Ministro Do Stf Quer Debate Sobre Uso De Maconha Em Cultos

[Green Flavor]

Após a liberação das manifestações pró-maconha no país, o STF (Supremo Tribunal Federal) agora pode analisar o uso religioso da droga. A informação é da reportagem de Felipe Seligman publicada na edição desta sexta-feira da Folha.

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A reportagem completa está disponível para assinantes da Folha e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

De acordo com o texto, a proposta foi defendida pelo ministro Celso de Mello, que "praticamente sugeriu", em seu voto no julgamento anteontem, que seja proposta uma ação pela legalização do uso da droga por religiões.

O ministro lembrou que já existem resoluções do governo que permitem o uso de substâncias psicotrópicas, como o chá de ayahuasca, por igrejas como o Santo Daime e a União do Vegetal. A permissão, diz, está vinculada à "liberdade de crença, de culto, de organização religiosa e a liberdade contra a interferência do Estado".

[Green Flavor]

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/931375-ministro-do-stf-quer-debate-sobre-uso-de-maconha-em-cultos.shtml

reportagem completa:

Ministro do STF quer debate sobre maconha na religião

Proposta é de Celso de Mello, que liberou atos a favor da legalização da droga

Ministro afirma que já é permitido o uso de substância psicotrópica por igrejas, como no caso do Santo Daime

FELIPE SELIGMAN

DE BRASÍLIA

Depois de liberar manifestações pró-maconha no país, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode analisar o uso religioso da droga. A proposta foi defendida pelo ministro Celso de Mello.

Relator da ação que liberou as chamadas marchas da maconha, ele afirmou que "praticamente sugeriu", em seu voto no julgamento anteontem, que seja proposta uma ação pela legalização do uso da droga por religiões.

Em seu longo voto, porém, abordou outras questões.

Uma tratava do pedido de uma associação que participou do processo como interessada na causa julgada.

A Abesup (Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos) queria não só a liberação das marchas, mas a legalização do uso da maconha para fins medicinais e religiosos.

O ministro entendeu que a associação não poderia ampliar o pedido originalmente feito pela vice-procuradora-geral, Deborah Duprat.

Após o julgamento, revelou que ficou tentado a julgar a questão religiosa, apesar de formalmente não ter analisado o pedido -praticamente adiantou o que pensa.

LIBERDADE RELIGIOSA

Para ele, a Constituição garante a liberdade religiosa, "considerada em suas múltiplas projeções, como aquela que compreende a proteção constitucional das manifestações litúrgicas".

O ministro ainda lembrou que já existem resoluções do governo que permitem o uso de substâncias psicotrópicas, como o chá de ayahuasca, por igrejas como o Santo Daime e a União do Vegetal.

A permissão, diz, está vinculada à "liberdade de crença, de culto, de organização religiosa e a liberdade contra a interferência do Estado".

Para que essa legalização seja avaliada no STF é necessária uma ação que afirme ser inconstitucional a proibição para esse fim.

Apenas algumas instituições podem propô-la, como a Procuradoria Geral da República, entidades de classe com representatividade nacional, partidos políticos presentes no Congresso, a Presidência da República ou os governos estaduais.

Uma decisão neste sentido beneficiaria grupos religiosos que a usam. É o caso do rastafarismo. Surgido na Jamaica, espalhou-se pelo mundo e teve entre seus discípulos o músico Bob Marley.

O movimento tem como messias o imperador etíope Haile Salassie, conhecido como Ras Tafari. Seus seguidores usam a maconha como forma de se conectar com Deus. No Brasil, há ao menos uma instituição que segue a religião, em Americana (SP).

Em outros países, já existem decisões de Suprema Corte que permitem o uso da droga em rituais religiosos. É o caso da Itália, por exemplo.

[bukergooney]

Coloca o link da fonte, alguns users tem acesso a parte interna da UOL e podem quere comentar a notícia direto na fonte por favor. E concordo com ele, realmente ele quase perguntou porque não já não foi feito. Nisso poderíamos tentar apoio (duvido que consiga mas em todo caso) das associações de religiões de origem africana como o candoblé e assemelhado, é fato público que suas práticas incluiam o uso da erva que foi abandonada como parte de um acordo para serem tiradas da ilegalidade. Ao meu ver apesar de não professar essa fé seria uma coisa linda, religiões voltando a sua origem após obrigadas a serem deturpadas pela ignorância para sair da ilegalidade.

[didobrother]

2011 está mesmo sendo O ano!

