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A Porta Da Frente E A De Trás


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Da VEJA

Denis Russo Burgierman

Sustentável é pouco

Ideias e experiências que vão além do discurso da sustentabilidade

Escreva : burgierman@gmail.com

13/06/2011 às 5:01 \ Drogas

A porta da frente e a de trás

No final dos anos 1960, a maconha chegou à Holanda, junto com os cabelos compridos, o discurso pacifista e o movimento flower power. O governo encomendou a especialistas um relatório, avaliando os riscos da nova droga e sugerindo uma forma de lidar com ela. Na mesma época, vários países fizeram a mesma coisa. O Reino Unido encomendou o Relatório Wootton em 1968, no Canadá produziu-se o Relatório LeDain em 1970, nos Estados Unidos, Nixon mandou preparar o relatório Shafer, em 1972. Todos eles chegaram a uma conclusão semelhante: a maconha é uma droga relativamente segura e a melhor forma de lidar com ela é com regulação.

“A diferença é que, aqui, os políticos ouviram os cientistas”, diz Mario Lap, especialista em política pública holandês, que entrevistei no parque da cidade, em Amsterdam, enquanto ele levava sua cachorrinha para passear. Nos outros países, os políticos entraram em pânico com medo da reação interna e ignoraram as recomendações.

A Holanda então resolveu regular a venda de maconha, de maneira a poder fiscalizar o comércio e vigiar de perto os vendedores. Só que tinha um problema. Em 1961, o país tinha assinado uma convenção da ONU na qual se comprometia a reprimir o comércio de drogas. Ou seja, pela lei internacional, o país não podia permitir a legalização da maconha.

Só que esse país pragmático, de comerciantes bons de contas, tem uma palavra que nem existe no dicionário da maior parte das línguas: “gedogen”. Gedogen é uma coisa que é ilegal, mas tolerada em nome de um bem maior. Os holandeses resolveram então que, em nome da saúde e da segurança públicas, a maconha seria gedogen. Ilegal, mas tolerada dentro de certos ambientes, desde que uma série de regras rígidas fossem seguidas (publicidade proibida, ordem pública mantida, proibição absoluta a menores de idade). Só que o sistema tinha uma incoerência fundamental: era permitido vender maconha nos “coffeeshops”. Mas quem venderia para os coffeeshops? Os pragmáticos holandeses resolveram seguir em frente. Melhor resolver meio problema do que nenhum, pensaram.

A política foi bem sucedida. O maior impacto positivo foi o que os holandeses chamam de “separação dos mercados entre as drogas leves e pesadas”. Ao tirar a maconha dos traficantes ilegais, reduziu-se bruscamente os índices de usuários de outras drogas – no Brasil, não é incomum que traficantes empurrem crack para quem só quer comprar maconha. Mesmo o número de usuários de maconha, no país, está bem abaixo da média europeia.

Mas sobrou “meio problema”. Os holandeses tiveram pleno sucesso em regular a demanda, mas a oferta continuou nas sombras da ilegalidade. A porta da frente dos coffeeshops é absolutamente legal, mas a dos fundos é tão esquisita quanto a de qualquer boca de fumo do mundo.

No começo, quem supria a maconha da Holanda eram produtores tradicionais do Líbano. Mas, no final dos anos 1980 começaram a surgir plantadores no país, e a qualidade começou a ficar muito melhor. Mario Lap, o especialista que entrevistei, trabalhava no governo na época. Ele percebeu que era hora de resolver a outra metade do problema. “Propus que regulássemos, licenciando produtores. Naquela época, eram mamães e papais que plantavam. Era gente como eu e você: professores, motoristas, que tinham o dedo verde e queriam uma renda extra. Eu disse que tínhamos duas opções: ou regulávamos a produção ou o crime iria dominar esse mercado em cinco anos.”

Dessa vez, o governo não ouviu os cientistas. Temeroso com a reação internacional, optou por não regular, manter os produtores na ilegalidade e, pior, colocá-los na cadeia. Em muito pouco tempo, as mamães e papais saíram do negócio, já que não viam graça em ir presos. Surgiu um mercado lucrativo desatendido, e obviamente logo logo alguém apareceu para supri-lo. Desde os anos 1990, há grupos criminosos produzindo maconha na Holanda. A qualidade do produto caiu, o preço subiu, a vida dos donos de coffeeshop perdeu um pouco da alegria e ficou mais tensa. Mario olha com inveja para a Espanha, onde o problema da oferta está sendo atacado: há lá cooperativas de usuários que ganharam na justiça o direito de plantar para si mesmos, sem transações comerciais envolvidas (e portanto sem infringir as convenções da ONU). “A Holanda ficou para trás”, diz.

