Intimação Da Pf

[sensiAddict]

Eu já fico meio cabreiro com isso...porque com a quebra de sigilo...mesmo que ilegal....Há a constatação de delito...o que pode leva-los a instaurar um inquérito...abrir uma investigação...e ai começa a ficar chato pro nosso lado....sei lá...sabemos que não fazemos nada de errado...mais não estamos seguros....é um puta LIMBO em que nós caímos e precisamos lutar pra sair!

[togo]

Salve, Irmão togo!

Pois bem, a lei que regula a quebra do sigilo finaneiro (Lei Complementar 105/2001 - link disponível na Indexação do Dúvidas Jurídicas), elenca as hipóteses em que tal medida é admitida. Dentre estas hipóteses, está a do tráfico de drogas.

Assim, como toda investigação por importação de sementes é por tráfico internacional de drogas, é bastante fácil conseguir uma ordem judicial para quebra do sigilo das operações financeiras.

Nenhuma instituição financeira fornece dados para Polícia ou Ministério Público sem que haja determinação judicial. Afirmo isto com absoluta segurança, pois já fui advogado de instituições financeiras e sei muito bem como funciona isto, de forma que já respondi negando informações, diversas vezes, a ofícios de Delegados de Polícia Civil e Federal, bem como de membros do Ministério Público que pediram informações financeiras de determinados investigados, enquanto não houvesse ordem judicial determinando isto. Assim, em princípio, é lenda a quebra de sigilo financeiro ilegal. Quem se manifestou neste sentido, não faz a menor ideia sobre o que está escrevendo.

Um forte abraço e tudo de melhor,

Fala Parceiro, em primeiro lugar obrigado pela atenção e pela resposta.

Desculpe insistir no tema, mas minha dúvida persiste. Mesmo sendo uma investigação por tráfico, o único indício que a polícia teria para apresentar ao juiz seria uma correspondecia endereçada a você, mais nada. Não é muito pouco para um juiz permitir a quebra do sigilo??? O pedido não teria que estar mais bem fundamentado???

[sensiAddict]

Salve, Irmão bruno_consulit!

Tem certeza mesmo de que quem importa sementes de cânabis não está fazendo algo errado?

Por favor, dê uma lida nos tópicos sobre sementes e no Dúvidas Jurídicas que você vai entender muito bem aonde está o erro.

Cuidado com informações desprovidas de qualquer embasamento, pois o GR é fonte de referência em conhecimento canábico e tais informações podem levar algum Irmão a ficar em situação delicada em relação à Justiça.

Um forte abraço, bons estudos e tudo de melhor,

Opa irmão tudo na paz por ai?

Desculpa se me expressei de forma errônea, porém ao meu ver o conceito de ERRADO e ILEGAL é completamente diferente, ao meu ver não estou fazendo nada de errado trazendo algumas sementes para o meu cultivo pessoal, mesmo que de outro pais, pode ser sim ILEGAL, mas nunca ERRADO. Tenho que discordar de você quanto a afirmação de que quebra de sigilo ilegal não existe....trabalho em uma instituição financeira, especificamente na área de Tecnologia, e durante muito tempo fiz trabalhos de computação forense e perícia criminal, assim como fraudes, e posso afirmar que nenhuma informação, sigilosa ou não, está segura no meio virtual ( O qual engloba todo o sigilo financeiro ). Por diversas vezes, vi policias solicitarem, E PAGAREM, a fraudadores para obter informações sobre pessoas. Devemos lembrar que para todo dispositivo legal, há uma forma ilegal de fazer a mesma coisa, inclusive de forma mais rápida e muitas vezes, mais eficiente.

Por isso creio que tenho sim embasamento para afirmar o que escrevi aqui, mesmo que na visão jurídica esteja em desacordo com a nossa realidade, que é uma lei ineficiente e contraditória.

Forte abraço e tudo de bom!

[sibanacavitas]

Fala Parceiro, em primeiro lugar obrigado pela atenção e pela resposta.

