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Ajude O Growroom A Elaborar Um Projeto De Lei Para Legalização!


sano

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  • Usuário Growroom

Sano,

Valeu todo teu trabalho... de coração. Teu empenho em tocar essas ações, apesar de todos os pesares, é invejável!

Parabéns, irmão!

E ao buker também, irmãozão de fé!

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  • 2 weeks later...
  • Usuário Growroom

É bom ver que a TV está transmitindo a realidade do Brasil perante à cannabis,quase todo dia o assunto rola nos programas,debates,etc,espero que o governo da Dilma agilize o tema,pois afinal,DIZEM QUE AS LEIS SOBRE A CANNABIS VÃO SER REFEITAS NO GOVERNO DA DILMA,espero eu né!!!

Legalize Brasil 2012

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  • 4 weeks later...
  • 1 month later...
  • Usuário Growroom

Isso ai buker, o PL está 99% pronto para ser apresentado! Ele não está fechado, sugestões e críticas sempre serão bem vindas, e poderemos fazer as alterações que forem pertinentes!

Para galera ver o que trabalho fluiu, trago a exposição de motivos do Projeto de Lei, e espero fechar logo esse 1% faltante para apresentar o texto da Lei.

Proposta do Growroom de Projeto de Lei para reforma do ordenamento jurídico quanto a Cannabis Sativa.

Exposição de Motivos:

Submetemos à consideração de Vossa Senhoria o anexo Projeto de Lei que regulamenta o ciclo socioeconômico da Cannabis Sp. no Brasil, instituindo a Agência Brasileira da Cannabis, o Banco Nacional de Informações sobre Cannabis, o Fundo da Cannabis e a Contribuição sobre Cannabis Comercializada e dá outras providências, calcado em idéias propostas pelos membros do Growroom.net, maior fórum em língua portuguesa sobre a Cannabis, e elaborado pelos seus Consultores Jurídicos.

Tendo em vista que a humanidade faz uso da Cannabis Sativa há milênios e decorridas décadas da introdução da política proibicionista criminalizante do cultivo, porte e consumo, após muitas guerras e orçamentos inchados, evidenciou-se seu fracasso em inibir tais condutas, pois em nenhum lugar o vegetal foi erradicado ou seu uso recreativo efetivamente banido.

Surgindo em todo mundo a necessidade de atualizar a legislação sobre a matéria, considerando que a proibição se mostrou ineficaz servindo apenas para aumentar o poder daqueles que lucraram com o mercado ilícito fomentando a violência e a insegurança, aumentando ainda o estigma social dos consumidores que inibe a busca por tratamento por aqueles em risco, além de impedir os usos tradicionais, religiosos, medicinais e industriais.

Nesse contexto, e com o balizamento no Estado Democrático de Direito, o projeto reflete a pretensão da sociedade por uma nova política que busca mais coerência do sistema legislativo com a realidade social, de modo a facilitar a aplicação e cumprimento da lei e deixando de priorizar a coerção penal, passando o Estado a não mais punir e sim regulamentar a prática social, de modo a reduzir danos e proteger grupos de risco. Assim como, retornar os usos hoje criminalizados, aproveitando as diversas aplicações religiosas, terapêuticas, alimentícias e industriais.

Também inspiraram esse projeto importantes conquistas jurisprudenciais, como, por exemplo, o afastamento pelo Supremo Tribunal de Federal de interpretações criminalizantes sobre movimentos sociais como a Marcha da Maconha, bem como algumas decisões judiciais que reconhecem a inconstitucionalidade da criminalização do porte de substâncias tidas como ilícitas.

Em princípio, por força da isonomia foram adequadas à realidade do uso da Cannabis Sp. previsões legais já contidas no ordenamento jurídico pátrio, como as legislações do Álcool, tabaco e remédios de prescrição controlada, bem como quanto à vigilância sanitária e distancia mínima de instituições de ensino.

Ao conceituar a Regulamentação da Cannabis sp. e definir seu campo de atuação o projeto inova em âmbito mundial trazendo um novo paradigma legal que afasta a beligerante política criminal das últimas décadas e passa contemplar a boa-fé do indivíduo com o prestígio aos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana, da intimidade e da livre iniciativa.

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  • Usuário Growroom

hahahahaha, que texto show esse hein... parabens e vamos que vamos,

posso copiar e mandar por emails??

Peço que segure um pouco a divulgação, Selva! Logo vamos ter o texto completo pra mandar pro Brasil todo!! Abri ele aqui só mesmo pros irmãos do GR!

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  • Usuário Growroom

Está ficando ótimo, sano.

Achei o texto bem completo. O que está faltando e como podemos ajudar? Sinto ansiedade de ação por minha parte.

Eu que sempre opnei de forma pessimista em relação à Cannabis, estou vendo uma luz no fim do túnel agora.

