Ajude O Growroom A Elaborar Um Projeto De Lei Para Legalização!

[MaldororBR]

Acho que uma lei não pode nem deve querer "resolver tudo de uma vez", pensando em solução para tudo e tal. Ela pode sim começar de maneira mais genérica, e ir sendo adaptada ao longo dos anos de acordo com as circunstâncias de momento. Estão querendo legalizar a cannabis, tbm estão querendo legalizar cassinos. O que pensam em relação aos cassinos? Pensam em liberar nos mesmos moldes do que foi feito nos EUA: em locais pouco desenvolvidos, com carência de emprego e de recursos, para que os próprios cassinos sejam a atração do local, fazendo toda uma região se desenvolver em torno deles.

Temos esse mesmo apelo em relação a cannabis: é uma planta que nasce e cresce em qualquer lugar, e que tem alto valor econômico. Temos movimentos como o MST que geram assentamentos que nem sempre conseguem ser produtivos logo de cara, enfim, temos uma série de apelos para que, a princípio, o Estado possa desapropriar diversas áreas improdutivas em locais ermos no Brasil, transformá-las em propriedades coletivas, fazer assentamentos de famílias em formato solidário de cooperativas, como já propuseram no tópico, e através delas fazer o escoamento dessa produção, seja para o mercado interno, seja para o mercado externo. Tudo legalmente taxado. Isso, claro, sem deixar de lado a questão do cultivo caseiro e tal, foi só uma colocação para larga escala.

Dentro das cidades, a questão seria a titularidade dos coffee shops. Qualquer particular poderia ter um? Como seria concedido o alvará? O ideal, penso, a princípio, que os coffees estejam ligados às cooperativas de produtores, fazendo com que a ponta final da cadeia fique nas mãos da propriedade coletiva e não da privada. É claro que essa é uma idéia muito básica que, obviamente, precisaria ser melhor elaborada, mas acho que o caminho de uma liberação/legalização consciente, deveria sempre buscar junto um maior equilíbrio social, e não ser apenas mais um mero instrumento de reprodução do sistema capitalista e de sua ideologia.

[Zumbi dos Palmares]

Penso que toda produção em larga escala deva ser estatizada seguindo o modelo já dito , desapropriação de areas improdutivas e assentamento de famílias carentes criando uma comunidade rural com acesso a educação e saúde. Toda renda do cultivo da maconha (em larga escala) deverá ser voltada para o estado investida em educação e saúde,tendo como foco principal o combate às drogas através de educação preventiva intensa e atendimento a viciados em qualquer tipo de droga.

Em relação aos cofeeshops também acredito que deva ser estatizado e controlado por algum órgão do ministério da saúde, registrando e cadastrando os usuários e novamente toda arrecadação investida em educação e saúde pública. Acredito que se o Plínio Arruda ganhasse as eleições ele tentaria ao máximo estatizar toda produção e escoamento da mesma arrecadando e investindo o lucro nessa áreas já citadas. Porque caso contrário neguinho vai começar a ficar rico com isso, e isso seria rídiculo, capitalismo com amaconha é o kralho,no Brasil não, estamos entre os cinco países mais desiguais(distribuição de renda) do planeta e isso tem que mudar ! Com certeza essa lei será muito melhor e mais bem quista por políticos sérios se enfatizarmos todo lucro de produção e comércio da planta para fins SOCIAIS e,sinceramente a maconha pode alterar significantemente a desigualdade social no país. Penso nisso tudo acontecendo de maneira gradativa e progressiva.

Por já, necessitamos com urgência da regulamentação do auto-cultivo, por exemplo, todo cidadão brasileiro ter direito de cultivar maconha em um espaço de 20mts quadrados.

Sei lá se viajei muito na explanação, mas no meu ponto de vista a maconha deve ser regulamentada no BRASIL com o propósito principal de ACABAR com a pobreza, ACABAR ! E com certeza é possível desde que o país crie condições para isso !

MACONHA = MUITO TRABALHO = MUITA PRODUÇÃO = MUITO LUCRO = MUITA EDUCAÇÃO, MUITA SAÚDE E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA.

[Sombra!]

dei uma pensada e cheguei nesse outro modelo...

agencia nacional concede direito de produção para interessados(aqui poderia dar preferencia para certas camadas da sociedade), esses por sua vez já saberão que sua produção será comprada pela agencia numa faixa que variará de R$ X a Y, conforme a qualidade do poduto... essa mesma agencia ira conceder dereitos para coffee shops que comprarão a erva tb a um preço de X a Y. nessa venda aos coffee shops já estará acrescido todos os impostos, ficando para os coffee shops vender a quanto eles quiserem assim incentivando a concorrencia entre eles...

acho que seria muito importante a erva passar por uma agencia para garantir a qualidade... e proibir o uso de qualquer agrotoxico...

bem teria que ver qual punição se daria para os coffees e pessoas que comprarem/venderem erva não fiscalizada... lembrando que nesse caso o porte e o cultivo pessoal seriam permitidos sem restrição a não ser o comercio... se o cara tem uma estufa com 500 pés não importa, vai que ele quer plantar uma unica vez na vida??? teria que deixar bem claro, sem comercio sem punição...

por enquanto é isso, ta legal a parada...se pegarmos os pontos fortes de cada ideia, daqui a pouco teremos um baita PL

[White smoke]

dei uma pensada e cheguei nesse outro modelo...

