Legalização Da Maconha, Problema Ou Solução No Combate Ao Tráfico!

[pintao]

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA, PROBLEMA OU SOLUÇÃO NO COMBATE AO TRÁFICO

Cristiano Alves da Silva

" O movimento pela legalização da maconha é, essencialmente, um movimento que luta por justiça, bem-estar social, preservação dos direitos individuais e pela paz."

RESUMO

Trata o presente trabalho do estudo da cannabis sativa, mais conhecida como maconha. A origem histórica e evolução, os malefícios ou benefícios da descriminalização do seu uso sob a égide dos textos doutrinários brasileiros.

ABSTRACT

It deals with the present work the study of the cannabis sativa, more known as marijuana. The historical origin and evolution, the curses or benefits of the to descriminalizar of its use under point of view of the Brazilian doctrinal texts.

Considerações Iniciais

O tema a ser abordado, neste artigo, vem apresentar o histórico de como surgiu no mundo a cannabis sativa (maconha), que, nos primórdios era utilizada principalmente por suas propriedades têxteis e medicinais. No entanto com o passar dos séculos a substancia foi sendo consumida através do fumo, por suas propriedades alucinógenas, assim, nos dias atuais a “maconha” está entre as drogas proibidas no Brasil, porém ela é disponibilizada à sociedade por traficantes, o que gera outra insegurança jurídica, pois o tráfico acarreta uma série de crimes e dissemina a violência, é tema de suma relevância na atualidade, pois a sociedade brasileira passa por um momento crítico, onde todas as providencias que são tomadas não tem trazido resultados.

Esta pesquisa tem como idéia central verificar se a legalização da “maconha” é um problema ou uma solução no combate ao tráfico de drogas.

O tema abordado pretende estabelecer como se chegou à idéia de que a o uso da maconha deveria ser proibido, e o que traz esta proibição de negativo e positivo para a sociedade.

O tema em questão foi escolhido, tendo por base o aumento da violência por que tem passado o Brasil nos últimos anos, e o tráfico de drogas é sem duvidas um dos grandes agentes causadores da destruição de famílias e da violência nas ruas.

Nesta pesquisa, poderão ser dirimidas dúvidas acerca de como surgiu a “maconha”, e como seu uso foi difundido com passar do tempo. Serão abordadas as formas de aproveitamento da substancia, seus malefícios e o que tem gerado a sua proibição na sociedade como um todo.

Segundo Wilson Paulino, em sua obra Drogas, editada em 2001 na página 9, a descoberta das substancias psicotrópicas, foi em muitos casos, provavelmente um mero acidente, pois antepassados, movidos pela fome consumiam tudo o que encontravam pela frente na natureza, e esses “alimentos”, em alguns casos não apenas saciavam a fome, mas também produziam sensações diferentes, as quais os consumidores poderiam considerar maléficas ou benéficas.

A pedagogia de Wilson Paulino ainda nos orienta neste sentido:

“Enquanto as plantas psicotrópicas foram utilizadas por esses povos com tal finalidade, não há indícios de que tenham representado um perigo sério para a harmonia dos grupos. O consumo estava sob controle e normalmente era acompanhado por uma aura de coisa sagrada, de origem divina.” (p. n° 9, 2001)

A planta Cannabis Sativa, a maconha, é utilizada há aproximadamente 6.000 anos. Difundiu-se gradualmente para a Índia, Oriente médio, chegando a Europa somente nos fins do século XVIII e início do XIX, passando pelo norte da África e atingindo as Américas. Até então, era utilizada principalmente por suas propriedades têxteis e medicinais. Os romanos valorizam a planta principalmente por causa das resistentes cordas e velas para navio produzidas com sua fibra.

A maconha também era muito utilizada na medicina: na Grécia era utilizada para tratar de prisões de ventre e dores de ouvido. Na China e na Índia, assim como em povos africanos e indígenas, era utilizada para curar prisão de ventre, malária, reumatismo, dores menstruais e como analgésico.

