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Mais Um Grower Preso Como Traficante!


Carol_Sousa

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  • Usuário Growroom

Galera tá aí a minha manifestação, e não recebi nada de resposta ainda....Hoje qdo chegar da facul mando mais!!! Até que façam alguma coisa!

Venho por meio desta manifestar o meu repúdio contra a lentidão no andamento do processo de número 021.10.009507-0 da comarca de Guarapari, no qual Alexandre Marques está sendo acusado de tráfico e associação ao tráfico por TENTAR cultivar para USO PRÓPRIO maconha.

Até o presente momento não foi marcado o julgamento dos réus sendo que não existe impedimento legal algum, pois já foram apresentadas as defesas e julgados os recursos em segunda instância, e o encarceramento já se prolonga por mais de 3 meses. Este fato representa uma afronta aos direitos humanos, uma vez que, o artigo X da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz claramente que todo ser humano tem o direito em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. Julgamento este que até o presente momento não ocorreu.

O artigo XI da mesma declaração segue no mesmo sentido dizendo que todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. No caso de Alexandre não há justificativa para a manutenção de seu encarceramento visto que se presume sua inocência até que sejam apresentadas as provas de sua culpa em julgamento, o que não ocorreu.

Além do fatos apresentados, Alexandre não pode aguardar em liberdade pelo seu julgamento. A própria lei de entorpecentes brasileira não prevê pena restritiva de liberdade para aqueles que cultivam substâncias proscristas para consumo próprio, conforme disposto no § 1o do artigo 28 da lei 11.343/2006. Neste sentido, a Declaração dos Direitos Humanos prevê, em seu artigo III, que é direito de todo ser humano a vida, a liberdade e a segurança pessoal. Alexandre permanece preso mesmo atendendo a todos os requisitos legais em relação a aguardar seu julgamento em liberdade.

Alexandre é réu primário, tem residência fixa, na qual reside com os pais, tem bons antecendentes e trabalha. É de conhecimento geral os problemas enfrentados pelo sistema carcerário no estado do Espírito Santo, especialmente os relacionados a superlotação, haja visto as matérias que têm sido veiculadas na televisão. A denúncia de tortura e desrespeito aos direitos humanos feita por um dos detentos da Centro de Detenção Provisória de Guarapari a um dos desembargadores deste tribunal torna ainda mais evidente tais problemas. Em vista disto a prisão de Alexandre torna-se ainda mais revoltante!

É preciso ressaltar que toda a família e as pessoas próximas a Alexandre têm a plena convicção de sua inocência. O sofrimento gerado pela injustiça que está sendo cometida não pode ser apagado, posto que já foi sentido, mas pode chegar a um fim. Portanto, aguardo resposta e alguma ação deste tribunal no sentido de garantir ao réu seus direitos! Esta situação não pode continuar!

Sem mais no momento, aguardo resposta.

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  • Usuário Growroom

Galera segue a resposta da ouvidoria do TJ:

Boa tarde.

Bom, com relação ao caso em tela, vejo que se trata de processo de réu preso.

Qualquer ponderação a respeito das medidas que estão sendo adotadas por parte do Juízo devem ser feitas através de advogado por meio de recurso, não cabendo a esta Ouvidoria Judiciária ou a qualquer outro órgão interferir, considerando os princípios de direito que regulamento as atividades dos Juízes.

Se houver alguma dúvida, sugiro que procure se informar com o advogado que atua em defesa do acusado, que poderá lhe precisar maiores detalhes do andamento do processo e eventuais pedidos que fará a fim de praticar a defesa dos interesses de seu cliente.

Com relação ao andamento do processo, vejo que o mesmo está com seu trâmite regular, sem atrasos, não havendo nenhuma providência a ser adotada por parte deste órgão até então.

Qualquer dúvida, retorne contato.

Andamento abaixo transcrito.

Att,

OUVIDORIA JUDICIÁRIA

Agora a minha resposta...

Em primeiro lugar agradeço a resposta.

É preciso dizer que já foram pleiteados recursos em relação as decisões adotadas pelo juiz encarregado do caso, contudo a situação permanece a mesma. Acompanho este caso desde o início, e justamente por conversar constantemente com o advogado é que recorri a este canal para me expressar. Como já mencionei no email anterior, não existe justificativa de qualquer ordem para que não seja marcada audiência. As defesas preliminares já foram apresentadas desde dezembro e todos os recursos julgados, inclusive o que foi pleiteado em segunda instância. Acredito que seja displicente e uma afronta a justiça considerar que a demora nos trâmites de um processo seja algo normal, considerando-se que a morosidade é um dos maiores problemas enfrentados pela justiça nacional. Casos semelhantes em outros estados costumam se resolver em um terço do tempo que está levando este caso, diga-se de passagem em varas muito mais abarrotadas de processos. Portanto, considerar normal algo que de fato é um problema de todo o sistema de justiça nacional é algo inadmissível. Assim, espero que sejam tomadas providências de forma a sanar o problema.