agencia nacional concede direito de produção para interessados(aqui poderia dar preferencia para certas camadas da sociedade), esses por sua vez já saberão que sua produção será comprada pela agencia numa faixa que variará de R$ X a Y, conforme a qualidade do poduto... essa mesma agencia ira conceder dereitos para coffee shops que comprarão a erva tb a um preço de X a Y. nessa venda aos coffee shops já estará acrescido todos os impostos, ficando para os coffee shops vender a quanto eles quiserem assim incentivando a concorrencia entre eles...

acho que seria muito importante a erva passar por uma agencia para garantir a qualidade... e proibir o uso de qualquer agrotoxico...

bem teria que ver qual punição se daria para os coffees e pessoas que comprarem/venderem erva não fiscalizada... lembrando que nesse caso o porte e o cultivo pessoal seriam permitidos sem restrição a não ser o comercio... se o cara tem uma estufa com 500 pés não importa, vai que ele quer plantar uma unica vez na vida??? teria que deixar bem claro, sem comercio sem punição...

por enquanto é isso, ta legal a parada...se pegarmos os pontos fortes de cada ideia, daqui a pouco teremos um baita PL

É mais fácil legalizarem a Cannabis do que banirem o uso de agrotóxicos.

Se chegasse algum deputado, senador, presidente, propondo uma idéia dessas, várias corporaçoes do ramo iriam cair em cima dos governos.

Muito dinheiro em jogo. Muito lobby. Bayer, Monsanto.... não dá nem pra imaginar o poder de influencia que essas empresas tem atualmente.

[Sombra!]

pô mais se nós que vamos propor... nada melhor que poder fumar um bagulho limpo né... então pelo menos teria de ser avisado, com agrotóxicos/sem agrotóxicos... mas acho q deveria manter esse ponto como sendo uma "redução de danos" afinal já é danoso fumar, fumar um bagulho com agrotoxico nem se fala né??? de qualquer maneira seria um ponto que poderia ser negociado...

[togo]

Acho bem caído querer impor ideais políticos num projeto desse tamanho.

Essas histórias de o governo plantar e ter monopólio, desapropriar terras, etc, nada a ver, a questão da maconha já é polemica sozinha, se vcs quiserem aproveitar um projeto pra tentar mudar o mundo não vamos chegar em lugar nenhum.

A idéia da Agencia dada pelo Sombra parece bem legal, mas discordo do ponto da agencia comprar tudo e revender. Acho que ela poderia ser apenas um orgão regulador e fiscalizador do mercado, mais ou menos no modelo da Agencia Nacional de Saúde Suplementar. Qualquer um pode entrar no mercado de planos de saúde hoje, só que tem que provar um monte de coisas pra poder ganhar o número de autorização de funcionamento. Poderia ser mais ou menos assim, grower comercial tem que ter registro, e coffee shop só pode comprar de grower com registro.Pegou coisa lá sem registro fudeu, multa e depois fecha o coffee. Aí vc pode ter diferentes níveis de growers, com diferentes tipos de exigencias técnicas, sanitárias e economicas.

É importante que as strains e métodos de cultivo estejam bem claros de cada produto vendido, aí nem precisa proibir o agrotóxico, basta ser obrigatório informar. A escolha tem que ser do consumidor.

Com o tempo, os proprios coffee shops irão cobrar de seus produtores mais qualidade, pois é o que fará ele vender mais. Viram o exemplo que o HP deu das exigencias pra ele vender pra um dispensary??? Se não engano nem é lei, é exigencia dos caras mesmo, que querem oferecer produtos de qualidade

E quem não vende seria usuário e pronto, aí concordo também, com 1 ou 500 plantas, o que determina se o cara tá vendendo ou não é o ato de vender, não a quantidade de plantas. Parece até meio óbvio né...

[sano]

Nessa questão de fertilizantes organicos, minerais ou quimicos, acho que podemos seguir o previsto no Código de Defesa do Consumidor:

Art. 6º São direitos básicos do consumidor:

III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;

Art. 8° Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito.

Parágrafo único. Em se tratando de produto industrial, ao fabricante cabe prestar as informações a que se refere este artigo, através de impressos apropriados que devam acompanhar o produto.

Art. 9° O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.

Cada um compra sabendo do risco que ta correndo...

[R2D2]

concetrado e tinturas ... não acredito que seja necessário especificar os tipos de concentrados (hasish, tintura, budder e etc).

Ainda acredito que a bandeira a ser levantada é a do "individualismo", onde cada um é responsável pela sua produção e consumo.

Qualquer outra medida, que siga a linha da comercialização só irá criar mais burocracia e mais fiscalização desnecessária.

Se alguma mega coorporação quiser explorar este mercado, que corra atrás para conseguir comercializar.

O estado da Califórnia, que é um estado avant-gard, seguiu com passos pequenos... num estado como o nosso, de forte influência religiosa (não se esqueçam de uma grande união católica-evangélica-etc contra qualquer medida como esta)... querer colocar a carruagem à frente dos bois é retroceder.

O pedido deve ser o mais individualista possível...

"Keep it Simple".

