Stf Julgará Legalidade De Marcha E Uso Medicinal Da Maconha

[Bas]

Do Terra

STF julgará legalidade de marcha e uso medicinal da maconha

14 de junho de 2011 • 10h34

LARYSSA BORGES

Direto de Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quarta-feira julgamento em que deverá decidir a legalidade da organização de manifestos em prol da descriminalização de drogas, como as marchas pela legalização da maconha. No mesmo dia, também estará em pauta a autorização do plantio de maconha para fins medicinais, uso em cultos religiosos e fabricação de utensílios.

Provocados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que encaminhou à Suprema Corte uma ação de descumprimento de preceito fundamental, os ministros deverão delimitar até onde vai o direito de liberdade de expressão e quando começam eventos que podem ser caracterizados como apologia ao uso de entorpecentes.

Antes de entrar na discussão sobre a legalidade da Marcha da Maconha, por exemplo, os magistrados deverão se debruçar sobre um pedido de habeas-corpus formulado pela Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) para que seja autorizado o plantio de maconha especificamente para fins medicinais, uso em cultos religiosos - como no candomblé - e econômico, como a produção de sandálias, lingerie e até toras de cânhamo para a construção de casas.

Nesta parte do julgamento, o STF precisará avaliar se uma entidade autorizada a participar do julgamento - ou, no jargão jurídico, um amicus curiae - pode fazer um pedido, como o habeas-corpus, que não havia sido formulado pelo autor original da ação - no caso, a Procuradoria-Geral da República.

"O acolhimento da questão de ordem (em prol do plantio da maconha) permitirá a essa Corte Suprema adentrar pela primeira vez em toda sua história, de forma ampla e abstrata, no combate condizente às diversas formas viáveis e responsáveis de utilização da cannabis (...) de modo a reparar enorme injustiça perpetrada há longas décadas com essa planta e com todos aqueles que militam pela aceitação do uso responsável por meio do auto-cultivo ou para fins medicinal, religioso e econômico", defende a Abesup. "A partir do momento que o Estado venha consentir com uma postura diferenciada no que tange à maconha, consequentemente estará afastando significativo contingente populacional do acesso a outras drogas, com grau de nocividade e desencadeamentos sociais bastante superiores, como a cocaína, o crack e a merla", completa a entidade.

No parecer encaminhado ao Supremo, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, defende o cumprimento do direito de liberdade de expressão, previsto na Constituição Federal, como garantia para que possam ser realizados manifestos em prol da legalização de drogas. "Quando se proíbe uma manifestação qualquer, viola-se tanto a liberdade dos que são impedidos de exprimir suas ideias, como também os direitos dos integrantes do público, que são privados do contato com pontos de vista que poderiam ser importantes para que formassem livremente suas próprias opiniões. Uma ideia fundamental, subjacente à liberdade de expressão, é a de que o Estado não pode decidir pelos indivíduos o que cada um pode ou não pode ouvir", observa a representante do Ministério Público.

"O fato de uma ideia ser considerada errada ou mesmo perniciosa pelas autoridades públicas de plantão não é fundamento bastante para justificar que sua veiculação seja proibida. A liberdade de expressão não protege apenas as ideias aceitas pela maioria, mas também, e, sobretudo, aquelas tidas como absurdas e até perigosas. O Estado brasileiro adota uma determinada política que envolve a proibição e a criminalização das drogas, e esta não pode estar imune à crítica pública, essencial para o funcionamento das sociedades democráticas", pondera.

A advocacia-geral da União (AGU), em contrapartida, ao se manifestar previamente no julgamento, argumenta que o STF não pode autorizar a priori qualquer manifestação em favor das drogas por não ser possível saber se uma eventual marcha será apenas um exemplo de liberdade de expressão ou se poderá configurar apologia ao uso de entorpecentes.

