus, vez que este exige expressamente a identificação do paciente ou pacientes.

O habeas corpus, como instrumento constitucional que é, encontra-se submetido às condições gerais de admissibilidade, dentre as quais a obediência aos preceitos legais do artigo 654 do Código de Processo Penal.

E entre os requisitos da referida peça processual está elencado, no §1º, alínea "a", do artigo 654 do CPP, que a petição deverá conter: "o nome da pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação e o de quem exercer a violência, coação ou ameaça". Tudo a indicar que a petição inicial de habeas corpus exige a identificação da pessoa que sofre ou se acha na iminência de sofrer a coação ilegal.

No caso em concreto, consta da petição de habeas corpus que ""O coletivo Marcha da Maconha Brasil" é um grupo de indivíduos e instituições que trabalham, majoritariamente, de forma descentralizada, com um núcleo-central que atua na manutenção do site www.marchadamaconha.org e do fórum de discussões a ele vinculado"". Vê-se que em nenhum momento restou individualizado quais os pacientes que estão ameaçados de vir a sofrer a coação, mas, apenas, que a ação de habeas corpus visa à expedição de salvo-conduto para os eventuais participantes da "marcha da maconha Brasil", em suma, uma coletividade não individualizada.

Segundo a doutrina e jurisprudência majoritária, a falta de individualização dos pacientes que estão ameaçados de vir a sofrer a noticiada coação torna inviável o conhecimento da ação constitucional.

Nesse sentido leciona Guilherme de Sousa Nucci quanto à inviabilidade de ação constitucional de habeas corpus quando se tratar de coletividade indeterminada, in verbis:

"(...) Paciente indeterminado. Inadmissibilidade de utilização do habeas corpus. Salienta Bento de Faria que "não tem cabimento quando se tratar de pessoas indeterminado, v.g., os sócios de certa agremiação, os empregados de determinado estabelecimento, os morados de alguma casa, os membros de indicada corporação, os componentes de uma classe etc.., ainda quando referida uma das pessoas com o acréscimo de - e outros. Somente em relação a essa será concedido o pedido." (Código de Processo Penao, v.2, p.381). No mesmo prisma: Espínola Filho (Código de Processo Penal brasileiro anotado, v. VII, p. 216.

Diante de todo o exposto, não conheço da presente ação. Entretanto, como não se tem notícia, até a presente data, da existência de decisão que tenha proibido a realização da manifestação noticiada nos autos, e, ainda, que nessa oportunidade tomei conhecimento do ato que poderá vir a ser realizado, determino que, com urgência, seja oficiado ao Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, para que, acaso não seja vedada a realização da manifestação, adote as providências necessárias, a fim de que sejam evitados eventuais abusos e a prática de atos ilícitos.

Intimem-se.

Brasília - DF, terça-feira, 11/05/2010 às 14h15.

Paulo Rogerio Santos Giordano

Juiz de Direito

[Carlindo Perleira]

Não porte drogas ou quaisquer ilícitos durante a marcha!

[steampipe]

carlindo, leva a esposa pra comemorar o anversario junto com a luta pela democracia

aqui no rio eu reclamei muito com todo mundo q fuma e nao foi, nem aperto mais p esses vai fuma do prensado, ja q eh isso q eles querem (nao indo a marcha)

acho q podemos faltar qlqr coisa, MENOS A MARCHA, ja q é o evento de maior atençao da midia, no nosso meio...

eu, se tivesse grana, ia em todas as q pudesse :hihihi:

como diria o traira D2

edit: a marcha ai vai ser quinta? agora q me liguei

"VAMOS FAZER BARULHO PORRA!!!"

[Carlindo Perleira]

Aê steam, é claro que eu vou à marcha na quinta... Só não sei se vai dar pra ir à reunião de organização de domingo, por conta desse aniversário. Ano passado no dia do aniversário dela eu já tinha compromissos profissionais, então trabalhei o dia inteiro, até 11 da noite. Dessa vez quero ficar com ela

Vamos fazer barulho, porra!

[cinco]

Eu vou!