[El_Cabong]

acho legal ''e que deveria ter autorizacoes para cada um diferen o que planta parea comsumo tem um aautorizacao paga por ela se for cultivar para vender tem outro tipo diferente de autorizacao pagando diferenciado e com fiscalizacao se a pessoa que planta pra consumo verder leva uma multa astronomica e por ai vai vai saber jah toh locao

[El_Cabong]

acho legal ''e que deveria ter autorizacoes para cada um diferen o que planta parea comsumo tem um aautorizacao paga por ela se for cultivar para vender tem outro tipo diferente de autorizacao pagando diferenciado e com fiscalizacao se a pessoa que planta pra consumo verder leva uma multa astronomica e por ai vai vai saber jah toh locao

[togo]

acho legal ''e que deveria ter autorizacoes para cada um diferen o que planta parea comsumo tem um aautorizacao paga por ela se for cultivar para vender tem outro tipo diferente de autorizacao pagando diferenciado e com fiscalizacao se a pessoa que planta pra consumo verder leva uma multa astronomica e por ai vai vai saber jah toh locao

Mas pq alguém teria que pagar pra plantar em casa pra consumo próprio???? Conhece algum produto no Brasil que hj seja assim??? Pq até onde eu sei, se vc produz cerveja ou cachaça em casa pra consumo próprio não paga nada pra ninguém, se planta tomate pra consumo próprio também não, se planta fumo pra enrolar seu cigarro também não. Não vejo a menor lógica em ter q pagar por uma autorização pra plantar na sua casa algo pra vc consumir

[Sombra!]

o que tenho medo é que aconteça como acontece com a agricultura em geral... quem fica com a maior parte do $$$ quem planta ??? sendo um orgão do governo o preço pago pra quem plantou vai ser sempre de X a Y... se o cara quer plantar já sabe no minimo qto vai receber... se não me engano isso já acontece em pequena escala o governo comprando grãos em geral para manter o preço legal pra quem produz... atravessadores são fogo ficam com quase todo $$$ e quem produz quase sempre se fode... se bem que a maconha tem um detalhe bem legal que é a cura... se os caras não quiserem pagar o q vale poderia se deixar curando... mas aí teria que der dinheiro em caixa pra fazer isso... oq geralmente não é o caso...

[Sr. Branco]

Monopólio do estado? Licença pra produção? Preferência a certas camadas da sociedade?

E o que é que vai mudar pra mim? Vou continuar plantando DO MESMO JEITO que faço hoje.

Eu quero é SAIR DA ILEGALIDADE.

Declaração dos Direitos Humanos:

Artigo I.

Todos os seres humanos nascem LIVRES e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e CONSCIÊNCIA e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

LIVRE + CONSCIENCIA! é isso que eu quero

Artigo XVIII.

Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular.

Eu quero que isso ai seja respeitado.

Não tem como?

[Sombra!]

Salve growlera! to aqui viajando perdidasso das ideias e já não sei nem se a minha idea é boa um ruim ahuahau cheguei nesse estado ao me perguntar qto vai custar um grama ??? qto custaria uma carteira de cigarros de maconha industrializado ??? a qto que um grower produtor iria conseguir vender um grama levando em conta se é outdoor/indoor, segurança afinal não estamos na suiça... e tudo mais que não lembro que acabaria encarecendo a produção em ambos os casos...

pô vou plantar minha maconha obviamente, mas tb quero ter a possibilidade de poder fumar um bagulho bom a um preço razoavel...

acho q temos q pensar um pouco a respeito pra chegar num modelo de legalização "ideal" uahauauhha se é que isso é possível e aí o que a growlera tem a dizer ???

[SnIpErrrr]

Galera;

Maneira d+ a idéia do Sano...

Seguem minhas idéias...

Meu ponto de vista pode parecer um tanto restrito, mas acho que é o caminho mais fácil.

No meu entender, é possível criar uma lei (poder legistlativo) ou, ao mesmo tempo, tentar uma regulamentação via CONAD (poder executivo), com os seguintes pontos:

- seja liberado/descriminalizado o cultivo caseiro, tão-somente para o uso pessoal ou familiar, mantendo-se vigente (incólume) a Lei 11343 na parte relatica ao tráfico ilícito, o que será analisado conforme a circunstância de cada cao em concreto.

- seja descriminalizado o uso em ambientes privados:

a) no caso dos ambientes privados de uso coletivo, como templos religiosos, casa de eventos e shows, dentre outros, é necessária a prévia autorização para o funcionamento, observando as parâmetros a serem definidos pelo CONAD, devendo ser priorizado práticas que estimulem o uso responsável da planta, como forma de redução de danos.

o consumo em locais públicos continua sujeito às sanções da Lei 11343

- seja tolerado o porte de pequena quantidade.

- seja a ANVISA responsável pela fiscalização e normatização do uso da cannabis para fins medicinal, com a participação do Conselho Federal de Medicina, Psicologia, Famacêutica (dentre outros ligados à saúde em geral). Não é necessária uma agência específica. A ANVISA atende inclusive orientação da ONU.

- é permitido a venda, o comércio de insumos e de produtos em geral orindos da cannabis (neste ponto é que se insere a tributação)

[thebiker]

quer dizer que para plantar cannabis em casa futuramente terei de pagar??????

já não pagamos impostos demais????????

mais uma vez o monstro Sist. vai nos esmagar???? a corda vai estourar no ploretariado como sempre?????

