Rede De Proteção Social Internacional Para O Uso Abusivo De Álcool E Outras Drogas

[Picax]

O SIMPÓSIO : II CONGRESSO INTERNACIONAL DO NÚCLEO DE ESTUDOS DAS AMÉRICAS

“AMÉRICAS: SISTEMAS DE PODER, INTEGRAÇÃO E PLURICULTURALIDADE”

LOCAL: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DATA: 20 a 24 de setembro de 2010

APRESENTAÇÃO DO SIMPÓSIO

TÍTULO:

“REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL INTERNACIONAL PARA O USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS”

3-APRESENTAÇÃO DO SIMPÓSIO:

As contradições e identificações das Políticas de Tolerância Zero e de Redução de Danos no Brasil confrontam perspectivas e visões de mundo que pretendem analisar como os diversos setores da sociedade brasileira podem enfrentar os problemas decorrentes do uso abusivo do álcool e outras drogas.

A necessidade estratégica de construção de uma Rede de Proteção Social Internacional para o uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas visa à promoção, a prevenção, o tratamento e a reabilitação contínua dos usuários.

Ao enfatizar a formação humana para a ressocialização dos usuários através das participações das famílias conjugadas com os trabalhos multiprofissionais de um Sistema Integrado de Atenção em Saúde Publica, procuramos identificar os avanços e os conflitos existentes nas afirmações de que o uso abusivo de álcool e outras drogas estariam associados com o aumento da criminalidade.

A proposta deste simpósio é apresentar discussões plurais e antagônicas sobre temáticas coordenadas por Docentes Especialistas e Pesquisadores da Rede de Proteção Social Internacional e da sociedade civil organizada, para o uso abusivo de álcool e outras drogas. Portanto, questões ainda polêmicas como a

regulamentação de drogas ilícitas, a atuação dos princípios religiosos no controle social do aumento do consumo de drogas ilícitas e lícitas, as novas formas de controle social instituintes do consumo do tabaco e a atuação da Justiça Terapêutica nas transgressões normativas individuais secundárias, atuando nas conseqüências periféricas e nos encadeamentos dos resultados comportamentais referentes ao uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas, são temáticas centrais das análises no Simpósio “REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL INTERNACIONAL PARA O USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS”.

4-MESAS TEMÁTICAS DO SIMPÓSIO:

TEMA I: “A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NA MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS NO CONTEXTO DO USO ABUSIVO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS”

3ª. Feira, Dia 21 de setembro das 09:00 às 13:00 horas , 9º Andar, Auditório da Pós-Graduação.

COORDENADORES:

Dr.Marcos Kac - Coordenador de Direitos Humanos e Justiça Terapêutica do Ministério Público do Rio de Janeiro e

Drª. Ana Cristina Saad - Secretaria Estadual de Administração Penitenciaria

PALESTRANTES:

Dr.Marcos Kac - Coordenador de Direitos Humanos e Justiça Terapêutica do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Dr. Ricardo de Oliveira Silva – Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Presidente da Associação Nacional de Justiça Terapêutica (ANJT)

Prof.Dr.Jairo Werner - Doutor em Saúde Mental pela Unicamp; Coordenador do Geal (Grupo de Estudo e Tratamento do Alcoolismo e outras Dependências) da UFF; Membro do Departamento de Psiquiatria Forense da Associação Mundial de Psiquiatria; Membro do Departamento de Ética da Associação Brasileira de Psiquiatria; Membro do Fórum Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente da Escola da Magistratura (EMERJ); Coordenador do Curso sobre Problemas Relacionados ao Consumo de Álcool e outras Drogas da UFF; Coordenação do Curso de Direito e Psiquiatria Forense da Escola da Magistratura – EMERJ; Assessorias/Consultorias: ONU (Violência na Guerra); Ministério Público (Drogas e Perícias); Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (Curso de Formação em Álcool e Drogas).

Prof.Dr. Carlos Henrique Aguiar Serra – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense/ PPGCP/UFF; Membro do Laboratório de Psicopatologia Fundamental (UFF) e também, membro fundador do Núcleo de Estudos Sócio-Políticos e Educacionais (NESPE) que envolve diferentes Universidades Públicas como a UFF, UENF e UFPR.