Desculpe insistir no tema, mas minha dúvida persiste. Mesmo sendo uma investigação por tráfico, o único indício que a polícia teria para apresentar ao juiz seria uma correspondecia endereçada a você, mais nada. Não é muito pouco para um juiz permitir a quebra do sigilo??? O pedido não teria que estar mais bem fundamentado???

Olá Togo, peço licença para triangular a resposta e ajudá-lo, já que tive experiência recente sobre o tema... ;-)

Não, eles não chegarão na intimação dizendo ou mostrando , "que raios de compras dessa loja são essas"? já com o extrato do seu cartão em mãos.... mas SABEM EFETIVAMENTE que, loja TAL no Reino Unido, ou na Holanda,usa nome TAL no extrato do cartão de crédito por investigações anteriores. Aí se pedem para você trazer as faturas do cartão e se mentir, você se arrasa.

Assim , sua postura e posicionamento, firmeza , provas apresentadas e uma série de variantes que passam por temas intangíveis, como "se o delega é gente fina", se "acordou de bom humor", etc, são muito pouco para lhe dar segurança;

Então o que quero dizer é: Se a polícia federal já o está investigando pela aquisição de sementes, ( mesmo que a contra-gosto, já que tem missões maiores para cumprir) nada os impede de, na continuação da investigação, pedirem a quebra do seu sigilo, baseados e respaldados na forma de como se comportou , das provas que apresentou(ou deixou de apresentar de forma convincente) na primeira oitiva.

Assim, penso como você, PF não quer gastar seu tempo pegando grower com 10 ,15 sementes,gastando tempo no judiciário com a alegação "suspeita de compra de 20 sementes", querem peixes grandes, mas , pelo trabalho que já gerou um processo, desde sua abertura, não podem olhar pra sua cara e dizer, "-pow, mulecão gente fina, vamos rasgar o processo e fumar um com ele" .

Vale sua prudência e perspicácia. Não deixar rastros monetários é um caminho positivo. E aí é onde está o calcanhar de aquiles, tudo hoje pode ser rastreado, monitorado. Comprou, arriscou-se, ponto pacífico. Desconheço compra com risco ZERO;

Se cair, fale a verdade, incondicionalmente. Foram treinados para observar reações corporais, alterações na voz, lidam com grandes traficantes internacionais, estão acostumados diariamente com o trâmite. Nós, em sua grande maioria, não.

Abraço e sagacidade em suas decisões!

Sibanac.

[Nebreiro]

É parceiro, o negocio é nao exagerar né...

Vou falar uma historia...

Um parceiro meu, ao comprar 1x sementes e terem chegado de boa em suas mãos, ele resolveu comprar MUITO mais. Bote muito nisso.

Pra resumir: O mesmo recebeu uma intimação. Ao ser interrogado (ou seria indagado?) sobre o motivo de tantas compras dessa semente, o mesmo alegou

(pelo menos foi o que ele me disse) que tinha se empolgado nas suas compras. Que morava com a mãe e que a mesma sabia de suas transações e que nao pretendia traficar nada. Faz tempo que nao falo com ele para saber no que deu tudo isso. Mas sei que preso ele nao foi.

A onda é nao exagerar, e se for possivel, comprem seeds regulares de vez em qnd, que é pra ter uns machos e dps gerar umas seeds.

Abraços.

[sensiAddict]

Salve, Irmão bruno_consulit!

Aqui a discussão será sempre jurídica, de sorte que é esta a visão que será prevalente (que, por favor, me corrijam os demais Irmãos CJGR e os que Moderam este board se eu estiver errado), afinal de contas estamos dentro do Segurança e Leis.

O conceito de ilícito está contido no de errado, porém o inverso não é verdadeiro, uma vez que nem tudo que é errado é ilícito (por exemplo, cuspir no calçada é errado, mas não é ilícito). Isto é absoluto e não adianta discutir ou querer rever isto, pois toda área jurídica (Judiciário, MP, Advogados, Procuradores, Delegados etc.) pensa assim e crê nisto.