Na Índia, a maconha era usada na medicina ayurvédica e na religião hindu. Na mitologia, era a comida favorita do deus Shiva e por isso, tomar bhang, uma bebida que contém maconha, aproximaria Shiva. A tradição Mahayana do budismo diz que antes de alcançar a iluminação, Buda passou seis anos comendo uma semente de maconha por dia, nada mais. Já conhecida nos tempos do Império Árabe, a maconha ganhou popularidade entre os muçulmanos quando foi proibido o consumo de bebidas alcoólicas e o seu uso só diminuiu na Idade Média.

Escreveu sobre o assunto Wilson Paulino:

“O uso de drogas psicotrópicas vem de longe. Há até quem suponha que muitos desenhos e pinturas encontrados nas cavernas dos nossos ancestrais tenham sido inspirados durante transes provocados por algumas dessas drogas.” (p. n°. 9, 2001)

Para fins da lei de drogas, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União, sendo proibido em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração das substancias acima citadas.

Neste diapasão, em que o uso de drogas é proibido, encontram-se qualificadoras nos tempos atuais, hoje o mundo passa por inúmeros problemas sociais, como miséria e riqueza, a honestidade e corrupção, fome e consumismo desenfreado, solidão no meio da multidão, a busca pela felicidade dentre outros, neste cenário é comum que as pessoas deixem se contaminar com a fantasia de uma solução rápida para os problemas.

Sobre os efeitos do uso da “maconha”, dispõe Miriam Cohen:

“A sensação experimentada pelos usuários da maconha difere de indivíduo para indivíduo e é geralmente chamada de “barato” ou “viagem” na gíria dos jovens e adolescentes das grandes cidades brasileiras.” (p. n° 14, 1988)

Constata-se, que o uso de drogas é proibido, mas que ironia, encontramos vendedores que sobrevivem deste comercio em todas as esquinas, e o acesso a droga é viabilizado por agenciadores do trafico, que tem o objetivo de “viciar” o consumidor, para que o mesmo continue dando lucro, e propague o quanto encontra a felicidade e a tranqüilidade no uso de drogas, porque é isso que às pessoas buscam nos dias de hoje, “felicidade e tranqüilidade”, acaba sendo muito tentador, mas o efeito é curto, e a tristeza de perder o que se teve a poucos instantes é muito maior.

Afirma-nos o site conteúdo global acessado em 26 de novembro de 2009, que:

“O tráfico internacional de drogas cresceu espetacularmente durante os anos 80, até atingir, atualmente, uma cifra anual superior a US$ 500 bilhões. Esta cifra supera os proventos do comércio internacional de petróleo; o narcotráfico é o segundo item do comércio mundial, só sendo superado pelo tráfico de armamento. Estes são índices objetivos da decomposição das relações de produção imperantes: o mercado mundial, expressão mais elevada da produção capitalista, está dominado, primeiro, por um comércio da destruição e, segundo, por um tráfico declaradamente ilegal.”

O tráfico de drogas traz com ele um rastro de sangue e famílias em ruínas, está indústria movimenta um capital inimaginável, e num país onde há carência em educação, cultura, lazer e saúde dentre outras coisas, a sociedade é propícia a financiar este tráfico.

No lugar dos programas que deveriam existir para reabilitar usuários de drogas, ou advertir os jovens quanto aos malefícios destas, o governo investe em armamento e policiamento para sustentar a guerra entre traficantes e policiais, o que aumenta a violência, quando deveria solucionar o problema.

A esse respeito dispões Marlon Santana em artigo publicado no site O Globo, acessado em 26 de novembro de 2009:

“Nossos lideres políticos continuam a enviar tropas e mais tropas e o sangue continuará a ser derramado. Quando entenderão que as drogas são sim um problema de saúde pública? E esse problema se resolve com médicos, epidemiologistas, cientistas sociais, e não com armas. Enquanto isso não estiver claro, o sofrimento absurdo e desnecessário que assola a grande maioria da população continuará.”

Afirma-se que o narcotráfico é causa da proibição das drogas, e para que o narcotráfico, que se converte em narcopolítica, desapareça, é necessário legalizar e regulamentar o consumo de drogas, levando em consideração que isso não acabará com o consumo, mas sim com o narcotráfico.