Agora posso falar: é uma questão de tempo.

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  • Usuário Growroom

Galera,

Tenho como ajudar. Estudo o assunto faz cerca de 9 anos e já pesquisei bastante.

O que o "Consultores Jurídicos GR" disse é verdade. Legalizar o plantio doméstico tem que ser um segundo objetivo. O primeiro objetivo da "legalização", ao meu ver, tem que ser o foco do uso industrial / medicinal. Quem ganha hoje com a proibição são poucos: políticos e policiais corruptos. Para que a indústria esteja do nosso lado, temos que focar nas qualidades da planta como matéria prima para milhares de produtos e o uso medicinal para pessoas realmente doentes.

Para qualificar a planta como "segura" é necessário apresentar pesquisas científicas idôneas, publicadas em "papers" especializados como Scientific American ou Nature.

E por favor, deixem os políticos de fora desta questão. É necessário primeiro coletar depoimentos de especialistas brasileiros, para anexar a proposta de "Projeto de Lei". A Anvida não vai retirar a planta da lista E enquanto não for provado que a planta não faz mal (E) que ela faz bem. Para isso, é necessário formar grupos de estudos em universidades e solicitar a pesquisa formalmente, via trâmites legais.

Podem contar comigo no que eu puder ajudar!

Abraços!

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A maconha como opção industrial deve ser focada como prioridade no texto mesmo, pois pode nos poupar muitas árvores na produção de papel, muito solo no caso do algodão que destrói que após longo período de monocultura infertiliza regiões inteiras, por aí vai. Mas dizer que só traficantes e políticos se beneficiam da proibição? Hoje existes indústrias que dependem da manutenção da guerra às drogas para lucrar, dentre elas só para mencionar algumas, a armamentista, farmacêutica, mídia (o circo criado em volta das drogas e do tráfico é muito lucrativo) e as cervejarias e outras companhias de álcool que patrocinam as televisões ainda por cima. Enfim, muita gente ganha mesmo, ganha com essa proibição.

Porém falar que somente uma droga sem danos pode ser legalizada é um absurdo sem tamanho irmão, só ver quantas drogas fatais temos regulamentadas vendendo em qualquer lugar? Quantos milhões o tabaco e o álcool matam ao ano? Se o critério de legalidade de uma droga fosse inocuidade deveriam proibir TODAS as drogas, e no dia seguinte eu estaria lá na fila pra cobaia de maconha: "Olá, meu nome é Daniel, eu sou cobaia de maconha, já testei a substância, contando com hoje, hmmm deixa eu ver, umas quatrocentas mil vezes."

Sobre testes, são as próprias companhias farmacêuticas que financiam as pesquisas, no caso da maconha é muito difícil conseguir material de qualidade pra testes, é claro, se me ligarem aqui no 0800 maconha eu entrego pra eles a da melhor qualidade hhahaha

Valeu e boa discussão, tenho certeza que o lado do direito individual o mestre sano não vai desapontar.

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  • Usuário Growroom

Sim, devia ter escrito "além dos traficantes".

Quando disse que deve ser provado (cientificamente) que a planta não faz mal, significa apresentar as pesquisas que já existem, com controles duplo cego, sobrecarga, placebo etc. Só que aqui no Brasil só conheço o prof. Carlini, que vem desenvolvendo pesquisas nesse sentido, isto é, com testes científicos.

Dizer "não faz mal" não adianta, tem que provar e a medida que as autoridades em geral aceitam é a prova científica.

Outra coisa, desviar o assunto para "papo de doidão" complica tudo. Deixem a brenfa para as horas de lazer. Esse é um papo que precisa ser levado a sério, sem livres abstrações de idéias.

Estamos todos no mesmo barco.

A luta é de quem fuma, quem usa papel, quem veste camisa de algodão, quem usa cordas, quem gosta de ômega 3 e 6, quem sente dores crônicas, quem passa por quimioterapia, quem é anoréxico, quem tem glaucoma e por aí vai. A luta não deve ser nunca só em benefício próprio, visando "liberar para poder fumar em paz".

A planta é para todos.

Abraços!

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  • Usuário Growroom

Pessoal, essa é uma exposição de motivos, não tem porque enche-la de referências a estudos, talvez no máximo levantamentos da ONU que apesar de extremamente imprecisos tem credibilidade junto a opinião pública.

Realmente devemos parar tudo e ficar pleiteando licença para pesquisas que o gonverno nunca deu e nem se mostra disposto a dar afim de provarmos que estamos certos.

Da uma lida ai nos posts anteriores que não vou ficar reexplicando o que procuramos com a criação desse projeto.

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  • Usuário Growroom

Pessoal, essa é uma exposição de motivos, não tem porque enche-la de referências a estudos, talvez no máximo levantamentos da ONU que apesar de extremamente imprecisos tem credibilidade junto a opinião pública.

