Experiência Em Portugal

[gatomestre]

From the perspective of drug warriors, the criminal laws against drug possession are all that protect Americans from a deluge of drugs, an orgy of marijuana, cocaine, heroin and methamphetamine use that would kill children, destroy productivity and basically leave America a smoking hulk of wasteland populated by brain-dead zombies.

For example, one opponent of marijuana decriminalization wrote in a 2009 forum in the New York Times that the policy would lead to "hundreds of billions of dollars in new medical-care costs, traffic and other accident costs, reduced worker productivity and lower educational achievements." (More on Time.com: Is Drug Use Really on the Rise?)

But new research on Portugal's drug policy suggests that this isn't necessarily so. Portugal decriminalized possession of all drugs in 2001. The outcome, after nearly a decade, according to a study published in the November issue of the British Journal of Criminology: less teen drug use, fewer HIV infections, fewer AIDS cases and more drugs seized by law enforcement. Adult drug use rates did slightly increase — but this increase was not greater than that seen in nearby countries that did not change their drug policies. The use of drugs by injection declined.

Of course, there's no way of knowing which, if any, of these changes were caused by the change in policy — without a control group, this kind of research cannot determine cause and and effect. But Portugal started with one of the lowest rates of drug use in Europe — far lower than American rates — and remains below the EU average. For example, 19% of 15-to-16-year-olds in Europe in general have tried marijuana at least once, compared with 13% of Portuguese people that age. The figure for U.S. high school sophomores is 32%. (Related Links: Why Drinking Like a Guy is Worse for Women)

"The most important direct effect was a reduction in the use of criminal justice resources targeted at vulnerable drug users," says Alex Stevens, professor of criminal justice at the U.K.'s University of Kent, who co-authored the study. "Before, a large number of people were being arrested and punished for drug use alone. They saved themselves a lot of money and stopped inflicting so much harm on people through the criminal justice system. There were other trends since drugs were decriminalized in 2001, but they are less easy to attribute directly to decriminalization."

Under Portugal's decriminalization policy, users are not arrested but referred by the police to a "dissuasion" commission. The commission is made up of three people, typically an attorney, a social worker and a medical professional. It determines whether the person is addicted — if so, they can be referred to treatment or given specific penalties like being banned from a particular neighborhood or losing a driver's license. Treatment is not forced, however, and those who are not addicted are often not sanctioned in any way. Only about 5% to 6% of users are brought before such commissions a second time in the same year. (More on Time.com: Addiction Files: Recovering From Drug Addiction, Without Abstinence)

Stevens says the positive changes in HIV/AIDS rates and a decline in opioid-related deaths are probably more linked with an expansion of treatment than with decriminalization alone. The number of users in treatment increased by 41% — going from 23,654 to 38,532 between 1998 and 2008. "Releasing funds from [enforcement] allows you to spend more on treatment," says Stevens.

The changes in teen drug use were complex: throughout Europe, teen drug use rose sharply during the period in which Portugal decriminalized and then fell — the same trend was seen in Portugal but the fall was steeper.

Mark Kleiman, director of the drug policy analysis program at UCLA and author of When Brute Force Fails: How to Have Less Crime and Less Punishment, is skeptical that Portugal's policy holds any lessons for the U.S. other than that the "U.S. and UN look silly for getting hysterical," about Portugal's move. "The bottom line [is that] no clear disaster resulted from decriminalization." (More on Time.com: Addiction Files: Recovering From Drug Addiction, Without Abstinence)

Stevens concurs. "The main claim we make is that decriminalization did not lead to the kinds of disaster that were anticipated by opponents," he says.

In the debate over California's marijuana legalization initiative, little attention was paid to the fact that Governor Schwarzenegger signed a bill decriminalizing the possession of up to an ounce of marijuana — a relaxation of state drug law that would have been much more controversial had the state not faced the possibility that voters would support full legalization of sales as well as possession. Eleven other states have also decriminalized — though this does not always prevent the arrest of users for possession. (More on Time.com: Is Marijuana Addictive? It Depends How You Define Addiction)

With 1.5 million Americans being arrested each year for simple drug possession — 40% of them for marijuana — Portugal's experience raises the question of whether arresting users is a cost-effective use of taxpayer money. Billions of dollars are spent each year on enforcement of drug possession laws and that enforcement is notoriously racially biased — if ceasing to arrest users for possession has essentially no effect, is this really a good way to spend scarce money?

Fonte:

Portugal's Drug Experience: New Study Confirms Decriminalization Was a Success Read more: http://healthland.time.com/2010/11/23/portugals-drug-experience-new-study-confirms-decriminalization-was-a-success/#ixzz16KVatV00

[dogo420]

Tradução: (feita por mim mesmo as pressas, então perdoem os erros)

Da perspectiva dos guerreiros contra as drogas, as leis contra posse de drogas são tudo que protege os Americanos de um dilúvio de drogas, uma orgia do uso de maconha, cocaína, heroina e metanfetamina que mataria crianças, destruiria a produtividade e basicamente transformaria a América em uma terra devastada populada por zumbis.