Deus, nos deu o sol, a terra, o ar e a água, que é soberano para todos!!!!!!! e só precismos disso para plantarmos!!!!

tenho a impressão de que o monstro Sist. já está acordando, sacando que tem mais um filão no mercado para abocanhar. teremos que pagar mais um imposto por isso? (trabalhamos 6 meses somente para pagar impostos nos Brasil). Penso que o sistema capitalista está falido no sentido moral (pois o dinheiro não seria problema, o problema é a ganância)e o socialismo por sua vez é injusto, uma vez que somente Fidéis comem carne e o restante da prole apenas quando morde a língua.

Que então, antes da legalização, venham as comunidades alternativas, livres do lucro rápido, e com ideais de socialidade muito mais convictos que os da nossa sociedade.

Eu não gostaria de ter de pagar para plantar minha maconha, não sou traficante, não tenho lucro com ela, apenas planto para meu consumo e por que me faz bem. Não compro, não peço, não dou e não vendo. Grower não é traficante.

Então vamos pensar em usuários que não querem plantar mas que comprariam!!!! que comprem das indústrias e que paguem o preço que elas impuserem, pronto.

mas e eu?....que curto plantar, colher....tmb deveria ter esse direito, e por que teria que pagar para isso.......porra, tem quem compra alface na feira e tem quem planta alface em casa.

então uma idéia que poderia ser usada seria cobrar imposto sobre a semente. tipo vou comprar umas sementinhas de alface lá na loja, o produtor da semente já tem no preço do seu produto os custos e impostos e do lucro, eu comprando a semente industrializada, automaticamente já estou pagando imposto.....

AGORA, SOMENTE SE HOUVER INDUSTRIALIZAÇÃO, AÍ SIM, SE HOUVER ISNUMOS E MESMO A FLOR DA CANNABIS PARA USO RECREATIVO, DEVERÁ HAVER SIM IMPOSTOS E TAXAÇÕES, MAS PARA AS INDÚSTRIAS, NÃO PARA GROWER CASEIRO.

outra: o problema sobre os imposto é a roubalheira e o mal emprego do dinheiro publico que sobra, aí vão querer crescer o olho em cima da cannabis????? vão se fudê....Que usem o dinheiro dos impostos do wisky, e do holiud que é bastante e usem para a saúde publica.

quanto aos traficantes que migrarem pra outro tipo de criminalidade que sofram as ações da policia...assim que teria de ser. a policia faria o que faz hoje investigação e prisão, mas de traficantes e bandidos.... não de growers. Não precisaria ter grandes modificações, tipo deixar a polícia sem trabalho, por que lá os kara gostam de trabalhar.... o que pegam de "traficantes" meu Deus, da a impressão de que falta cadeias.

Agora querer cobrar dos usuários eu não acho certo. As Industrias Cannábicas que poderiam existir poderiam ser o filão do monstro Sist. mas não o grower caseiro

quero a legalização não a taxação.

no mais era isso, forte abraço e vamos tentar criar um mundo melhor de fato para todos....growers, caretas, monstro Sist. Fidéis, polícia...

felizmente sou usário apenas de cannabis, assim me abstenho de opinar sobre outras drogas.

[Reefer_Madness]

Obrigado por se abster de dar opnião sobre as outras drogas.

[SelvaEncantada]

eu penso em uma lógica assim:

a PLANTA é VIVA!

não foi ninguem "humano" que criou/inventou, não é da competencia do Homem PROIBIR algo que ele nao criou/inventou.., que quando ele se fez entender por um animal proibidor o vegetal já existia na terra....

entao acho que os homens tem que respeitar e cuidar das plantas/natureza,,, e proibir um ser vivo nao é nenhuma forma de respeito ou cuidado...

[Vivaldo Absoluto]

Galera do Growroom...

Puta que pariu... nunca vi tanta gente esclarecida em um só lugar. Seríamos uma cidade perfeita com tantas mentes brilhantes aqui. Sano.. rapaz, mandou bem demais no tópico. Pena que estou respondendo quase dois meses após sua abertura. Li todos os os posts e achei ducaralho. Vou dar minha contribuição muito embora eu repita o que já se tem dito aqui.

Acima de tudo, digo e repito sempre: precisamos pensar não só com nossas cabeças, mas a de nossos adversários, os proibicionistas. Por que? Porque só assim podemos dizimar os argumentos deles e propor uma lei viável na esfera nacional. Saber o mecanismo argumentativo dos proibicionistas nos ajudará a resolver muitos impasses, impasses esses mais morais do que no plano do aqui e agora.

Bem... lá vou eu então.

Formas de produção: TODAS exceto geneticamente modificadas e patenteadas para evitar monopólio. Refiro-me também as possíveis sementes suicidas que semeadas, só produzem uma única planta e que ainda pode ser estéril. Criei um tópico sobre isso que trata de patentear a maconha. -->

Comercialização: podem ser coffeeshops clubs de cannabis.

Formas de consumo: TODAS exceto em bares, restaurantes e todos os lugares que na lei anti-fumo de São Paulo, por exemplo, prevê. Por mais que gostemos da cannabis, não significa que todos gostem e queiram respirar a fumaça. Por isso devemos respeitar quem não goste e tomar essas pessoas como prioridade no espaço público, até porque, ao contrário dos proibicionistas, somos conscientes e tolerantes certo Grow Room? Com relação a fumar nas ruas, eu adoro sair andando e queimar um... sozinho ou no máximo com uma companhia. Sei lá, mas acho que assim eu chapo mais e a viagem sai muito mais legal. Mas concordo que se legalizar geral via ter muito nego fazendo merda. E isso devemos impedir.

