Estudante É Preso Por Plantar Pés De Maconha No Interior De Sp

[Canadense]

a cara é foda... nem todos ta nessa de ser palestrante...

eu educo como posso, mas se o cara quer só fumar o basico dele, ele tem o direito... nao perante a lei logico....

nem todos são militantes, nem tem a obrigação der ser...

[hemperboy]

Se for autuado por tráfico, principio não responde em liberdade, fica preso! Art. 44 da 11.343.

Art. 44. Os crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1o, e 34 a 37 desta Lei são inafiançáveis e insuscetíveis de sursis, graça, indulto, anistia e liberdade provisória, vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos.

Mas há precedentes no STF concedendo HC para presos em flagrante por tráfico, sob o argumento que "não se decreta prisão cautelar sem que haja real necessidade de sua efetivação" e que "é inadmissível, em face dessas garantias constitucionais, possa alguém ser compelido a cumprir pena sem decisão transitada em julgado".

Como estava ausente devido o feriado, voltando de viagem vejo a noticia.

A pouco em consulta ao site do TJSP. verifiquei o seguinte andamento:

"01/06/2010 Interlocutório Feito nº 2010.007055-8 (817/10) Vistos, 1.Flagrante formalmente em ordem. 2.Aguarde-se a vinda dos autos do Inquérito Policial. 3.Uma vez que encontram-se ausentes os requisitos da prisão cautelar, acolho a manifestação Ministerial de fl. 16 e concedo ao investigado VITOR ARRAIS TIBOLA, o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA, independente de fiança, com a condição de comparecer em todos os atos do processo, bem como não poderá mudar de residência, ou ausentar-se por mais de oito dias de sua residência, sem comunicar o Juízo, sob pena de revogação. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Ciência ao MP. Assis, data supra. ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR Juiz de Direito."

Confirmando assim o entendimento acima descrito. clap Dessa forma, resta-nos acompanharmos quanto a tipificação, correto?! desconheço a (se houve) denúncia...

[Não Compre Plante]

Como estava ausente devido o feriado, voltando de viagem vejo a noticia.

A pouco em consulta ao site do TJSP. verifiquei o seguinte andamento:

"01/06/2010 Interlocutório Feito nº 2010.007055-8 (817/10) Vistos, 1.Flagrante formalmente em ordem. 2.Aguarde-se a vinda dos autos do Inquérito Policial. 3.Uma vez que encontram-se ausentes os requisitos da prisão cautelar, acolho a manifestação Ministerial de fl. 16 e concedo ao investigado VITOR ARRAIS TIBOLA, o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA, independente de fiança, com a condição de comparecer em todos os atos do processo, bem como não poderá mudar de residência, ou ausentar-se por mais de oito dias de sua residência, sem comunicar o Juízo, sob pena de revogação. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Ciência ao MP. Assis, data supra. ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR Juiz de Direito."

Confirmando assim o entendimento acima descrito. clap Dessa forma, resta-nos acompanharmos quanto a tipificação, correto?! desconheço a (se houve) denúncia...

Se ele for enquadrado como traficante tera sido inedito na justiça brasileira e é mais uma brecha na lei que pode beneficiar growers por um tempo pelo menos.

Alguem manja de leis ai e pode dar um parecer se esta correto ou se houve erro de alguem?

[Gabe]

Any news?

Alguém sabe do andamento do caso?

Abraz

[Doug Benson]

tb quero saber...

[MaldororBR]

Se ele for enquadrado como traficante tera sido inedito na justiça brasileira e é mais uma brecha na lei que pode beneficiar growers por um tempo pelo menos.

Alguem manja de leis ai e pode dar um parecer se esta correto ou se houve erro de alguem?

Não é inédito... Eu tenho alguns casos de clientes enquadrados como traficantes e soltos por excesso de prazo após 81 dias, principalmente "esposas de traficante". Alguns fatores ajudam, como ser primário, ter bons antecedentes, comprovar fonte de renda (documental ou de outra maneira). Mas o que mais ajuda é ter algum problema no inquérito polícial, tipo BO rasurado, ausência de laudo de lesões corporais, laudo de lesões corporais que apontem que os réus sofreram algum tipo de violência física e outros.

abs

[Natureza e Xamanismo]

A policia de Assis é foda mesmo, vishh

quando fiz faculdade lá, ( não faz muito tempo )

tomei muito tapa na cara de policial.

Eles se preocupando com esta chácara dos parceiros aí, que são maior da paz,

enquanto isto a cidade é consumida pela cocaína e o crime organizado... lamentável...

mas mesmo assim, boas lembranças....

[Granjaman]

A X