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  • Usuário Growroom

Um verdadeiro absurdo por parte do Estado. Esse país é uma vergonha! Enquanto criminosos perigosos conseguem liminares para responderem livres, uma pessoa do bem que queria cultivar sua erva para não financiar o tráfico fica preso por mais de 100 dias. Isso porque não tinha prova de tráfico. :ativismo:

Força ao Moqueca, a Carol e as famílias envolvidas. :335968164-hippy2:

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  • Usuário Growroom

Gente eles estão dando a mesma resposta!!! Olha que sacanagem isso! Porra que falta de consideração....

Providência:Sua manifestação foi finalizada, pois os fatos constantes nela já são objeto do Procedimento pendente de n° 9238022011-8 nesta Central de Ouvidoria/MPES. Agradecemos o contato.

Olha só esse número aí é da minha manifestação ao MP e que estou aguardando resposta... Vamos ver o que vão me dizer. A ouvidoria do TJ me respondeu de novo, e de forma bem delicada me chamou de burra como se eu não tivesse entendido a resposta anterior. Olhem só:

Boa tarde.

Bom, creio que não tenha sido muito claro com relação às informações anteriormente enviadas.

O fato é que, quanto aos processos, cabe única e exclusivamente ao Juiz decidir, com base no seu livre convencimento ante as provias que estiverem colacionadas no processo. Todavia, se a decisão não é favorável ao réu, este poderá recorrer da decisão, ocasião em que será reanalisada pelo órgão colegiado, no caso, o Tribunal, através de uma Câmara, composta por 3 Desembargadores.

Se mesmo assim a Decisão se mantém, é porque existem fortes indícios de autoria.

Em resumo, esta Ouvidoria Judiciária atua apenas naqueles problemas relacionados ao andamento dos processos, contudo, a análise demonstra que o último movimento no feito ocorreu recentemente, 11/02/2011, ocasião em que o processo está à disposição do Juiz para conclusão.

Sugiro que se aguarde a tramitação do processo, uma vez que enquanto não forem superadas as fazes, não há como proferir sentença.

Qualquer dúvida, procure se informar com o advogado que atua na causa a respeito.

Por ora, não resta nenhuma providência a ser adotada por parte desta Ouvidoria Judiciária.

Att,

OUVIDORIA JUDICIÁRIA

Já estou aqui com meus botões pensando na resposta... Como eu conversei com o encarregado das denúncias relacionadas a comida e saúde dos presos aqui do CDP, lá do Secretaria Estadual de Justiça, já tenho várias coisas em mente pra responder. Sobre a conversa foi bem legal, fomos super bem atendidas e acredito que providências serão tomadas em pouco tempo, visto que um processo já está montado e as denúncias feitas só irão corroborar com o caso. Espero poder bons frutos dessa conversa hoje! No mais é isso, sem muitas novidades por agora. Abraço a todos!!!!

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Sua manifestação foi finalizada, pois os fatos constantes nela já são objeto do Procedimento pendente de n° 9238022011-8 nesta Central de Ouvidoria/MPES. Agradecemos o contato.

Ao menos fomos ouvidos, Carol esperamos poder ajudar sinceramente, todos aqui ficam profundamente sensibilizados pela situação horrível que o Moqueca está vivendo, e pensar que ele deveria ter assinado e saído andando da delegacia, tudo de bom para você, muita força e muita paz!

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  • Usuário Growroom
Texto da Manifestação

Olá, gostaria de anunciar que maconha é um remédio. Comecem a soltar todas as pessoas envolvidas com cultivo de cannabis no Brasil ou sofrerão uma manifestação igual ao do Egito e tomaremos o poder. Sem mais palavras para descrever a vergonha de um Ministério Público tão sofrível para julgar o processo do Alexandre(numero do processo 021.10.009507-0, da comarca de Guarapari). O ESTADO FINANCIA O TRÁFICO DE DROGAS

Histórico

14/02/2011 - 02:04:00 (): Em análise

14/02/2011 - 09:17:00 (amonteiro): Classificada

Classificação

Assunto: Entes externos - Outros

a minha eles se negaram a responder né? então pessoal, mais um dia preso mofando feito um criminoso

até quando????

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  • Usuário Growroom

Galera o advogado acabou de ligar e disse que o juiz marcou a audiência no dia 10 de março as 13h. Finalmente!!! Apesar de termos que esperar ainda algum tempo, já é alguma coisa... Agora pensamentos positivos e muita força pra que tudo corra bem neste dia!!! Contamos com o apoio de todos. Já vou avisar ao Sergio para que possamos planejar a vinda dele pra cá! Muito obrigada pelo apoio de todos nos apelos ao TJ e MP!!!! Valeu mesmo!

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  • Usuário Growroom

Pessoal, só uma questão: quando o Moqueca sair dessa, será que não há a possibilidade de um acordo com a emissora de TV que divulgou e meteu um sensacionalismo na história? É MAIS DO QUE DEVER DELES abrir um espaço para defesa...