TEMA II: “A POLÍTICA PÚBLICA PARA O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS VOLTADA PARA A JUVENTUDE”

3ª. Feira, Dia 21 de setembro das 14.30 às 17.30 horas, 9º Andar, Auditório da Pós-Graduação.

COORDENADORA:

Prof. Drª Magda Vaissman – UFRJ

PALESTRANTES:

Dra. Evelyn Eisenstein- Coordenadora de Telemedicina da FCM-UERJ e Coordenadora do SIG de Saúde de Crianças e Adolescentes da Rede Universitária de Telemedicina, RUTE, para todo território nacional. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, faculdade de Ciências Médicas, Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente.

PhD Ligia Costa Leite- Universidade de Montreal; IPUB/UFRJ

Dra. Marise Ramôa - Doutora em Psicologia Clínica pela PUC-Rio e Assessora da área de álcool e outras drogas do Núcleo de Direitos Humanos/ Subsecretaria de Proteção Especial/ Secretaria Municipal de Assistência Social (NDH/SUBPE/SMAS)

TEMA III: “AVANÇOS E CONTRADIÇÕES NA POLÍTICA BRASILEIRA PARA O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS”

4ª. Feira, dia 22 de setembro das 09:00 às 13:00 horas, 9º Andar, Auditório da Pós-Graduação.

COORDENADORAS:

Prof. Drª Magda Vaissman – UFRJ; Drª Analice Gigliotti - ABEAD

PALESTRANTES:

Dr. Paulo Amarante - Médico especialista em Psiquiatria, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1978), e em Medicina do Trabalho, pelo Centro de Produção da UERJ (1981). Mestre em Medicina Social pelo Instituto de Medicina Social da UERJ (1982) e doutor em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1994). Professor na Fundação Oswaldo Cruz.

Dra. Ana Cecília P. Roselli Marques - Médica psiquiatra e pesquisadora da Unidade de Álcool e Drogas (UNIAD) da UNIFESP; Doutora em Ciências Saúde Pública; Laboratório de Pesquisas de Praticas de Integralidade em Saúde - UERJ; Cidadania no Cuidado - Participação Política Praticas Cotidianas e Genealogias de Saberes na Produção do Cuidado e Atenção em Saúde; Ciência e Saúde Coletiva - Construção do Conhecimento, Imagens e Sentidos na Produção do Cuidado de Saúde.

Drª Maria Thereza Aquino – Médica Psiquiatra; Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (NEPAD/UERJ); Ações voltadas para o campo das toxicomanias, privilegiando as áreas de assistência clínica, prevenção, ensino, pesquisas e capacitação de recursos humanos.

TEMA IV: “RELAÇÃO DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS COM A CRIMINALIDADE”

4ª. Feira, dia 22 de setembro das 14.30 às 17.30 horas, 9º Andar, Auditório da Pós-Graduação.

COORDENADORES:

Drª. Ana Cristina Saad - Secretaria Estadual de Administração Penitenciaria e o Prof. André L. T. Dantas – PPFH/UERJ

PALESTRANTES:

Sr. José Mariano Benincá Beltrame - Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em Administração de Empresas e Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especializou-se em Inteligência Estratégica na Universidade Salgado de Oliveira e na Escola Superior de Guerra. Fez curso de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública e de Análise de Dados de Inteligência Policial, Sistema Guardião. Ingressou no Departamento de Polícia Federal no ano de 1981 como agente, principalmente, na área de repressão a entorpecentes. Exerceu funções no setor de inteligência, combatendo o crime organizado em vários Estados brasileiros. Ministrou aulas e palestras no Curso de Pós-graduação em Inteligência e Segurança Pública da Universidade Federal do Mato Grosso. Na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, como delegado de Polícia Federal, foi coordenador da Missão Suporte, chefe do Serviço de Inteligência e da Interpol.

Drª. Ana Cristina Saad - Secretaria Estadual de Administração Penitenciaria.

