Ajude O Growroom A Elaborar Um Projeto De Lei Para Legalização!

[sano]

Considerando que:

Os usuários de Cannabis não são conteplados pela Lei vigente, e que sua cidadania é cerceada, embora tal hábito de consumo somente apresente efeitos subjetivos, que ainda assim estão dentros das garantias fundamentais à intimidade, livre consciência, livre desenvolvimento da personalidade, autonomia perante o Estado e isonomia, e de forma a não afetar os direitos de terceiros;

A proibição não funciona, que tal politica é eivada de má-fé desde seu princípio, com a utilização de dados falsos para dar amparo jurídico e até os interesses escusos de indústrias com os quais a cannabis coflita;

A despenalização e a descriminalização são insuficientes para garantir um ciclo econômico da Cannabis saudável para a sociedade;

O growroom é o coletivo com maior legitimidade para propor uma nova lei para a Cannabis no Brasil;

Aprendemos com os modelos holandês, português, espanhol e de alguns dos estados unidos de tratamento legal dado à Cannabis.

A realidade dos usos medicinal, religioso e recreacional do vegetal Cannabis, assim como suas virtudes e riscos para o indivíduo.

Considerando o histórico e amplo uso industrial da cannabis, bem como sua viabilidade ambietalmente sustentável.

Percebendo os infames efeitos colaterais da guerra as drogas para sociedade, que mesmo com altos gastos é ineficaz e entrega o monopólio de um rentável mercado a informalidade servnido como principal arrimo para a violenta criminalidade armada presente em todo pais.

Não necessáriamente nesta ordem e o que mais for acrescentado a longo das nossas deliberações neste tópico.

O Growroom pede sua ajuda para juntos elaborarmos um Projeto de Lei prevendo a Regulamentação de todo ciclo econômico da Cannabis no Brasil.

Pontos a serem pensados e debatidos:

- formas de produção (plantas, sementes, clones, fibra, flores, resina,...);

- formas de comercialização (Dispensários, Coffeshops, Cannabis Social Clubs,...);

- formas de consumo (Medicinal, religioso, recreacional, industrial, locais adequados...);

- fiscalização sanitária (Anvisa ou uma Agência Brasileira da Cannabis?);

- Redução de danos (pesquisas, informação, limites para usos inadequados,...);

- tributação (como incide, isenções,...);

- compensação social financeira às comunidades que perderão o aporte do trafico (Como evitar o deficit financeiro nas comunidades e aumento da violencia por outros meios?);

E o que mais? O tema é amplo e complexo, e não consigo pensar em tudo.

Vamos trabalhar galera!

Se estamos numa Democracia, vamos fazer valer as regras para mudar essa realidade.

Qualquer sugestão, crítica, idéia, contribuição... é bem vinda!

Se você é anarquista ou defende a anomia, mostre um caminho melhor a ser tomado.

E vamos respeitar a divergência, da pluralidade de opniões que nascerá o modelo de Legalização proposto pelo Growroom!

[ricco y locco]

Salve, Nação!

Salve, sano!

eu tô empenhado em fazer um tutorial BASEADO no meu consumo de 25-30 gramas a cada 2 mêses..

pelas proporções das ferramentas e do espaço que eu tô usando, é apenas pra consumo pessoal..

poderá ajudar a galera a se basear no quanto produzir sem ter medo de pagar mico em delegacia..

(pelo menos se o cabobra for obrigado a provar a teoria na prática, se um dia a batata assar!)

good buds!

[Pé Gordo]

Esse topico e muito bom, temos que legalizar a producao e comercio da canabis e todos os seus derivados (sementes, fibra, alimento, oleo e outros). O sistema para isto seria o mesmo que outras drogas (alcol, cafe, cigarro, aspirina, etc).

Parte dos impostos deveria ir para a area de saude, para ajudar as pessoas que viriam a ter problema com o consumo da mesma (deixar o habito, problemas mentais, etc) e tb para pesquisas e desenvolvimento da canabis.

Proibir completamente qualquer tipo de propaganda (radio, tv, internet, camisetas, etc), como fizeram com o cigarro. Sem propaganda as 2 hrs da tarde, dizendo 'fume um e tudo sera melhor'.

Consumo liberado so para pessoas maiores de 18 anos, mas q isso seja cumprido ... nao como acontece com o tabaco e alcol, que ninguem respeita.

O que me preocupa e qdo a producao cair nas maos das corporacoes (Souza Cruz, Ambev), pq elas so pensam no lucro e nos acionistas e fazem de tudo para chegar a isto ... mentem para a sociedade e governos. A Ambev nao apoia nenhuma clinica de dependencia de alcol (acho q eles tem obrigacoes morais com a sociedade). Talvez no lugar de corporacoes tivessemos coperativas. Esta e uma questao q tem q ser bem pensada. Temos que dar mais poder ao cidadao e nao as grandes empresas.

Isso e um bom comeco.

[xSTUPAx]

Ficou muito bom Sano, a altura da iniciativa.

Muitos pontos a serem pensados. A questao de onde se consumir, como se consumir, nao se deve realmente haver propragandas em televisao, radio e tal. Salvo eventos especificos, revistas. Tem que haver um limite na propraganda realmente como pe gordo falou ai.

É muita coisa a se pensar.

Na caminhada estamos...

[Canadense]

IMO, a questões de lugares; onde o cigarro é liberado a cannabis tb derveria ser... e se bebida faz propagando no futebolnum vejo pq a cannabis tb num pode...

po SE VIAGRA tb faz...

[sektornba]

Eu acho q uma forma de controle do Estado qd for legalizar pode ser feito pelo Ibama.

Eu sou criador amador de curió, sou credenciado no Ibama, pago uma anuidade para ter este benefício.

Há varias licenças no Ibama para produção amadora de plantas. O Ibama faz visitas regulares nos criadouros de pássaros.

Seguindo esta linha, o Estado poderia criar algo como uma licença e um curso preparatório para possiveis candidatos a grower. Isso geraria renda para o Estado, eles fariam uma seleção e teriam o controle.

[Kalango'Kandango]

Realmente um tópico muito interessante a ser discutido por todos aqui no GR .

Parabéns pela iniciativa sano.

