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Um Estado Laico Com Bancada Evangélica


donjamon22

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  • Usuário Growroom

As bancadas conservadoras no Congresso Nacional nunca foram tão grandes em número e em influência quanto atualmente. A Bancada Ruralista, por exemplo, conseguiu aprovar no Senado, neste dia 6 de dezembro, o novo Código Florestal, acusado por ambientalistas de dar brechas e até mesmo incentivar o desmatamento de vegetação nativa, em prol do agronegócio (Entenda o que muda com o novo Código Florestal clicando AQUI e AQUI).

Foram 59 votos a favor e 7 contra e, a partir de agora, o texto volta para a Câmara, para a apreciação das alterações feitas pelos senadores, para depois ser encaminhado para a sanção da presidenta Dilma.

Porém a bancada que mais tem conseguido projeção neste mandato talvez seja a Bancada Evangélica. Segundo dados da própria Frente Parlamentar Evangélica, nas eleições de 2010, a bancada cresceu de 46 deputados (9% do total da Casa) para 68 deputados (13,2% do total), um crescimento de mais de 50%, se comparado ao tamanho da bancada no mandato anterior. No Senado, a bancada conta atualmente com 3 representantes: Walter Pinheiro (PT-BA), Magno Malta (PR-ES) e o bispo Marcelo Crivella (PR-RJ).

Se fossem comparadas às bancadas dos partidos, a Evangélica seria a terceira maior do Congresso, atrás apenas das do PT e do PMDB, e empatada com o número de parlamentares do PSDB. A força do grupo, liderado principalmente por religiosos e representantes da Assembleia de Deus, mostrou-se já durante a campanha, quando pautaram, juntamente com os membros da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a questão da legalização do aborto na agenda dos candidatos à presidência.

A atual distribuição dos membros das bancadas por partidos é a seguinte:

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A bancada evangélica tem feito o monitoramento de 368 projetos da Câmara e do Senado, a maioria referente a questões de direitos individuais, e agido não de acordo com o programa dos seus partidos, legalmente constituídos e pelos quais foram eleitos, mas sim pelas orientações religiosas a que professam.

O último caso a chamar a atenção foi o Projeto de Lei nº 1.763/2007, que prevê o pagamento de um salário mínimo durante 18 anos para mulheres vítimas de estupro, para que mantenham a gravidez e criem seus filhos. O PL criada pela bancada ainda tem outro ponto bastante polêmico: a ideia de que psicólogos de orientação cristã atendam as mulheres vítimas de estupro, na tentativa de convencê-las sobre a importância da vida e de manter a gravidez. Tudo, obviamente, pago pelo Estado. Porém o próprio Código de Ética dos profissionais de Psicologia veta a indução a “convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual”.

Desde 1940, o artigo 128 do Código Penal permite a prática do aborto em apenas dois casos: se não há outro meio de salvar a vida da gestante (aborto terapêutico), ou se a gravidez resulta de estupro e há consentimento da gestante (aborto sentimental).

A ex-Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, disse em entrevista ao Estadão que a proposta “é retrocesso, uma proposta sem cabimento, equivocada desde o começo. Nós apoiamos a liberdade de escolha da mulher”.

Na mesma reportagem, a advogada Samantha Buglione, do Instituto Antígona e das Jornadas Pelo Direito de Decidir, afirma que “Há uma dificuldade em compreender que o Estado democrático surge para assegurar a liberdade de crença da população. Há uma confusão no entendimento de alguns parlamentares entre direito e moral, entre religião e política pública.”

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Gráfico por João Victor Moura

Outro ponto fundamental da plataforma da bancada evangélica é a questão relacionada aos direitos da comunidade LGBTT. Vários já foram os ataques da bancada. O primeiro a criar polêmica diz respeito ao Kit anti-homofobia, erroneamente chamado pela bancada de “Kit gay”. O material do Ministério da Educação seria distribuído entre escolas de ensino médio, buscando esclarecer questões a respeito da diversidade sexual e, assim, diminuir os preconceitos dentro das escolas e da sociedade. Os parlamentares da bancada evangélica, no entanto, ameaçaram não votarem mais nada até que o kit fosse recolhido e, se a presidenta Dilma aprovasse o material, iriam convocar o então ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, para prestar depoimento sobre seu rápido enriquecimento. A “chantagem” deu resultado e a presidenta mandou suspender o kit, chamando-o de “inadequado”.