[Guest crazyfool*]

lllleeeeeeeeeeggggggaaaaaaaaliiiiiiiiizeeeeeeee yeaaaahhhhhh .....dont criticize it....yeahhhhhh

essa porra vai legalizar ole o le o la!!!!!! fya fya fya!!!!!

[Cabinol]

falta poucoooooooooooo ...

[Ativista_grower]

Vamo Supremo, agora julguem a maconha religiosa e medicinal!

Parece que esta rolando outra adi ou adpf e essa sim fala sobre a regulamentaçao da cannabis, vamos torcer que o supremo julgue logo ela, porque ficar esperando a boa vontade do governo nao da, ainda mais agora que estao muito ocupados querendo mudar outras leis para "participarem das obras copa!"

[bukergooney]

Na verdade precisa ser dada entrada para ser julgado o uso religioso. A outra ADI é sobre a lei de entorpecentes que limita a liberdade de expressão, e a constituição é a lei principal do pais, nenhuma outra lei pode alterar dispositivos dela, apenas emendas constitucionais, nenhuma lei infraconstitucional pode alterar dispositivos constitucionais .

[natuverde]

maconha medicinal e recreativa cultivo caseiro para conssumo propio regulamentado :rasta2bigsmoke0gf: sonho que esta + perto de virar realidade!?

[cricket]

Esse Celso de Mello já merece uma strain com o nome dele.

Grande brasileiro esse cara!

[bukergooney]

Como diria um dos grandes músicos do país " Sonho que se sonha junto é realidade."

[Cultivador de Estrelas]

Se for para o Religioso iremos perder.

Os proibicionistas começarem a usar o termo de droga para religiao? Dai vem as estigmas...

e depois ir para o crack e comparar pessoas usando cocaina, crack, lsd em culto religioso... ?? hã.... hein ...

Neguinho abrindo igreja pra vender maconha, e as bocas se transformando em igreja, ate a casa cair um dia??? ha... hein...

Negocio é focar no uso Medicinal. No medicinal nao tem pra onde reclamar e julgar.

é o que penso...

[bukergooney]

Se for para o Religioso iremos perder.

Os proibicionistas começarem a usar o termo de droga para religiao? Dai vem as estigmas...

e depois ir para o crack e comparar pessoas usando cocaina, crack, lsd em culto religioso... ?? hã.... hein ...

Neguinho abrindo igreja pra vender maconha, e as bocas se transformando em igreja, ate a casa cair um dia??? ha... hein...

Negocio é focar no uso Medicinal. No medicinal nao tem pra onde reclamar e julgar.

é o que penso...

Discordo dimetralmente, felizmente quem iria julgar é o STF e não os deputados e senadores. Sim uso religioso, protegido por todas as convenções internacionais e vindo de tempos imemoriáveis. Foi dessa forma que os cultos que utilizam a ayuasca conseguiram permissão para o uso religioso. As religiões tem base em alteração de consciência seja através de ingestão de plantas ou de transe induzido pela fala ritmada do pastor (ou você acho que eles falavam daquele jeito só pra fazer tipo?).

E sim, se o cara tiver uma igreja e comprove que essas drogas são de uso religioso pra ele pode conseguir a licença para o uso. Só lembrando o principio ativo da ayuasca é o DMT semelhante ao LSD. Eu ainda me impressiono como tem doidão careta nesse mundo...

Esses dias conversando com dois colegas de fumaça comentei sobre a legalização da erva eles acharam um absurdo eu quere legalizar a reva de forma irrestrita, eles acham que tem que ser legalizada só pra quem quer fumar poder plantar o seu e nada mais, quanta cartetice...

EDIT: só pra constar, mais fácil é conseguir o uso religioso que só depende do STF, já o medicinal depende da criação de uma agência responsável e muita regulamentação, que ai sim os proibicionistas vão sentar em cima.

[lfv_roots]

Se for para o Religioso iremos perder.

Os proibicionistas começarem a usar o termo de droga para religiao? Dai vem as estigmas...

e depois ir para o crack e comparar pessoas usando cocaina, crack, lsd em culto religioso... ?? hã.... hein ...

Neguinho abrindo igreja pra vender maconha, e as bocas se transformando em igreja, ate a casa cair um dia??? ha... hein...

Negocio é focar no uso Medicinal. No medicinal nao tem pra onde reclamar e julgar.

é o que penso...

Se iremos perder, nao sei, mas concordo com vc que o debate em torno do uso religioso nao é o melhor para nós.