Caso não permitam ou mesmo que permitam, não convém entrar com uma ação contra o programa e a emissora de tv? Será que assim eles não aprendem a fazer telejornalismo e correr atrás de divulgar a coisa certa?

Força Moqueca! Força Carol! Tamo junto nessa!

falou tudo! carol nao esquece isso!!!

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  • Usuário Growroom

resumindo: pra depois do carnaval...putzzzzzzzzzzz esse país....

dia 10 faixas e cartazes

:ativismo: :ativismo: :ativismo: :ativismo: :ativismo: :ativismo:

E porque não começar já agora com as faixas? Vamos mostrar que ele não tá sozinho nessa não.

Dá pra fazer um contador de dias na prisão com cartolina e espalhar pra cidade.

Mas o barulho tem que começar já... :ativismo:

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  • Usuário Growroom

Bom, chegou a hora da mobilização financeira né galera, estou disposto a ajudar com uma quantia para que o Sergio possa ir, mas como é isso? Ele já foi atrelado como testemunha de defesa? Vai ser chamado na hora? Como vai ser o tramite?

O Sérgio já foi arrolado na defesa prévia e deve ir na audiência independentemente de intimação.

resumindo: pra depois do carnaval...putzzzzzzzzzzz esse país....

dia 10 faixas e cartazes

:ativismo: :ativismo: :ativismo: :ativismo: :ativismo: :ativismo:

Exatamente, estou dentro!!!

E porque não começar já agora com as faixas? Vamos mostrar que ele não tá sozinho nessa não.

Dá pra fazer um contador de dias na prisão com cartolina e espalhar pra cidade.

Mas o barulho tem que começar já... :ativismo:

Exatamente, vamos na fé...

LIBERTAS QUAE SERA TAMEM !!!!

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  • Usuário Growroom

Brave, e em relação a ajuda financeira? Vamos centralizar em alguma conta? Como vai ser isso? Acho que ja tem q rolar logo, ate pq consegue-se comprar a passagem mais barata com antecedência.

procura a passagem nesse link -> http://www.submarinoviagens.com.br/

depois cola aqui o custo da ida e volta

a conta do Sérgio é (digito aqui quando a administração do Growroom autorizar captar recursos)

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  • Usuário Growroom

Brave, e em relação a ajuda financeira? Vamos centralizar em alguma conta? Como vai ser isso? Acho que ja tem q rolar logo, ate pq consegue-se comprar a passagem mais barata com antecedência.

Vamos ver o custo da passagem e depois entramos em contato com o Sérgio (alguém sabe de onde ele vai partir???)

Estarei de férias, posso ir tranquilamente também.

Brave, vamos organizar uma comitiva do Rio?

Demorô já é... Vamos que vamos ( omandaca também vai)

Também estarei lá com certeza.

É nóis peludo!!!!!!

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  • Usuário Growroom

Já to em contato com o Sergio e vou conversar com o advogado sobre os detalhes do testemunho dele. Vou conversar com o Bud sobre a logística de tudo. Não sei se vai rolar um onibus pra trazer todo mundo ou se vcs virão com buzu normal. Tem ônibus de Vitória a Guarapari de meia em meia hora, e sai por R$ 6,90 a passagem.

Tomando emprestado as palavras da galera do Rage Against:

It has to start somewhere

It has to start sometime

What better place than here

What better time than now

All hell can't stop us now

Valeu galera! Um grande abraço!!!!

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  • Usuário Growroom

Entaun moçada .... eu vo ta de carro ... e comigo da pra ir 4 ate guarapa ... se deus quiser vem mais que 4 pessoas ... ei uma parte vai comigo ... e outra vai de onibus ... e agente vai de carro acompanhando ...

Tentarei que mais algum parcero daqui tbm esteja de carro pra irmos todos de carro ate la ... mais eh aquilo ... o meu eu garanto ....

Assim que a galera souber o horario da xegada aqui eh so fazer contato comigo e dexa avisado que eu busco no aeroporto ...

vamo q vamo moçada

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  • Usuário Growroom

Fala pessoal, Carol!

Fiz minha (nossa) parte, mandando o e-mail e pelo que li, obtive o mesmo tipo de resposta. Parece que é algo mecânico e travado.

Infelizmente não poderei comparecer pessoalmente por não conseguir sair do trampo! Pode parecer pouco a falta de 1 pessoa, mas é aquele ditado: de 1 em 1 a galinha enche o papo.

Enfim, ficarei por aqui torcendo e emanando muita coisa boa e tenho certeza que quem for irá representar com o coração! E que essa triste história seja o começo do fim, que ninguém mais tenha de passar o que nosso irmão está passando!

Unidos venceremos!

Saúde a todos!

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  • Usuário Growroom

Então vamos tentar mobilizar uma galera de Vitória e tomara que a galera do Cannabis Cáfé possa ir, também...

Alô growlera que navega mais por lá no Cannabis Café...

Dá uma divulgada ...

Porra, apesar de toda essa injustiça que ele está sofrendo,penso que vai confortá-lo e dar muita força ele saber que ele não está sozinho.

Vamos que vamos.

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