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Ex Presidentes Discutem Discriminlização Da Erva


Soul_Surfer

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É, Chuck, uma vida apolitica é utopia!

Mas a política q vivemos é uma merda!

Me recuso a falar do FFHH, esse discursinho meiaboca!

DDRR decidiu pessoalmente pela saída do Pedro, e se não mostrar vontade política pela legalização da Cannabis, vai correr risco de ficar atras do FFHH!

Com certeza, Silvio...

Não boto minha mão em fogo nenhum por ninguem!

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De Genebra, FHC ensina como Dilma deve proceder com relação às drogas ilícitas.

Tags:drogas, FHC quer ensinar Dilma - walterfm1 às 11:51

Fernando Henrique Cardoso

–1. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está em Genebra. De Genebra, concedeu entrevista ao jornal O Globo, publicada na edição de hoje.

De Genebra e não de Ciudad Juarez, o ex-presidente FHC disse ser preciso “esclarecer Dilma sobre a questão das drogas” antes que o “país assuma uma posição reacionária sobre o tema”.

Sobre adotar medidas reacionárias sobre políticas para contrastar o fenômeno das drogas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um grande especialista. Um professor também nessa matéria. Basta verificar o que fez nos seus oito anos de presidência.

Fernando Henrique Cardoso constituiu, com outros grandes mestres da incompetência, como os ex-presidentes César Gaviria da Colômbia e Ernesto Zedillo do México, uma comissão-palanque. FHC estava incomodado com a projeção internacional de Lula e precisava arrumar um palanque, cujos temas não fossem, por exemplo, privatarias, quebra da economia, etc.

A propósito dos parceiros-especialistas: Gaviria, no seu governo, transformou a Colômbia num narco-estado. Deixou os cartéis de Medellín e Cáli exportarem cocaína para o mundo e fingia não perceber que essas referidas organizações lavam dinheiro no sistema bancário internacional. A Pablo Escobar, permitiu que construísse um presídio de luxo, com obras de arte e escritório suntuoso para receber quem quisesse, para fixar residência e apenas sair para assistir, dentro do campo e no banco de reservas, partidas de futebol. Zedillo, que nem no México mora mais, quebrou o país e causou uma gigantesca crise econômica mundial. No governo Zedillo só a economia tocada pela indústria da droga prosperou.

Nos seus oito anos de mandato, FHC legou ao país um arremedo de legislação sobre drogas ilícitas.

Mais ainda. FHC, pela sua secretraia nacional antidrogas sob comando de um general não especializado no tema drogas, mandou copiar e incorporar, –como informado pelo jornalista Fernando Rodrigues da Folha de S.Paulo e ex-correspondente em Washington–, o plano de política norte-americana para contraste ao fenômeno das drogas proibidas.

Uma cópia, frise-se. Aliás, cópia da falida política norte-america, proibicionista e criminalizante com relação ao usuário. Por lá acredita-se que a ameaça de prisão contida na lei inibe o uso.

Ao apresentar a cópia carbonada, nos estertores do seu desgoverno, FHC disse tratar-se de uma contribuição para o futuro. Na verdade, mais um ato de sabujismo para com o presidente Bill Clinton e o seu czar antidrogas, general Bary McCaffrey. Por evidente, Lula colocou o tal plano político na lixeira.

Ainda para lembrar. Em cerimônia pública, FHC solicitou ao então presidente da Câmara Federal, Aécio Neves, o apressamento na aprovação de um projeto de lei sobre drogas que tramitava há mais de dez anos e que avaliava como excelente para o Brasil.

Aécio, com a chancela da emergência, logrou a aprovação solicitada e o Senado fez o mesmo.

A nova lei foi vetada em 80% por FHC, que anteriormente tinha considerado magnífica. Para se ter idéia, a nova lei criminalizava o usuário com a pena de prisão e de interdição para os atos da vida civil como, por exemplo, casar, constituir uma sociedade comercial, etc, etc.

O usuário de drogas, pela lei pedida e sancionada por FHC, era considerado criminoso e recebia pena de prisão. No governo Lula, a lei elaborada não mais impõe pena de prisão ao usuário, mas, e infelizmente, continua a criminalizar essa conduta.