Realmente devemos parar tudo e ficar pleiteando licença para pesquisas que o gonverno nunca deu e nem se mostra disposto a dar afim de provarmos que estamos certos.

Da uma lida ai nos posts anteriores que não vou ficar reexplicando o que procuramos com a criação desse projeto.

Já li todos os posts anteriores.

Levantamentos da ONU não servem de nada. Vai por mim, o que vale é prova científica. As pesquisas já existem.

Não quero chegar aqui e esfriar os ânimos, pois sei que é difícil pacas ver o pessoal se juntar e pensar. Acontece que venho discutindo com vários especialistas, de diversas áreas. Todo me falam quase a mesma coisa: que é preciso desvincular o uso recreativo do uso industrial / medicinal. Do contrário, a luta é desigual, basta o Faustão perpetuar sua frase de efeito "cigarrinho do capeta" para que a desinformação continue.

A idéia é muito boa, só não metam o pé pelas mãos. O que eu temo é que, na ânsia de tentar fazer alguma coisa boa, acabem atrapalhando toda a luta que a sociedade civil organizada promove há quase 40 anos.

Vocês acham realmente que nunca foi tentado fazer um abaixo-assinado? Nunca foi tentado criar um projeto de lei? É claro que sim!

Uma exposição de motivos se baseia (sem trocadilhos) em afirmações e estas afirmações precisam estar MUITO BEM embasadas. A hora é de união e o auxílio de pessoas que já estão nesta estrada há algum tempo só vem agregar informações e energia boa.

Só pra citar, a marcha da maconha é boa porque coloca o assunto em evidência. É ruim porque quem "representa" a comunidade são os "doidões", em vez de médicos, advogados, engenheiros, policiais, empresários, artistas etc. Entendem o que eu quero dizer?

A sociedade não quer que seus jovens se destruam com drogas e isto preciso ficar bem claro: cannabis faz mal sim! Não destrói neurônios, não mata ninguém, não deixa nenhum adulto sequelado; mas ajuda a potencializar paranóias e medos já existentes nas pessoas. É um baita hipoglicemiante portanto quem tem pressão baixa pode desmaiar - fora outros efeitos colaterais...

Se vocês ficarem dando porrada virtual em todos que aqui chegam, tentando ajudar, aí a coisa complica.

O debate é necessário!

Abraços!

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  • Usuário Growroom

Então mão na massa!!!

Bem, não sou nenhum especialista em legislação, mas tambem não sou leigo ao ponto de esquecer principios constitucionas para tal, acredito que posso dar algumas sugestões a se pensar e formas de estruturas que possam servir de embasamento futuro.

Afinal de contas o projeto em si é de complexidade como citado por vc sano! E é de extrema necessidade a participação daqueles que ENTENDEM do assunto quanto tambem aqueles que possuem boas ESTRATEGIAS...

Bem, partindo do ponto organizado , vou tentar criar uma linha de pensamento que todos nós possamos debater e entender de forma mais possivelmente clara ...

FORMAS DE PRODUÇÃO

[...]

TRIBUTAÇÂO BASICA + COMPENSAÇÃO SOCIAL GERAL = REDUÇÃO DE DANOS

Sobre tributação, é necessário prever formas padronizadas de venda e estimativa de mercado consumidor. Na falta de dados precisos, a melhor estimativa segue pelo levantamento de quantidade apreendida (que é o investimento em estoque do tráfico) X preço médio por grama praticado nos principais mercados (RJ, SP, DF, PE, PR, BA etc.)

Fazendo algumas contas, para exemplificar:

1- Toda a quantidade de maconha apreendida no ano de 2010 foi, chutando, de 150 toneladas. Colocando a R$ 2,00 cada grama, são R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). É claro que é muito mais, isto é só um exemplo para vislumbrar o quadro geral.

Como já existe o ISS e ICMS, entendo que a nova taxa deva incidir unicamente na comercialização de Cannabis medicinal (em um primeiro momento), distribuída através de clubes de consumidores.

Alguém aqui já pesquisou sobre quantidade de clínicas para dependentes existentes em cada Estado brasileiro? Esses dados são importantes. Todos nós sabemos que políticos não investem em saúde, não é verdade? Agora, eles adoram o $$$ desviado da saúde.

Continuando... Com os impostos agregados, creio que chegaria num valor perto de R$ 10,00 por grama, o que faria a arrecadação chegar perto de 1 bilhão e 500 mil reais.

É mais que suficiente para começar a pensar.

Abraços!

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  • Usuário Growroom

TSP, bem vindo ao GR!

Também viemos discutindo o Projeto de Lei com vários especialistas, mas as bases são simples, qual é o mundo ideal para os membros do Growroom! Essa é a nossa bandeira, regulamentação plena do ciclo da cannabis!

