Recriminalização Dos Usuários De Drogas De Volta Na Pauta De Discussões Do Senado

[sano]

No Senado:

Quem quiser me ajudar a acompanhar esse projeto o endereço é:

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=96509

Site do Autor:

http://www.demostenestorres.com.br/portal/internacao-compulsoria.html

Agora o da Câmara:

Esse foi aquele cara que convocou o Minc depois da Marcha de 2009.

[Sr.Sahudina]

Caro Senador,

Em nome de uma grande parcela da população brasileira que seria prejudicada por sua atitude peço que o senhor vá tomar no cu!

Atenciosamente,

Orlisvang Sahudina.

Ae a gente manda e só altera o nome no final

o que acham?

[dexis]

chamem o marijuanaman!!!

[chideroxx]

vai ganha ñ...num tem força

[sano]

Pra falar a verdade ele já perdeu. Esse Senador do obscurantismo, da proibição, da intolerância, foi voz vencida nos debates sobre a lei 11.343.

A figura do DEMOstenes Torres é muito significativa para a questão da legislaçao sobre Drogas.

Isso porque, quando em 2006, a lei 11.343 foi aprovada, houve grande resistência por parte de alguns. E o principal opositor, foi o Sr. Demostenes.

A lei de 2006, que tira a privaçao de liberdade (prisão) para os crimes de porte e plantio para consumo próprio, foi um avanço, mais ainda sim nenhuma mega-revoluçao das liberdades individuais. Não é uma legislaçao 'liberal', e mesmo assim teve gente achando que era um absurdo, uma heresia, não prender usuários de drogas.

Alias, acho que a fala mais marcante de toda a seçao, é quando o Torres diz que "Cultivo para consumo própio não existe, é uma utopia".

Fora outras colocaçoes que dispensam comentários

No outro extremo, se destaca a lucidez do falecido Jeferson Peres, tentando trazer um pouco de sensatez em meio a tanta escuridão.

Fica o video da seçao que avaliou a alteraçao da lei, em 2006. Considero um vídeo histórico, fundamental para quem deseja entender um pouco dessa legislacao tão difícil de entender.

(Parte 1/4)

[liberdade individual]

O que esperar do DEM??? o que esperar do Demóstenes Torres?? Não se preocupem, até hoje tem quem defenda a volta do governo militar (Jair Bolsonaro), e nem por isso temos um general no poder.

Esse merda desse deputadinho escroto vai se fuder sozinho, vai ser ridicularizado, simplesmente o país não comporta mais uma gama de "criminosos". Não tem cadeia nem para os criminosos de verdade, quanto mais para os inventados por esse tipo de babaca. O momento é de abertura, e isso deixa esses retrógrados se cagando, não suportam a liberdade, não suportam a verdade. Ou então perderam dinheiro com isso, o que eu não duvido nada...

[suco]

Bom, pela pesquisa que fiz, sobre essa "internação compulsória" proposta pelo DEMOstenes (inclusive no seu site) já foi prontamente rebatida pelo ministro temporão.

http://redehumanizasus.net/node/10107

Detalhe para a parte : "o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, veio a público declarar que a internação compulsória não resolve o problema das drogas, sinalizando que este posicionamento estará contido no Plano Nacional Interministerial de Combate ao Uso de Drogas encomendado pelo presidente Lula".

Então como a Dilma deve levar, a política deve ser mantida e as arcaicas ideias desse demostenes ficarão no fundo do baú ...

[felipebodyboarder]

nao passa nao galera

o cara ja tomou pau no projeto da lei em vigor e vai tomar de novo

isso serve pra galera q nao sabe em quem votar ainda, como eu(ODEEEEIO POLITICA, POLITICOS ETC, VIVA A ANARQUIA rsrs..), ai no caso, vamos votar no PT, pq eh tudo jogo de interesses, ninguem ta nem ai pra fazer alguma coisa eficiente, so veem os interesses deles

entao, se a maioria no congresso for do PT ou de aliados do governo, um projeto do DEM nao passa jamais, principalmente um desses ai, face a atual situacao do nosso sistema carcerario

e +, eu acho q vale pra gente fortalecer a banca do PT mesmo, pois o Paulo Teixeira tem um projeto pra descriminalizar o uso, eu acho dai qnto mais aliados, mais interesses em comum, melhor pra gente

abraco galera e boa sorte pra gente

p.s. nao to fazendo campanha pra PT nao viu galera, so faco campanha pro Cinco huahauah......

[Samid]

Não é de hj que o Sr Demóstenes Torres usa o poder público para atacar parte da população brasileira.

Mesmo qdo ainda promotor do estado, o hj senador, ja movia ações contra usuário de entorpecentes e outras minorias segregadas pelo preconceito vigente em nosso país.

Agora dentro da sua campanha política para reeleição o Senador pretende levar a debate na câmara dos senadores essa modificação de lei, onde o usuário voltaria a ser preso.