Bom, eu acho que se todos opinarem por aqui poderemos pensar juntos e chegarmos numa conclusão adequada ao projeto.

De todos os pontos que o amigo sano citou, os que mais me preocupam são : " - tributação (como incide, isenções,...);

- compensação social financeira às comunidades que perderão o aporte do trafico (Como evitar o deficit financeiro nas comunidades e aumento da violencia por outros meios?); "

Em relação a tributação creio que no mínimo devemos comparar os tributos hoje estabelecidos com álcool e tabaco(que é um absurdo)mas para termos ao menos uma idéia,só um parâmetro mesmo. Já em relação a compensação social às comunidades... Mano isso vai ser FODA! Imagina só legalizando a erva, o que os ratões do morro não vão inventar pra repôr os prejuízos, o consumo da coca e derivados na minha opinião vão aumentar, e com isso , mais violência , mais criminalidade. Seilá ,é só um ponto de vista.

Vamos lá galera

Todos juntos dando opiniões aí

vlw !

[jajasativa]

Como o pé gordo falou as propagandas devem ser proibidas, porem, acho que deveria haver campanhas de conscientizaçao. Primeiro para mostrar às pessoas ignorantes desse assunto a verdadeira face da erva Cannabis sativa. Ainda tem gente que pensa que maconheiros sao drogados que cheiram maconha e fuma cocaina.

Mas ao mesmo tempo sem fazer apologia,pra nao incentivar o uso recreativo da cannabis pelos mais jovens.

[classicalgas]

Monopólio estatal da cannabis industrial ,feita a fiscalização pela anvisa e pela agência brasileira da cannabis.Impostos seriam usados para compensação social financeira às comunidades a fim de combater a desigualdade social ,violência , infraestrutura.

Sem-terras, moradores de rua ( alguém tem que dar emprego pra essa gente ) poderiam trabalhar em lotes comunitários ( uma mini cidade socialista ) para a produção do hemp ( Já aliviaria a reforma agrária! , pensem nisso! ).Comunidades afetadas com a violência deveriam ter prioridade na empregabilidade do canhamo industrial também .

-Parte dos impostos podem ser usados para o sistema de saúde (reformando hospitais, contratando equipe médica , construindo unidades básicas de saúde ).

Dispensaries sob altos impostos e fiscalização- uso público controlado pela classe médica(alvará) ( com cadastro na anvinsa e Agência de canhamo brasileira ) , Além do mais é necessário ser paciente medicinal(carteirinha) para usufruir desse fruto .

-fica proibida a construção a 500 metros de escolas , creches etc .

-acima de 18 anos

-com lanchonete anexada!

CULTIVO LIBERADO!

[Aquaponic]

Muito bom parabens! democracy is the hard way, but is the only way!!

penso que:

1- Deve haver uma clareza na quantidade de plantas permitidas para plantiu.

2- sou a favor de cooperativas de produção.

3- o que mais me preocupa na realidade é a questão do usuário medicinal, pois nos podemos esperar mais alguns anos ate que tudo se defina, porem muitos pacientes não podem. então é URGENTE que seja emitida licensa de cultivo e consumo aos usuários medicinais.

4- sou a favor do modelo norte americano de farmacias especializadas na venda, com venda controlada por quantidades maximas à pacientes medicinais.

5- a iniciativa é excelente, porem, penso que antes de criarmos uma nova lei devemos lutar pela utilização correta da atual 11.343 que, salvo melhor juizo, descriminalizou o uso e cultivo de cannabis no Brasil, não existindo porem paramentros de atuação e limites claros, o que deturpa sua utilização.

Mais uma vez parabens! são ideias como estas que iluminam nosso caminho, pois não lutamos apenas por nosso sagrado direito de fumar uma planta, lutamos por todo e qualquer irmão que foi injustamente preso, lutamos por dignidade e liberdade, valores que jamais devem ser perdidos.

Tamo Junto GR!

[Frida]

Estou solidária, de corpo e alma, à todos que fumam, comem, e usam Cannabis no Brasil. O Growrom, tanto na criação individual e coletiva tem muita força...

[Jaspion Hash]

O Growroom pede sua ajuda para juntos elaborarmos um Projeto de Lei prevendo a Regulamentação de todo ciclo econômico da Cannabis no Brasil.

Pontos a serem pensados e debatidos:

- formas de produção (plantas, sementes, clones, fibra, flores, resina,...);

- formas de comercialização (Dispensários, Coffeshops, Cannabis Social Clubs,...);

- formas de consumo (Medicinal, religioso, recreacional, industrial, locais adequados...);

- fiscalização sanitária (Anvisa ou uma Agência Brasileira da Cannabis?);

- Redução de danos (pesquisas, informação, limites para usos inadequados,...);

- tributação (como incide, isenções,...);

- compensação social financeira às comunidades que perderão o aporte do trafico (Como evitar o deficit financeiro nas comunidades e aumento da violencia por outros meios?);

Então mão na massa!!!

Bem, não sou nenhum especialista em legislação, mas tambem não sou leigo ao ponto de esquecer principios constitucionas para tal, acredito que posso dar algumas sugestões a se pensar e formas de estruturas que possam servir de embasamento futuro.

Afinal de contas o projeto em si é de complexidade como citado por vc sano! E é de extrema necessidade a participação daqueles que ENTENDEM do assunto quanto tambem aqueles que possuem boas ESTRATEGIAS...

Bem, partindo do ponto organizado , vou tentar criar uma linha de pensamento que todos nós possamos debater e entender de forma mais possivelmente clara ...

FORMAS DE PRODUÇÃO

Acredito profundamente na Democracia, e para o funcionamento efetivo com base em principios Constitucionas deverá ser criado uma Instituição Publica responsavel por todo o embasamento Cannabico, por exemplo citado no topico a tal Agencia Brasileira de Cannabis. (ABC)

Por que uma agencia?

Para um sistema complexo onde envolve , organização, fiscalização comercial e sanitaria, e envolvimento social e cultural, obviamente seria de melhor performace a separação dos poderes envolvidos, e com isso efetivar o maximo da funcionabilidade.

Ou seja, dentro da ABC, (Agencia Brasileira Cannabica), seria separado os ordenamentos e setores, onde:

1-Catalogalização de Sementes e Geneticas.

