O Stf E A Maconha

[Spartacus]

Viva o STF!

Viva o cultivo caseiro!

Viva a liberdade!!!

[sandino]

Uma decisão tomada no fim do ano passado, no dia 9 de dezembro, não teve a devida atenção da opinião pública: o STF decidiu deliberar, ainda neste ano de 2012,sobre a descriminalização do consumo de maconha, e tudo indica que a maioria do plenário tenda a favor.

VAI!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

só de não levar sermão e esculacho de coxinha anarfa por portar um baseado já vai melhorar 300%

[Growpoetplant]

VIVA O CULTIVO CASEIRO!

RUMO A LEGALIZAÇÃO!

[Leo_RJ.Hempa]

Amigos,

Assim como todos aqui, estou positivamente ansioso por essa deliberação do STF sobre o tema, mas não podemos nos esquecer que nada é certo quando se trata de um tema como esse. Enfrentaremos muita resistência, principalmente no que diz respeito à igrejas e oportunistas que fazem carreira em cima da desinformação, do atraso, parasitas que se alimentam de ignorância. Precisamos estar preparados, pois sofreremos ataques sujos, apelativos, emocionais dos que não concordam e vão pressionar, e tem poder para isso, junto ao STF para que tudo se mantenha como está.

Aonde quero chegar, é que precisamos, mais do que nunca esse ano, demonstrar que também vamos pressionar, também seremos vigilantes, estaremos atentos para que a razão não seja deturpada maliciosamente, como sempre, à favor de uma suposta moral que é extremamente discutível. Devemos, mais do que nunca esse ano, ir às ruas, "fazer barulho", mostrar que não vamos nos calar, vamos mostrar à todos eles que o tempo de aturar que nossos direitos sejam usurpados, já passou, que não aceitaremos a supressão de direitos com tamanha arbitrariedade, como no caso da maconha.

Por isso, convide a todos, insista para que todos que fumam um baseadinho e são a favor da legalização da erva, compareçam à Marcha da Maconha 2012, e dessa vez, com a liberdade de expressão assegurada, com os direitos assegurados na Constituição Federal, devidamente "legalizados". Sem dúvidas é o momento mais promissor para tal discussão, não podemos deixar essa chance passar!

"Os poderosos podem cortar uma, duas, até três rosas, mas nunca deterão a primavera." ___ Che Guevara

[Rickroller]

O art 28 da lei 11.343/06, que criminaliza a posse de drogas pra uso próprio, é o pilar de toda a política proibicionista, em especial quando se fala da canábis, que é tão fácil de cultivar. Com o STF declarando a inconstitucionalidade do 28, o cultivo pra consumo próprio vai junto, de forma que tanto usuário que compra quanto o que cultiva estarão em pé de igualdade: livre de qualquer crime.

Seguindo a mesma lógica, se é direito seu cultivar para consumo próprio, mas alguma impossibilidade o impede de fazê-lo, como seria o caso de uma pessoa com esclerose múltipla, paraplégicos, ou qualquer outra enfermidade que seja um óbice real para o cultivo/consumo, não existe razão para que se crie impedimentos no sentido de proibir um terceiro de cultivar para o que o usuário consuma. Toda a política da California se baseia nesse princípio.

Por certo a luta será vencida devagar, passo a passo. Primeiro cai o 28, depois um regulamento derruba o 33. O que não podemos é afrouxar depois da decisão do supremo, seja ela qual for.

Se o 28 cair, temos que nos mobilizar pra que uma jurisprudência REALISTA se forme, separando o usuário do traficante com base em critérios e parâmetros condizentes com o que nós, usuários, observamos no dia-a-dia, e não partindo da visão proibicionista da grande maioria dos magistrados de achar que 2g é grande quantidade, que balança de precisão é sinonimo de mercância e que droga separada em quantidades individuais significa intenção de traficar.

Isso tudo tem que cair por terra.

[Wellincolin]

Vocês lembram que a ONU declarou 2012 o ano das cooperativas né?

[urubuz]

Amigos,

Assim como todos aqui, estou positivamente ansioso por essa deliberação do STF sobre o tema, mas não podemos nos esquecer que nada é certo quando se trata de um tema como esse. Enfrentaremos muita resistência, principalmente no que diz respeito à igrejas e oportunistas que fazem carreira em cima da desinformação, do atraso, parasitas que se alimentam de ignorância. Precisamos estar preparados, pois sofreremos ataques sujos, apelativos, emocionais dos que não concordam e vão pressionar, e tem poder para isso, junto ao STF para que tudo se mantenha como está.