Por exemplo, um oponente a legalização da maconha escreveu em 2009 em um fórum do New York Times que a legalizção levaria a "centenas de bilhões de dólares em novos custos médicos, custos com acidentes de trânsitos e outros, redução na produtividade dos trabalhadores e menos conquistas educacionais".

Mas novas pesquisas na política de drogas de Portugal mostra que isso não é necessariamente verdade. Portugal descriminalizou a posse de todas as drogas em 2001. O resultado, depois de quase 1 década, de acordo com um estudo publicado na edição de novembro do British Journal of Criminology: menos uso de drogas por jovens, menos infecções por HIV, menos casos de AIDS e mais drogas apreendidas pela polícia. O uso adulto subiu levemente - mas este aumento não foi maior do que o visto em países vizinhos que não mudaram suas políticas de drogas. O uso de drogas injetáveis caiu.

É claro, não existe como saber que mudanças, se alguma, foi causada pela mudança na política - sem um grupo de controle, esse tipo de pesquisa não pode determinar causa e efeito. Mas Portugal começou com um dos menores usos de drogas da Europa - bem menor que as taxas americanas - e continua abaixo da média da União Européia. Por exemplo, 19% de pessoas de 15 a 16 anos na Europa em geral experimentaram maconha pelo menos uma vez, comparado com 13% em Portugal nesta faixa etária. O número para os jovens nos EUA é 32%.

"O efeito direto mais importante foi uma redução nos recursos do sistema de justiça utilizado com usuários de drogas vulneráveis", diz Alex Stevens, professor de justiça criminal na Universidade de Kent, que é co-autor do estudo. "Antes, uma grande quantidade de pessoas estava sendo presa e punida apenas pelo uso de drogas. Eles economizaram muito dinheiro e pararam de infligir tanto mal as pessoas através do sistema de justiça criminal. Houve outras mudanças desde que as drogas foram descriminalizadas em 2001, mas elas são mais difíceis de se atribuir diretamente a descriminalização."

Sob a política de descriminalização de Portugal, usuários não são presos mas encaminhados pela polícia para uma comissão de 'dissuasão'. A comissão é feita de 3 pessoas, normalmente um advogado, um agente social e um profissional médico. Eles determinam se a pessoa é viciada - se é, ela pode ser encaminhada para tratamento ou receber punissões específicas como ser banida de uma vizinhança específica ou perder a carteira de motorista. O tratamento não é forçado, no entanto, e os que não são viciados frequentemente não sofrem nenhuma sanção. Somente de 5 a 6% dos usuários são levados perante essas comissões uma segunda vez no mesmo ano.

Stevens diz que as mudanças positivas nas taxas de HIV/AIDS e um declínio nas mortes relacionadas a opióides estão provavelmente mais ligadas a uma expansão do tratamento do que com a descriminalização por si só. O número de usuários em tratamento aumentou 41% - indo de 23,654 para 38,532 entre 1998 e 2008. "Liberando verba da polícia permite que você gaste mais com tratamento", diz Stevens.

As mudanças no uso por jovens foram complexas: pela Europa, o uso de drogas por jovens cresceu rapidamente durante o período no qual Portugal descriminalizou e então caiu - o mesmo padrão foi observado em Portugal mas a queda foi mais acentuada.

Mark Kleiman, diretor do programa de análise de polítca de drogas da UCLA e autor de "Quando a força bruta falha: Como ter menos crime e menos punição", é cético sobre a polítca de Portugal ter alguma lissão para os EUA fora que "os EUA e a ONU parecem tolos por terem ficados histericos", sobre a jogada de Portugal. "O fato é que nenhum disastre resultou da descriminalização."

Stevens concorda. "A principal alegação que fazemos é que a descriminalização não nos levou para os desastres que eram antecipados pelos oponentes", ele diz.

No debate sobre a iniciativa de legalização de maconha da Califórnia, pouca antenção foi dada para o fato que o Governador Schwarzenegger assinou uma lei descriminalizando a posse de até uma onça (28g) de maconha - um relaxamento nas leis de drogas estaduais que teria sido bem mais controversa se o estado não estivesse enfrentando a possibilidade de os eleitores apoiarem a legalização total de venda e posse. Onze outros estados também descriminalizaram - apesar de isso nem sempre impedir a prisão de usuários por posse.

Com 1,5 milhões de americanos sendo presos anualmente por simples posse de drogas - 40% delas por maconha - a experiência de Portugal levanta perguntas de será que prender usuários é um uso de bom custo-benefício do dinheiro do contribuinte. Bilhões de dólares são gastos todo ano aplicando as leis de posse de drogas e essa aplicação é notoriamente influenciada pela raça - se parar de prender usuários por posse tem essencialmente nenhum efeito, este é realmente um bom modo de gastar uma verba escassa?

[sano]

Valeu Dogo!!

Mandou bem na tradução!