A bancada agiu da mesma forma frente ao Estatuto do Juventude, aprovado na Câmara no dia 05 de outubro. O texto prevê, entre outras coisas, o pagamento de meia-entrada para os estudantes na faixa etária de 15 a 29 anos no transporte público e em eventos artísticos, culturais e de entretenimento em todo o território nacional (As atuais leis sobre a meia-entrada são de âmbitos estaduais e municipais). O ponto atacado pela bancada evangélica, no entanto, foi o que diz respeito ao tratamento de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares. O projeto do Estatuto da Juventude só seguiu adiante, para a apreciação do Senado, após a relatora, Manuela D’Ávilla (PCdoB – RS), acrescentar ao texto um adendo dizendo que o tema seria tratado “desde que respeitado a diversidade de valores e crenças”.

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou com unanimidade a união homoafetiva estável (para saber mais do julgamento, clique AQUI) e, em outubro, o Supremo Tribunal da Justiça (STJ) aprovou o primeiro casamento homoafetivo, abrindo precedentes para a prática seja adotada em todo o país. A Frente Parlamentar Evangélica (Associação civil de natureza não-governamental, constituída no âmbito do congresso nacional, integrada por deputados federais e senadores da República), na pessoa do seu presidente, o deputado João Campos (PSDB-GO), entrou com um pedido de inclusão na legislação brasileira de um dispositivo que impeça que igrejas sejam obrigadas a celebrar cerimônias de casamento entre homossexuais.

Porém, a proposta parece infundada, visto que em nenhum momento a aprovação da união estável e do casamento homoafetivos interfere nas práticas religiosas. Em entrevista ao G1, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que “Isso é desespero para confundir a opinião publica, para jogar união publica contra o direito civil. O direito é publico, a fé é privada. Nenhum homossexual quer casar em igreja”.

Estes são apenas alguns exemplos das medidas tomadas pela bancada evangélica na tentativa de vetar alguns direitos individuais, principalmente aqueles relacionados à liberdade sexual. Além disso, ainda se trava no campo político e na sociedade em geral uma batalha referente à aprovação da PLC 122/2006, que prevê o crime de homofobia (saiba mais clicando AQUI), projeto contra o qual a bancada já criou passeatas públicas, alegando que a aprovação vai contra o direito de liberdade religiosa.

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Gráfico por João Victor Moura

Os membros do Poder Executivo, vereadores, deputados estaduais ou federais, senadores, juízes de Direito, juízes federais, desembargadores, ministros de tribunal superior e presidente têm a obrigação que exercer suas funções de acordo com os princípios fundantes do Estado; Como a Laicidade é garantida por Constituição, os representantes do poder público deveriam agir em defesa da separação do Estado das Religiões. Porém não é isso que temos observado na prática.

Pensando nisso, a procuradora em Brasília do município de São Paulo, Simone Andréa Barcelos Coutinho, defende uma reforma no código eleitoral que acabe com as bancadas católicas e evangélicas no Congresso Nacional. Para ela, é inconcebível que em um Estado Laico existam partidos que tragam em seu nome a palavra “Cristão”, por exemplo.

(Leia o artigo completo da procuradora Simone Andréa Coutinho clicando AQUI)

A medida pode parecer um tanto drástica, mas se formos analisar as falas dos atuais parlamentares que compõem a bancada evangélica, como o deputado federal Henrique Afonso (PT-AC), que disse: “O Estado deve garantir o que pensa a maioria e acredito que a maioria dos brasileiros acredita no que Deus prega, que é o direito à vida. Não posso separar o deputado do cristão”, notamos o quanto o debate é pertinente e urgente.

A consolidação do Estado Laico – garantido na nossa Constituição, mas como vimos, bastante frágil em sua prática – não é importante apenas para a comunidade LGBTT. Sua consolidação vem favorecer os praticantes de todas as religiões ou de nenhuma delas, que têm dessa forma asseguradas a sua liberdade de crença e de descrença.

Como diz a procuradora Simone Andréa Coutinho:

“O pluralismo, por si só, é incompossível com qualquer forma de união entre o Estado e qualquer religião, pois aquele significa a tolerância e o respeito à multiplicidade de consciências, de crenças, de convicções filosóficas, existenciais, políticas e éticas, em lugar de uma sociedade em que as opções da maioria são impostas a todos, travestidas de “bem comum”, “vontade do povo”, “moral e bons costumes” e outros. (…)