Md Orlando Zaccone - Doutorando Ciência Política/UFF e Delegado Titular de Polícia.pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); Coordenadora do ambulatório de tratamento para fumantes TRATFUMO; Ex-Presidente da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e outras Drogas (ABEAD) 2003-2005; Membro do Conselho Consultivo da ABEAD; Coordenadora do Departamento de Dependência da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) 2007- 2009

Prof. Dr. Carlos Eduardo Freire Estellita Lins - Representante do CLAVES/FIOCRUZ; Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Atualmente é Professor&Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz. Pesquisador em Epistemologia da Saúde e Estudos Sociais da Ciência na Área Biomédica com ênfase na obra de Georges Canguilhem, em Epidemiologia Clínica e EBM. Desde 2007 vem se dedicando ao estudo da

Luiz Paulo Guanabara, Diretor da ONG Psicotropicus, Centro Brasileiro de Políticas de Drogas; A Psicotropicus (Rio de Janeiro/Brasil) é uma ONG fundada em 2003 que trabalha para mudar a atual política de drogas.

TEMA V: “REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL INTERNACIONAL PARA O USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – PARTE I”

5ª. Feira, Dia 23 de setembro das 09:00 às 13:00 horas, 9º Andar, Auditório da Pós-Graduação.

COORDENADORES:

Prof. André L. T. Dantas – PPFH/UERJ e Drª Analice Gigliotti – ABEAD

PALESTRANTES:

Bo Mathiasen-Representante Regional UNODC Brasil; Formado em Ciência Política, especialista em Desenvolvimento Econômico e mestre em Economia, integra o quadro das Nações Unidas desde 1991, tendo atuado por cinco anos como chefe de gabinete do diretor executivo do UNODC, na sede em Viena. Com a experiência de dois períodos anteriores de trabalho no Brasil, assumiu a representação do escritório regional em junho de 2009.

Prof. PhD Rita de Cássia Cavalcante Lima - Grupo de Pesquisa de Saúde Mental, Desinstitucionalização e Abordagens da UFRJ “Políticas Sociais Públicas de Drogas e sua Modernidade Transnacional: O Caso Brasileiro”.

Prof. Dr. Michel Misse – Coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana/ NECVU /IFCH/UFRJ.

Prof. PhD Ethan Nadelmann-Diretor Executivo da Drug Policy Alliance-Advogado, Ciências Jurídicas Universidade de Havard, Mestre em Relações Internacionais pela London School of Economics. Autor de “Cops Across Borders”.Instituto de Política de Drogas lindesmith Center.

Prof. Alexandre Moura Dumans-Professor Titular da Cadeira de Direito Processual Penal da Universidade Candido Mendes, RJ; fundador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Penitenciário e da Sociedade dos Advogados Criminalistas do Rio de Janeiro.

Deputado Estadual Carlos Minc – Presidente da Comissão Especial de Combate a Impunidade e Pelo Cumprimento das Leis da ALERJ.

TEMA VI: “REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL INTERNACIONAL PARA O USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – PARTE II”

5ª. Feira, Dia 23 de setembro das 14.30 às 17.30 horas, 9º Andar, Auditório da Pós-Graduação.

COORDENADORES:

Prof. André L. T. Dantas – PPFH/UERJ e Drª Analice Gigliotti – ABEAD

PALESTRANTES:

Prof. Md André Saldanha - Mestre em Ciência Política/UFF - Professor de Sociologia da UCAM.

Profª Dra. Graziella Barreiros – Coordenadora do Núcleo de Atenção Psicossocial-Alcool e Drogas (Naps-ad), em Santo André/SP.

Profª Md Cynthia Baldi-Mestre em Ciência Política/UFF e Doutoranda em Teoria Psicanalítica/UFRJ

Profª Dra. Izabela Aquino Bocayuva - Professora Adjunta do Departamento de Filosofia da UERJ e do Programa de Pós-graduação em Filosofia da UERJ; Coordenadora do NOESIS Laboratório de Estudos em Filosofia Antiga da UERJ

Dr.Pedro Gabriel Godinho Delgado – Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde do Brasil.

TEMA VII: “A REGULAMENTAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS”

6ª. Feira, Dia 24 de setembro das 09:00 às 13.00 horas, 9º Andar, Auditório da Pós-Graduação.

COORDENADORES:

Prof. André L. T. Dantas – PPFH/UERJ e Luiz Paulo Guanabara, Diretor da ONG Psicotropicus.

