Possível Descriminalização

[Bonsai Roots]

O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é a favor de que haja uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas. Para ele, o assunto “precisa ser colocada para a sociedade”. O ministro fez a declaração na manhã de hoje (5), durante a gravação do programa "3 a 1", da TV Brasil, que vai ao ar às 22h desta quarta-feira.

Cardozo não antecipou sua opinião, se contra ou a favor da descriminalização, mas ponderou que “posições muito vanguardistas são desastrosas”. Após o programa, o ministro disse à Agência Brasil que a discussão pode evoluir para uma consulta, por meio de plebiscito ou de referendo. Com a posse de Dilma Rousseff, a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) foi transferida para o Ministro da Justiça.

O ministro também é mais um a fazer coro a favor de reformas nas legislação processual. Ele defendeu, durante a gravação programa, a redução da possibilidade de recursos e que a tramitação de papéis seja totalmente informatizada e que o acesso à Justiça seja mais barato e democrático.

Além de mudança na lei, Cardozo avalia que o problema é “do sistema”, “de cultura” e “não dos juízes”. Ele informou que pretende mudar o nome da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça para “Secretaria do Judiciário” ou “Secretaria de Assuntos Judiciários”.

O ministro da Justiça ainda se posicionou a favor do projeto de lei nº 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade para apurar crimes contra os direitos humanos (sequestro, tortura, estupro e assassinato) praticados por militares e policiais durante a ditadura militar (1954-1985)

O projeto de lei é uma herança do governo Lula e aguarda tramitação na Câmara dos Deputados desde maio de 2010. A proposta provocou uma indisposição entre as pastas de Defesa e de Direitos Humanos no governo passado. “Reparação da verdade é fundamental”, disse, ao apontar que se houver divergência interna no governo quem decide é a presidente Dilma Rousseff.

Na opinião de Cardozo, a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA) - por causa da violação de direitos fundamentais de 62 pessoas desaparecidas durante a Guerrilha do Araguaia (ocorrida no início dos anos 1970) e por não prestar esclarecimentos aos parentes sobre o paradeiro dos corpos dessas pessoas -, poderá fazer com que seja revista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou os crimes perdoados pela Lei de Anistia de 1979.

“Como isso vai se desdobrar não cabe a mim antecipar”, afirmou, com cautela, ao ressaltar que a sua opinião era uma “interpretação jurídica” e não um questionamento de decisão do STF. Ainda sobre a ditadura militar, o ministro se posicionou favoravelmente ao “acesso garantido, conforme a lei” aos arquivos sobre o período.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/01/05/novo-ministro-da-justica-apoia-discussao-sobre-descriminalizacao-do-uso-de-drogas.jhtm

[conhamafuma]

Bom parece que temos alguem um pouco mais sensato como ministro da Justiça agora, Cardozo vem lutando a tempos contra alguns aloprados e conservadores do partido petista, me parece que ele esta com uma boa intenção.

Agora.. espero que ele realmente faça alguma coisa.. porque falar.. até meu papagaio fala!

Abs

[Du Bão]

acho q esse lance de plebiscito ou referendo eh fria! dificil passar... infelizmente a maioria esmagadora da população brasileira ainda carece de educação e conhecimento, ou melhor dizendo, a maioria ainda eh contra a legalização das drogas.

mais fácil montar um lobby no congresso e fazer passar uma lei pra isso.

[021]

Ao menos já se pronunciou em relação a nossa causa e nem ao menos tomou posse do cargo, coisa que há muito tempo não vemos em nosso país, viva a democracia, LEGALIZA BRASIL !!!

:harvest: :harvest:

[Bonsai Roots]

Para mim é uma vitória o simples fato de terem tirado um militar e colocado um cívil no combate as drogas. Melhor ainda que foi nomeado o José Eduardo Cardozo que tem uma visão ampla e aberta sobre o assunto (acredito que seja a favor da descriminalização da erva).

É hora de fazer barulho e exigir liberdade para podermos plantar e fumas nosssa santa erva. Um ministro da justiça que apoia a dissussão do assunto certamente irá ajudar que o movimento da marcha da maconha aconteça sem maiores problemas, afinal de contas estamos marchando pela descriminalização.