"A simples participação em um evento ou passeata pela mudança legislativa sobre o uso de uma determinada substância hoje considerada ilegal não pode ser considerada uma apologia ao crime. Todavia, pode, sim, alguém que esteja em um evento como o citado fazer apologia ao uso de uma dada substância ilegal, gritando palavras de ordem de uso da substância, portando cartazes nesse sentido ou de alguma outra forma enaltecendo o uso de algo que hoje é proibido. É uma linha tênue entre o tipo penal e a liberdade de expressão pela mudança legislativa que só é verificável caso a caso, de acordo com o fato eventualmente levado ao Poder Judiciário. A configuração ou não do tipo penal, bem como eventuais excludentes constitucionais de liberdade de expressão só podem ser verificadas no caso concreto, e não a priori", diz a AGU, que argumenta que o direito à liberdade de expressão não pode ser considerado pela Justiça como um conceito "absoluto".

O relator do processo envolvendo a legalidade da Marcha da Maconha é o ministro Celso de Mello. Ex-advogado-geral da União, o ministro José Antonio Dias Toffoli não participará do julgamento.

[Green Flavor]

LEGALIZA BRASIL!

[adrianonf]

tomara que jah ilumine a cabeça desse povo de brasilia hauhahushas

[Vermelho Ganja]

Estão falando bonito, tomará que nossos juízes levem realmente a sério essa questão!!

Não compre, Plante!!

Liberdade Sativa Lover!!

Cultivador não é traficante!!

[BARNEYS]

Torcendo!!

[didobrother]

Acho difícil autorizarem o plantio, mas enfim, estou na torcida. LEGALIZA

[Percoff]

tem que ser dessa vez

[DanKai]

Nossa se os caras legalizarem o cultivo caseiro vou sair na rua buzinando gritando CHUPA DEMO CHUPA LARANJEIRA HAHAHAHAHA

Fazer umas covas de 2 metros aqui no quintal, comprar esterco, germinar todas minhas sementes hahahahaa

LIBERDADE SATIVA LOVER

PORRA PRECISAMOS FALAR DELE AMANHÃ TAMBÉM! O CARA PRESO SÓ 4 PLANTAS FLORINDO ERA TRAFICANTE???

[Aquaponic]

Sera um grande passo na nossa luta, independente do resultado, so o fato de eles terem colocado em pauta siginifica que a presao social apos a marcha da maconha foi muito grande!

estao todos de parabens! aos amigos de Brasilia um especial muito obrigado.

MOMENTO HISTORICO! TOMARA QUE SIGAM O MODELO IMPOSTO PELA CORTE ARGENTINA...

QUARTA VERDE! mutia emoçao!

[didobrother]

se autorizarem o cultivo vai dar 1 milhao de conservadores fazendo passeata, se quando queriam equiparar preconceito homossexual com o racial já deu 80 mil em uma passeata em brasilia. mas sei la, eu iria na mesma hora plantar um out

[Guest crazyfool*]

demorou pra legalizar

[Aquaponic]

Lembrando que o Relator é o ministro Celso de Mello, que ja havia se manifestado sobre o assunto, sendo o seu voto, parece, certo a favor da marcha.

ainda, sera julgado se neste processo de Habeas pode ser feito o pedido de acolhimento da questão de ordem, entao nao sei sera sera automatica a decisao sobre o cultivo, penso que depende deste previa.

http://www.istoe.com.br/assuntos/entrevista/detalhe/17359_A+MARCHA+DA+MACONHA+E+LEGAL

[The Guy on the Couch]

Nunca pensei em dizer isso na vida !

Mas será q vão passar algo na Tv camara ou tv senado !?

[Babilonrage]

Caralho que felicidade eu estou cara cheguei sentir um friozinho na barriga! kkkk

Porra velho meu sonho se o cannabis nao fosse mais criminzalizado ia ser uma coisa realmente perfeita!! minha casa iria virar uma horta! ate no banheiro ia ter uma plantinha de enfeite rsrs abracoo galera vamo ficar na torcida ae!! amanha agente da gargalhada desses vermes ou chora mais um cado! rs com certeza, se nao for agora, nao vai demorar muito!