OU faço coro com o Jaspion Hash:

FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO

O quisito de comercializaçao aqui no Brasil vejo como um dos mais dificeis de resolver, pois afinal de contas a economia é originaria da Cultura e fatalmente nossa economia é muito diferente da economia americana e eropeia.

Com isso CASO EXISTA ALGUM ECONOMISTA ou alguem que entende BEM , de DIREITO TRIBUTARIO, iria ajudar muito nesses quisitos...

Ou até mesmo aqueles que tenham como hobbe estudar e se interessar na ECONOMIA geral seria de extrema importancia a atuação deles nesse quisito da legislação.

Continuando com a linha de ideia que citei, para a comercialização será criado uma outra Instituição filiada a ABC e a ANVISA.

Ela logicamente irá determinar na esfera civil, os tipos de contratos envolvidos e permitidos para a comercialização da materia prima cannabica.

CCCB - Central Comercial Cannabico Brasileiro, elá será a instituição onde portará toda a documentação oficial sobre a compra e venda da cannais.

E juntamente a ela a ANVISA e a ABC irá ajudar na fiscalização geral.

De acordo com os Comerciantes que Cultivam em Massa, eles seriam os operarios economicos mais explorados, pois quanto maior o lote envolvido maior os tributos envolvidos.

E a venda destinada sempre deverá ser Depositos para industrias , ou para o Governo caso necessario. (excedentes de produção)

Já o Cultivo Patrimonial, os tributos será como de uma empresa comercial, (Uma loja de roupas por exemplo), normalmente será vendido para centros de consumo cannabico, como por exemplo Tabaccarias especializadas na Cannabis, podemos citar Coffe Shops...

Ou até mesmo fechar contratos com grandes epresas farmaceuticas e coisas do genero.

E o Consumo Proprio não tera nenhum tributo envolvido, porém ainda sim a Receptação de Mercadoria (Art 180 CP), poderá (?) ser considerada como Trafico e gerar punições administrativas como multas.

Ou seja, o espertinho que queria cultivar para vender a Coffe Shops ou criar um mercado negro de mercadorias cannabicas, se for pego pela Fiscalização será punido na forma da lei.

O que poderá ser caracterizado como um "trafico".

Em ponto de vista geral, o Comercio da Cannabis deverá ser especifico para não gerar um mercado inflacionado muito menos desigual, gerando impostos abusivos o que pode acabar com a comercialização.

As industrias mais fortes, de maior confecção, como as de fibras e tecidos, ou ate mesmo de oleos e combustiveis (?), terão como carga tributaria além dos impostos uma responsabilidade social muito importante, gerando empregos, e consequentemente melhorando a educação e saúde.

E ainda cabe-se a lei atual de incentivo a Cultura, caso a Empresa de preferencia a ajudar numa questao social e cultural, irá ter abonos tributarios.

A criação de Social Clubs, Coffe Shops, Depositos entre outras formas de consumo e conservação deverá ter aval das instituições envlvidas como a ANVISA, ABC, e por fim a Central de Comercialização Cannabico Brasileiro.

Com o aval instituido ela poderá exercer na forma prevista seu exercicio de funcionabilidade.

(A CCCB deverá instituir regras de consumo, como por exemplo a proibição de fumar em locais publicos de movimentação, como pontos de onibus e outros locais, buscando sempre resguardar os Direitos Humanos, e o equilibrio Social...)

Sobre o Consumo mais a frente irei falar...

Portanto a Comercialização vejo como um ponto crucial a ser resolvido...mas por enquanto minhas ideias inicias são essas ...

FORMAS DE CONSUMO

Finalmente, a Consumação do Produto.

Depois de passear pela area de catalogalização de geneicas e sementes, e depois asssitir industrias crescendo e destribuindo suas mercadorias, chega a hora necessaria do Consumo.

E nela como em todos os outros quisitos irei tentar dividir os poderes e a organização o maximo possivel.

Acredito que o consumo parta de um consentimento cultural.

Sinceramente no Brasil temos que rever conceitos de forma cuidadosa, pois muitos acreditam que fumar maconha na rua possa ser totalmente normal como outros milhoes acostumados com a legislação acabaram adotando como uma droga mais introvertida, que se consume escondido e pelas sombras para nao chocar a sociedade.

Apesar de existir essas diferenças, como exemplo da Espanha acredito que o cultivo na Rua, no conceito PUBLCIO, deveria se manter vetada, e proibida, e caso fosse flagrado pelas autoridades publicas de fiscalização , ao inves de ser encaminhado ao um DP e assinar um T.C e assim por diante, simplesmente seria aplicada uma multa, como uma contravenção PENAL simples, exemplo: Furar o Sinal vermelho.

Anota-se o RG do sujeito ou CPF, e assim aplica-se a multa.

Caso não existir docmentação em mãos, encaminhar ao DP para reconhecer a pessoa e assim aplicar a multa.

Acredito que assim será de melhor forma a evitar os doidoes fumando em praças publicas na frente de crianças, como tambem irá ajudar a criaçao de Coffe Shops, e Social Clubs.

E nem preciso falar né, Legalizado o consumo apenas para os Maiores de 18 anos.

Tanto na forma recreativa como religiosa ou na area de saude.

Pois só com uma permissão judicial será permitida o uso da cannabis por menores em situação extremas...