Um fato que realmente me preocupa é esse lance de plebiscito, todo mundo sabe que seria uma derrota certa porém acredito que existam outros meios de conseguir a descriminalização de forma mais rapida e eficaz. Seria através de um projeto de lei, por isso que é mais importante do que nunca a presença do Dep. Paulo Teixeira. Esse é o momento dele discutir um projeto de lei com a sociedade (nós) e colocar em votação. Ele é do PT e a base governista têm 2/3 aprox. da camâra e do senado e certamente um projeto de lei apoiado pelo ministro da justiça deveria passar sem maiores problemas.

2011 é o ano verde...

...na esperança de mudanças.

[bugasman]

...

[Percoff]

Muito boa noticia José Eduardo Cardozo ja é de uma ala mais liberal do PT, com ctz um plebiscito seria dessatroso a nossa causa, mas acho que se tiver uma campanha em prol da maconha de nossa parte ai sim sera melhor e lutar pelo uso medicinal!!!

[bugasman]

...

[blackweed]

ÓTIMA notícia... agora precisamos ficar na cola do PAULO TEIXEIRA pra ele mexer os pauzinho lá dentro. E ajuda-lo no que for preciso pra legalização.

[Jahbaa the Hut]

Concordo com varios pontos e, a principio, acho o Cardozo um bom quadro...

Mas Deus que nos livre de um plebiscito!!! Nessa ele pisou.....

[BraveHeart]

Plebiscito no país que elege tiririca, Barbalho,Sarney,Renancalheiros &Cia....

SEI NÂO

Acredito muito mais em política de Governo, modificando a lista de proibição da maconha, ou a regulamentando medicinalmente,na justiça descriminalizando-a, que no povo tolo e hipócrita votando.

[Eu como é com farinha]

Rapaz, eu voto 10 vezes no tiririca mas não voto em bandido.

[pernola]

Plebiscito é um tiro no pé. É a forma mais anti-democrática de acabar com uma discussão.

[BC_Bud]

Na minha opinião não se trata de um assunto que merece ser posto à votação. O direito de consumir maconha ou qualquer outra droga para qualquer fim está amparado pela constituição. A lei que proíbe e pune o consumo e a produção para consumo próprio é que está errada. No caso da maconha há constantemente violações aos direitos humanos e constitucionais, como as prisões do Godoy, dos Grossi, Pedrada, Moqueca, o caso do Xambinho, etc. situações em que essas pessoas foram privadas de todos os seus direitos essenciais, em decorrência de posições autoritárias dos que acusam para depois investigar se há crime e enquanto isso deixam cidadões do bem encarceirados junto com bandidos por 70 ou mais dias, tendo suas histórias de prisão por tráfico divulgadas sob os holofotes da mídia... para no fim serem soltos por serem considerados meros usuários e não traficantes. A Constituição de 1988, artigo 5, declara que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação" além de que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" Sem contar com o absurdo de que o cigarro e o álcool são permitidos e a maconha, menos nociva, é proibida. Não consigo conceber como um ato mais danoso é permitido (fumar charuto e beber whisky) e um ato menos danoso (fumar, vaporizar ou ingerir maconha) é proibido. Comprar caixas e mais caixas de Whisky, Vodka, Champagne e Cerveja para servir aos convidados na festa pode, compartilhar um baseado com seu melhor amigo apreciador das boas ervas pode ser considerado tráfico. Gastar R$10,000 em bebidas alcólicas é símbolo de status. Gastar R$10,000 em um grow com tudo que tem direito e em genéticas top de linha para fazer uma boa produção de 10 ou mais genéticas é tráfico até que se prove o contrário. Essa discriminação é o que está errado. Pela lógica, se o álcool e o cigarro são permitidos, a maconha, menos nociva, há de ser permitida.

Hoje vi um gráfico com dados alarmantes sobre prisões por porte simples de maconha nos EUA:

https://www.icmag.com/ic/picture.php?albumid=16920&pictureid=557992

Abaixo estava escrito:

Há mais brancos em NYC e eles usam maconha com maior frequência do que latinos e negros. Você não saberia isso de acordo com estas estatísticas de prisões.

O professor do Queens College Harry Levine estuda este fenômeno há anos. Este gráfico mostra as prisões por porte de maconha ano a ano para negros, latinos, e brancos. Os brancos usam muito mais maconha do que as minorias e no geral há mais brancos do que as minorias, ainda assim você vê poucos brancos sendo presos por porte de maconha em comparação com as monorias.