Ao meu ver, cai muito na subjetividade, como controlar a crença e a fé? Num país laico como o Brasil, impossível. Pra mim, liberar o uso religioso chega mais perto de uma liberaçao mesmo, e nao tao perto de uma legalizaçao. Com o uso medicinal, ainda há uma restriçao e controle maior, querendo ou nao. E os argumentos sobre o medicinal sao baseados em fatos, estudos, onde nao cabe a subjetividade. Nao que uma liberaçao para o uso religioso nao é adequada. Pelo contrário... mas acho que é um pulo muito grande ir da proibiçao para a o uso religioso, e fica difícil saber onde cairemos após esse pulo.

Na minha opiniao, tem que passar pelo medicinal antes, pois a aceitaçao deste por parte da sociedade careta/evangélica/proibicionista é um pouco mais facil.

Para a sessao no STF, se eles argumentarem tal como fizeram na sessao da marcha, apoiando-se na constituiçao e para expor suas idéias, é capaz que ganhemos. Se tomarem qualquer outro rumo que nao este, acho que nao passa..

[DanKai]

Pára né, legalizar só o uso sacramental sem o medicinal e recreacional vai ser tosco demais. Todo mundo vai virar rasta pelo motivo errado...

[Gauss]

eu também sou (ou era?) da visão de que o uso religioso é um argumento jurídico fraco, no sentido de que pode ser facilmente derrubado.. porém, no julgamento da marcha um dos ministros (celso de melo??) frisou que esta era uma questão importantíssima e botei fé de que se cair este pleito na mão deles é bem provável que aprovem..

agora, como será regulamentado este uso religioso é uma questão ainda mais compléxa talvez.. Tipo, a partir disto vão permitir que qualquer um abra uma igreja e diga que a cannabis é seu sacramento? Vão permitir que qualquer um alegue que o seu uso da cannabis é religioso? Vão permitir que as igrejas vendam para os fies? Vão permitir que plantem?

[ACX]

Acho muito interessante a legalização para fins religiosos ( algumas religiões africanas usavam a maconha aqui no brasil para esse fim, mas pelo que sei abandonaram a prática para não perderem a religião)

Mas como o nosso amigo Cultivador de Estrelas disse, a coisa pode se transformar e ter malandro abrindo portinha dizendo que é um ato religioso, e na verdade ser desculpa para traficar (não deveria acontecer mas sabemos que tem pessoas que a palavra ética é coisa que não existe. Gostaria que não fosse assim mas...).

A coisa ta evoluindo e estou aqui na positividade esperando que essa nova faze que está começando seja uma fase justa para todos que têm a cannabis como estilo de vida, religioso ou não.

[Guest crazyfool*]

mano, nao sao soh os rasta q usam a maconha para entrar em contato com Deus, os hindus tbm, devem ter mais religioes, mais eu n conheco, e po, legalizando o auto cultivo eu to feliz, seja medicinal, seja pela religiao, os meios n me preocupam, e sim o resultado!

[Reefer_Madness]

Doce, doce, doce. A vida é um doce.

[Pemlk]

Olha o préconceito irmão, cada um usa o que quer para o seu corpo. Eu me amarro heim LSD, se abrir Igreja Psicodélica do Reino de Deus eu to dentro igual a igreja de jah, eu só quero poder fazer o que eu quero para mim mesmo.

Intao entre para minha irgreja "licergia da santa ganja" que os cultos vao ser basicamente bongadas e gotejadas !

[classicalgas]

vira mais o uso medicinal, pra começar importando o sativex pro brasil, depois seria interessante a ganja pura em si.

[Tutorial_Pot]

Devemos entender que todo avanço na direção da legalização é importante. Cada vez mais pessoas entenderão que a proibição não faz sentido.

[Old Moses]

Devemos entender que todo avanço na direção da legalização é importante. Cada vez mais pessoas entenderão que a proibição não faz sentido.

2x

[RasBrasil]

Burn the Chalice Jah Jah Man

[bukergooney]

Devemos entender que todo avanço na direção da legalização é importante. Cada vez mais pessoas entenderão que a proibição não faz sentido.

x3 bem vindo entre os user ativos novamente tutorial_pot, Essa decisão ta tirando uma galera da geladeira.

Outra questão é que pra liberar o uso religioso basta o supremo, pra liberar o medicinal o THC deveria sair da lista de substâncias proscrtitas da ANVISA o que é bem mais complicado, até porque se ela sair da lista de substâncias proscritas eles não podem mais proibir a planta maconha já que o THC não vai ser mais um substância proscrita... Liberar o uso medicinal na configuração legislativa atual do Brasil é liberar a planta.