(A mesma legislação utilizada pela permissão do uso da Ayahuasca)

Fiscalização sanitária: Anvisa somente. Dela pode sair uma secretaria que regule a qualidade, consumo, formas de venda etc.

Redução de danos: Como cientista, devo admitir que tolerância máxima e liberdade plena nas pesquisas até mesmo se elas indicarem possíveis danos relacionados ao uso da cannabis. Temos de ter honestidade intelectual acima de tudo; se algo que gostamos se mostra como ruim, devemos parar. Vale ressaltar que estamos tranqüilos com relação a isso.... Alguém ae já ouviu falar que maconha faz mal? Só se for em excesso mesmo.

Tributação: Somente isentos quem precisar de uso medicinal. Recreacional ou outro tipo que não prescrito por um médico, pode acontecer desde que, na minha opinião, TODOs TRIBUTOs arrecadado devem se destinar exclusivamente para educação e saúde.

compensação social financeira às comunidades que perderão o aporte do trafico: Isso é problema do Estado. Pela minha patética opinião, creio que investimento pesado em habitação e infra-estrutura (saneamento básico, ruas e etc.) podem dar cabo a curto e médio prazo desse problema. Ao longo prazo, educação. Sempre foi e sempre será a solução.

Ademais, quantidade, frequencia de consumo, ou qualquer outra coisa que seja da alçada pessoal e subjetiva, não deve ser limitado, tais como: quantidade comprada, fumada, comercializada, plantada etc. Não dou direito a ninguém de se portar como medida ou querer impor medida do quanto devo ou não consumir.

Das propagandas. BANIDAS. E ponto final. Se quero liberdade pra fumar e consumir e que também ninguém me diga onde, quanto e onde comprar, porque devo querer propagandas? Todos os cultivadores aqui são esclarecidos e bem resolvidos. Além do mais, fazem isso por hobby também. Então, pra que fazer propaganda em televisão? A única finalidade da propaganda é promover grandes corporações e investimentos para a futura indústria da cannabis.

Do controle estatal. Isso é interessante pra não criar monopólio e latifundio. Como estamos falando de uma planta como as outras(cebola,pimenta, rúcula, tomate, alface, e principalmente soja) as propriedades cannábicas devem ser limitadas (como deveriam as propriedades que plantam cana de açúcar e soja) pra questão da reforma agrária. Tributação, modo de fiscalização já não consigo pensar. Acho que o Jaspion falou bem: economistas ou especialistas em tributação.

Com relação ao comércio eu particularmente não gostaria de empresas/corporações como Souza Cruz processando algo que eu tenho como natural. Sei lá, mas pra mim, em particular, prefiro cultivar e fumar o meu próprio fumo... talvez vender mas em lojas especializadas. A única coisa aqui que deve ser restrita é a área de plantio pra inibir latifundiários e também, como vi em posts anteriores, argumentação da ala proibicionista de falar que vai faltar alimento. Com relação ao que o togo disse, concordo em partes principalmente se for pra formar um grupo ou sociedade:

Bom, continuo achando que a pedra fundamental desse projeto é a mudança de classificaçaõ da maconha. Se ela continuar sendo considerada substancia proibida o projeto fica inconstitucional e é impossível de ser aprovado. Acho que devíamos subir um degrau de cada vez.

Acho que a primeira luta deveria ser pra isso, mudar a classificaçaõ da cannabis, se um dia isso se concretizar, fica muito fácil discutir qualquer projeto de lei, pq aí é só pra regulamentar uma substancia lícita, não é pra legalizar nada.

Quanto ao projeto em si, acho meio óbvio que deverá ser proibido dirigir sobre efeito de maconha, assim como se vc chegar no seu trabalho depois de fumar um, isso te atrapalhar e o patrão perceber ele poderá te mandar embora por justa causa, assim como acontece com a cachaça.

Temos que ter bom senso ao apresentar um projeto desses, maconha é droga e tem sim seus efeitos negativos, é daí que temos que partir. Se começar com idéia de que maconha é um santo remédio, que não faz mal que é bom pra tudo e que até melhora seu rendimento no trabalho o projeto vai ser taxado de "coisa de maconheiro doidao", podem apostar.

Quanto as grandes empresas, pensem por outro lado, daqui uns anos nós poderemos ter montado uma grande empresa de ganja. Junta uma galera daqui, todo mundo com conhecimento top, anos "trabalhando" na área, começa devagar, com um produto premium, mais caro e distribuido apenas em picos selecionados...dá pra ganhar dinheiro com isso galera.

O que receio é o monopólio e os latifúndios. Esse é meu medo crescente e que se não bem regulamentado, será permanente. Faço das palavras do Jaspion Hash, as minhas:

E como ja falaram ai em cima...essa historia inteira sobre a Cannabis no brasil vai gerar MUITO DINHEIRO, e isso significa cuidado triplicado em cima de politicos e organizações nao bem intencionadas...

Onde ha muito dinheiro , existe um pézinho do governo!

Vamos ficar ligado!

Bom, acho que é isso. Dá pra ter uma idéia do que eu penso e como posso contribuir. Pouco. Mas sincero.