Hoje, o sistema todo dos coffeeshops está sob ameaça. A Holanda tem um governo “de minoria”, uma grande coligação que, para governar, precisa do apoio de um partido ultranacionalista xenófobo, que quer ver os coffeeshops fechados (eles também querem cobrar impostos de quem usa o véu muçulmano). Se eles ganharem a briga política, o controle para comprar maconha aumentará muito, centenas de coffeeshops serão fechados e os turistas serão proibidos de entrar. “Os traficantes de rua vão voltar, para vender para os turistas, que certamente não vão embora, e para os holandeses que não se submeterem às restrições”, diz Mario. Se isso acontecer, a Holanda voltará a ter um problema inteiro, como o resto de nós.

Estou dentro do trem, rumo ao sul. Vamos ver o que tem na Espanha que deixa os holandeses com inveja.

Por Denis Russo Burgierman

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  • Usuário Growroom

Pô gente, galera tá fumando demais e ficando sequelada. Esse jornalista aí foi o cara que fez acontecer aquela reportagem da Super Interessante há uns anos atrás. "A verdade sobre a maconha". Nessa época eu era moleque e minha coroa assinava, me lembro até hj que na edição posterior na seção de resposta/sugestões dos leitores uma mãe ficou EXTREMAMENTE indignada com a matéria e escreveu algo tipo "agora meu filho veio esfregar a revista na minha cara pra dizer que maconha não faz mal!"

rachei tanto o bico naquele tempo.

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  • Usuário Growroom

muito perspicaz essa materia

Pô gente, galera tá fumando demais e ficando sequelada. Esse jornalista aí foi o cara que fez acontecer aquela reportagem da Super Interessante há uns anos atrás. "A verdade sobre a maconha". Nessa época eu era moleque e minha coroa assinava, me lembro até hj que na edição posterior na seção de resposta/sugestões dos leitores uma mãe ficou EXTREMAMENTE indignada com a matéria e escreveu algo tipo "agora meu filho veio esfregar a revista na minha cara pra dizer que maconha não faz mal!"

rachei tanto o bico naquele tempo.

certamente vo esfregar na cara de muita gente ainda nesse mundo.

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    • Salve galera, tudo certo?! Alguns anos sem entrar aqui na casinha, mas como eu vi que tem alguns Growers retornando à casa e outros novos chegando, resolvi postar uma "atualização jurídica" (que não é tããão atual assim) para todos os usuários que já "rodaram/caíram" nesses anos todos de cultivo!!  Todos nós sabemos do julgamento do RE 635.659 (Recurso no STF para descriminalização do porte de maconha), agora chegou o momento de revisar as antigas condenações.  Sabe aquela transação penal assinada? Aquela condenação pelo 28 (que não foi declarada inconstitucional na época)?? Aquela condenação do seu amigo pelo 33, mas que se enquadrava nos parametros de um grower??? Pois então, chegou o momento de revisar todos esses processos para "limpar" a ficha de todos(as) os(as) manos(as) jardineiros(as)!! "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas e/ou condenadas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o tema em junho de 2024, que resultou na fixação de parâmetros para diferenciar o porte de maconha para uso pessoal do tráfico. Entre o dia 30 de junho e 30 de julho, os tribunais da Justiça Estadual e regionais federais farão um esforço concentrado para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas, mas que atendam aos critérios do STF: terem sidos detidos com menos 40 gramas ou 6 pés de maconha para uso pessoal, não estarem em posse de outras drogas e não apresentem outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas. De acordo com da Portaria CNJ n. 167/2025, os tribunais atuarão simultaneamente para levantar os processos que possam se enquadrar nos critérios de revisão até o dia 26 de junho. Este é o primeiro mutirão realizado no contexto do plano Pena Justa, mobilização nacional para enfrentar a situação inconstitucional dos presídios reconhecida em 2023 pelo STF. O CNJ convidará representantes dos tribunais que atuarão diretamente na realização do mutirão para uma reunião de alinhamento na próxima semana, além de disponibilizar o Caderno de Orientações." LINK DO CNJ Caso o seu caso se enquadre, ou conheça alguém que também passou por essas situações, sugerimos buscar um Advogado de confiança ou entrar em contato aqui neste tópico mesmo com algum dos Consultores Jurídicos aqui da casinha mesmo!! Bless~~
    • Curitiba é sempre pior parte hahahaha!
    • o teu chegou? o meu já passou por Curitiba mas tá devagar (pelo menos o pior já passou) kkkkkkkkkk
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