Aonde quero chegar, é que precisamos, mais do que nunca esse ano, demonstrar que também vamos pressionar, também seremos vigilantes, estaremos atentos para que a razão não seja deturpada maliciosamente, como sempre, à favor de uma suposta moral que é extremamente discutível. Devemos, mais do que nunca esse ano, ir às ruas, "fazer barulho", mostrar que não vamos nos calar, vamos mostrar à todos eles que o tempo de aturar que nossos direitos sejam usurpados, já passou, que não aceitaremos a supressão de direitos com tamanha arbitrariedade, como no caso da maconha.

Por isso, convide a todos, insista para que todos que fumam um baseadinho e são a favor da legalização da erva, compareçam à Marcha da Maconha 2012, e dessa vez, com a liberdade de expressão assegurada, com os direitos assegurados na Constituição Federal, devidamente "legalizados". Sem dúvidas é o momento mais promissor para tal discussão, não podemos deixar essa chance passar!

"Os poderosos podem cortar uma, duas, até três rosas, mas nunca deterão a primavera." ___ Che Guevara

é verdade, tem maconheiro que ainda acha pala participar da marcha.. o cara não entende que isso é necessario para que ele esuas proximas geracoes usem a cannabis em paz

[Praiano]

O art 28 da lei 11.343/06, que criminaliza a posse de drogas pra uso próprio, é o pilar de toda a política proibicionista, em especial quando se fala da canábis, que é tão fácil de cultivar. Com o STF declarando a inconstitucionalidade do 28, o cultivo pra consumo próprio vai junto, de forma que tanto usuário que compra quanto o que cultiva estarão em pé de igualdade: livre de qualquer crime.

Seguindo a mesma lógica, se é direito seu cultivar para consumo próprio, mas alguma impossibilidade o impede de fazê-lo, como seria o caso de uma pessoa com esclerose múltipla, paraplégicos, ou qualquer outra enfermidade que seja um óbice real para o cultivo/consumo, não existe razão para que se crie impedimentos no sentido de proibir um terceiro de cultivar para o que o usuário consuma. Toda a política da California se baseia nesse princípio.

Por certo a luta será vencida devagar, passo a passo. Primeiro cai o 28, depois um regulamento derruba o 33. O que não podemos é afrouxar depois da decisão do supremo, seja ela qual for.

Se o 28 cair, temos que nos mobilizar pra que uma jurisprudência REALISTA se forme, separando o usuário do traficante com base em critérios e parâmetros condizentes com o que nós, usuários, observamos no dia-a-dia, e não partindo da visão proibicionista da grande maioria dos magistrados de achar que 2g é grande quantidade, que balança de precisão é sinonimo de mercância e que droga separada em quantidades individuais significa intenção de traficar.

Isso tudo tem que cair por terra.

Rickroller,

Você tocou justamente em um ponto em que eu me questionei:

Caso o art. 28 realmente "caia", poderiamos começar a pensar em um modelo nos moldes espanhóis (cooperativas, para o plantio, com associados que contribuem financeiramente de acordo com seu consumo pessoal). O art. 33 ainda impediria este modelo?

[SemNick]

Cara pessoas desinformadas sobre cannabis me tiram a paciencia, mas tenho q lembrar q ja fui desinformado tb, porem, sempre soube q a planta era divina.

Tirando isso pessoas manipuladas pensam que vc ta doido. É foda isso em!!! O que fizeram com essa planta cara? Pqp, isso sim é o verdadeiro crime q ninguem sera punido!!!

Só tenho a dizer uma coisa as pessoas com quem converso e acham q EU q sou o manipulado, paz e amor pra elas, e q um dia nao mto longe elas me darao razao!!!

[bukergooney]

Rickroller,

Você tocou justamente em um ponto em que eu me questionei:

Caso o art. 28 realmente "caia", poderiamos começar a pensar em um modelo nos moldes espanhóis (cooperativas, para o plantio, com associados que contribuem financeiramente de acordo com seu consumo pessoal). O art. 33 ainda impediria este modelo?