(Onde juntamente com a Anvisa, atribuiria banco de dados e cientificos sobre sementes e geneticas internacionais e nacionais, na função de catalogar o maximo de geneticas conhecidas em territorio Brasileiro e consequentemente pelos que transitam para dentro e fora do Pais.)

(Isso não apenas ajudaria o controle de especies que transitam entre continentes e paises, como tambem é importantissimo a criação de um banco de dados referente ao todo material genetico atribuido a Cannabis , para fins comerciais ou culturais em geral...saude, religião, industria de fibras etc...)

2-Organização da Produção.

Já com um setor responsavel pelo material principal (Semente), o setor proviniente seria a organização do cultivo...

Onde semelhante aos impostos comerciais , o empreendedor que desejar cultivar, dependendo do crédito envolvido ele poderá escolher:

a)Cultivo em Massa. (CM)

O cultivo em massa visa a industrialização da fibra da cannabis por exemplo, e consequentemente poderá servir tambem para outros embasamentos cientificos como doações ou venda do lote para estudos cientificos, assim por diante..

O cultivo em massa visa a quantidade e não a qualidade, o que gera um mercado virado para os produtos gerados da materia prima Cannabica...

No sentido legislativo, o interessado no Cultivo em Massa, poderá sozinho ou em sociedade, adiquirir a Franquia leiloada pela ABC para os fins comerciais do Cultivo em Massa. Podendo assim, registrar o terreno que será utilizado ,com documentos originais, como Registro do Terreno, do Imovel etc..ele irá oficialmente depois de registrado no ABC começar o cultivo, e assim se adequar as normas da agricultura vigente no PAIS.

(Fins Lucrativos)

b)Cultivo Patrimonial.(CPa)

Já o Cultivo Patrimonial visa a comercialização da Materia Prima da cannabis para o consumo proprio, nela o investidor deverá como quisito adiquirir a Franquia da ABC leiloada, e com isso mostrar o interesse de investir em no seu sistema de cultivo, podendo ser de lotes medio para pequenos (terrenos pequenos medios), ou "Fabricas" de cultivo, onde atenderá normas vigentes em lei federais juntamente com a ANVISA.

Ja nessa função de cultivo, o dono da franquia tem como objetivo vender a Maconha para o Usuario.

Apesar dele fabricar ele ainda até agora não tem como vender o produto para seu destino final...o consumo.(Fins Lucrativos)

(Mais a frente explicarei juntamente com esse quisito de Franquia).

c)Cultivo Próprio.(CP)

Por fim o cultivo proprio, onde não existirá muita complexidade envolvida, devendo portanto ter pequenos quisitos de controles , como por exemplo um pequeno registro no ABC para fins de pesquisas de censo, e controles gerais de responsabilidade.

Esse Cultivo Caseiro, porém não necessita de uma franquia ou impostos, pois é para fins proprios não gerando logicamente fins lucrativos.

*A organização da produção tem como dever cadastrar e organizar todos os cultivadores do pais, gerando assim uma comunidade responsavel pela materia prima e sua qualidade envolvida em todos os metodos envolvidos. Lembrando sempre a participação culminante da Catalogalizão de Sementes e Geneticas em todos os atos, dando o aval para o cultivo.

Ou seja, para a PESSOA cultivar, primeiramente ela deverá avisar que tipo de Sementes e Geneticas será utilizada ao ABC, depois com o Documento Oficial sobre o Pedido ao ABC, ele irá adquirir a Franquia caso tenha fins lucrativos.(Serve para o a)CM e o b)CPa )

Caso contrario,para o cultivo próprio apenas com o Documento do ABC a Pessoa já poderá cultivar em casa...(Algo semelhante a carteirinha médica nos EUA para a permissão na compra de cannabis) Mas em vez de ser apenas para fins médicos, a pessoa terá a oportunidade de usufruir recreativamente.

*A Franquia é o documento originario do ABC que dá o poder ao Agricultor ou Produtor ou Fabricador, para o começo do cultivo , para fins lucrativos.

Da forma semelhante á Franquia da Caixa Economica (exemplo que adotei), o ABC em determinadas epocas , ou referente ao numero excecivo ou muito pouco de pedidos e cultivadores, ela irá gerar Franquias , e com isso leiloa-las de acordo com cada Estado..

Ou seja, certamente a Franquia em cidades maiores como SP, RJ, será consequentemente mais caro, enquanto em cidades menores e mais isoladas, será menor...

Isso vai ajudar a distribuir a "demanda", e com isso poderá sempre gerar mais competitividade entre eles.

Portanto é a minha ideia basica e arranhada, totalmente brusca, para a Formas de Produção ,embasam mais ou menos essa mistura legislativa entre

EUA, Europa, e uma adaptação Brasieira.

FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO

O quisito de comercializaçao aqui no Brasil vejo como um dos mais dificeis de resolver, pois afinal de contas a economia é originaria da Cultura e fatalmente nossa economia é muito diferente da economia americana e eropeia.

Com isso CASO EXISTA ALGUM ECONOMISTA ou alguem que entende BEM , de DIREITO TRIBUTARIO, iria ajudar muito nesses quisitos...

Ou até mesmo aqueles que tenham como hobbe estudar e se interessar na ECONOMIA geral seria de extrema importancia a atuação deles nesse quisito da legislação.

Continuando com a linha de ideia que citei, para a comercialização será criado uma outra Instituição filiada a ABC e a ANVISA.

Ela logicamente irá determinar na esfera civil, os tipos de contratos envolvidos e permitidos para a comercialização da materia prima cannabica.

CCCB - Central Comercial Cannabico Brasileiro, elá será a instituição onde portará toda a documentação oficial sobre a compra e venda da cannais.

E juntamente a ela a ANVISA e a ABC irá ajudar na fiscalização geral.

De acordo com os Comerciantes que Cultivam em Massa, eles seriam os operarios economicos mais explorados, pois quanto maior o lote envolvido maior os tributos envolvidos.

E a venda destinada sempre deverá ser Depositos para industrias , ou para o Governo caso necessario. (excedentes de produção)

Já o Cultivo Patrimonial, os tributos será como de uma empresa comercial, (Uma loja de roupas por exemplo), normalmente será vendido para centros de consumo cannabico, como por exemplo Tabaccarias especializadas na Cannabis, podemos citar Coffe Shops...