Tem que se distinguir o narcotráfico, do consumo de drogas. Este é um problema de saúde, muito diferente do narcotráfico, que é um grave problema de segurança nacional. “O modelo repressivo de combate às drogas, muito bem simbolizado pela chamada” guerra contra as drogas, comprovadamente falhou”. (Rocco, 1996. P.07).

Legalizando e regulamentando o consumo de drogas, não se resolve o problema do vicio, mas sim elimina o narcotráfico, que pode ajudar em certa medida a redução do problema do vicio, por duas razões: os recursos que o governo utiliza para combater (sem resultados proporcionais), ao narcotráfico, poderiam destinar-se a combater mais eficazmente (prevenção e reabilitação), dos viciados; eliminando o narcotráfico, se elimina uma importante fonte de oferta de drogas, que se encarrega de “fazer propaganda” do produto entre os mais desprotegidos da sociedade (crianças e jovens), com os quais os narcotraficantes fazem um esforço para “fisga-los”.

Aos narcotraficantes, é conveniente que se aumente à demanda por seus produtos e se esforçam para que assim seja. Eliminando-se o narcotráfico, elimina-se uma fonte de oferta, que está muito interessado em que a demanda cresça cada vez mais.

O narcotráfico se converteu numa atividade que lucra milhões de dólares por ano e que corrompem o mundo. Com essas cifras eles financiam guerrilhas e golpes de estado, transformando o narcotráfico em narcopolítica. Desaparecendo o lucro, desaparece também o narcotráfico.

Desde os anos 60, o mundo trata as drogas como problema de polícia. Nesse período, o consumo cresceu e a violência atingiu a todos, usuários ou não. Constata-se que o combate às drogas nunca funcionou, pois aumentou a violência e o número de usuários apesar da proibição.

O álcool faz mal à saúde, e, não só à de quem bebe. Ele corrói famílias, causa acidentes e cobra uma alta conta do sistema público de saúde. Mas, como o álcool é uma droga legal, seu comércio gerou uma indústria saudável, que movimenta a economia como qualquer outro bem de consumo, rende impostos ao governo, lucro para empresas e empregos para quem quer trabalhar. A cada ano, a indústria global do álcool fatura US$ 450 bilhões.

Das drogas proibidas, porém, germinou uma indústria doente, em vez de gerarem impostos, o dinheiro dos narcóticos chega ao Estado sob a forma de propinas que fomentam a corrupção. O lucro do negócio é investido em armas que alimentam a violência. Em lugar de empregos, o tráfico oferece às crianças e jovens uma vida de crimes.

Com esta comparação, parece-nos fácil a solução, se as drogas forem tratadas como o álcool, seu comercio seria saudável, tendo em vista que geraria empregos na produção e comercialização, o governo poderia ter sua fatia licitamente através de impostos, os quais poderiam ser revertidos para financiar o tratamento de dependentes, e poderiam ser colocados em prática mais programas de prevenção ao uso de drogas.

Porém, a legalização não seria um processo que aconteceria em um único tempo. É difícil pensar em legalizar todos os tipos de drogas de uma só vez. Acredita-se que a legalização da maconha seria o primeiro passo nesse processo, pois ela causa a maioria dos mesmos problemas de saúde relacionados ao tabaco, o qual o uso é permitido.

A liberação para o uso da maconha reduziria o número de mortes relacionadas ao combate ao tráfico, o dinheiro gastos todo ano pelo governo com a repressão às drogas poderiam ser investidos em outras áreas, poderia haver redução da criminalidade, pois muitos crimes são cometidos para financiar o tráfico, haveria menos presos apenas por uso de drogas e, portanto, mais espaço nas cadeias para criminosos perigosos.

O Brasil passa por uma guerra contra o tráfico de drogas, a qual consome muito dinheiro, que sai do bolso da população que paga seus impostos, e essa guerra já perdura com o passar dos anos, e a cada dia suas conseqüências são mais graves, não precisa ser muito inteligente para se verificar que essa guerra não tem trazido solução para o problema.