Sim impediria... Só taria liberado cultivo pra uso própr

é verdade, tem maconheiro que ainda acha pala participar da marcha.. o cara não entende que isso é necessario para que ele esuas proximas geracoes usem a cannabis em paz

O pior nem é isso os caras se arriscam indo em favela, dão pala em showzinho e por ai vai, mas na marcha não vai...

io

[Leo_RJ.Hempa]

O art 28 da lei 11.343/06, que criminaliza a posse de drogas pra uso próprio, é o pilar de toda a política proibicionista, em especial quando se fala da canábis, que é tão fácil de cultivar. Com o STF declarando a inconstitucionalidade do 28, o cultivo pra consumo próprio vai junto, de forma que tanto usuário que compra quanto o que cultiva estarão em pé de igualdade: livre de qualquer crime.

Seguindo a mesma lógica, se é direito seu cultivar para consumo próprio, mas alguma impossibilidade o impede de fazê-lo, como seria o caso de uma pessoa com esclerose múltipla, paraplégicos, ou qualquer outra enfermidade que seja um óbice real para o cultivo/consumo, não existe razão para que se crie impedimentos no sentido de proibir um terceiro de cultivar para o que o usuário consuma. Toda a política da California se baseia nesse princípio.

Por certo a luta será vencida devagar, passo a passo. Primeiro cai o 28, depois um regulamento derruba o 33. O que não podemos é afrouxar depois da decisão do supremo, seja ela qual for.

Se o 28 cair, temos que nos mobilizar pra que uma jurisprudência REALISTA se forme, separando o usuário do traficante com base em critérios e parâmetros condizentes com o que nós, usuários, observamos no dia-a-dia, e não partindo da visão proibicionista da grande maioria dos magistrados de achar que 2g é grande quantidade, que balança de precisão é sinonimo de mercância e que droga separada em quantidades individuais significa intenção de traficar.

Isso tudo tem que cair por terra.

Concordo integralmente com o que disse, principalmente no que diz respeito ao artigo 28 e 33 da L.11.343/06. A inconstitucionalidade do artigo 28, sinceramente, acho inevitável e próxima, acredito também, que dará ensejo a outras várias questões, incluindo as que você citou, gerando discussões e exigindo novas interpretações, e quem sabe até, em um futuro não tão distante quanto imaginávamos, uma lei de drogas mais condizente com a realidade, mais humana e menos hipócrita.

Mas é naquele ritmo, um passo de cada vez, que vamos conseguir mudar a realidade desse país, é muito importante a presença de todos na rua nesse momento, que pode ser histórico.

[urutubsb]

[mfr]

Muito bom esse quadrinho.

Esse absurdo esta prestes a acabar

[Hector Berlioz]

Foi o caminho da espanha: pode plantar pra si, então usuários podem se reunir em cooperativas pra plantar...

Vamo que vamo!

[Royal_Sagat]

Fala Galera!

Gostaria muito de poder acreditar que o STF ira deliberar favoravelmente mas... A quem interessa que esse assunto ainda não seja pauta? Não esqueçam quantos cargos e

valores giram em torno da criminalização da erva! Sejamos pacientes!

Paz!

[Mr. Grower]

Salve growlera,

Não sou consultor jurídico, minha área de formação está bem longe de tal. No entanto, como ativista, e como muitos concordam que tal posição deve alimentar-se de informação o tempo todo, gostaria de colocar algumas questões aqui. Espero não estar cometendo nenhum crime sobre a esperança alheia ou ainda desmotivando, pelo contrário, só com informação e muita boa vontade que venceremos essa guerra caduca.

No tópico antigo sobre esse assunto, pude ver várias questões que são interessantes, inclusive link para leitura do caso que suscitou a necessidade de pronunciamento do STF. Vamos lá então:

DEZEMBRO de 2011:

STF decide colocar em pauta julgamento sobre caso de um usuário que recebeu pena de 2 meses de serviço comunitário por 3 gramas de maconha. (sim, são 3 gramas, do contrário que diz o texto no blog do Noblat). O caso é um R.E. e foi a plenário virtual buscando a necessidade de REPERCUSSÃO GERAL, com isso delibera-se, sem isso não! BOA NOTÌCIA, teve repercussão geral e o caso terá voto dos Ministros. E pelo que disse o Ministro Gilmar Mendes (relator) será ainda em 2012. ****** Por isso começa a expectativa ...