Ou até mesmo fechar contratos com grandes epresas farmaceuticas e coisas do genero.

E o Consumo Proprio não tera nenhum tributo envolvido, porém ainda sim a Receptação de Mercadoria (Art 180 CP), poderá (?) ser considerada como Trafico e gerar punições administrativas como multas.

Ou seja, o espertinho que queria cultivar para vender a Coffe Shops ou criar um mercado negro de mercadorias cannabicas, se for pego pela Fiscalização será punido na forma da lei.

O que poderá ser caracterizado como um "trafico".

Em ponto de vista geral, o Comercio da Cannabis deverá ser especifico para não gerar um mercado inflacionado muito menos desigual, gerando impostos abusivos o que pode acabar com a comercialização.

As industrias mais fortes, de maior confecção, como as de fibras e tecidos, ou ate mesmo de oleos e combustiveis (?), terão como carga tributaria além dos impostos uma responsabilidade social muito importante, gerando empregos, e consequentemente melhorando a educação e saúde.

E ainda cabe-se a lei atual de incentivo a Cultura, caso a Empresa de preferencia a ajudar numa questao social e cultural, irá ter abonos tributarios.

A criação de Social Clubs, Coffe Shops, Depositos entre outras formas de consumo e conservação deverá ter aval das instituições envlvidas como a ANVISA, ABC, e por fim a Central de Comercialização Cannabico Brasileiro.

Com o aval instituido ela poderá exercer na forma prevista seu exercicio de funcionabilidade.

(A CCCB deverá instituir regras de consumo, como por exemplo a proibição de fumar em locais publicos de movimentação, como pontos de onibus e outros locais, buscando sempre resguardar os Direitos Humanos, e o equilibrio Social...)

Sobre o Consumo mais a frente irei falar...

Portanto a Comercialização vejo como um ponto crucial a ser resolvido...mas por enquanto minhas ideias inicias são essas ...

FORMAS DE CONSUMO

Finalmente, a Consumação do Produto.

Depois de passear pela area de catalogalização de geneicas e sementes, e depois asssitir industrias crescendo e destribuindo suas mercadorias, chega a hora necessaria do Consumo.

E nela como em todos os outros quisitos irei tentar dividir os poderes e a organização o maximo possivel.

Acredito que o consumo parta de um consentimento cultural.

Sinceramente no Brasil temos que rever conceitos de forma cuidadosa, pois muitos acreditam que fumar maconha na rua possa ser totalmente normal como outros milhoes acostumados com a legislação acabaram adotando como uma droga mais introvertida, que se consume escondido e pelas sombras para nao chocar a sociedade.

Apesar de existir essas diferenças, como exemplo da Espanha acredito que o cultivo na Rua, no conceito PUBLCIO, deveria se manter vetada, e proibida, e caso fosse flagrado pelas autoridades publicas de fiscalização , ao inves de ser encaminhado ao um DP e assinar um T.C e assim por diante, simplesmente seria aplicada uma multa, como uma contravenção PENAL simples, exemplo: Furar o Sinal vermelho.

Anota-se o RG do sujeito ou CPF, e assim aplica-se a multa.

Caso não existir docmentação em mãos, encaminhar ao DP para reconhecer a pessoa e assim aplicar a multa.

Acredito que assim será de melhor forma a evitar os doidoes fumando em praças publicas na frente de crianças, como tambem irá ajudar a criaçao de Coffe Shops, e Social Clubs.

E nem preciso falar né, Legalizado o consumo apenas para os Maiores de 18 anos.

Tanto na forma recreativa como religiosa ou na area de saude.

Pois só com uma permissão judicial será permitida o uso da cannabis por menores em situação extremas...

(A mesma legislação utilizada pela permissão do uso da Ayahuasca)

FISCALIZAÇÃO

Como citado o tempo ineiro a ANVISA, juntamente com o orgão criado pelo Sano o ABC, seriam responsaveis pela fiscalização sanitaria e de controle de qualidade, de todas as "empresas" relacionadas ao cultivo em massa e patrimonial, visando sempre a qualidade basica do produto final e a sua utilização.

Caso houver casos de infração , devidamente será pedido as mudanças necessarias para o funcionamento adequado do estabelecimento, caso contrario a empresa nao acompanhar as normas , será cassada o direito da Franquia e assim será proibida de vender e cultivar.

REDUÇÃO DE DANOS

Igualmente as demais instituições de bebidas alcoolicas e tabaco, a industria cannabica, deverá ser responsavel na informatização e educação passada ao consumidor.

Poderá ser feita atraves de canais de radio transmissão ou televisivos, ou até mesmo adequado em suas embalagens comerciais.(Como no Cigarro).

A redução de danos tambem será responsabilidade nao apenas das empresas envolvidas como tambem da ABC, e do MINISTERIO DA SAUDE, que juntamente com os orgãos envolvidos terá como dever a INFORMATIZAÇÃO sobre todos os efeitos sociais, culturais, na saude, e na comunidade derivada do consumo da Cannabis em geral..

Será previsto os conceitos prós ao consumo, e contra.

Como citado anteriormente, empresas poderão doar ou vender lotes para outras empresas envolvidas na questão cientifica, gerando facilidade maior no avanço tecnologico de estudos cientificos que envolvem a Cannabis.

Visando o excedentes da produção o cultivador terá sempre alternativas para não ter perdas e ainda ajudar outras instituições.

Juntamente com o ABC o MINISTERIO DA SAUDE irá complementar o suporte necessario, como impulso e ajuda monetaria os tributos recolhidos e taxas referentes ajudaram a cobrir os gastos gerados pela campanha de informatização e combate aos doentes dependentes.

TRIBUTAÇÂO BASICA

Bem, amo economia, e tudo que engloba a economia, pois sem a propria economia não existiria uma legislação e consequentemente nao existiria uma sociedade e justiça.

Sobre taxas e isenções como ja citei acima sobre o INCENTIVO A CULTURA , podria ser criados outros diversos dispositivos que ajudariam não apenas as empresas cannabicas crescerem como tambem ajudar socialmente.