Em meio ao problema do tráfico que não encontra sua solução, o país ainda passa por uma série de problemas sociais como fome, miséria, corrupção, desemprego, falta de educação. A liberação da “maconha”, tendo em vista que é uma droga de efeitos menos prejudiciais, poderia trazer mais empregos à população carente, na lavoura, na industrialização, e os impostos na comercialização poderiam ser revertidos em campanhas educacionais que prevenissem os jovens contra os malefícios do uso de drogas, e programas de reabilitação para dependentes de drogas.

É uma questão de bom senso, alguma atitude deve ser tomada para mudar o quadro no qual o Brasil se encontra, a violência e os problemas sociais devem ser combatidos, e na liberação da maconha há sem sombra de dúvidas uma possibilidade de evolução. O trafico é o agente causador do que o país tem de pior nos dias de hoje, pois tem formado meninos de treze anos em bandidos armados, como será o amanhã se alguma atitude que dê resultados não for tomada?

Referências Bibliográficas

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Volume 4. São Paulo/SP: Editora Saraiva, 2006.

COHEN, Mirian. Tudo Sobre Drogas. Maconha. São Paulo/SP: Editora Nova Cultura, 1988.

PAULINO, Wilson. Drogas. São Paulo/SP: Editora Ática, 2001.

TIBA, Içami. Anjos Caídos. Como prevenir e eliminar as drogas na vida do adolescente. São Paulo/SP: Editora Gente, 1999.

Revista Super Interessante, edição 244 de outubro de 2007.

http://www.areaseg.com/toxicos/maconha.html. - acessado em 24 de novembro de 2009

http://intra.vila.com.br/sites_2002a/urbana/julia_lima/hitoria_maconha_3.htm Acessado em 24 de novembro de 2009

http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=856843&tit=FHC-e-intelectuais-pedem-legalizacao-da-maconha - Acessado em 25 de novembro de 2009

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/11/267357.shtml - Acessado em 25 de novembro de 2009

http://www.conteudoglobal.com/atualidades/trafico_de_drogas/ - Acessado em 26 de novembro de 2009

[bukergooney]

Opa beleza pintão? Faltou só a fonte

[Furby]

Pintão dando aula, tem que botar informaçoes e etc la aonde o sr trabalha sr vereador...

hehe, é la que ta faltando mesmo.

boa sorte, estamos com vc.

[urubuz]

Não desista pintão!! Que a força esteja do seu lado!

[Eusoueu]

A maconha é alucinogena? Eu acho mais correto falar ação psicotropica (que afeta o cerebro). Alucinogena sempre dá a impressão que o cara fuma e fica vendo coisa que não existe, o que não é o caso com certeza. Ninguém (a não ser quem já tem algum proplema) pode ver a fada da erva quando fuma. No maximo fica viajando na idéia, mas sabe muito bem distinguir a realidade da fantasia.

Abraxx

[Babilonrage]

A maconha é alucinogena? Eu acho mais correto falar ação psicotropica (que afeta o cerebro). Alucinogena sempre dá a impressão que o cara fuma e fica vendo coisa que não existe, o que não é o caso com certeza. Ninguém (a não ser quem já tem algum proplema) pode ver a fada da erva quando fuma. No maximo fica viajando na idéia, mas sabe muito bem distinguir a realidade da fantasia.

Abraxx

falou bonito, toda hora fico meio bolado quando escuto esse termo e acho que nesses nossos julgamentos esse tipo de termo ta pesando demais!!

alucinogeno eh crack... cocaina... alcool!!! maconha nao!! eh igual vc falou eh pscicotropico!

[Percoff]

show heim pintao

[pintao]

dA UM DESCONTO AI GALERA, EU FIZ ESSE ARTIGO ACADEMICO EM 2007 E NAO CONHECIA O GROWROOM, CONCERTEZA SE FOSSE HJ O TERMO USADO POR MIM SERIA "PSICOTRÓPICO E NÃO ALUCINÓGENO".