Será que no Brasil é muito diferente?

[Zika Hemp]

Concordo com varios pontos e, a principio, acho o Cardozo um bom quadro...

Mas Deus que nos livre de um plebiscito!!! Nessa ele pisou.....

Concordo. Nosso país não tem educação suficiente para um plebiscito. Tem gente que acredita em mula-sem-cabeça nesse país ainda, e vcs acham que merecia votar?

Pessoal sem conhecimentos que acha que maconha mata vai lotar pra dizer não nas urnas.

[Chilo]

um plebicito pode até paracer ou ser hipocresia,depende da forma que for feito,mas ja ta meio noiado o negocio por que logo no dia 2 de janeiro ja teve laranjeira falando em tv aberta,se for nessa base,só um lado tendo oportunidades de se manifestar em tv aberta eu tambem acredito mais em uma atitude por parte politica.mas se todos tiverem a chance e a liberdade de igual para igual para pregar para o povo todas as teses possiveis que sim a cannabis deve ser regulamentada,discriminada e legalizada ai poderemos concorrer com o não que é a maior parte de pessoas sem o conhecimento no assunto ou seu conhecimento é totalmente destorcido pela politica de guerra as drogas, que todas as pessoas estão acostumadas a conviver.

[brucejapa25]

E fora a grana por fora na mao dos politicos pagos pelas industrias de alcool e tabaco.Na passeata a favor da legalização , muito maconheiro fica na moita, cola 10 mil pessoas pra faze a passeata, c vai te policia ou alguem q vai impedir,essse ano q a gente vai te essa oportunidade tem q bota a cara.

[Skreen]

ta passando agora a entrevista no canal brasil.

[Zika Hemp]

um plebicito pode até paracer ou ser hipocresia,depende da forma que for feito,mas ja ta meio noiado o negocio por que logo no dia 2 de janeiro ja teve laranjeira falando em tv aberta,se for nessa base,só um lado tendo oportunidades de se manifestar em tv aberta eu tambem acredito mais em uma atitude por parte politica.mas se todos tiverem a chance e a liberdade de igual para igual para pregar para o povo todas as teses possiveis que sim a cannabis deve ser regulamentada,discriminada e legalizada ai poderemos concorrer com o não que é a maior parte de pessoas sem o conhecimento no assunto ou seu conhecimento é totalmente destorcido pela politica de guerra as drogas, que todas as pessoas estão acostumadas a conviver.

O grande problema é algo que eu sempre uso como argumento.

Quem aí tem mãe careta? Quem conseguiu convencer ela? Mas convencer de verdade, a ponto de dizer sim?

Sei que muitos conseguiram! Mas infelizmente temo não ser a maioria. Espero estar errado porque, se não consegue nem dentro de casa... Fica díficil. =/

É gente cabeça dura que não quer nos ouvir. Pra eles não tem o que discutir. Vai tentar convencer religiosos fanáticos que acreditam em adão e eva que agente evoluiu por muitos e muitos anos de outras espécies. Vão te chamar de louco, anti-cristo.

[Zika Hemp]

E fora a grana por fora na mao dos politicos pagos pelas industrias de alcool e tabaco.Na passeata a favor da legalização , muito maconheiro fica na moita, cola 10 mil pessoas pra faze a passeata, c vai te policia ou alguem q vai impedir,essse ano q a gente vai te essa oportunidade tem q bota a cara.

Um dos meus sonhos é ver o brasil tomado, da mesma forma que foi para depor Fernando Collor. Será que verei isso?