[greencerrado]

Eu vou!

Vou querer trocar uma ideia contigo, vi o video da marcha no rio e massa que vc vai vim cara. Chegar lá eu me apresento pra vc, greencerrado. Paz

[Trentino]

Eu vou também.

[hemp2010]

Queria ir mas nao vou poder!! força pro movimento!! Que a marcha prespere ate o dia em que consigamos nosso objetivo!! vlw

[cuba_libre]

ATENÇÃO CANDANGOS!!!!! TODOS NA MARCHA MARCHA DA MACONHA - HOJE, NA CATEDRAL

SÓ PRA INSTIGAR VOU POSTAR UMAS FOTINHAS DA MARCHA DO ANO PASSADO, QUE FOI SHOW

[Carlindo Perleira]

Foi massa. Deu mais de mil pessoas. Tirei mais de 200 fotos, fiz mais de meia hora de videos, se alguém souber editar e/ou postar os videos em algum lugar, me avise. Um amigo meu que é fotógrafo profissional também estava lá e fez várias centenas de fotos.

Ano que vem vamos nacionalizar a marcha de Brasília, trazer ônibus do Brasil inteiro. Temos que protestar na frente da Anvisa, do Ministério da Saúde, do Ministério da Justiça, do Congresso.

[Carlindo Perleira]

Foto: Protesto da Marcha na Rodoviária do Plano Piloto.

Com mais de mil presentes, a Marcha da Maconha em Brasília 2010 foi realizada na Esplanada dos Ministérios. A concentração foi a partir das 14h, em frente à Catedral. A partida foi às 16h20min. Desceu-se em direção ao STF. Em frente ao Ministério da Saúde houve protestos. Também na passagem em frente ao Congresso Nacional houve protestos e gritos de guerra. A galera se concentrou em frente ao STF, onde houve palavras de ordem. Neste momento a galera formou uma enorme folha de maconha humana. Depois a marcha deu a volta na esplanada. Novos protestos em frente ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Fazenda. Por volta das 19h, a Marcha ainda estava forte e foi até a Rodoviária do Plano Piloto, local de grande concentração de trabalhadores. Lá fizemos muito barulho. Depois houve uma caminhada até atrás do Museu da República, onde o ato foi encerrado, por volta das 19h30. Depois rolou um som lá.

[Carlindo Perleira]

O símbolo da maconha era visto em todos os locais: cartazes, faixas, tatuagens, roupas alusivas, bonés, broches, camisas e roupas pintadas.

Alguns cartazes:

Em frente ao STF:

Adesivo no meu carro:

[Carlindo Perleira]

Partida às 4 e 20 da tarde:

Protesto em frente ao Congresso Nacional:

Neste momento a galera formou um enorme círculo, Renato Cinco ao centro:

Aqui a tentativa de formar uma folha humana de maconha:

[Carlindo Perleira]

Isso daqui foi na hora em que a Marcha se dirigiu à Rodoviária do Plano Piloto:

Renato Cinco:

Esse doidão desrespeitou várias orientações da Marcha:

No final rolou um bate papo e uma festinha nesse pico. Neste momento a galera tava esperando a chegada do equipamento com som.

[saporo]

Nossa, lindo!!

[Bas]

Maneiro!

Esse ano só tivemos proibição em Fortaleza e São Paulo

Fluiu bem melhor do que no ano passado!

Muito legal!

Parabéns a galera de Brasilia.

[greencerrado]

Eu estava lá

[Carlindo Perleira]

Growroom marcou presença. Eu não tenho os adesivos, mas fotografei alguns:

[MouChoque]

Valeu galera!!! Altas fotos!!!

[growthem]

massa!

fotos impressionantes!

[malk]

woooowwww..

galera de goiania marcou presença tbm..

tava eu e mais 4 brothers..

XD

foi mto doooido..

XD

galera de bsb tah de parabens..

e esperamos ajuda pra puxar a de goiania dps heim galera..

XD

eu era o cara q tava distibuindo as caixinhas de fosforo da radio legalize lah

XD

jah bless..

dps posto minhas fotos..

XD