Eu realmente não tenho uma base numérica para citar taxas e porcentagens, pois acredito que só fazendo um cruzamento de pesquisas e provas, que podemos ter ideia de numeros , lucros, despesas, e aí sim começar a gerar ideias para taxas e tributos envolvidos...

COmo citei, se existe alguem ai que entende bem de Direito Tributario e Administraçao e Economia, seria de extrema importancia cruzar as ideias com os grows experientes para saber ideias de preços e consumo.

COMPENSAÇÃO SOCIAL GERAL

É de acordo que quando criado novas empresas e novos horizontes de mercado, gera-se mais empregos, porém em relação a Cannabis, irá confrontar diretamente como Trafico e com isso irá gerar um mercado paralelo, que fatalmente poderá envenenar o sistema.

Com isso é extremamente necessaria uma politica de prenvenção social, com o intuito de equilibrar os pontos cruciais envolvidos.

No caso o trafico de drogas, e as comunidades carentes.

Para o traficante deixar as armas e deixar de ser uma concorrencia perigosa, tem que ser investido a maior parte dos tributos em projetos sociais, onde envolva a qualidade da educação e participação cultural dos demais.

Ou seja, criar nao apenas colegios publicos e estaduais, e sim mais cursos tecnicos especializados, universidade adequadas ao sistema, e mais oferta de trabalhos.

Quando certamente o traficante ter a chance de ganhar dinheiro de uma froma justa na qual nao envolva o perigo de vida dele, certamente preferirá estudar e arrumar um cargo justo ao inves de arriscar a vida com armas e drogas, porém enquanto a vida de um favelado for totalmente precaria , certamente vão preferir se manter no trafico.

ONGs, e Instituições Criadas como por exemplo o OLODUM, entre outros milhoes, conseguem anualmente tirar milhares de jovens dessa margem social.

Isso se chama envolvimento cultural e social, onde investem no futuro desses desfavorecidos.

Logicamente os interesses publicos serão enormes em cima dos tributos recolhidos e doados a instituições, porém deverá ser feita um corredor transparente para tais transações politicas e financeiras na ajuda dessas comunidades.

Por enquanto encerro minhas ideias, acho que até falei demais...pardi uma parte gostosa da tarde pra trocar com voces essa ideia...

O que vcs acham?!

Agradeço a quem leu tudo, uahauhauhaua.

Logo logo 4;20!

Fui

[Jaspion Hash]

caceta...escrevi mt

foi mal ai pra quem nao gosta de ler..

mas ficou show!

Alias a ideia de geral ta bem interessante!!!

Curtia ideia do Aqua....debater sobre a utilização melhorada da Lei 11.343

[Seamus67]

Boa, Sano! Isso aí, o GR mandando ver!

1 - Acho muito boa a ideia do plantio ser limitado por espaço, por exemplo 1 metro quadrado por pessoa. Daí fica a cargo do grower quantas plantas ele quer plantar, saturando ou não o espaço, desde que o tronco das plantas estejam dentro do limite.

2 - Tb apoio os clubes/cooperativas de cultivo desde que este não seja o único meio autorizado de cultivo.

Valeu!!

[Canadense]

1m² por pessoa acho muito pouco pra vega e flora...

pra flora já acho pequeno... uma boa seria liberação total... porra tenho uma casa de 5 comodos, por que num poderia encher de maconha???

acho que limites, seria um grande tiro no pé... mesmo por que depois que eu passo o limite em um lugar eu posso perfeitamente ir em outro... na california, em amsterdam... pra que limites

[togo]

1m² por pessoa acho muito pouco pra vega e flora...

pra flora já acho pequeno... uma boa seria liberação total... porra tenho uma casa de 5 comodos, por que num poderia encher de maconha???

acho que limites, seria um grande tiro no pé... mesmo por que depois que eu passo o limite em um lugar eu posso perfeitamente ir em outro... na california, em amsterdam... pra que limites

Concordo plenamente, o limite seria o quanto vc consegue consumir. Pq limitar o cultivo caseiro se estamos falando em legalizar a industria da maconha??? No máximo, tributa o grower que vende o excedente e acabou.

Agora Sano, primeiro passo é o que está no outro tópico né, conseguir tirar a maconha da lista de substancias proibidas da Anvisa, caso contrário qualquer projeto de lei no sentido de legalizar será inconstitucional e não passa nem pela primeira análise

E sem essa de cooperativas, guerra contra grandes industrias, reforma agrária, etc....Eu acho que o melhor modelo é o do mercado da cerveja (bem colocado pelo Canadense em outro tópico), existem grandes empresas e existem pequenas também, todas tem espaço no mercado. Tem gente até que faz a própria breja em casa, deveria ser assim com maconha, na minha opinião

[xSTUPAx]

Muito bom, ta fluindo bem demais.

Legal hein Jaspion as ideias!!!

Sou contrario a propaganda da cannabis, assim como bebida tambem, o que é legal no Brasil.

Importante tambem antentar a questao de onde estariam esses comercios(cofee, dispensarios e tal) de cannabis. Acho legal propor uma distancia minima de estabelecimentos educacionais. Tem que ser uma minuta de projeto com responsabilidade, com visao social. Caso contrario, nao seria levada a serio.

[Magrinho]

Isso aí galera ... O Coletivo é muito forte nas idéias ... duas cabeças pensam melhor que uma ... 10000 entao ....

Seguem algumas idéias:

Infelizmente e apesar de não concordar acho que vamos ter que apresentar algo próximo à Lei Seca. Vão acontecer acidentes e a cannabis vai acabar levando a culpa e a imagem vai ser denegrida.

Concordo com a proibição de propaganda, com a distância de estabelecimentos de ensino citado pelo STUPAX, e os locais próprios para uso (Residência, Coffee Shops, etc ... Locais públicos vão ter que ficar de fora.)

Se pensar em algo mais coloco aqui ...

Psrabéns Sano!!!!

Abraços

[Canadense]

cara... acho que questão de consumo tinha que ser como cigarro onde é proibido o cigarro é proibido a cannabis...

[Jaspion Hash]

Então galera, concordo com o Canadense e o Togo em respeito ao tamanho do cultivol propriamente dito "limites".