[Uatu]

Infelizmente, meus caros, nosso povo ainda se encontra mergulhado nas trevas da ignorância, e da falta de educação... Ainda está amarrada a dogmas e hipocrisias cristãs (sem ofensa aos cristãos presentes,hein)... Mas é verdade, é só lembrarmos como o Serra tentou virar o jogo da eleição, apelando ao "sentimento cristão" (hipocrisia) do povo, na questão do aborto, contra a Dilma. Enquanto não formos um país laico de verdade, ficaremos a mercê das pressões exercidas por CNBBs e IURDs da vida... Sem falar no nosso judiciário que é uma zona... Juízes que julgam, sem ter o mínimo conhecimento do que estão arbitrando... Plebiscito aqui, realmente é uma furada... Pelo menos por enquanto. Aqui no Brasil, só vejo um caminho: Desobediência Civil! Como dizia Thoreau: "Cultivar o respeito às leis não é desejável no mesmo plano do respeito aos direitos. A única obrigação que tenho direito de assumir é fazer a qualquer momento aquilo que julgo certo”

[na moita]

das drogas ???????? vai babar , é melhor só a maconha . vai por mim . só a erva já vai ser dificil !!!!!! esquece voto . é plantio pra uso próprio legalizado que nem na argentina !!!!!!!!!! olho grande ñ entra na china !!!!!!!!!!!!!!

[na moita]

das drogas ???????? vai babar , é melhor só a maconha . vai por mim . só a erva já vai ser dificil !!!!!! esquece voto . é plantio pra uso próprio legalizado que nem na argentina !!!!!!!!!! olho grande ñ entra na china !!!!!!!!!!!!!!

[Zumbi dos Palmares]

O PT VAI DESCRIMINALIZAR, OS LEGISLADORES IRÃO APRESENTAR PROJETOS, OS SENADORES IRÃO APROVAR E A PRESIDENTA IRÁ SANCIONAR !!!!

ISSO É FATO !!!!!!!!!!

[Bas]

POSSÍVEL DESCRIMINALIZAÇÃO

Ministro da Justiça vai discutir uso de drogas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que é a favor de uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas. Durante gravação do programa 3 a 1, da TV Brasil, o ministro declarou que o assunto “precisa ser colocado para a sociedade”. O programa vai ao ar nesta quarta-feira (5/1), às 22 horas. As informações são da Agência Brasil.

Cardozo não deixou clara sua posição a respeito da descriminalização, e chegou a afirmar que “posições muito vanguardistas são desastrosas”. À Agência Brasil, ele afirmou que a discussão pode evoluir para uma consulta, por meio de plebiscito ou de referendo. O novo governo transferiu a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) para o Ministro da Justiça.

Reformas judiciais

Durante o programa, Cardozo também falou sobre mudanças no Judiciário. Ele defendeu a redução da possibilidade de recursos processuais, a informatização da tramitação dos processos e o acesso mais barato e democrático à Justiça.

O ministro afirmou que os problemas enfrentados nessa área são “do sistema” e “não dos juízes”. Cardozo disse ainda que pretende mudar o nome da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça para “Secretaria do Judiciário” ou “Secretaria de Assuntos Judiciários”.

Comissão da Verdade

O ministro afirmou ser a favor do Projeto de Lei 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade para apurar crimes contra os direitos humanos – sequestro, tortura, estupro e assassinato – praticados por militares e policiais durante a ditadura militar (1964-1985).

A proposta provocou uma indisposição entre as pastas de Defesa e de Direitos Humanos no governo Lula e aguarda tramitação na Câmara dos Deputados desde maio de 2010. “Reparação da verdade é fundamental”, disse Cardozo, ao apontar que, se houver divergência interna no governo, quem decide sobre a questão é a presidente Dilma Rousseff.

Ele acredita também que a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos, de condenar o país por impedir a penalização de autoridades envolvidas com os desaparecimentos e torturas pode levar o Supremo Tribunal Federal a rever sua posição.

Para a Corte Intereamericana houve violação de direitos fundamentais de 62 pessoas desaparecidas durante a Guerrilha do Araguaia (ocorrida no início dos anos 1970) e o país não prestou esclarecimentos aos parentes sobre o paradeiro dos corpos dessas pessoas. O Supremo Tribunal Federal considerou que a Lei de Anistia, editada em 1972, anistiou atos tanto de guerrilheiros contrários ao governo quanto de agentes públicos durante o regime de exceção.

“Como isso vai se desdobrar, não cabe a mim antecipar”, afirmou, ao ressaltar que a sua opinião era uma “interpretação jurídica” e não um questionamento de decisão do STF. Ainda sobre a ditadura militar, o ministro se posicionou favoravelmente ao “acesso garantido, conforme a lei” aos arquivos sobre o período.

http://www.conjur.com.br/2011-jan-05/ministro-justica-debate-descriminalizacao-drogas