Governo Brasileiro Não Tem Estrutura Para Descriminalizar As Drogas

[urutubsb]

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Governo brasileiro não tem estrutura para descriminalizar as drogas

Renata Mariz

Publicação: 02/06/2011 08:00 Atualização: 02/06/2011 08:11

Da Holanda, onde em 1976 os coffeshops já vendiam maconha, ao México, que há menos de dois anos permitiu a posse de pequenas quantidades de drogas, são muitos os exemplos internacionais a serem estudados pelo Brasil no debate sobre o combate aos entorpecentes (veja quadro). Seja qual for o caminho seguido, entretanto, o país não tem estrutura para descriminalizar, a curto prazo, o uso de substâncias ilícitas, diretriz mundial que será defendida, hoje, em Nova York, pela Comissão Global de Políticas sobre Drogas, da qual faz parte o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A precariedade do sistema de saúde, colocado em primeiro plano por todas as políticas que deixaram de considerar o consumidor de drogas um criminoso, é o principal entrave no contexto brasileiro, apontado por especialistas como atrasado inclusive dentro da América Latina.

"Não se muda política relacionada a drogas como se muda a taxa de juros. É preciso que o Brasil forme uma comissão para debater, de maneira séria, as alterações. E comece fazendo experiências pontuais", afirma Walter Maierovitch, jurista e titular da Secretaria Nacional Antidrogas entre 1998 e 1999. Ele ressalta que, caso o Brasil decida pela descriminalização do uso de drogas, será preciso formular uma política de tratamento a dependentes para que a saúde pública seja o mote das novas ações. "Hoje, os locais de atendimento nem estão presentes e, onde há, são precários", diz Maierovitch.

Os números do Ministério da Saúde, atualizados em janeiro passado, corroboram a avaliação do especialista. Há apenas 258 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) especializados para dependentes químicos. Em nove estados, a cobertura nacional é classificada pela própria entre regular e baixa: de 0,20 a 0,49 Caps por 100 mil habitantes. O constitucionalista Luiz Flávio Gomes também destaca a urgência de garantir políticas de tratamento a dependentes no lugar de criminalizá-los. "Os juízes nem aplicam mais as penas previstas na lei, que vão de advertência a frequência em tratamento. Advertem e mandam a pessoa embora. Então, na prática, acabou o artigo 28", afirma o jurista, referindo-se à parte da legislação brasileira de drogas que elenca punições aos usuários.

Sanções

Melhor do que as medidas que não funcionam na prática, segundo Gomes, seria copiar o que fazem países europeus e até latino-americanos. "Eles preveem sanções administrativas, que podem ser multa, perda de algum direito, como dirigir, por exemplo. Mas não um processo penal", diz o jurista. Maierovitch também considera a lei brasileira equivocada. "O governo Lula, ao mudar a lei para evitar que o usuário de drogas vá para a cadeia, pregou falaciosamente que estava descriminalizando o consumo. É mentira. A legislação continua colocando o carimbo de criminoso no usuário, que responde a uma ação penal", destaca o ex-secretário nacional antidrogas.

Ele sugere que, nas experimentações rumo à verdadeira descriminalização, o país faça experiências na área de redução de danos. "As nações europeias já usam o pill testing, que é levar agentes de saúde às aglomerações de jovens, longe da polícia, para testar a pureza das drogas sintéticas, informar sobre eventuais aditivos, fazer conscientização. Nossas ações para reduzir danos restringem-se ainda à distribuição de seringas", lamenta.

[CLPP - Belém]

'-'

de certa forma a matéria esta certa, mas ainda n temos condições pq o dinheiro que dveria ser investido está indo pro bolso de poucos, politicos enriquecendo as custas de nosso dinheiro. #IssoéUmaVergonhaBrasil

[tetrahidrocannabinol]

balelas... Se esses fdp's parassem de roubar o dinheiro da saude, ja estariamos mais do que adiantados para receber os maconheiros...

[]'s

[numtemnicknaum]

...

[NaturalMystic]

Nós temos estrutura pra prender todo mundo então né...

BALELA!!!

CONVERSINHA PARA BOI DORMIR!!!!!

[OveRal]

O problema do Brasil são só dois....Os Governantes e o Povo que os elegem.

Dando um jeito nesses dois problemas, tudo fica mais fácil...

[davinci]

Maconheiro não infla o sistema de saúde público, certamente.

Isso seria pras drogas mais tóxicas como álcool, cocaína e outras...

Mas no texto não diz que caso a descriminalização aconteça parte do dinheiro que é gasto pra reprimir usuários seria redirecionado pro sistema de saúde.

Agora, quem vai gerenciar esse dinheiro tem que ser um maluco de responsa, senão vão roubar mesmo, se tem político roubando dinheiro de merenda escolar de colégios públicos imagina o que não fariam com a grana voltada a recuperação de usuários de drogas.

O problema não é o dinheiro, mas sim o caráter da pessoal responsável por toda essa mudança que irá ocorrer com a descriminalização

[zelza]

A desculpa do dinheiro como sempre.... só não lembraram que é usar o dinheiro do combate na prevenção e tratamento...

[Mamedão]

CIGARRO E ALCOOL TEVE HAHAHAHAHAHCORNO

[amlf]

Não tem estrutura para descriminalizar mas tem para prender. Pois a justiça, o sistema carcerário, as polícias militar, civil e federal, esses sim têm uma estrutura digna para tratar os usuários.....não tinha como escolher título mais tendencioso.

A matéria tem seus buracos, mas traz o assunto a pauta. Isso não é de todo ruim.

O título está horroroso, mas a ideia de redução de danos, para o público não-maconheiro, é uma forma muito boa de abrir os olhos para o fato de que o problema das drogas é um problema de saúde pública.