Eu acredito que é totalmente negativo o aspecto de limites, afinal de contas acabara com a comptetitividade economica, pois o custo acabaria ficando alto...

Quando não existe limites, e diferenciamento do cultivo...como citei no meu post, por exemplo Cultivo em Massa, provavelmente o cara vai adquirir uma fazenda no interior, por exemplo de 50 hectares, e acaba plantando 25 hectares, fazendo um revesamento do solo...e assim continuamente...

Ele podera aproveitar o cultivo da forma que ele achar conviniente e de acordo com aspecto do produto que ele busca...

Pode plantar 1000 mudas, como pode apenas plantar 250 ...isso tudo depende da finalidade!!!

Entao aposto numa legislação aberta em relação aos limites cultivacionais

Algo semelhante á industria agraria...

Já em relação aos estabelecimentos que abragem a cannabis, como os depositos, coffe shops etc, acredito que devemos rever nossos conceitos de sociedade.

Já que um botiquim pode existir em frente de uma escola, porem vendendo o produto para os maiores de idade.(Ta certo que botiquim ao lado de uma escola fatalmente vende bebida e cigarros para menores de 18).

Mas mesmo assim, porque não um estabelecimento discreto não poderia existir?

Devemos pensar socialmente sobre isso. Já que de certa forma o consumo não se daria permitido de forma publica pelas ruas, sendo permitindo somente em propriedades particulares ou locais permitidos como os Coffe Shops , Social Clubs, etc..

Para quem já teve oportunidade de ir a California, mais precisamente San Fransisco , vai lembrar que os Cannabis Clubs ou Clinics, são bem discretos, e realmente não lembro de existirem perto de pontos como ao lado de Escolas, ou Hospitais, Delegacias etc...

Normalmente era localizado em partes de comércio.

Bem falando nisso encontrei um site interessante sobre Cannabis Club...é um site sobre o Cannabis Club de San Francisco... muito legal o site.

Tem uma sessão que fala sobre leis etc...vale apena a conferir para tentar extrair algo.

San Francisco Cannabis Club

To massacrando meu ingles aqui!! uahauhauha

[Sombra!]

esse controle é bem chato de se fazer, vejam oq acham de minha proposta...

na minha opinião, o certo é descriminalizar a posse, e manter criminalizado o comércio direto, ou seja, sem limites pra quem não vai vender... quem quer vender, só poderá vender pra uma agencia do governo, essa fará a compra, catalogação, testes de qualidade etc.. e a venda direto para o usuário final, essa venda pode ser feita pela net, telefone etc... claro que terá limites, digamos +- 150gr mês... imaginem que massa, o cara entra num site digamos www.abc.gov.br ali vai ter uma lista dos strains disponiveis e cara pede, paga e recebe em casa sem stress... claro que o cadastro no site não seria como se cadastrar num seedbank...teria que ser algo bem controlado... assim quase todo o dindin do lucro ficaria com o governo pra investir em saúde e educação/prevenção e não cairia nas mãos de grandes corporações que com certeza vão entupir nossa maria de agrotoxicos e aditivos como no cigarro... eu acho que daria pra aplicar isso com todas drogas inclusive...

Valeu

[sano]

Fiquei amarradão com as respostas da Galera!

Esse é trabalho de médio/longo prazo, mas se agente não começar, não cai pronto do céu, ou pior podemos ser atropelados por leis q mais uma vez nos excluam do processo.

Então vamos dar sequência ao brainstorm (se bem q hj to de cara).

ricco y locco, seu tutorial pode nos ajudar a ter um padrão de rendimento médio de cultivo doméstico. Mas nosso objetivo é acabar com qualquer chance de ida a delegacia.

Pe Gordo, não escaparemos da analogia com alcool, tabaco, café e drogas de farmacia. Acho que podemos ver uma tributação direcionada à saude, ou contribuição social. Quanto a publicidade, creio que esse será um do temas mais polemicos, pois ao mesmo tempo q a do tabaco é vedada, a do alcool e da farmacos são amplamente difundidas. Também gostaria de manter longe desse ciclo economico as grandes corporações que vão querer raberar a nossa onda.

Stupa, talves a publicidade direcionada seja o caminho do meio que busquemos, mas vamos ver como vai desenrolar esse debate.

Canadense, acho q devemos ir alem do que acontece com o tabaco e com o alcool, pensar no futuro mesmo, pq pelo q vejo o cerco ta apertando contra esses produtos.

Sektornba, o ibama não tem muito a ver com nosso projeto, mas certamente precisaremos de uma Agencia de fiscalização. Mas assim como as grandes corporações, acho q devemos tentar manter o Estado o mais longe possível.

Kalango'Kandango, eu vejo a tributação do alcool e do tabaco quase como um confisco, acho q podemos pensar num modelo novo só pra Cannabis, diferenciando pra cada tipo de uso. Quanto a compesação social realmente vai ser foda evitar o aumento do comercio de coca, mas temos que pensar nisso, tentar tirar o máximo o poder de quem hj domina o tráfico.

jajasativa, acho q a própria legalização será a melhor forma de acabar com o estigma e aumentar o acesso à informação correta sobre a Cannabis.

classicalgas, como já disse acho q Estado não tem competencia pra se meter nesse novo ambiente economico, mas se quiserem cuidar da parte de canhamo industrial não me importo, seria como um "hemp for victory" com a pobresa e a desigualdade social. Mas sou contra os altos impostos paras as dispensarios, pelo contrario, acho q deveriam ser isentos, pq que ta doente não merece pagar imposto.

Meu colega Aqua, tenho dúvidas se devemos nos basear na quantidade de plantas ou na área de cultivo para classificar um cultivo como caseiro e não comercial. A mesma base pode ser usada para definir parametros pro cultivo cooperativado, como área ou numero de plantas por membro. Como disse, esse é um trabalho de longo de prazo, por isso, como conversamos hj, devemos prosseguir com o trabalho de contato com o Ministério Publico para evitem erros de tipificação.

Valeu Frida! Dessa força q precisamos!

Porra, Jaspion, acho q se eu for te responder tudo q veio a minha cabeça depois de ler sua resposta, vou escrever ainda mais que você. Acho melhor agente marcar um café lá no centro pra conversar ao vivo.

