Delegado É Pra Soltar

[JardineiroBR]

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Delegado é pra soltar

As ideias incendiárias de um policial pacifista

por Bernardo Esteves

No Sábado de Aleluia, um funcionário das Lojas Americanas chegou à 32ª Delegacia de Polícia do Rio, em Jacarepaguá, trazendo uma mulher pelo braço. Ela fora presa em flagrante, tentando roubar um ovo de Páscoa dos grandes, o de número 17. Ambos foram levados à presença de Orlando Zaccone, o delegado de plantão. Ao ouvir o relato do caso, o policial não hesitou: perguntou ao funcionário o valor do ovo, sacou a carteira e ressarciu ali mesmo o prejuízo, dispensando o troco. A mulher passou a Páscoa em liberdade, comendo ovo.

O episódio ilustra os princípios de Zaccone, agora titular da 18ª DP, na Praça da Bandeira. “A função do delegado não é prender”, ele costuma dizer nas aulas que dá num curso de formação de policiais civis. “Dar voz de prisão em caso de flagrante qualquer um pode, como diz o artigo 301 do Código de Processo Penal. A verdadeira função do delegado é soltar”, conclui o raciocínio, para pasmo da audiência.

Para soltar a mulher que roubara o ovo de Páscoa, Zaccone aplicou o princípio da insignificância. “O patrimônio da loja foi ofendido de forma insignificante, então o direito penal não tem que atuar”, explicou o delegado, um moreno sorridente de 47 anos. Ele é um defensor do chamado direito penal minimalista, que procura evitar, sempre nos limites da lei, a repressão e a punição.

Zaccone chamou a atenção da imprensa logo que entrou para a polícia, em 1999. De afogadilho, foi rotulado como o delegado hare krishna, por ser adepto dessa corrente do hinduísmo. Na juventude, chegou a viver numa comunidade de jovens que se vestiam a caráter e seguiam à risca os preceitos da religião, que incluem o vegetarianismo estrito e a proibição de qualquer droga – da cafeína para baixo, nada é permitido.

O delegado continua ligado à religião. Faz parte do conselho administrativo do Movimento Hare Krishna do Rio e frequenta o templo de Itanhangá, na Barra da Tijuca. Mas tente falar de espiritualidade e ele logo trará a conversa de volta para a segurança pública.

As convicções religiosas, garante Zaccone, não se misturam com sua atuação profissional, ainda que ele enxergue uma interseção possível. “O anseio de justiça é o que aproxima os dois campos”, filosofou, enquanto piscava para um subalterno que o aguardava à porta do gabinete, pedindo que esperasse um pouco mais.

Zaccone abespinhou-se com a imagem deixada naquelas primeiras reportagens. “Fui desqualificado como delegado por ser hare krishna e, dentro do movimento, fui condenado pelas minhas ideias.” O que o indispôs com os correligionários foi sua posição liberal em relação às drogas. O delegado é integrante do braço brasileiro do Leap, sigla para Law Enforcement Against Prohibition, movimento que reúne policiais, juízes, desembargadores e agentes penais que denunciam, como afirmam, “a falência das atuais políticas de drogas”.

O Leap defende a legalização ampla – ou seja, não só do consumo das drogas, como também da sua produção e comércio. O delegado faz questão de demarcar a diferença entre a sua posição e a defesa da descriminalização do consumo. “Esse é o campo de atuação do Fernando Henrique e daquela turma toda”, desdenhou. “Mas é uma ingratidão dos usuários quererem ter a liberdade de consumir as drogas enquanto aqueles que as fornecem estão encarcerados ou mortos.”

O gabinete de Zaccone é uma sala apertada no 2º andar da delegacia. Sobre sua mesa, jazem objetos de escritório, dossiês de investigação, dois livros, os jornais do dia e a lista de aniversariantes da 18ª DP no mês de maio. De tempos em tempos, um funcionário entra para pedir sua rubrica num ofício. O delegado trajava terno preto e gravata grená, com nó já frouxo ao fim da tarde.

Apesar das ideias de Zaccone, a DP sob seu comando não foge ao padrão das delegacias do Rio. Ele costuma criticar a polícia por selecionar os crimes passíveis de punição pelo sistema penal. “A maioria dos mais de 500 mil presos no Brasil está detida por não mais de quinze crimes, embora o Código Penal preveja uns 300”, compara. Na 18ª DP não é diferente: as detenções registradas são por roubo, estupro, homicídio e tráfico de drogas. Não há prisões, por exemplo, por prática do aborto, sonegação de impostos ou lavagem de dinheiro.

Da mesma forma, o princípio de insignificância tem pouco impacto nas estatísticas da delegacia. No mês de abril, foram registradas ali dezessete prisões, doze das quais feitas por policiais da própria delegacia. O número é mais que o dobro da meta estipulada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública – cinco presos pela equipe de cada delegacia.

Zaccone sabe que não vai conseguir mudar o mundo sentado em sua cadeira de delegado. “Não é o policial que decide prender só negros e favelados”, ponderou, sem medo de repetir clichês. A atuação da polícia, para ele, apenas reflete a estrutura da sociedade. “Sou só uma engrenagem no sistema, que envolve o Poder Judiciário, o aparato prisional, o discurso midiático punitivo. É todo um modelo de controle social.” A contaminação do vocabulário de Zaccone pelo jargão sociológico não é fortuita. O delegado é um acadêmico. Tem mestrado em ciências penais e está cursando o doutorado em ciência política na Universidade Federal Fluminense. Espera defender sua tese no final de 2012.