Não podemos nos esquecer que estamos em ano eleitoral, e que o perfil do seu eleitorado pertence a classe mais elitizada, burguesa, e conservadora de nosso país.

Todo esse circo é tão somente um teatro para alavancar a sua campanha, veja bem, ele teve todas as oportunidades para fazer essa proposta em seu mandato, lembrando que para o senado o mandato é de 8 anos, porém ele não é burro e sabe que esse projeto não vai passar, até pq quem mudou as regras para o usuário foi a base política do seu partido no mandato do então presidente FHC.

Eu até gostaria que fosse levada ao senado essa proposta, já que assim os senadores contrários , que ao meu ver seria a maioria, teriam de se manifestar contra a medida aumentado o debate a nível político, ganhando um bom espaço na mídia.

Sempre vai haver uma voz preconceituosa dentre os nossos políticos, e o que podemos e devemos fazer é cobrar dos nossos candidatos uma postura mais firme para que esse guerra sem lógica cesse o quanto antes.

[KGB]

email enviado!

[Picax]

Sobre os Projetos de Lei que tramitam na Camara Federal, o Coletivo DAR publicou critica em abril

http://coletivodar.wordpress.com/2010/04/01/1204/

Como acabamos o texto proximo ao dia 1º de Abril, foi inevitavel fazer a graça "1º de abril – Proibicionismo: parece mentira mas não é" ahaha

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1º de abril – Proibicionismo: parece mentira mas não é

do Coletivo Desentorpecendo A Razão

Na contramão da história dois projetos políticos aumentam a repressão contra o usuário de drogas e atacam redução de danos

É necessária uma mobilização contra os projetos reacionários para cadastrar dependentes e para suspender ações de redução de danos.

“Daí em diante foi uma coleta desenfreada. Um homem não podia dar nascença ou curso à mais simples mentira do mundo, ainda daquelas que aproveitam ao inventor ou divulgador, que não fosse logo metido na Casa Verde. Tudo era loucura. Os cultores de enigmas, os fabricantes de charadas, de anagramas, os maldizentes, os curiosos da vida alheia, os que põem todo o seu cuidado na tafularia, um ou outro almotacé enfunado, ninguém escapava aos emissários do alienista. Ele respeitava as namoradas e não poupava as namoradeiras, dizendo que as primeiras cediam a um impulso natural e as segundas a um vício. Se um homem era avaro ou pródigo, ia do mesmo modo para a Casa Verde; daí a alegação de que não havia regra para a completa sanidade mental. Alguns cronistas crêem que Simão Bacamarte nem sempre procedia com lisura”

-Machado de Assis, “O Alienista”.

Para começar a falar deste tema, evocamos trechos da obra “O Alienista”, de Machado de Assis. Nela encontramos a utopia medicalizante e insana de Simão Bacamarte, um cientista que busca curar a loucura e acaba enviando todos os habitantes de uma pacata cidade para sua Casa Verde onde busca a cura para cada uma das “enfermidades” que pensa que vê.

Imbuídos do mais bacamartista dos espíritos, três deputados federais: Marcelo Itagiba, Rodovalho e Miguel Martini vão na contramão da história ao buscarem mais repressão e justiça terapêutica. Estamos falando do PL- 6073/2009que cria o Registro Nacional de Dependentes de Drogas Ilícitas (Renadi), além de instituir o tratamento compulsório para usuários de drogas; e do PDC-1735/2009 que susta a portaria do Ministério da Saúde que regulamenta as ações de Redução de Danos com o argumento que ela “estimula ou pelo menos deixa em aberto a possibilidade de se aceitar e se promover o uso de drogas e a prática de atividades sexuais distantes do padrão de normalidade.”

Esses dois projetos promovem a volta de um tipo de pensamento já ultrapassado pela história, pela realidade, pela razão e pela ciência. Na última conferência internacional da ONU sobre Drogas Ilícitas, a Redução de Danos foi aceita pela União Européia como estratégia oficial para lidar com problemas relacionados ao uso de drogas (no Brasil tal estratégia já é reconhecida oficialmente pelo Ministério da Saúde desde 2005).

Falar que as estratégias de redução de danos estimulam ou promovem o uso de drogas demonstra um profundo desconhecimento do assunto. Não se trata de estimular ou aceitar o uso de drogas, mas antes de tudo trata de uma abordagem pragmática que oferece o cuidado possível de acordo com a situação e o contexto de cada usuário e que vem mostrando resultado em muitas partes do mundo. A Redução de Danos não visa estimular o uso. Sua ênfase está na realização de ações práticas, mesmo que estas ações e estratégias não estejam de acordo com a posição moral pregada pelo proponente do PDC-1735/2009. Além disso, ao acusar a “prática de atividades sexuais distantes do padrão de normalidade” ele está assumindo claramente uma posição preconceituosa contra a população GLBTT e defendendo algo que está para ser considerado um crime no Brasil: a homofobia.