[Gianmg]

demorou pra legalizar

Tb acho ! agora vai e JAH QUER !!!!

[Jahbaa the Hut]

Vamos torcer por uma vitoria ampla ou pelo menos parcial (a liberação da marcha)...

[Ativista_grower]

Hoje eu nao durmo!

Expectativa total!!!

Espero que se for aprovado o lançe do medicinal, nosso irmao Sativa Lover seja beneficiado com a mudança!

Abrços

[Canadense]

Vamos torcer por uma vitoria ampla ou pelo menos parcial (a liberação da marcha)...

pra leigo, se rolar a ampla, que seria liberado?

[camarao de hiroshima]

TEM QUE DESCOBRIR O E-MAIL DA GALERA QUE VAI JULGAR E ENCHER A CAIXA DE ENTRADA DELES COM PEDIDOS!!

[Jahbaa the Hut]

pra leigo, se rolar a ampla, que seria liberado?

Bom sou leigo juridico tambem...mas sim, cultivo religioso e medicinal, até onde entendi...

[classicalgas]

Uso industrial , isso sim é futuro . Um dia o petrólio vai acabar. E ai vão fazer havaianas como?

Hempaianas já!!!!

bom , mas acho um pouco difícil a proposta da abesup passar . porém estou otimista!

[saporo]

ótimo avanço!! e o medicinal tá vindo, não tem mais como segurar. Mesmo que não seja agora, não há desinformação que se mantenha pra sempre, e o avanço das informações está vindo de trem bala!! tb acho que no mínimo o uso do cânhamo tem tudo pra voltar no Brasil, que ainda vai liderar o tema no mercosul.

[big bud]

Estão falando bonito, tomará que nossos juízes levem realmente a sério essa questão!!

Não compre, Plante!!

Liberdade Sativa Lover!!

Cultivador não é traficante!!

x2

[camarao de hiroshima]

vale por no banner do patrocinador hein!

[Thulle]

ótimo avanço!! e o medicinal tá vindo, não tem mais como segurar. Mesmo que não seja agora, não há desinformação que se mantenha pra sempre, e o avanço das informações está vindo de trem bala!! tb acho que no mínimo o uso do cânhamo tem tudo pra voltar no Brasil, que ainda vai liderar o tema no mercosul.

Porra Sapo, vc tocou num tema que é fundamental. Velocidade que as coisas andam hoje em dia.

Sobre o resultado do julgamento já adianto que vai ser positivo em relação a garantia do direito de fazer as marchas e expressar desacordo com a política atual de drogas emplementada pelo Estado. Isso é tranquilo no entendimento do tribunal. Em relação a liberação do cultivo o STF vai instruir esse processo, vai marcar até audiência pública se bobear, assim como fez em outras questões polemicas que foram levadas ao tribunal nos último anos, como so de células tronco e aborto, isso se for aceito esse pedido, (pois pende uma prejudicial quanto a legitimidade ativa do pedido, leia-se ação)pelo que eu entendi da notícia. Pois o pedido foi formulado por instituição que participa do processo não como parte, mas como auxiliar da parte.

O mais normal é que o STF tire o corpo fora nesse ponto baseado nessa questão técnica.

Dificilmente o tribunal vai pular a frente nesse ponto. Espero que eu esteja errado.

Seja pela via legislativa ou judicial o que é certo é que tá na hora, (hoje agora, virtualmente mesmo) de fazer aquele estardalhaço no STF,

manda mensagem para o tribunal hoje galera, com vcerteza amanhã os ministros vão tomar conhecimento da enchurrada de mensagens durante o expediente e vão levar isso em consideração, podendo até admitir o pedido e encaminha tudo para instrução.