Como se percebe, FHC não só entende mas praticou açõess reacionários sobre drogas proibidas.

Ainda mais, não quis FHC acompanhar a mudança legislativa de Portugal, que deixou de criminaliar o porte para uso próprio, a manter a proibição como infração administrativa afeta às políticas de saúde pública. Só para registrar: o abaixo assinado era o secretário nacional e contatou Portugal para, com tramitação conjunta nas Casas Legislativas, a adoção de modelo igual, não criminalizante. O presidente FHC não topou e apenas concordou em assinar uma medida provisória para venda imediata de bens apreendidos com narcotraficantes ( o leilão mais famoso foi o do megatraficante Abadia, depois da medida provisória ter se convertido em lei)

Nos anos de 2008, 2009 e 2010, caiu o consumo de drogas em Portugal. Sua legislação virou modelo preconizado pela União Européia, pois a única legislação, até agora, geradora de queda de consumo e a partir da não criminalização do usuário.

–2. Na supracitada entrevista ao jornal O Globo, o ex-presidente FHC diz ter ficado surpreso com a queda do secretário Pedro Abramovay, que defendeu penas alternativas para o pequeno traficante, conforme jurisprudência do STF”.

Próprio de quem troca morro Dona Marta por favela de Santa Marta, o ex-presidente não leu a entrevista de Abramovay ao jornal O Globo. Ou melhor, se leu a entrevista, não a entendeu ou usa diversionismo para atacar Dilma. Abramovay falou, sem autorização, em nome de Dilma.

Em outras palavras, sem anuência da presidenta Dilma o então secretário Abramovay declarou que o governo iria apresentar um projeto de lei para tirar do regime fechado cerca de 40 mil condenados por pequeno tráfico de drogas. Para o governo, frisou Abramovay , o pequeno traficante vendia drogas para sustentar o vício e, na prisão, era cooptado pelo crime organizado.

Além de falar em nome de um governo que não é seu, Abramovay fez uma avaliação incorreta. O crime organizado atua em rede planetária e as organizações criminosas, na linha de frente de venda, usam pessoas a quem entregam pequenas quantidades.

Quanto aos desvinculados às redes e usuários, a legislação já dá tratamento diverso da prisão, como bem interpretou o Supremo Tribunal Federal.

O que Abramovay não percebeu é que a sua interpretação canhestra beneficiária o crime organizado, que a presidente Dilma prometeu combater e FHC “passou a mão na cabeça” e não ajudou os estados, como se verificou, por exemplo, pelas ousadias do PCC em São Paulo e do Comando Vermelho e Amigos dos Amigos no Rio.

Parêntese. O então presidente FHC usou o Exército para expulsar invasores da sua fazenda em Minas Gerais. Ficou, com essa postura, claro o enquadramento desse movimento, segundo FCC, como crime organizado. E usou o Exército para resolver um conflito nitidamente privado.

–3. PANO RÁPIDO. O ex-presidente FHC, sobre drogas e pelo seu governo, deveria deixar de bancar o espertalhão.

– Walter Fanganiello Maierovitch

fonte: http://maierovitch.blog.terra.com.br/2011/01/24/de-genebra-fhc-ensina-como-dilma-deve-proceder-com-relacao-as-drogas-ilicitas/

Acabou de ser "retuitado" (cada neologismo que temos de usar hoje em dia viu, pqp) para quem queria saber do debate.

E chuckzitto, não é só meu partido sem noção, é o nosso partido sem noção.

Um beijo do gordo.

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  • Usuário Growroom

Enviado por Merval Pereira

25.01.2011

política

Maconha, legalizar ou reprimir?

O Globo

A Comissão Global sobre Drogas encerra sua primeira reunião hoje, em Genebra, sob a coordenação do ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, com uma clara tendência, que certamente vai gerar muita polêmica: trabalhar pela legalização e regulamentação do uso da maconha como a melhor maneira de combater o tráfico de drogas e suas consequências.

Esse é um passo adiante do já dado pela Comissão Latino-Americana, que, além do ex-presidente brasileiro, tinha na sua coordenação os ex-presidentes César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México, e defendeu a descriminalização da maconha, por ser a droga de uso amplamente majoritário no mundo (90% do consumo mundial de drogas) e, ao mesmo tempo, cujos malefícios podem ser comparados aos do álcool e do tabaco.

Fazem parte da Comissão Global políticos como Javier Solana, ex-secretário-geral da Otan e ex-Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia; a ex-presidente da Suíça Ruth Dreifuss; George Schultz, ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos; e empresários como Richard Branson, fundador do grupo Virgin e ativista de causas sociais, e John Whitehead, banqueiro e presidente da fundação que construiu o memorial no lugar do World Trade Center, além de intelectuais como os escritores Carlos Fuentes, do México, e o peruano Mario Vargas Llosa, prêmio Nobel de Literatura.

A tese básica é que a política militarizada de combate ao tráfico tem sido muito custosa e, sobretudo, ineficaz, inclusive para os Estados Unidos, seu grande mentor, que gasta nela atualmente cerca de US$ 40 bilhões por ano.

Em 30 anos, o número de presos condenados por crimes relacionados com as drogas subiu de menos de 50 mil para 500 mil, representando um em cada quatro presos nos Estados Unidos. Enquanto isso, o preço das drogas está estabilizado ou decrescente, e o consumo não é reduzido.

Os estudos mostram que o tráfico de drogas também induz a outros tipos de crime. Segundo estatísticas, a média internacional de homicídios por cem mil habitantes mais que triplica em países produtores de drogas: de 5,98 em países não produtores de drogas, naqueles sobe para 17,05.

Os estudiosos reunidos em Genebra consideram que a política de “guerra às drogas”, além de inócua na redução do consumo ou da produção, teve impactos graves na sociedade, como o rápido aumento da população encarcerada no mundo, aumentando também a violação dos direitos humanos; a restrição ao acesso de remédios essenciais como morfina, efedrina e metadona; criminalização dos usuários, o que impede um trabalho de saúde pública mais efetivo, como a prevenção da Aids.

O Globo

Mais um que fala, fala, fala e não sai de cima do muro!

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    • Salve galera, tudo certo?! Alguns anos sem entrar aqui na casinha, mas como eu vi que tem alguns Growers retornando à casa e outros novos chegando, resolvi postar uma "atualização jurídica" (que não é tããão atual assim) para todos os usuários que já "rodaram/caíram" nesses anos todos de cultivo!!  Todos nós sabemos do julgamento do RE 635.659 (Recurso no STF para descriminalização do porte de maconha), agora chegou o momento de revisar as antigas condenações.  Sabe aquela transação penal assinada? Aquela condenação pelo 28 (que não foi declarada inconstitucional na época)?? Aquela condenação do seu amigo pelo 33, mas que se enquadrava nos parametros de um grower??? Pois então, chegou o momento de revisar todos esses processos para "limpar" a ficha de todos(as) os(as) manos(as) jardineiros(as)!! "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas e/ou condenadas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o tema em junho de 2024, que resultou na fixação de parâmetros para diferenciar o porte de maconha para uso pessoal do tráfico. Entre o dia 30 de junho e 30 de julho, os tribunais da Justiça Estadual e regionais federais farão um esforço concentrado para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas, mas que atendam aos critérios do STF: terem sidos detidos com menos 40 gramas ou 6 pés de maconha para uso pessoal, não estarem em posse de outras drogas e não apresentem outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas. De acordo com da Portaria CNJ n. 167/2025, os tribunais atuarão simultaneamente para levantar os processos que possam se enquadrar nos critérios de revisão até o dia 26 de junho. Este é o primeiro mutirão realizado no contexto do plano Pena Justa, mobilização nacional para enfrentar a situação inconstitucional dos presídios reconhecida em 2023 pelo STF. O CNJ convidará representantes dos tribunais que atuarão diretamente na realização do mutirão para uma reunião de alinhamento na próxima semana, além de disponibilizar o Caderno de Orientações." LINK DO CNJ Caso o seu caso se enquadre, ou conheça alguém que também passou por essas situações, sugerimos buscar um Advogado de confiança ou entrar em contato aqui neste tópico mesmo com algum dos Consultores Jurídicos aqui da casinha mesmo!! Bless~~
    • Curitiba é sempre pior parte hahahaha!
    • o teu chegou? o meu já passou por Curitiba mas tá devagar (pelo menos o pior já passou) kkkkkkkkkk
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