No entanto, pode-se discutir a constitucionalidade ou não de determinados atos, sejam eles legislativos, administrativos ou mesmo entre particulares. Mas só após o pronunciamento do Judiciário é que teremos a inconstitucionalidade ou não declarada sendo válida (entre as partes ou oponível contra todos, dependendo de qual foi o meio de controle de constitucionalidade aplicado). E até isto acontecer, vale o brocado latino DURA LEX, SEDE LEX (em livre tradução, A Lei é dura, mas é a Lei). Assim, uma lei será justa, ou não dependendo do interesse de quem a aplica ou quem dela se beneficia (p.ex.: a lei que redistribuiu os royalties do petróleo para quem é do RJ e do ES é injusta, mas para o restante do País é justa).

Contudo, ainda que se legalize as drogas no Brasil, importar sementes, do jeito que vem sendo feito, continuará errado e será crime (contrabando - artigo 334, do Código Penal Brasileiro - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm) por violar dispositivos da Lei 10.711/2003 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.711.htm), regulada pelo Decreto 5.153/2004 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5153.htm).

Com relação ao que você vivenciou, é importante esclarecer que tanto os policiais, quanto quem promoveu a violação do sigilo financeiro cometeram o crime previsto no artigo 10, da Lei Complementar 105/2001 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp105.htm).

Além disto, o policial que fez isto não estava com nenhuma investigação em curso. Muito pelo contrário, ele estava querendo informações para arrancar o máximo de dinheiro dos outros, isto é, cometer também o crime de concussão (artigo 316, do Código Penal). Isto, infelizmente, acontece.

No entanto, se o pseudo agente da lei (para mim quem faz isto é tão bandido quanto um Renan Calheiros, ou um Fernandinho Beira-Mar) se deparar com quem tem um mínimo de conhecimento, ele vai acabar se dando muitíssimo mal.

Já com relação à prova obtida desta forma, isto é, violando a lei, ela é imprestável, pois é uma prova ilícita nos termos do artigo 5º, inciso LVI, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm), sendo inadmissível no processo. E tem mais, pois todas as provas dela derivadas estão contaminadas pela ilicitude, de maneira que também são imprestáveis, o que configura a aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada. Diante disto, tais provas serão excluídas do processo e o réu terá de ser absolvido por falta de provas. Por sinal, este princípio está revestido na forma de garantia constitucional para os juridicionados.

Espero ter ajudado a eslcarecer a questão de alguma forma.

Um forte abraço e tudo de melhor,

Irmão bigcunha! Muito obrigado pelas informações aqui gentilmente cedidas.

Entendo a importância de mantermos o assunto do tópico estritamente baseado na linguagem jurídica. Peço desculpas se de alguma forma quis usar experiências pessoais para exemplificar alguma situação, em que algum irmão grower possa estar inserido, no sentido de evitar a concussão e até a extorsão por parte dos pseudos agentes da lei.Agradeço as informações e a abordagem dos possíveis enquadramentos no pedido de sementes.Reconheço todo o trabalho prestado pelo CJGR e acho louvável a atitude em prol dos irmãos!

Sem desvirtuar muito, deixo aqui minhas humildes desculpas e o registro de uma simples pergunta, transformada em uma rica fonte de informações.

Grande abraço e tudo de bom!

CJGR é 10!

[togo]

Valeu consultores, todo respeito ao trabalho e boa vontade de vcs.

Entendo o que vcs colocaram e acredito, mas acho um absurdo um juiz mandar quebrar teu sigilo por conta de uma carta enviada pra vc.Mas em se tratando de Brasil deve ser normal....

abs

[agronomohemp]

.

[RastaDude]

Ola Growroom e Consultores Juridicos,

Primeiramente quero agradecer a todas as pessoas envolvidas nesse canal de informacao e Leis.

Hoje encontrei em minha caixa de correios uma carta com selo do Ministerio da Justica e Departamento de Policia Federal do Estado de Sao Paulo,

e dentro dessa carta havia uma Intimicao da Policia Federal, com data marcada pra daqui ha umas 3 semanas.

O fato eh que:

Ha alguns meses atras eu ainda estava morando na Inglaterra, e decidi comprar algumas sementes e as enviei para meu apto no Brasil via correio.