Ele enxerga a universidade como válvula de escape, assim como seu envolvimento com o Leap e com a ONG que criou com Marcelo Yuka para promover projetos sociais e culturais junto à população carcerária do Rio. “Se eu ficar somente aqui na delegacia botando a máquina para funcionar, piro”, disse.

[d.quixote]

a se fosem tudos consientes assim.

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esse cara me lembrou o "comisario Matos" do livro Agosto. quem leu se ligou.

[PPerverso]

Hare!

Delegado, solta o preso!

[biscoito71]

Seria otimo se ele conseguisse "contaminar" os colegas de profissao com essa etica. Mas acho mais provavel ele acabar sendo engolido pelo sistema. Pessimista ? Acho que realista....

[urubuz]

tem algum contato do delegado para agradecermos o apoio?

[Jahbaa the Hut]

Firmeza total!

[bukergooney]

vamo cultivar em jacararépagua pq qq coisa cai la na delega dele po kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

mano o cara eh mto a frente. gente fina esse delegado.

inclusive , se umas plantinhas de erva nao sao insignificantes eu nao sei mais o q eh tb ué

Segundo o grande bezerra e o site de PCRJ assim como a reportagem 18° é Praça da Bandeira Jacarépagua é a 32 ° que na verdade fica na taquara mas é responsavel por jacarépagua também.

As 40 DPs

Composição: Bezerra da Silva

Aí rapaziada

Cuidado pra não dar mole à kojak

Senão o bambu vai quebrar no meio

Alô, alô malandragem

Não desligue e se ligue onde estão situadas

As DPs que comandam o Rio

Veja bem, fique na sua e nem dê mancada

Porque os homens da civil não são de brincadeira

Eles tão sempre filmando a rapaziada

A policia civil não é de brincadeira

Ela está sempre filmando a rapaziada

2º fica na Central

E a 4º dp perto da Tiradentes

29 em Madureira, combatendo os morros da area presente

28 em Campinho, 32 Jacarepaguá

A 7º fica em Santa Tereza e a 5º dp, ali na Mem de Sá

A 8º foi desativada e a 1º dp é na Praça Mauá

A 10º fica em Botafogo que varias vezes dancei pra averiguação

3º Castelo, 6º na Cidade Nova

22 na Penha, não dá mole, meu irmão

Na av. Bras de Pina tem a 38, ela também comanda o Largo do Bicão

Na av. Bras de Pina tem a 38, ela também comanda o Largo do Bicão

Alô, alô malandragem

Não desligue e se ligue onde estão situadas

As DPs que comandam o Rio

Veja bem, fique na sua e nem dê mancada

Porque os homens da civil não são de brincadeira

Eles tão sempre filmando a rapaziada

A policia civil não é de brincadeira

Ela está sempre filmando a rapaziada

E na Pavuna tem a 39

36 Santa Cruz combatendo seu lado

35 em Campo Grande

E a 24º é lá no Encantado

27, Vila Cosmos

33, Realengo e 30, marechal

34, Bangu

26, Água Santa, onde o seu Ari Franco castiga legal

A 16º é lá na barra, dando toda a segurança aqueles que tem grana

15º, gavea

14, leblon, que também é área de gente bacana

A 9º fica no catete e a 12 e a 13 em Copacabana

A 9º fica no catete e a 12 e a 13 em Copacabana

Alô, alô malandragem

Não desligue e se ligue onde estão situadas

As DPs que comandam o Rio

Veja bem, fique na sua e nem dê mancada

Porque os homens da civil não são de brincadeira

Eles tão sempre filmando a rapaziada

A policia civil não é de brincadeira

Ela está sempre filmando a rapaziada

Olha que lá em Ricardo a 31 comanda a todo vapor

23, no Meier

25, Engenho Novo

37, é na Ilha do Governador

17, em São Cristóvao

Com a 20, na Vila, não tem brincadeira

19 é lá na Tijuca

E a 18º na Praça da Bandeira

21 é em Bonsucesso, naquela jurisdição ela manda e desmanda

E pra finalizar, eu não posso esquecer, a 40 de Rocha Miranda

[El_Cabong]

O delegado tah afrente do tempo dele

[JardineiroBR]

O Zaccone é mais do que um "apoiador", ele tá na luta direto. Não é a toa que faz parte da LEAP e defende a legalização ampla.

Quando estava cursando direito na UERJ chamamos ele para um debate sensacional no salão nobre.

Tem um livro dele muito bom "Acionistas do Nada: quem são os traficantes de drogas", onde ele descontroi esse mito do traficante como sendo sempre um delinguente armado e perigoso... Aponta que na imensa maioria dos casos são presas pessoas desarmadas, desorganizadas, com quantidades pequenas (em sua maioria pretos e pobres). Tem casos até de umas velhinhas de mais 70 anos... Sem contar a "seletividade do sistema penal": Por ano, em Bangu são presos centenas como traficantes e apenas 2 ou 3 como usuarios, enquanto na Barra são centenas de usuários e uns 5 como traficantes...

tem algum contato do delegado para agradecermos o apoio?

[Zumbi dos Palmares]

Total respeito ao Zacone !