Se vai ter que pensar primeiro no cultivo caseiro, no uso medicinal, no uso industrial ou no uso religioso, isso é outra história!

Nossa intensão é formar uma paradigma, uma bandeira para ser levantada por qualquer indivíduo que acredite que a proibição deve cair, e a cannabis deva ser regulamentada!

Isso não é um abaixo assinado, isso não um projeto de iniciativa popular, o projeto apenas serve com base para o discurso, para mostrar que é possível e não o fazem por falta de vontade política!

Se já houve um Projeto de Lei desse nível, por favor nos mostre, pois com todos que conversamos, ninguem chegou a um texto como o elaborado pelo GR!

Essa exposição de motivos é apenas a apresentação jurídica do Projeto, e o que não faltam são motivos, mas no momento preferimos um texto sucinto e direto!

A sociedade não tem muita escolha, proibindo ou regulamentando, a erva ta aí, e os jovens gostamo muito! Podem proibir e tudo continua na mesma ou regulamentar! Optando por proibir, apenas estão potencializando os efeitos colaterais da erva, que podem ser facilmente combatidos com informação adequada sobre redução de danos e uso correto quanto as substância consumidas por cada tipo de pessoa!

Críticas e sugestões são bem vindas, e estamos preparados para elas!

Já viemos mostrando o Projeto para alguns aliados da área júridica, e outros próximos!

Ontem o Mac Niven foi entrevistado no programa Conexão Roberto D'avila e disse lá que o pessoal que planta em casa vem ai com um projeto de lei, esses somos nós, e ninguem vai segurar!

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  • Usuário Growroom

Sobre tributação, é necessário prever formas padronizadas de venda e estimativa de mercado consumidor. Na falta de dados precisos, a melhor estimativa segue pelo levantamento de quantidade apreendida (que é o investimento em estoque do tráfico) X preço médio por grama praticado nos principais mercados (RJ, SP, DF, PE, PR, BA etc.)

Fazendo algumas contas, para exemplificar:

1- Toda a quantidade de maconha apreendida no ano de 2010 foi, chutando, de 150 toneladas. Colocando a R$ 2,00 cada grama, são R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). É claro que é muito mais, isto é só um exemplo para vislumbrar o quadro geral.

Como já existe o ISS e ICMS, entendo que a nova taxa deva incidir unicamente na comercialização de Cannabis medicinal (em um primeiro momento), distribuída através de clubes de consumidores.

Alguém aqui já pesquisou sobre quantidade de clínicas para dependentes existentes em cada Estado brasileiro? Esses dados são importantes. Todos nós sabemos que políticos não investem em saúde, não é verdade? Agora, eles adoram o $$$ desviado da saúde.

Continuando... Com os impostos agregados, creio que chegaria num valor perto de R$ 10,00 por grama, o que faria a arrecadação chegar perto de 1 bilhão e 500 mil reais.

É mais que suficiente para começar a pensar.

Abraços!

No nosso projeto a Cannabis Medicinal não sofre uma nova tributação, fica sujeita apenas a já existente! Contudo criamos a CCC, Contribuição sobre a Cannabis Comercializada, que só incide na cannabis recreativa comercializadda!

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  • Usuário Growroom

tava viajando aqui e ...se nao me engano já viajei nisso antes

poderiamos criar uma conta para(contato é mais importante que o dindin).. a campanha aqui do growroom, campanha nacional e campanha regional... cair pra dentro da midia

midia, VT de 30 segundos, de 1 minuto, em horario nobre. é caro a inserção, mas resultado daqueles(pode ser em outros horarios tbm mais bartinhos)...

os vts da pra fazer de varias maneiras,

tela preta aparecendo as frases brancas e finalizando com a logo. esse sai barato. chama vt de cartela

podemos contactar atores e musicos(negociando ou dispensando o cache é claro , até pq da mais credibilidade pela causa), nao presciso citar nomes né (ver a disponibilidade deles e delas e propor).... fica a criterio do regional, e do nacional, é muita gente,

radio, revistas, jornal impresso (os principais de todas as capitais do Brasil) internet(institucional e dos projetos) assim atinge toda a sociedade...

pocar a casca da propagação virtual...

partir para impressos tbm(o adesivinho amarelinho daqui é massa viu , hehehehe), muuuuuuuuuuitos outro tipos de adesivos temos que ter tbm ,

lá vem 2012 ano de eleição... temos que sair distribuindo o adesivo da NOSSA campanha(GR e do projeto, os candidatos que aqui se propagam é outra historia) pra todos eleitores despertarem para o assunto(eleitores estão cansados dos politicos(as), mas nao de ideias politicas sociais)...

nao sei se viajei de mais, mas achei a ideia boa....

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