Seamus, a idéia da área é boa, mas 1m² não segura minha onda por exemplo. Acho q o cultivo pode ser considerado doméstico até 4m², uma sugestão.

Canadense, 5 comodos de Cannabis dificilmente será puramente para o próprio consumo, acho q ai já pode ser considerado um cultivo comercial de pequeno porte. Os limitess seriam apenas para equadrar em tipos diferentes de cultivo. Você pode ter um galpão de 200m² de cultivo mas você terá a regulamentação própria para esse espaço.

Togo, quanto a lista da ANVISA temos alguns caminhos, pode ser revogado o decreto q recepciona a convenção unica da ONU, ou ordem legal explicita à ANVISA determinando que crie uma tabela prórpia para a Cannabis.

Stupa, precisamos ter visão social, pois qualquer erro ou efeito colateral caira na nossa conta, é nossa resposabilidade trazer uma melhoria pra toda a sociedade.

Magrow, certamente teremos restrições a direção de veiculos após o consumo da cannabis (mesmo com o resultado de algumas pesquisas recentes). Quanto aos locais publicos, a regra será a proibição, mas deverão existir excessões, pq não imagino o Pampo de Itacoatira ou o Posto9 sem poder fumar um, acho nestes locais deveremos priorizar a etiqueta, conscientizando o consumidor a evitar a ostentação.

Jaspion, quanto as grandes lavouras, um dos argumentos corriqueiros dos proibicionistas é que se liberar a Cannabis os agricultores vão largar a produção de alimentos para plantar Cannabis.

Sombra, entendo sua visão, mas discordo, nosso objetivo é acabar com a criminalização vinculada com a Cannabis, e ao meu ver, pra manter o comercio direto criminalizado não vai resolver nosso problema. E ademais, o governo mal consegue arcar com as responsabilidades q já existem, pra que vamos dar ainda mais trabalho a eles? Acho que podemos deixar pro governo duas funções básicas, a regulamentação e a fiscalização. De resto, vamos deixar com a iniciativa privada, principalmente com os growers que já vivenciam essa realidade a mais tempo.

Meus amigos, vamos em frente, esse debate é fundamental, e ainda tem muita cabeça boa do GR que não tá participando. De qualquer forma já começo a formar as idéias pra apresentar aqui pra massa!

[Picax]

Apesar de estar sendo aqui construida a proposta do GR, sempre irei colocar indagações que fariam, e com certeza irão fazer, os legisladores e defensores do proibicionismo. Serei um pouco advogado do diabo. Mas um advogado do diabo que quer lembra-los do seguinte também. Estamos no Brasil. Podemos oferecer uma legislação bem rigida que a cultura trata de amacia-la.

- sobre publicidade, é verdade que aqui no BR temos um movimento contra a publicizacao de psicoativos, seja alcool (destilado por ex.), tabaco. No caso da cannabis, entendo que nao seja razoavel qq tipo de publicidade. Gostaria de ouvir e entender os motivos que levariam alguem a anunciar o produto final (flor). O anuncio de growshops, seeds, etc, para plantio, no meu entendimento, nao levam a apologia.

- sobre locais de uso, penso que socialmente nao devemos impor nenhuma regra diferente do que o tabaco. Porém isso leva outra questao, parecida com a do alcool e remedios: uso e direção, uso e carro. Penso que é não existam pesquisas suficientes que comprovem os efeitos da cannabis nos reflexos necessarios para dirigir. (pessoalmente aqui entro num puta paradoxo: eu dirijo e fumo sem problemas. os problemas que fumar e dirigir trazem para mim sao relacionados a proibicao, como uso de janela fechada, consequentemente risco de brasa no estofado, perda do foco para resolver este problema). Seremos muito questionados quanto a isso, e para prevenir, ou como dizemos na politica PREVENDO as criticas, aqui talvez caiba um espaço de diálogo. No caso do alcool, a fiscalizacao se da por testes, tanto fisicos como quimicos. O efeito do teste diminui em relacao ao tempo que a pessoa consumiu alcool, por exemplo, se o cara consumiu a 2 horas alcool, seu teste resultará uma dosagem baixa. Pensando em cannabis, imagino que nos EUA ja existam bafometros capazes de detectar uso de cannabis (Alguem confirma?). Aqui seria o mesmo. A penalidade igual ou menos que a do alcool, multa.

- idade: devido a grandissima polemica que existe na medicina qto aos efeitos da cannabis em jovens de 12-18 anos, nao acho q podemos oferecer uma legislação que inclua este publico.

indicação de leitura:

Bloco de Esquerda, em Portugal, escreve proposta de lei para legalizar a maconha para uso pessoal

Aqui a integra da proposta, passo a passo.

[Carlindo Perleira]

Ano que vem precisamos construir uma grande Marcha da Maconha em Brasília, com ônibus e gente do Brasil inteiro. A Marcha tem que ocorrer terça, quarta ou quinta, dias em que o Congresso estará cheio, funcionando. E com 10 mil pessoas na rua marcaremos simbolicamente a entrega do projeto de lei de regulamentação da cannabis sativa ao congresso nacional.

E aí, ideia viável ou viagem? Acrescentem mais coisas na ideia pra ficar mais marcante.

[Jaspion Hash]

Fiquei amarradão com as respostas da Galera! Jaspion, quanto as grandes lavouras, um dos argumentos corriqueiros dos proibicionistas é que se liberar a Cannabis os agricultores vão largar a produção de alimentos para plantar Cannabis.Sombra, entendo sua visão, mas discordo, nosso objetivo é acabar com a criminalização vinculada com a Cannabis, e ao meu ver, pra manter o comercio direto criminalizado não vai resolver nosso problema. E ademais, o governo mal consegue arcar com as responsabilidades q já existem, pra que vamos dar ainda mais trabalho a eles?

Entendi o conflito.

Bem, em relação ao cultivo massivo, como a outra proposta que citei de cultivo patrimonial, ambos necessitam de uma autorização, a tal FRANQUIA que citei...

É bem semelhante ao sistema adotado pela Caixa Federal para a criações de casas lotericas, aquelas casas onde apostamos na mega sena, e pagamos contas gerais, inclusive as multas do exercíto auhauahauhauahuahauhaahuha...