As sementes foram compradas com meu Cartao de Debito em Conta-Corrente de uma conta bancaria Inglesa que possuo por la, sem vinculo com o Brasil.

(Porisso acho dificil de provar que eu mesmo as comprei).

Infelizmente o endereco dessa carta apreendida com sementes eh o mesmo endereco no qual resido hoje e mantenho um pequeno grow com 3 plantas.

Nessa carta com sementes consta apenas parte de meu nome como sendo o Destinatario.

Exemplo do meu nome real: XXXXXXXXX

Exemplo de como meu nome esta na carta: XXXXXXXXX

O remetente dessa carta esta tbm com o nome parcial de minha esposa.

Resumo de fatos: - Envelope de carta com envio nao-registrado para o Brasil

- Total de 20 sementes de cannabis

- Destinatario da carta com meu nome parcial

- Rementente da carta com nome parcial de minha esposa

- Carta com mesmo endereco do meu grow atual

Diante disso tudo como devo proceder???

Desde ja agradeco atencao.

Editado March 20, 2013 por bigcunha
Exposição desnecessária

[Gnomo Alakritiano]

Primeiro, editando seu nome ai (dá muita pala, não?)

O resto deixo com o pessoal mais entendido do assunto, rsrs

Sorte aí irmão

edit: sequelei

[Visitante]

Primeiro, editando seu nome ai (dá muita pala, não?)

O resto deixo com o pessoal mais entendido do assunto, rsrs

Sorte aí irmão

Parece que o nome é só um exemplo, mas é mta pala citar os detalhes assim, mulher envia para homem, sakou!?

boa sorte irmao! relate o acontecido agora ou dps ...

[Green Knight]

Desmontar o grow e desbaratinar tudo de casa. E espera que os cara do CJGR vão te orientar!

[de_pendente]

Concordo com GreenKnight, "limpa" sua área e te prepara pra proceder da melhor maneira possível.

[MrTosh]

Qual foi o intervalo de tempo entre vc mandar as sementes e receber a carta?

[de_pendente]

Boa sorte irmão, vo ta emitindo vibe positiva pra você sair tranquilo dessa!

[F!TA]

que tudo de certo ae pra ti hermano

[RastaDude]

Salve Galera GR, desculpem a "sumida" da sala. ainda meio tenso...

Valew o comentario bigcunha, tbm acredito que o melhor seja sempre dizer a verdade, ou as vezes, quase toda a verdade.

Sobre as sementes vou manter a calma e dizer a real,

Dizer que eu mesmo as comprei quando ainda residia na Inglaterra, onde o comercio de sementes eh perfeitamente legal. E que ao me mudar de volta para o Brasil, acabei optando por trazer todos meus pertences comprados honestamente, ao inves de jogar fora em alguma lixeira.

E que meu intuito foi o de sempre manter as sementes como sendo um "souvenir" de colecionador, pois assim sao vendidas.

Espero que o delegado seja um profissional bem instruido, etico e compromissado com a verdade. Se assim for, logo ira notar que sou cidadao de bem, que trabalho e estudo, contribuinte do estado, com residencia fixa e uma vida prospera pela frente, sem nenhum antecedente criminal.

Ter enviado as sementes ate hoje foi a MAIOR "ofensa" que ja cometi.

Seria muita injustica foder com a vida de um cidadao de bem so por causa de algumas sementinhas inofensivas.

Infelizmente nos aqui no Brasil ainda vivemos sob uma ditadura militar camuflada de Democracia. Onde a qualquer momento um cidadao de bem pode ser interpretado e convertido a um criminoso aos olhos do "Estado".

Mais pao e circo ao povo, ou futebol carnaval e cerveja para distrair. Assim segue um Brasil corrupto e sem voz de direitos.

Valew a boa VIBE growlera do green peace. Paz de Jah

[BomConheiroX]

[herbsmaster]

Olá a todos, recebi hoje este telegrama indesejado. A tensão está grande, mas vou me preparar pra enfrentar seguindo as dicas dos nossos irmãos da CJGR. Mesmo tendo lido este e outros tópicos, ainda restam bastante dúvidas sobre como me portar de agora até a data marcada. Vou continuar no estudo aqui.