O Estado laico respeita e tolera, pois, a diversidade de crenças de toda sorte. Mais do que isso, atua em obediência necessária ao pluralismo de consciência, de crença, de culto ou de manifesta ausência de sentimento ou prática religiosa. Sobretudo, um Estado laico e pluralista conduz seus negócios, pratica seus atos e define o interesse público com total independência de qualquer religião, grupo ou sentimento religioso, ainda que francamente majoritário. (…)

A Constituição da Republica Federativa do Brasil determina que “ninguém será obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inc. II). A religião, assim como a tradição, a ninguém obriga.”
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UM ESTADO LAICO COM BANCADA EVANGÉLICA, pelo viés de Felipe Severo

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  • Usuário Growroom

Pensando nisso, a procuradora em Brasília do município de São Paulo, Simone Andréa Barcelos Coutinho, defende uma reforma no código eleitoral que acabe com as bancadas católicas e evangélicas no Congresso Nacional. Para ela, é inconcebível que em um Estado Laico existam partidos que tragam em seu nome a palavra “Cristão”, por exemplo.

(Leia o artigo completo da procuradora Simone Andréa Coutinho clicando AQUI)

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  • Usuário Growroom

sei?!

cara se todos tem liberdade nessa porra, o idiota do evangelico tem q ter tb porra.

OU TU acha q ele vai fazer oq? se esconder na bancada como um maconheiro?

eu ein... ideologia fi, quero uma pra viver.

agora maconha eu nao quero. eu preciso! ehehehe

abraço!

ps: ainda te digo mais, se a bancada contestada fosse a bancada da maconha e agt fosse pica igual eh po evangelico ngm aki queria proibir rssss

O problema é tentar sancionar ou deixar de sancionar leis e regras baseado na sua crença. É isso o que eles fazem todo o santo dia.

Fora a lavagem de dinheiro descarada pra igreja... Tudo é na igreja, imprimem os santinhos na igreja por 1 real cada.

E digo mais, sim, se nosso estado fosse completamente laico a homofobia era lenda e a maconha já tava liberada.

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a galera cai matando nos crentes... porra meu dinheiro os pastores nao tomam, tomam o de quem quer dar, entao problema deles la, tenho raiva de ninguem assim nao

agora a parada ai jovem q rolou no Rio esse final de semana nao vejo ninguem aki falando nada... ai sim fiquei puto, pois foi com dinheiro publico, meu dinheiro

so uma observaçao mesmo

pois sou do mesmo partido do cabelo............ PARTIDO DOS MACONHEIROS hehehehe........... fuck you o resto dos partidos, ninguem ta nem ai pra mim mesmo, seja crente, catolico, macumbeiro, ateu etc...................

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Religioso tinha era de ser impedido de se candidatar, como pode estado que se diz laico permitir essa relação? Ah mas é o mesmo estado laico que enche de cruz tribunais, prefeituras e edifícios públicos, que financia reforma de catedrais e igrejas católicas com pretexto de ser patrimônio do povo...na Rússia soviética você rouba igreja.

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a galera cai matando nos crentes... porra meu dinheiro os pastores nao tomam, tomam o de quem quer dar, entao problema deles la, tenho raiva de ninguem assim nao

agora a parada ai jovem q rolou no Rio esse final de semana nao vejo ninguem aki falando nada... ai sim fiquei puto, pois foi com dinheiro publico, meu dinheiro

so uma observaçao mesmo

pois sou do mesmo partido do cabelo............ PARTIDO DOS MACONHEIROS hehehehe........... fuck you o resto dos partidos, ninguem ta nem ai pra mim mesmo, seja crente, catolico, macumbeiro, ateu etc...................

esqueci de dizer q foi uma mulher ai q esqueci o nome, uma catolica punk ai famosa na galera ai.... nao sei o partido dela mas sei q foi eleita por uma galera catolica, q se amarram nela

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  • Usuário Growroom

O grande problema como sempre é a educação... com esse povo desinformado e e educado (de forma a emburrecer) nos padrões que estão aí fica difícil explicar que a atitude "cristã" ou seja lá qual for dessa bancada só tem um fim, escravizar a mente das pessoas com mentiras e uma moral torta, que vai contra a vida, a liberdade, o individualismo de cada um.... O grande objetivo é transformar o povo em "gado"... é ter uma nação que aceita tudo que um charlatão que é pastor (que cuida de ovelhas-gado) ou um padre fala e acha que é correto.

Eles impedem o povo de aprender que o certo é usar a razão, a lógica e também o respeito. Esquecem que uma democracia não é simplesmente a vontade da maioria, e sim respeito as minorias e opiniões alheias.

"Quando você fala com quem não existe, é esquizofrenia, quando juitos falam chama-se religião.