[Conde d'Eu]

Prezados

Estamos diante de grande evolução no propósito de legalizar a cannabis. Aqui, definitivamente, afastamos qualquer interpretação deturpada que leve a crer ser a expressão por sua legalização apologia ao crime. Mesmo porque, nossa expressão se faz pela consolidação de ideias cunhadas sobre a análise jurídica-política-social de nosso país. Assim, congratulo a iniciativa do Sano e dos demais que aqui opinaram, e certamente continuarão opinando, pela consagração de nosso legítimo direito de consumir, portar, cultivar e comercializar a cannabis e seus derivados.

Pois bem, após a merecida congratulação, tenho de descordar do Sano na medida em que diz que esse é um projeto de médio ou longo prazo, assim deveria ser, porém, vivemos o resurgimento do debate pela legalização da cannabis, talvez impulsionado pela eleição presidencial e, com ela, as típicas polêmicas, como a maconha e o aborto, por exemplo, ademais, estamos diante da iminência pela decisão do plebiscito na Califórnia (EUA) pela legalização, o que certamente gerará efeito cascata em diversos países sobre o questionamento de suas políticas anti-drogas.

Dada a dinâmica desses movimentos, somando-se o fato de termos reeleito o deputado federal Paulo Teixeira, sendo ele do PT, juntamente com a iminência de eleição da Dilma (não estou demostrando nenhuma opinião partidaria, apenas reproduzindo fatos notórios), entendo que esse projeto deverá tão logo ser concluído para que iniciemos a pressão política através de novos argumentos e das vias político-partidárias favoráveis.

Porém, antes mesmo de iniciarmos a constituição desse diploma legalize, devemos empenhar energia na proposição que o colega aquaponicpoa ventilou, qual seja, a necessidade de regulamentação para a competente distinção entre usuário e traficante, pois, de acordo com o §2ª do art. 28 da Lei 11.343/06, caberá ao juiz essa distinção, utilizando-se dos critérios alí prescritos, entretanto, até que o caso seja por um magistrado analisado, o acusado poderá passar por todo o tipo de constrangimento e ilegalidades ao ser levado à autoridade policial sob a suspeita de tráfico, ficando, nesse primeiro momento, ao critério do delegado fazer a tipificação e,se o definir como tráfico, imporá medida restritiva de liberdade a um usuário, ainda que esse entendimento seja posteriormente afastado pelo juiz.

Classifico a atuação acima como ação na primeira frente para garantia de nossos direitos de growers. Concomitantemente, acredito que devamos atuar em mais duas frentes por esse porpósito.

A segunda frente deverá ser a atuação para que se estabeleça as proposições trazidas pelo Darth Lawyer, que tão bem as explanou em seu post, denominandas de “legalização disfarçada”. Pois, de fato, nosso país pode ser considerado reacionário, extremamente preconceituoso e leigo quanto a essa temática. Não temos forças políticas para apoiar essa causa, nem mesmo tenho convicção que o Paulo Teixeira erga esse estandarte (agora sim, expondo minha opinião político-partidária) .

Aqui chegamos a proposta do Sano, que deverá ser a consolidação de um projeto de lei que legalize definitivamente o uso da cannabis, obviamente com toda a sistemática peculiar que tem sido aqui discutida.

Fato é que devemos aproveitar a situação para saírmos do discurso fundado em palavras de ordem para apresentarmos à sociedade proposições bem estruturadas e dígnas de atenção e apreciação de setores determinantes para a condução desse às esferas de deliberação política e administrativa de nosso país.

Por ora, creio que devamos seguir o bom senso e a realidade fática para fundarmos nossas proposições. Em breve postarei minhas proposições para o projeto de legalização (terceira frente), não obstante, devemos nos organizar para discutir as primeiras e segundas frentes de ação acima aludidas.

Abraço.

[liberdade individual]

" A PROIBIÇÃO DAS DROGAS É INCONSTITUCIONAL " MARIA LUCIA KARAM, juíza aposentada

[bukergooney]

Fala galera, fiquei realmente muito empolgado em saber que foi tomada essa iniciativa, ainda não li os links masi li o tópico de cima a baixo e tenho algumas idéias e informações sobre o assunto

A constituição não proibe a legalização, não conheço o texto dos tratados assinados pelo Brasil em relação a isso mas vou dar uma olhada. Voltando a constituição a palavra chave aqui é ilícito esse artigo se aplica APENAS trara trafico ilícito de drogras e entorpecentes.

CONSTUTUIÇÃO FEDERAL

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

Art. 243. As glebas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas serão imediatamente expropriadas e especificamente destinadas ao assentamento de colonos, para o cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

Sendo assim apartir do momento em que for devidamente retirada da famigerada lista da Anvisa não vamos precisar de emenda constitucional, é claro que só isso seria suficiente para torná-la legal mas se queremosque isso acontece de forma clara e justa precisamos ter uma proposta de regulamentação, de outra forma será mais difícil convencer algum careta de simplesmente tirá-la da lista.

Sobre as questões levantadas a respeito de propaganda e locais de uso acredito que ficaria mais facil de engolir se simplesmente assimilássemos os avanços mais recentes de ambas as legislações. Propaganda permitida apenas em publicações direcionadas, como revistas especializadas ou similares. Uso apenas em locais particulares e alguns lugares públicos designados como uma praça específica ou determinado trecho da praia, não quer sentir a marola fique em outro lugar, simples assim. A tributação deverá ser semelhante a do alcool ou tabaco por serem substâncias análogas e tem que encher os olhos do governo com uma possibilidade de grandes receitas, insentando apenas os produtores para consumo própio pois além de não visar lucro não tem disponível as facilidades que um produtor rural tem de financiamento diferenciado e coisas do gênero.