Valeu

[MrTosh]

Fez o pedido de qual site?

[herbsmaster]

Fez o pedido de qual site?

T.A.S. com camisa

[wisley]

Salve Galera GR, desculpem a "sumida" da sala. ainda meio tenso...

Valew o comentario bigcunha, tbm acredito que o melhor seja sempre dizer a verdade, ou as vezes, quase toda a verdade.

Sobre as sementes vou manter a calma e dizer a real,

Dizer que eu mesmo as comprei quando ainda residia na Inglaterra, onde o comercio de sementes eh perfeitamente legal. E que ao me mudar de volta para o Brasil, acabei optando por trazer todos meus pertences comprados honestamente, ao inves de jogar fora em alguma lixeira.

E que meu intuito foi o de sempre manter as sementes como sendo um "souvenir" de colecionador, pois assim sao vendidas.

Espero que o delegado seja um profissional bem instruido, etico e compromissado com a verdade. Se assim for, logo ira notar que sou cidadao de bem, que trabalho e estudo, contribuinte do estado, com residencia fixa e uma vida prospera pela frente, sem nenhum antecedente criminal.

Ter enviado as sementes ate hoje foi a MAIOR "ofensa" que ja cometi.

Seria muita injustica foder com a vida de um cidadao de bem so por causa de algumas sementinhas inofensivas.

Infelizmente nos aqui no Brasil ainda vivemos sob uma ditadura militar camuflada de Democracia. Onde a qualquer momento um cidadao de bem pode ser interpretado e convertido a um criminoso aos olhos do "Estado".

Mais pao e circo ao povo, ou futebol carnaval e cerveja para distrair. Assim segue um Brasil corrupto e sem voz de direitos.

Valew a boa VIBE growlera do green peace. Paz de Jah

Salve Galera GR, desculpem a "sumida" da sala. ainda meio tenso...

Valew o comentario bigcunha, tbm acredito que o melhor seja sempre dizer a verdade, ou as vezes, quase toda a verdade.

Sobre as sementes vou manter a calma e dizer a real,

Dizer que eu mesmo as comprei quando ainda residia na Inglaterra, onde o comercio de sementes eh perfeitamente legal. E que ao me mudar de volta para o Brasil, acabei optando por trazer todos meus pertences comprados honestamente, ao inves de jogar fora em alguma lixeira.

E que meu intuito foi o de sempre manter as sementes como sendo um "souvenir" de colecionador, pois assim sao vendidas.

Espero que o delegado seja um profissional bem instruido, etico e compromissado com a verdade. Se assim for, logo ira notar que sou cidadao de bem, que trabalho e estudo, contribuinte do estado, com residencia fixa e uma vida prospera pela frente, sem nenhum antecedente criminal.

Ter enviado as sementes ate hoje foi a MAIOR "ofensa" que ja cometi.

Seria muita injustica foder com a vida de um cidadao de bem so por causa de algumas sementinhas inofensivas.

Infelizmente nos aqui no Brasil ainda vivemos sob uma ditadura militar camuflada de Democracia. Onde a qualquer momento um cidadao de bem pode ser interpretado e convertido a um criminoso aos olhos do "Estado".

Mais pao e circo ao povo, ou futebol carnaval e cerveja para distrair. Assim segue um Brasil corrupto e sem voz de direitos.

Valew a boa VIBE growlera do green peace. Paz de Jah

vc ta certinho com suas palavras...

sou trabalhador pagador de impostos por sinal um absurdo, e hoje sobro ameaças de um policial vizinho meu .. acho que vou vender a casa e comprar outra..

sair fora.. pois se eu foce bandido teria mandado mata-ló ... mas como tenho muito mais a perder ...

passei a faca em 20 plantas ... e hoje to tensso e não sei o que fazer...

bons penssamento pra vc mano

[dreadlocos]

Ola Growroom e Consultores Juridicos,

Primeiramente quero agradecer a todas as pessoas envolvidas nesse canal de informacao e Leis.