[Maconheirão]

tem estrutura pra que ?

corrupçao só pode

[Sr. Branco]

Pra que esse medo todo?

Legaliza, SE der merda é só criminalizar novamente.

[kruger]

Como não tem estrutura???? Ja viram o LOGO do BRASIL '' um país de todos'' ? agora mudou: Brasil - UM PAÍS RICO, SEM POBREZA.

ha ha ha, conversa pra boi dormi [2] , aqui não tem boi não!!!!

Dinheiro tem demais, não interessa se está na cueca do Antonio Palocci ou no bolso de outros safados, é obrigação dos cofres públicos terem dinheiro do publico!

O BRASIL TEM ESTRUTURA SIM. Só não tem coragem!

resolver esse tema, tem de haver muuita paciência e planejamento, e o Brasil não resolve nem problema de saúde ( que é um cúmulo, para o exterior, e para nós maconheiros ), o Brasil CONSEGUE deixar traficantes dominarem morros. Morros sem acesso da policia, e dominio de traficantes. Que país rico é esse?

Na minha opinião, dinheiro têm, a solução também, o foda é fazer a dilma sair da cama, acordar os canalhas para fazerem algo. ( e o governo parar de ter medinho dos EUA, e a ONU que nunca fizeram nada de bom para o mundo )

Admiro Cuba, México, pois eles metem o louco, fazem o que pensam, falam sem temer, age sem temer a ONU EUA.

E o Brasil fica ai, atrasado, esperando as ordens dos EUA.

Vsf, maconheiro é mais inteligente que muita gente tapada, que se diz perita no assunto.

[Vermelho Ganja]

O problema não é o dinheiro, mas sim o caráter da pessoal responsável por toda essa mudança que irá ocorrer com a descriminalização

E isso em todas as esferas, saúde, educação,... Por isso que até hoje praticamente nada dá certo no Brasil, são mau caráter, roubam na maior cara de pau e fazem as leis para se proteger!

Uma hora esse paiol chamado Brasil vai explodir.

[togo]

Esse papinho que precisa de uma puuuuuuuuuta estrutura pra legalizar maconha é a próxima balela que teremos que combater.

Muito nego q nunca sentiu o cheiro da maconha acha q a planta é alucinógena, que faz vc cometer barbaridades, e que causa depressão e disturbios em grande parte daqueles que usam, quando a realidade é exatamente o contrário.

Hoje, não tenho um amigo que nunca tenha fumado maconha, e aqueles que não se deram bem com a droga simplesmente pararam de fumar, ninguém foi internado nem largou emprego e estudos por causa da maconha. COncordo que existe um % de pessoas que irão precisar de tratamento, mas são muito poucos, não será uma avalanche no sistema de saúde.

E outra, temos estrutura para deixar do jeito que está??? Nego chega alvejado por bala perdida e tem atendimento na hora em qualquer hospital???? Tá bom então

[dodoverde]

Isso é ótimo, vários proibicionistas já estão sem argumentos e recorrendo ao discurso que o Brasil não tem preparo para legalizar. Como nosso amigo Togo disse esse é o próximo mito que iremos derrubar.

Ao passo que dizem que o Brasil não tem estrutura para legalizar, já estão concordando que legalizar é uma opção. Sinais agonizantes do proibicionismo!

[antonioni]

Quando os políticos pararem de comprar fazendas, construir castelos, comprar ilhas e praias, comprar carros importados e aviões, pagar prostitutas de 10 mil a transa, o BRASIL vai ter dinheiro e estrutura para descriminalizar drogas e construir hospitais e se tornar um pais dessenvolvido...

[DanKai]

Como se você precisasse de estrutura e preparo para descriminalizar gente não violenta...mais fácil é prender e atirar nas pessoas pelo jeito.

[Juana Marya]

Brasil um país de tolos.

[Sombra!]

e o dinheiro gasto com encarceiramento ? e o dinheiro da repressão ? esse não conta??? já era proibicionismo, vcs vão perder!!!

não vejo a hora de poder teu meu pé de 3mts plantado numa caixa d'agua de 1000 litros

[inertiatic]

Na hora que alguem der ideia de abrir licitacoes para grupos hospitalares privados investirem em clinicas de tratamento, esse papo de "falta de preparo" vai desaparecer rapidamente. A ganancia de certos grupos que vao levar uma grana vai fazer o discurso mudar rapidinho.

[DanKai]

e o dinheiro gasto com encarceiramento ? e o dinheiro da repressão ? esse não conta??? já era proibicionismo, vcs vão perder!!!

não vejo a hora de poder teu meu pé de 3mts plantado numa caixa d'agua de 1000 litros

2x No telhado ainda por cima pra chocar a sociedade hahaha

[Fotossintese]

Ridículo.

Falam da maconha mas falam como se fosse obrigação que todos doentes fossem imediatamente internados...

E o dinheiro arrecadado com a maconha legal, não seria o suficiente pra manter toda essa super nova e (DES)necessária estrutura?

Falácia nervosa...

[Ativista_grower]

Agora digo logo... fazer leito pra maconheiro e nao fazer lanchonete é sacanagem!

Aonde vamos matar a larica depois de acordar? Assim nao dá.

Lanchonete pra maconheiro já!

[Formiga da Cabeção]

Governo brasileiro não tem vontade política para mudar o campo de intervenção do sistema penal.

A definição do que é lícito ou ilícito envolve interesses em manter certas "ordens" sociais,culturais...

Justificar o proibicionismo com a falta de estrutura é não acreditar que as coisas podem mudar.É uma idéia conservadora...

É uma questão política... =~'>