A idéia de classificar o plantio é ótima pois quanto mais específica e detalhada for a lei menor o espaço para interpretações maldosas e e manobras legais, seria interessante diferenciar o tipo de plantação pela produção em gramas ou quilos pois o numero de plantas é realmente muito impreciso de quanto vai ser o produto final. A única diferença seria com a produção pra plantio própio que poderia ser regulamentado pela área que poderia sera algo como alguns metros quadrados (quanto tem um quarto pequeno ?) uns 8m² talvez. Seria intererssante que alguem começasse a organizar essas ideias em forma de lei, após dar uma lida mais afundo nos exemplos existentes vou tentar esboçar algo.

Que bom que a galera ja ta se adiantando, se a Califórnia legalizar no referendo de terça ( o que eu acredito que vá)com certeza vai começar um efeito cascata de vários lugares adotando uma legislação semelhante, principalmente quando começarem a sair os dados da receita extra no caixa do governo estadual ....

Ahh já ia esquecendo, esqueçam Dilma e Serra. Schwarzenegger pra Presidente !

[meninacannabis]

se vamos criar um projeto,

acho que primeiro de criar-mos um a nossa maneira,

temos que ter como base, outro em vigor .

daí podemos colocar dentro do que já existe,

propostas que se encaixem ou adicionem a esse projeto ou lei que estamos tendo como base.

seria legal SANO, alguem ou até vc, se vc souber Ingles ou Holandes

traduzir o projeto de lei desses paises, sobre a politica de legalização da Cannabis.

estamos aqui querendo criar uma politica que ainda não existe no Brasil

não é fácil! - o Growroom tem muito poder na questão do plnatio para uso proprio- seja ele medicinal ou recreativo.

nesse ponto, podemos entrar de frente com cadastros de Growers de todo pais que estejam dispostos a lutar, primeiramente com essa questão.

não só Growers, mas pessoas que ainda não são plantadores de cannabis sustentavel, e que mostrem interesse em ir a luta pela aprovação desse projeto.

nós temos imagens, relatos, temos assinaturas e cadastro de pessoas que utilizam a maconha medicinalmente aqui do Growroom.

quanto mais conserguimos materiais assim, teremos força para reeinvidicar esse projeto.

essa idéia que eu pensei agora.

novas viram.

e Sano - vc já pode ir seelecionando sua equipe, para ficar responsavel para cada setor- do seu projeto - como?

a partir dos relatos, idéias e interesses, aqui expostos - é cobrar mermo da galera -

já que estão mandando suas idéias, APOIA-LAS É UM DEVER !

pode contar comigo - se eu for fazer parte da sua equipe - valeu?

tamu junto nessa luta - todos do Growroom - tem como dever apoiar essa causa - se quiserem continuar plantando suas ervas finas.

valeu comunidade Growroom - vamus nos unir ! já passou da hora !

acho que a comercialização, teria que ser vista com mais cuidado, e com profissionais, envolvidos com economia e sua relação com novas propostas politicas de lei.

e como podemos executa-las seguindo seu projeto -

muita Paz a Todos,

e que Jah! esteja conosco nessa caminhada. Jah Rastafari! Yeah! Jah Rastafari !

[steampipe]

Canadense, 5 comodos de Cannabis dificilmente será puramente para o próprio consumo, acho q ai já pode ser considerado um cultivo comercial de pequeno porte. Os limitess seriam apenas para equadrar em tipos diferentes de cultivo. Você pode ter um galpão de 200m² de cultivo mas você terá a regulamentação própria para esse espaço.

desculpa, mas esse pensamento tem q mudar.....

se o cara nao vende, nunca poderia ser cultivo comercial....

e facilmente eu teria 5 comodos de ganja so pra consumo proprio ...

tipo, tem q ser controlado exatemente quanto eu tenho q fumar????

por exemplo, normalmente no minimo eu fumo 100g por mes, porem, com cultivo, gostaria de fumar essas 100g por mes em media, mas tambem gostaria de dedicar muita parte da minha colheta produçao de oleos/extratos....

e pela proporçao em media, 100g de fumo, daria 10g de hash ... bela merda....

sei la, é como falam gastando por ae, se limitam o numero de plantas, vai ter nego q vai plantar dentro do numero permitido e vai traficar na moita ....

[GatoHaxixado]

Não li todo tópico, mas minha sugestão é basearmo-nos em algo pré-existente e que já é aplicado.

Uma boa seria "imitar" a lei da Argentina, que despenaliza o consumo pessoal, além de apoiar o Dep. Estadual Paulo Teixeira pra tentarmos acelerar o trâmite o PL que ele lançou.

Lá, nossos hermanos alegam que penalizar o usuário conflita com o Art. 19 da constituição, onde "cada indivíduo adulto é soberano para tomar decisões sobre o estilo de vida que deseja levar, sem que o Estado possa intervir nesse âmbito".

"Essa determinação se aplica somente ao consumo de maconha, desde que isso seja feito de forma "pessoal", sem "ostentação" diante de terceiros. Além disso, a Corte indicou que o consumidor não deve ser penalizado caso não coloque em perigo outras pessoas. Os juízes consideraram, porém, que o consumo somente deve ser permitido para maiores de idade." (Para ver mais: Estadão e O Globo)