Hoje encontrei em minha caixa de correios uma carta com selo do Ministerio da Justica e Departamento de Policia Federal do Estado de Sao Paulo,

e dentro dessa carta havia uma Intimicao da Policia Federal, com data marcada pra daqui ha umas 3 semanas.

O fato eh que:

Ha alguns meses atras eu ainda estava morando na Inglaterra, e decidi comprar algumas sementes e as enviei para meu apto no Brasil via correio.

As sementes foram compradas com meu Cartao de Debito em Conta-Corrente de uma conta bancaria Inglesa que possuo por la, sem vinculo com o Brasil.

(Porisso acho dificil de provar que eu mesmo as comprei).

Infelizmente o endereco dessa carta apreendida com sementes eh o mesmo endereco no qual resido hoje e mantenho um pequeno grow com 3 plantas.

Nessa carta com sementes consta apenas parte de meu nome como sendo o Destinatario.

Exemplo do meu nome real: XXXXXXXXX

Exemplo de como meu nome esta na carta: XXXXXXXXX

O remetente dessa carta esta tbm com o nome parcial de minha esposa.

Resumo de fatos: - Envelope de carta com envio nao-registrado para o Brasil

- Total de 20 sementes de cannabis

- Destinatario da carta com meu nome parcial

- Rementente da carta com nome parcial de minha esposa

- Carta com mesmo endereco do meu grow atual

Diante disso tudo como devo proceder???

Desde ja agradeco atencao.

Mano rasga o seu rg volta pra inglaterra e num pisa nunca mais nessas terras do satanas rsrsr, foi mau e que eu nao resisti

[vanderloo]

Ano passado caí bonito na malha fina ou melhor fui intimado a ir na PF prestar esclarecimentos sobre importação de sementes. Como ja mencionado em relatos neste tópico, rodei pela inexperiencia: 1) pedi pelo site do Attitude ( ta muito manjado este remetente) com camisa inclusa e valor de compra superior a 50,00 euros. Era o que precisava para fazer a casa cair. Quando se faz pedidos acima do valor minimo de tributação a chance do pacote ficar primeiro retido na receita por motivos tributarios aumenta, ainda mais com uma camisa aumenta mais ainda, e quando abrem o pacote e observam que tem semente aí vai direto pra PF. Questão de tempo para abrirem IP e ser chamado a prestar depoimento.

Pelo fato da demora reclamei junto ao site que me reenviaram as sementes num pacote bem simples e ordinario e esse sim chegou em casa sem nenhum problema. Olha só que zica!!!!

Pois bem, compareci sozinho na PF na Lapa em São Paulo mas antes consultei o fórum, li relatos e consultei os CJGR que me orientaram muito bem, muito obrigado!!!

Prestando depoimento com o delegado sempre fui muito bem tratado, e contei toda a verdade. Não adianta MENTIR!!!! Eles trabalham full time com isso e sabem tudo de tudo e todos. Não adianta vir com estórinha..bla bla bla, bancou comprar sabendo ou não dos riscos, agora é lidar com a pressão e as consequencias. Por sorte deu tudo certo, aparentemente! Meu depoimento não tomou mais que 10 minutos e fui liberado. Preciso ver se o IP no MPF foi arquivado.

Tudo isso é uma grande loteria onde algo pequeno pode tornar-se uma grande ou não dor de cabeça ou encheção..É um risco a ser muito bem avaliado.

Sorte aqueles que logo mais estarão prestando depoimento na PF e muita calma, quem não deve não teme. Somos somente canabistas em busca de nossa própria escolha, não financiando trafica, compra ilegal de armas, violencia, corrupção, muito menos aliciamento de menores nesse sistema.

Queremos qualidade e tranquilidade nada mais alem disso.

Abs

[Raito Yagami]

galera, gostaria de saber o seguitne, comprei umas sementes na sementedemaconha.com e esta no site dos correiso que esta em sp, neste rastreamento online da pra saber se vou ser intimado?

tipo, vai aparecer la, encaminhado para PF, ou alguma coisa assim, ou so vou saber mesmo pela tal carta?