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Holanda: "Passe Para Comprar Maconha Pode Ser Vendido Nos Hoteis"


dodoverde

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  • Usuário Growroom

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A introdução do ‘wietpas’ – o passe para poder comprar maconha na Holanda – pode ir adiante, concluiu o Ministério de Segurança e Justiça numa declaração do Conselho de Estado. Muitos municípios são contra este método de desestimular o turismo para o consumo de drogas. Em Amsterdã, o partido democrata-cristão (CDA) sugere uma maneira para que os turistas possam continuar comprando drogas: através da compra de um passe temporário na recepção dos hoteis.

É complicado. As cidades de fronteira na Holanda têm problemas com os turistas que vêm só para comprar e consumir drogas nos ‘coffeeshops’. Para afastar os estrangeiros, o governo quer instituir uma espécie de carteirinha – o ‘wietpas’-, de maneira que apenas holandeses e residentes acima de 18 anos possam comprar drogas nos ‘coffeeshops’. Mas opositores da medida afirmam que ela irá estimular o comércio ilegal nas ruas, o que levará a problemas maiores.

Consulta aos municípios

A cidade de Maastricht queria a obrigatoriedade de uma carteirinha assim já em 2006, mas segundo o Conselho de Estado – o mais alto órgão jurídico na Holanda – um município não pode fazer isso. Um sistema de passes como este é apenas possível com a modificação da chamada ‘Lei do Ópio’. O ministro Ivo Opstelten, da Segurança e Justiça, agora quer que isso aconteça. Mas muitas cidades, entre elas também Masstricht, agora são contra.

A parlamentar do partido trabalhista PvdA, Lea Bouwmeester, diz que está contente com a declaração. “Significa que o ministro terá que procurar alternativas e consultar os municípios. A modificação da ‘Lei do Ópio’ é muito complexa, pois ela diz que a venda de drogas leves na verdade deveria ser proibida. Seria muito estranho então que um passe assim seja permitido.”

Comércio nas ruas

Amsterdã – onde está a grande maioria dos ‘coffeeshops’- é contra a introdução do ‘wietpas’ porque estimularia o comércio nas ruas. “Introduza o ‘wietpas’ e pegue pesado com o comércio nas ruas”, dizem os cristãos-democratas na câmara municipal. Atualmente há apenas uma proibição de venda a menores de 18 anos.

“Somos a favor do passe porque garante que o uso de drogas não seja algo comum”, diz o conselheiro do CDA Lex van Drooge. Nas escolas de ensino secundário em Amsterdã alguns adolescentes fumam até ficarem inertes, abandonam a escola, está havendo um aumento da esquizofrenia. Não queremos que isso aconteça. Que alguém às vezes queira fumar maconha, é uma decisão própria. Não somos contra isso, mas não pode ser algo ‘normal’”, conclui Van Drooge. Ele espera que dentro de um ano o sistema de passes já esteja funcionando.

Mas o governo municipal também é pragmático: cerca de quatro milhões de turistas visitam Amsterdã todos os anos, dos quais mais ou menos um milhão compra e faz uso de drogas leves. Para a economia da cidade, os ‘coffeeshops’ são, portanto, importantes. Mas o CDA já pensou em uma solução para os turistas:

“Se quisermos, isso pode ser solucionado, mas é preciso ter um controle cuidadoso. A pessoa poderia, por exemplo, comprar um passe temporário na recepção de seu hotel. Mas não me preocupo com os 7% dos turistas que vêm apenas para fumar maconha.”

Diferenças regionais

Em nível nacional, a parlamentar Lea Bouwmeester não acredita que seja necessário introduzir o ‘wietpas’ em todo o país. E o governo terá, de qualquer forma, que lidar com diferenças regionais:

“Não se pode comparar Leeuwarden, Amsterdã e Maastricht. Em Venlo – que não fica longe de Maastricht – os ‘coffeeshops’ foram transferidos para os arredores da cidade. E isso funcionou. O ministro tem que ouvir os municípios neste tema.”

A declaração do Conselho de Estado era há muito esperada. A questão é saber se o governo agora de fato fará propostas para a modificação da ‘Lei do Ópio’.

Fonte: aqui

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