PALESTRANTES:

Dr. Renato Cinco – Candidato a Deputado Federal pelo PSOL

Mestre Julio Delmanto-Coletivo DAR,História Social da USP.

Dr.Domiciano Siqueira - Fundador e Presidente da Associação Brasileira de Redutores e Redutoras de Danos - Organização Não Governamental na área de Redução de Danos (ABORDA )

Dr.Rubem César Fernandes - Diretor Executivo do Viva Rio. Secretário Executivo da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia.

Dr.Marcio Barbeito-Diretor Geral do CENTRA-RIO, CAPS Álcool, Drogas e outras Dependências da SESDEC-Rio de Janeiro.

Dr.Sander Fridman-Psiquiatra e Psicanalista , Especialista em anulação de contratos por doença mental.

Profª Drª Luciana Boiteux-Coordenadora de Graduação da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ

5-APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS(GE) DO GRUPO DE PESQUISA DO NUCLEAS/CNPQ(GRPESQ) NO DIRETÓRIO DOS GRUPOS DE PESQUISA DO BRASIL-ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO 28.07.10:

Grupo de Estudo: “Sociedade, Saúde e Cultura na América Latina"

Coordenador: Prof. André L. T. Dantas – PPFH/UERJ

Ementa: O Grupo de Estudo: “Sociedade, Saúde e Cultura na América Latina" visa fomentar a aproximação e o intercâmbio entre os diversos profissionais e acadêmicos das ciências humanísticas na América Latina.

As Pesquisas que são desenvolvidas pelo Grupo de Estudos possuem objetos nos Espaços e Políticas Setoriais e procuram analisar o quadro político-ideológico latino americano, considerando os impactos das novas mídias e tecnologias na produção, distribuição e no consumo de produtos e serviços culturais da região.

O Grupo de Estudos destaca o papel central de três temas estratégicos institucionais que exercem papel-chave na temática das Políticas Públicas na América Latina: Estado e Governo; Saúde e Drogas e a Política Cultural na Sociedade Civil dos Países Latinos Americanos.

TEMA: “CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS DE SAÚDE E DROGAS DA AMÉRICA LATINA”

1º Projeto:

“REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA PARA O USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS”

Pesquisador Responsável:

Profª. Drª Magda Vaissman – UFRJ

Pesquisadores:

Prof.Dr.Jairo Werner- Coordenador do Geal (Grupo de Estudo e Tratamento do Alcoolismo e outras Dependências) da UFF

Prof.Dr. Carlos Henrique Aguiar Serra- Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense/ PPGCP/UFF

Profª Dra. Izabela Aquino Bocayuva - Professora Adjunta do Departamento de Filosofia da UERJ e do Programa de Pós-graduação em Filosofia da UERJ

Drª Silvia Pontes – GP Prevenção à Dependência Química da Prefeitura do município do Rio de Janeiro.

2º Projeto: “A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NA MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS NO CONTEXTO DO USO ABUSIVO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS”

Pesquisador Responsável:

Dr.Marcos Kac - Coordenador de Direitos Humanos e Justiça Terapêutica do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Pesquisadores:

Dr.Sander Fridman-Psiquiatra e Psicanalista , Especialista em anulação de contratos por doença mental.

3º Projeto:“A REGULAMENTAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS”

Pesquisadores Responsáveis:

Luiz Paulo Guanabara - Diretor da ONG Psicotropicus;

Profª.Drª Luciana Boiteux – Coordenadora de Graduação da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

Pesquisadores:

Mestre Julio Delmanto-Coletivo DAR,História Social da USP.

Dr.Domiciano Siqueira - Fundador e Presidente da Associação Brasileira de Redutores e Redutoras de Danos - Organização Não Governamental na área de Redução de Danos (ABORDA )

4º Projeto:“OS PRINCÍPIOS RELIGIOSOS NO CONTROLE SOCIAL DAS DROGAS DE ABUSO”

Pesquisador Responsável:

Pesquisadores:

5º Projeto:“ O CONTROLE SOCIAL DO TABACO EM UM CONTEXTO PÓS-MODERNO “

Pesquisador Responsável:

Profª Sabrina Presman

Pesquisadores: