Leis De Cannabis Medicinal No Canadá Anticonstitucional

[Canadense]

http://www.thestar.com/news/article/973886--pot-laws-ruled-unconstitutional?bn=1

Pot laws ruled unconstitutional

An Ontario Superior Court judge has ruled that the federal medical marijuana program is unconstitutional, giving the government three months to fix the problem before pot is effectively legalized.

In an April 11 ruling, Justice Donald Taliano found that doctors across the country have “massively boycotted” the medical marijuana program and largely refuse to sign off on forms giving sick people access to necessary medication.

As a result, legitimately sick people cannot access medical marijuana through appropriate means and must resort to illegal actions.

Doctors’ “overwhelming refusal to participate in the medicinal marijuana program completely undermines the effectiveness of the program,” the judge wrote in his ruling.

“The effect of this blind delegation is that seriously ill people who need marijuana to treat their symptoms are branded criminals simply because they are unable to overcome the barriers to legal access put in place by the legislative scheme.”

Taliano declared the program to be invalid, as well as the criminal laws prohibiting possession and production of cannabis. He suspended his ruling for three months, giving Ottawa until mid-July to fix the program or face the prospect of effectively legalizing possession and production of cannabis.

The judge’s decision comes in a criminal case involving Matthew Mernagh, 37, of St. Catharines who suffers from fibromyalgia, scoliosis, seizures and depression.

Marijuana is the most effective treatment of Mernagh’s pain. But despite years of effort, he has been unable to find a doctor to support his application for a medical marijuana licence.

Mernagh resorted to growing his own cannabis and was charged with producing the drug.

Taliano found doctors essentially act as gatekeepers to the medical marijuana program but lack the necessary knowledge to adequately give advice or recommend the drug. He also found that Health Canada has made “no real attempt to deal with this lack of knowledge.”

Taliano said the issue is Canada-wide.

Twenty-one patients from across the country testified in the case, saying they were rejected by doctors a total of 113 times.

One Alberta patient was refused by 26 doctors; another in Vancouver approached 37 physicians without finding a single one to sign off on the form.

Patients also face lengthy delays — as long as nine months — in having their medical marijuana applications processed by Health Canada.

“The body of evidence from Mr. Mernagh and the other patient witnesses is troubling,” Taliano wrote. “The evidence of the patient witnesses, which I accept, showed that patients have to go to extraordinary lengths to acquire the marijuana they need.”

Lawyer Alan Young, a longtime advocate of marijuana legalization, said the ruling is a step in the right direction.

“It’s significant because it’s a Superior Court ruling which has binding effect across the province,” Young said.

“By enacting a dysfunctional medical program the government now has to pay the high cost of losing the constitutional authority to criminalize marijuana.”

He said the real test, however, will be whether the judgment stands up in the Ontario Court of Appeal.

“If the government is not successful on appeal, they are going to be caught between a rock and a hard place because they don’t have an alternative program in mind,” he said. “They don’t have a plan B. They’re in trouble.”

The medical profession has been wary of the medical marijuana program since it came into effect in August 2001.

On May 7, 2001, the Canadian Medical Association wrote a letter to the federal health minister expressing concerns with recommending a drug that has had little scientific evidence to support its medicinal benefits.

“Physicians must not be expected to act as gatekeepers to this therapy, yet this is precisely the role Health Canada had thrust upon them,” the letter stated.

Um juiz do Tribunal Superior do Ontário decidiu que o programa federal da maconha medicinal é inconstitucional, dando ao governo três meses para corrigir o problema antes que a maconha é efetivamente legalizada.

Em 11 de abril uma decisão, da Justiça Donald Taliano descobriram que os médicos em todo o país "boicotaram maciçamente" o programa de maconha medicinal e em grande parte se recusar a assinar fora em formas que dão acesso as pessoas doentes a medicação necessária.

Como resultado, legitimamente, as pessoas doentes não podem acessar a maconha medicinal através de meios apropriados e deve-se recorrer a acções ilegais.

Médicos "esmagadora recusa a participar do programa de maconha medicinal destrói completamente a eficácia do programa", escreveu o juiz em sua decisão.

"O efeito desta delegação cego é que as pessoas gravemente doentes que precisam de maconha para tratar seus sintomas são marcados criminosos simplesmente porque eles são incapazes de superar os obstáculos ao acesso jurídica criada pelo regime legislativo."

Taliano declarou que o programa seja inválido, bem como as leis criminais que proíbem a posse e produção de cannabis. Ele suspendeu sua sentença de três meses, dando Ottawa até meados de julho para fixar o programa ou enfrentar a possibilidade de legalizar a posse efetiva e produção de cannabis.

A decisão do juiz vem em um caso criminal envolvendo Mernagh Mateus, 37, do St. Catharines, que sofre de fibromialgia, escoliose, convulsões e depressão.

A maconha é o tratamento mais eficaz da dor é Mernagh. Mas apesar de anos de esforço, ele tem sido incapaz de encontrar um médico para apoiar o seu pedido de licença médica da maconha.

Mernagh recorreu a crescer seu próprio cannabis e foi encarregado de produzir a droga.

Taliano encontrados médicos agem como guardiões do programa de maconha medicinal, mas falta o conhecimento necessário para lhes dar conselhos ou recomendar a droga. Ele também descobriu que a Health Canada fez "nenhuma tentativa real para lidar com essa falta de conhecimento".

Taliano disse que o assunto é o Canadá inteiro.

Vinte e um pacientes de todo o país testemunhou no caso, dizendo que eles foram rejeitados pelos médicos de um total de 113 vezes.

Um paciente Alberta foi recusado por 26 médicos e outro em Vancouver abordados 37 médicos, sem encontrar um único sinal para fora no formulário.

Os pacientes também enfrentam atrasos - enquanto nove meses - em ter seus pedidos de maconha medicinal processado pela Health Canada.

"O corpo de prova do Sr. Mernagh e as testemunhas outro paciente está incomodando", escreveu Taliano. "As provas das testemunhas do paciente, que eu aceito, mostrou que os pacientes têm que ir a extremos para adquirir a maconha que eles precisam."

O advogado Alan Young, um antigo defensor da legalização da maconha, disse que a decisão é um passo na direcção certa.

"É significativo porque é uma decisão do Tribunal Superior que tem efeito vinculante em toda a província", disse Young.

"Ao aprovar um programa disfuncional médica o governo agora tem que pagar o alto custo de perder a autoridade constitucional de criminalização da maconha".

Ele disse que o teste real, no entanto, será se o julgamento fica em pé no Tribunal de Apelações de Ontário.

"Se o governo não for bem sucedida em sede de recurso, eles vão ser travados entre uma rocha e um lugar duro, porque eles não têm um programa alternativo em mente," ele disse. "Eles não têm um plano de re B. Eles estão em apuros."

A profissão médica tem sido cauteloso do programa de maconha medicinal desde que entrou em vigor em agosto de 2001.

Em 7 de maio de 2001, o Canadian Medical Association, escreveu uma carta ao ministro de saúde federal expressando preocupações com a recomendar uma droga que tem tido pouca evidência científica para apoiar os seus benefícios medicinais.

"Os médicos não devem ser esperados para agirem como porteiros a esta terapia, mas é precisamente este o papel da Saúde do Canadá tinha empurrado em cima deles", afirmava a carta.

[maconhaisraelense]

fudeu

[BC_Bud]

Boa, finalmente um juiz peitou o governo e botou ele na parede!

[Canadense]

fudeu nada...

em 90 dias se num mudar, a maconha vira decriminalizada...

lógico que ao governo irá apelar... mas isso é um avanço... agora veremos se for pro lado da california, ou da hollanda, ou o que???

aqui sendo canadá, acho que vai mais pro lado da espanha...

EDIT: como ta agora... se eu rodar fudeu...

[maconhaisraelense]

fudeu nada...

em 90 dias se num mudar, a maconha vira decriminalizada...

lógico que ao governo irá apelar... mas isso é um avanço... agora veremos se for pro lado da california, ou da hollanda, ou o que???

aqui sendo canadá, acho que vai mais pro lado da espanha...

EDIT: como ta agora... se eu rodar fudeu...

HAUHUAHUAHUAHUAUHAUHAHUAUHAUHA

AHUAUHHUAHUAHUAUHAUHAUHAUHAHUA

HUAUAHUHAUHAUHAUHAHUAUHAHUAUHA

EU ACHEI QUE NO CANADA ERA LEGALIZADO E ELES VOLTARAM A PROIBIR

HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA

PRECISO PARAR DE FUMAR PRENSADO !!

[maconhaisraelense]

vamos ver que bicho que da isso......

90 dias eh praticamente a florada de uma sativa....

veremos......

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=103985&classe=HC&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

[Pé Gordo]

Nem parece conversa de juiz ... caras como este juiz me fazem acreditar que amanha sera melhor que hoje ...

[maconhaisraelense]

Nem parece conversa de juiz ... caras como este juiz me fazem acreditar que amanha sera melhor que hoje ...

já tá claro na rua? amanhã o brasil já vai ter legalizado?

[sano]

Ah os médicos...

Ninguém quer perder o monopólio do poder!

[BraveHeart]

Juiz CABRA MACHO...

Tá faltando um desses por aqui...

Alô Siro Darlan!!!

O Sergio Ricardo Rico Ramos (grower de Bangu), pai de família, caminhoneiro está preso por causa de de 2 plantas :chaudeslarmes:

[Complexo do Alemão]

gogogo

[Guest crazyfool*]

Juiz CABRA MACHO...

Tá faltando um desses por aqui...

Alô Siro Darlan!!!

O Sergio Ricardo Rico Ramos (grower de Bangu), pai de família, caminhoneiro está preso por causa de de 2 plantas :chaudeslarmes:

sera q Juizes leem o forum? sera q eles tem o acesso a informação q eh divulgada aqui, fico indignado da situação canabica atual, aqui msm no forum, temos pessoas d bem, trabalhadoras, que contribuem MUITO com a população, com o estado, com o Brasil em geral, sendo cumprindo a obrigação, seja pelo seu oficio, por motivos obvios n vou mencionar quem, nem o q faz, mas eh uma pessoa q tem um oficio q eh realmente admiravel, invejado por muitos, que dariam d tudo para chegar onde esse irmão chegou! ....rsrsrsrs e chega a ser inclusive engraçado pensar q uma pessoa q faz o q ele faz, pode ser considerado CRIMINOSO! TRAFICANTE! DESTRUIDOR DE JUVENTUDE! DROGADO! por cultivar algumas plantas!

a guerra as drogas soh fez aflorar mais a violencia e fortificar o poder paralelo, n precisa ser nenhum genio pra perceber q todos esse anos d guerra, n resolveram nada, soh cumpriu a função d uma guerra, que eh matar!, varias pessoas morreram, de ambos os lados!, inocentes, bandidos, agentes da lei....muitos perderam tudo, enquanto poucosm ganham muito em cima da perca dos outros.....

precisamos dar um basta nisso! precisamos descriminalizar essa erva maravilhosa, regulamentar a cannabis, para uso medico, terapeutico, e recreacional!

ninguem eh menos digno por fumar maconha!

[na moita]

A medicina acredita em bula ! acredito que seja mais simples do que se pensa formular bulas para que venha escrito 18% thc , 30% thc ou 18% cnb por exemplo ; basta força de vontade, e que os médicos acreditem que não faz muita diferença se 50 ou 5 %. A diferença é somente a quantidade que se precisa usar para obter os resultados , quanto mais porcentagem de substância por grama , menos quantidade se usa da planta . é parecido com a linhaça a aveia o própolis e etc . e pra eles entenderem é como o sered ( antideprecivo que eu uso ) tem de 50 mg de 100 mg quando falta o de 50 compro o de 100 mg e tomo só a metade , porem a cannabis tem menos efeito colateral e é mais barato , posso cultivar em meu quintal . e dura um ano se eu puder ter 10 plantas adultas e 5 em crescimento por exemplo ! no meu caso !

[Percoff]

Em 90 dias a verdade vira a tona!!!

[Percoff]

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=103985&classe=HC&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

Que processo é esse ai que eu num consegui aqui com minha leiguisse entender?

[maconhaisraelense]

Que processo é esse ai que eu num consegui aqui com minha leiguisse entender?

a venda de maconha no brasil está autorizada pelo supremo tribunal federal desde o dia 29 de março de 2011

sério que eu preciso explicar?

[sano]

Coé, Israel! Ta falando merda e confundindo a galera!

Tem nada autorizado! Foi apenas um HC determinando a individualização da pena!

[maconhaisraelense]

Coé, Israel! Ta falando merda e confundindo a galera!

Tem nada autorizado! Foi apenas um HC determinando a individualização da pena!

súmula vinculante serve para que?

http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%BAmula

[sano]

E quem te disse q essa decisão gerou uma sumula vinculante?

E mais, o STF considerou crime o porte de maconha, apenas mandou reavaliar a pena!

Vc ta muito ansioso! Para com o prensado...

[Canadense]

If the government does not respond within 90 days with a successful delay or re-regulation of marijuana, the drug will be legal to possess and produce in Ontario, where the decision is binding.

http://www.vancouversun.com/health/ruling+expected+face+federal+appeal/4613580/story.html#ixzz1JVoKtymH

[DanKai]

Tá em aberto ainda então, podem decidir contra o interesse dos canadenses que defendem a liberdade como regulamentar de forma favorável à nossa causa dentro desses 90 dias...

[Canadense]

impossivel revogar o programa inteiro...

o fato é que canadenses tem o direito de lutar pra viver, e a lei impede isso... o que é inconstitucional

a partir dai, voltar atraz é impossivel...

a tendencia é melhorar, precisa ver como... se como nos EUA, ou Europa...

[Percoff]

E qual voce acha o melhor modelo canadense?

[Canadense]

colorado...

EDIT: IMO o melhor é liberação total é o melhor modelo... colorado é dos que estão em vigor

[PPerverso]

Recebe esse mailing aqui do Drug War Chronicle, que é sempre excelente, fica a dica

ONTARIO COURT OVERTURNS CANADA'S MARIJUANA LAW

http://stopthedrugwar.org/chronicle/2011/apr/13/ontario_court_overturns_canadas

An Ontario Superior Court judge Tuesday threw out the sections of Canada's Controlled Drugs and Substances Act that bar marijuana possession and cultivation. The ruling came in the case of R. v. Mernagh, in which a medical marijuana patient argued that Health Canada's Marihuana Medical Access Regulations (MMAR) were so burdensome that the effectively barred patients from gaining legal access to marijuana.

Matt Mernagh is a medical marijuana patient and activist who used the herb to relieve the symptoms of scoliosis, seizures, and fibryomyalgia. Mernagh was unable to find a doctor willing to sign the paperwork to allow him to become a legal patient under the MMAR, and was raided and arrested for growing his own plants without a license.

In the ruling, Justice Donald Taliano gave the government 90 days to come up with a solution in line with the Canadian Charter of Rights and Freedoms. The government could appeal the decision. If the government does not act within 90 days, marijuana will be legal across the province of Ontario, and the Ontario precedent could be considered by courts in other provinces.

The MMAR and the sections of the Controlled Drugs and Substances Act that prohibit marijuana possession and cultivation are "constitutionally invalid and of no force and effect," Taliano found.

There is some irony in the decision. A decade ago, in R. v. Parker, the Ontario Court of Appeals struck down Canada's marijuana laws because they failed to provide access for medical marijuana patients. The MMAR was ultimately the Canadian government's response, but now the Ontario court has held it to be to be part of the problem.

"The road to marihuana approval is a virtual obstacle course which few patients can navigate," Taliano wrote in the opinion. "Rather than providing access to medicinal marihuana, the MMAR raise so many barriers to access that the defense is meaningless and illusory for most patients... Seriously ill persons who need marihuana to treat their symptoms are forced to choose between their health and their liberty. If they choose their health, they must go to significant lengths to obtain the marihuana they need, including lengthy trips to purchase the drug, resort to the black market, and living with the constant stress that at any time they could be subject to criminal prosecution. These already sick individuals must further cope with the added stress of the stigma and social rejection of friends, family and members of the public who see them as criminals. This is not to mention the real fear of losing one's doctor simply by inquiring about the drug and damage to the patient-doctor relationship."

Judge Taliano also found that Canadian physicians' reluctance to okay medical marijuana use made the MMAR, under which patients require a doctor's approval, unworkable. Their "overwhelming refusal to participate in the medicinal marijuana program completely undermines the effectiveness of the program," Taliano noted. "The requirement for a medical doctor's declaration has rendered the MMAR unconstitutional," he concluded.

"Complaints about the doctor-as-gatekeeper role, from patients and physicians, have been a constant feature of this flawed system," said Kirk Tousaw, a British Columbia attorney and head of the pro-legalization Beyond Prohibition Foundation. "This decision represents a huge step forward for critically and chronically ill Canadians that want to access this safe and effective medicine without being turned into criminals for doing so."

"I know how hard it has been to find a supportive physician," said Jacob Hunter, policy director for the foundation and a medical marijuana patient. "There are a million medical cannabis consumers in Canada and, in ten years, less than 10,000 have been able to become legal. That just isn't right."

The Ontario ruling also excited other legalizing lawyers. "It's significant because it's a Superior Court ruling which has binding effect across the province," marijuana lawyer and legalization advocate Alan Young told the Toronto Star. "By enacting a dysfunctional medical program the government now has to pay the high cost of losing the constitutional authority to criminalize marijuana."

The real test, Young said, will be what the Ontario Court of Appeal decides, assuming that the government does appeal the decision. "If the government is not successful on appeal, they are going to be caught between a rock and a hard place because they don't have an alternative program in mind," he said. "They don't have a plan B. They're in trouble."

marijuana eradication helicopter, Ontario (RCMP)

Plaintiff Mernagh was pleased as punch, he told Cannabis Culture magazine in a Tuesday night interview. "It definitely hasn't sunk in yet," Mernagh said. "I got everything I believed I could get. We put a lot into this case. [Lawyer] Paul Lewin and I worked literally from Labor Day till the day we went into court. I'm still really overwhelmed when I think about it. It's groundbreaking."

Now, the Canadian federal government has 90 days to either file an appeal, which is almost certain, or to come up with a workable legislative model that allows patients access to marijuana in line with the Charter of Rights and Freedoms. Or not.

"Who knows?" speculated Tousaw, "The government could always choose not to re-legislate, as it did with the abortions laws after the Morgentaler decision [striking down Canada's abortion laws], and finally put an end to the harms being caused by marijuana prohibition."

Who knows, indeed? Prime Minister Stephen Harper and his Conservative government are avowed foes of marijuana law reform. But Canadian voters go to the polls May 2 to elect a new national government, and by the time election day is over, Canada could once again be led by the Liberals. They failed to even decriminalize marijuana the last time they were in power, but perhaps they would be willing to think again in 2011.