Portugal tem sido considerado por especialistas do mundo inteiro como um modelo no trato das questões sobre drogas. Você sabe qual a política de saúde é implementada por lá? Redução de Danos. Até o momento a abordagem mais compreensiva da Redução de Danos é responsável pelo decréscimo do consumo de drogas por jovens no país apontando promissores caminhos para o futuro. (para isso veja o Descriminalização das Drogas em Portugal – Lições para a criação de políticas relacionadas às drogas mais justas e exitosas, por Glenn Greenwald)

Mas certas pessoas e setores reacionários simplesmente se recusam a dialogar com essas experiências. O deputado Marcelo Itagiba, ex-Secretário de Segurança do RJ em um dos períodos mais sangrentos da Polícia Militar local, quer criar o supra-citado Registro Nacional que catalogaria todos os usuários sendo que o projeto de lei atesta que o indivíduo enquadrado nesta lei não pode definir sua condição de uso (se é dependente ou não) e será encaminhado para tratamento compulsório. Mais distante do moralismo e de pensamentos puramente biológicos, hoje em dia já começa a se consolidar em diversos setores da sociedade um ponto de vista que considera que os estigmas sociais e o preconceito contra o usuário de drogas causam mais danos à ele e à sociedade do que a substância em si. Porém, vemos que os dois projetos passam longe dessa discussão.

O rompante de Marcelo Itagiba tem que ser combatido de frente. Imagine se todo aquele que for pego na posse de drogas, um usuário esporádico, um dependente crônico, um jovem de 13 anos, um senhor de 60, for encaminhado para tratamento em instituições psiquiátricas e de reabilitação cuja qualidade e efetividade são altamente questionáveis. É uma forma assustadora de repressão social e controle que invade a privacidade dos indivíduos e os estigmatiza ao obrigá-los a serem cadastrados num registro cujo propósito explícito é forçá-los à reabilitação sem qualquer direito de escolha. Os danos que essa política pode causar às pessoas e à sociedade são brutais e vem na contramão daquilo que em todo o mundo tem sido discutido a respeito de perspectivas anti-manicomiais e desetigmatizantes.

Nota: 1- o Deputado Miguel Martini PHS-MG, co-autor do PDC-1735/2009 teve incríveis 110 faltas das 115 sessões realizadas em 2009 no plenário; 2- Ultima atualização do PL- 6073/2009 12/3/2010 – Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) – Designado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS)

[Chilo]

Eu ja assinei.

http://www.gopetition.com/petition/14443.html

[Cap Lampiao]

Porra o Marcelo Itagiba deveria estar é preso junto com o bando do Alvaro lins !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Todos conhecem esse pulha,se mandar investigar esse cara ele é mais sujo q pau de galinheiro!!!!!!!!!!!!!Agora pior ainda é o sem mae q vota nesse infeliz !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Nossos politicos sao apenas o retrato da nossa sociedade: hipocrita , suja, corrupta, preconceituosa...Nao adianta enquanto um policial federal ganha final de carreira liquido 9.000 reais e o professor 900 essa merda vai continuar!!!!!!!!!!!!!!!!eles investem 10x mais nao repressao q na educaçao!!!!!!!!!!!Para o mundo q eu quero descer!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!vejam o video do Sergio cabral elogiando o Alvaro Lins é inacreditavel!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Corja de ladrao!!!!!!!!!!!!!!

[Anomander Rake]

[urutubsb]

http://marcus-mayer.com/blog/wp-content/uploads/2007/08/demostenes-torres-veja.jpg

Tem cara de FDP mesmo!

[Cap Lampiao]

Eu olho esses caras e vejo q nao fariam nenhuma falta no mundo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!So na bala!!!!!!!!!!!

[liberdade individual]

Mas o pior que tu analisando friamente o que ele fala, você vê que ele tem lá sua parcela de razão quando ele mostra a aberração de haver uma lei que o Juiz não pode "fazer cumprir".

Porém, o problema é que a "moral" do Juiz não pode ficar a frente de vidas humanas. Se é pra ter uma lei pra não cumprir é melhor que não tenha a lei.

A rediscussão da lei 11.343/06 tem que ser fomentada, incitada, mas sempre espertos com Demostenes da vida que estão sempre deturpando, sempre contrários a mudanças, sempre dispostos a manter o mesmo conservadorismo hipócrita de sempre, no qual eles vendem nosso país indiscriminadamente pros gringos, botam muito dinheiro no bolso e pro povo nunca sobra nada.

[SelvaEncantada]

com esse interesse todo , ele só pode tirar proveito das drogas serem absurdamente proibidas, ELE TEM REDE de TRAFICO DE ARMAS E DROGAS!!!!

pelo que me conste , Traficante é contra a legalização...assim como ele "DEMOstenes torres" dos "DEMOcratas"

[Brownie]

O DEMO é o patrão do trafico!! Dai o interesse em querer fuder com os que combatem o trafico atraves do cultivo proprio.