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  • Usuário Growroom

Um dia desses, na Câmara Municipal da cidade onde moro, um grupo de vereadores evangélicos, uniu-se e fez uma (psedo) consulta popular voltada à elaboração de um documento, que representa o interesse da sociedade (toda, para eles), contra a liberação da maconha. Encaminhou ao Congresso Nacional para subsidiar discussões e a elaboração de legislação contrária a qualquer tipo de liberação.

Não se iludam. O sistema de crenças judaico-cristão é declaradamente CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO.

Infelismente nosso sistema políco está contaminado pela ideologia religiosa, e, já que todos os políticos são viciados em voto, vão sempre retroalimentar as expectativas morais que pensam defender.

Quando o imbecil coletivo predomina torna-se extremamente difícil discutir idéias.

Assim, o que vem predominando é o delírio coletivo de crenças religiosas que nada acrescentam ou contribuem com o real.

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  • Usuário Growroom

O principio basico da democracia e a liberdade. Desde que nao cause nenhum dano a sociedade , todos sao livres para fazerem e acreditarem naquilo que quiserem

Qual a religiao que permite liberdade de crença por exemplo? Por isso q nao tem como misturar.... , vejam o irã..., alguem quer viver em um lugar destes?

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  • Usuário Growroom

Democracia é a ditadura da maioria, pq a minoria nao elege ninguem logo a minoria nao é representada.

A gente ta fudido por isso, ate deixar de ser minoria os EUA ja legalizaram passaram 20 anos e o Brasil de vanguarda começa a pensar em copiar os EUA, ai ja nao adianta de nada.

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  • Usuário Growroom

Antes de tudo mal a acentuacao ta foda o teclado aqui onde tem ... leia-se interrogacao

Galera eu nao li tudo, mas vou dar meu pitaco. Democracia nao é ditadura da maioria, existem diversos dispositivos para proteger as minorias disso. A questao é que uma das cláusulas pétreas da constituicao é o estado laico. Deveriam ser proibidos de participar de pleitos representantes religiosos. A questao nao é o que a maioria quer, o problema é que desvirtua e corrompe ainda mais o já deturpado Estado brasileiro.

Vou dar um exemplo, cada deputado tem verbas para projetos própios no orcamento, Entao os pastores/animadores/apresentadores/deputados teem projetos de habitacao popular bancados pelo nosso dinheiro, adivinha quantos macumbeiros, ateus, mulcumanos, budistas, xintoistas, rastafaris e pastafaris ganharam uma casa desses ilustres deputados ...

Adivinha de onde vem os cadastros de possiveis beneficiados... Assim fica facil Deus dar uma casa pro crente com o meu dinheiro e comprar a devocao alheia enquanto o outro nao crente continua a sofrer pra conseguir um teto.

A questao é que dogmas e fé nao devem permear o legislativo justamente para proteger a liberdade religiosa, se a maior parte dos brasileiros fossem mulcumanos da vertente Afega, seria justo aprovarem uma lei obrigando a todas as mulheres usarem burca ....

Em defesa da liberdade religiosa deve-se manter representantes religiosos longe do poder publico.

Como pastafari o dia sagrado da minha religiao é sexta feira, mas por causa da maioria católica que havia antigamente e a falta de laicidade do Estado sou obrigado a desfrutar do dia do senhor católico ao invés de minha sexta sagrada para adorar o monstro espaguete voador tentando chegar o mais perto possível do paraiso com fontes de cerveja e strippers e vulcoes com vapor sagrado que me espera na pós-vida.

Fica dificl esperar laicismo de um país onde a parede do STF representa a justiça divina acima da justiça dos homens ou as notas de dinheiro trazem os dizeres "Deus seja Louvado".

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  • Usuário Growroom

ESTADO LAICO É O CARALHO, ANARQUIA JÁ!!!! Estado nunca prestou, laico, religioso ou militar, o poder sempre corrompe, e una "democracia" isso se chama representatividade, e a MAIORIA quem impõe suas verdades, não importa se religiosa ou ciêntifica. No Brasil hoje não se pode educar os filhos em casa, você é OBRIGADO a por seu filho numa escola do sistema pra ser educado conforme o sistema QUER, com o PNDH 3, se considerarem que você não "NUTRI" seu filho corretamente você perderá a guarda dele também. Aprovaram a lei da palmada. E agora SEU FILHO pertence ao ESTADO!

O Estado Laico ou Religioso continuará sendo um Estado Opressor. Sem liberdade para os que contrariem o Sistema.

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