Enfim, e conheci um rapaz na faculdade que cursava Direito comigo, e ele tinha acabado de ganhar do pai essa franquia, e tava dizendo como funcionava +- pra mim saca?

Meio que eles possuem uma margem de lucro , dependendo de quanto vende os produtos da caixa, e consequentemente por ter a franquia recebe uma porcentagem da caixa pelos lucros obtidos. TODOS os dias esses valores são retirados das lotericas e enviadas para o Banco Central ou algo do genero, que sempre confere direitinho os lucros sem poder haver a interferencia de terceiros....

Dessa forma crinando-se as franquias a Caixa Federal pode equilibrar as taxas do mercado, a demanda pelo produto e o preço relacionado...não deixando todos migrarem para tal "facilidade" digamos assim...ja que uma casa loterica é considerada um pote de ouro para o dono!!! Imaginem a cannabis auhauahuahauhauahahuah

Enfim, posso buscar mais sobre o assunto, pois tinha achado bem interessante o fato de sempre manter o mercado equilibrado saca?..

Ou seja não vai ser possivel tooooodos os agricultores se interessarem e esperarem a ABC leiloar as Franquias expedidas..

Essa instituição é a responsavel em organizar as franquias e leiloa-las de acordo com cada região...e o mercado envolvido!

Como citei no meu topico...nos centros urbanos será mais caro, porém em locais mais distantes dos centros será bais barato...isso vai estimular "X" empresas a participar, das iniciantes para as mais experientes na categoria....

ahh sei lá aiuauahuahauhauaha

Como você falou...tinhamos que marcar um cafézinho a tarde no centro.

Alias seria otimo se todos pudessem ir uahuahuahauh seria um literal "Social Club" ou "Coffe Shop"

Apesar de estar sendo aqui construida a proposta do GR, sempre irei colocar indagações que fariam, e com certeza irão fazer, os legisladores e defensores do proibicionismo. Serei um pouco advogado do diabo. Mas um advogado do diabo que quer lembra-los do seguinte também. Estamos no Brasil. Podemos oferecer uma legislação bem rigida que a cultura trata de amacia-la.- sobre publicidade, é verdade que aqui no BR temos um movimento contra a publicizacao de psicoativos, seja alcool (destilado por ex.), tabaco. No caso da cannabis, entendo que nao seja razoavel qq tipo de publicidade. Gostaria de ouvir e entender os motivos que levariam alguem a anunciar o produto final (flor). O anuncio de growshops, seeds, etc, para plantio, no meu entendimento, nao levam a apologia.- sobre locais de uso, penso que socialmente nao devemos impor nenhuma regra diferente do que o tabaco. Porém isso leva outra questao, parecida com a do alcool e remedios: uso e direção, uso e carro. Penso que é não existam pesquisas suficientes que comprovem os efeitos da cannabis nos reflexos necessarios para dirigir. (pessoalmente aqui entro num puta paradoxo: eu dirijo e fumo sem problemas. os problemas que fumar e dirigir trazem para mim sao relacionados a proibicao, como uso de janela fechada, consequentemente risco de brasa no estofado, perda do foco para resolver este problema). Seremos muito questionados quanto a isso, e para prevenir, ou como dizemos na politica PREVENDO as criticas, aqui talvez caiba um espaço de diálogo. No caso do alcool, a fiscalizacao se da por testes, tanto fisicos como quimicos. O efeito do teste diminui em relacao ao tempo que a pessoa consumiu alcool, por exemplo, se o cara consumiu a 2 horas alcool, seu teste resultará uma dosagem baixa. Pensando em cannabis, imagino que nos EUA ja existam bafometros capazes de detectar uso de cannabis (Alguem confirma?). Aqui seria o mesmo. A penalidade igual ou menos que a do alcool, multa.- idade: devido a grandissima polemica que existe na medicina qto aos efeitos da cannabis em jovens de 12-18 anos, nao acho q podemos oferecer uma legislação que inclua este publico.

Bem , foi exatamente como voce falou irmão.

Precisamos rever nossos conceitos de Sociedade.

Como você, eu tambem possuo a capacidade de fumar e conseguir manter todas as capacidades motoras em pleno funcionamento.

Da mesma forma que eu das muitas vezes que enchi a cara , tinha a total capacidade de dirigir...

O problema não é na capacidade em si, pois temos que diferenciar a perícia em realizar o ato, e os fatores que influenciam na perícia de dirigir, que no caso é a ingestão de produtos químicos que por caracteristica ´principal é "confundir" o sistema nervoso central...

Doidera não?!

Eu ainda afirmo que maconha não é igual a cigarro pra ser consumido pelas ruas de forma livre...

Pois devido ao tempo de legislação pesada em cima dela, de uma hora pra outra passar a ser aceita ao ar livre assim a qualquer hora vai gerar um choque social MUITO GRANDE!!!

Reforço sobre a lei contravencional da Espanha muito interessante, pois entende que cannabis deve-se ser consumida em locais determinados, como residencias, estabelecimentos proprios, e areas de lazer livres(?) tipo praia onde nunca ouvi reclamação de ninguem sobre maconha, apesar de sempre sabermos que rola...entre outros locais como Parques Nacionais, onde possui cachoeiras etc...locais mais apropriados saca?...

Se o delito for cometido fora dessas areas, o individuo será obrigado a pagar uma multa tendo consequencias penais, previstas pelo país ou estado do caso delito.

Nada muito sinistro...semelhante á uma multa de transito!

Enfim, existem sim os "bafometros" para cannabis...

Mas acredito que usem muito poucos, pois acredito não ter muito embasamento pra se utilizar em massa...

Acabo que no fundo concordo que o alcool prejudica mais do que a cannabis na direção...

Porém tambem ja passei sufocos na direção com cannabis, desde bads até a pressão baixa...

Temos que re-considerar todos os fatores, como já disse, tanto os prós como os contras!!!

Concordo em se criar uma legislaçao que possa prever uma punição para a vitima que dirija sob a influencia de qualquer droga pisicoativa.

(Como a prevista hoje em dia)

Bem é isso cara...foda que são muitos detalheszinhos, precisavamos realmente de uma mesa, e café pra conversar durente horas de uma forma organizada ...

auhauahuahauhauh fui bom dia ae pra galera