O CASO:

Quem é o réu? Não é um jovem, como diz a reportagem, mas sim um senhor de mais ou menos 50 anos, que já se encontra preso (porte de armas, estelionato e roubo, entre outros crimes). Esse senhor está condenado a mais de 10 anos de prisão. Em vistoria a sua cela (na qual encontram-se 32 presos mais o acusado) foi encontrado 3 gramas de maconha dentro de uma marmita. Ninguém assumiu, caiu nas costas desse coroa. - Prática comum em presídios (muitas vezes a droga encontrada acaba tendo um "sorteio" pra quem vai assumir, esse é o papel do laranja - não assumir é cagada, pois normalmente a borracha canta nessa hora). Tudo isso lá em DIADEMA - SP.

O réu foi conduzido a julgamento e sentenciado a 2 meses de serviço comunitário (sim, mesmo já preso, vc vai acumulando penas - mesmo uma tão leve quanto essa para alguém que terá que pagar 10 anos no cárcere). Na ausência de advogado, o caso está com a defensoria pública do estado. *Aqui sim podemos verificar quem são os salvadores da questão - Um advogado trabalhando "gratuitamente" (leia-se com salário do Estado) em prol de um réu que está longe de ser um exemplo. (IMO).

O advogado do caso recorreu a primeira vez baseando-se na INCONSTITUCIONALIDADE do artigo 28 e toda aquela história que a gente já conhece: - O Estado não pode legislar sobre nosso próprio corpo, a Argentina fez o mesmo, se não há dolo não há crime e por aí vai (o texto de defesa é lindo, sugiro quem se interessa a dar uma olhada - se um dia eu cair, esse texto tem que chegar na mão de meu advogado).

De volta para a Juíza que sentenciou o camarada ela não aceita a defesa e mantém a pena: 2 meses de serviço comunitário.

Então o advogado entra com um R.E. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - direto ao STF. Recurso esse que fala o blog do noblat e gerou toda essa repercussão.

POR QUE TANTA REPERCUSSÃO?

Em partes pela forma de defesa (alegação da inconstitucionalidade) liberando esse Sr. da pena e em partes pela possibilidade de Jurisprudência.

Sabemos que jurisprudência é usar uma sentença igual para casos parecidos, certo?

Então os próximos a cairem diante do homem da capa-preta, poderiam usar esse caso para safar-se da pena. Em tese, taí a descriminalização!

É ISSO MESMO? COM A DECISÃO POSITIVA DO STF EU POSSO PLANTAR NA SACADA? POSSO FUMAR UM NO PONTO DE ÔNIBUS?

Não é bem isso não! E aí que as coisas começam a complicar um pouco.

INFELIZMENTE, esse caso só funciona INTER PARTES, ou seja, EXCLUSIVAMENTE para esse caso. A jurisprudência só ocorre com novos casos e com o aumento deles é que a tendência é melhorar, ou seja, continua sendo crime, continua tendo apreensão e com o tempo podemos começar a recorrer a ter nossas ERVAS de volta. Afinal de contas, se elas só foram apreendidas e ganhamos o caso alegando a inconstitucionalidade, o certo era as plantas serem devolvidas, não é?. E é mais ou menos isso que vinha acontecendo na Espanha. Mas perceba que: vc foi pego, foi levado a delegacia, conversou com o delegado, foi a julgamento, condenado a serviços comunitários, bronca ou multa, recorreu, ganhou e então está sossegado. O processo ainda é o mesmo, só muda a história final!

PORRA! SE O STF LIBEROU PQ CONTINUARÁ SENDO CRIME E HAVENDO APREENSÕES?

Já disse pequeno gafanhoto, esse caso só funciona INTER PARTES, essa porra toda é só pro tiozão do mal que foi pego com os 3g na "malmita".

NO ENTANTO, esse caso pode ser estendido a todos. É a tal da ERGA OMNES. Mais um jeitinho jurídico de deixar as coisas mais complicadas.

No entanto, a ERGA OMNES, pelo que entendi (e espero q alguns consultores jurídicos nos esclareçam) pode ser declarado pelo STF, valendo assim para todos os casos.

AÍ SIM! BOTO FÉ NO STF, CHEGA DESSE OBSCURANTISMO, TAÍ A VITÓRIA. JOAQUIM BARBOSA VAI BOTAR UM PRA MOÇADA E TODO MUNDO VAI SER A FAVOR. UHUUUUUUUUUU!

Calma lá garotinho, não se desespere, não é bem assim que funciona.

Sabemos que o Legislativo e Judiciário tem um nó a desatar. Se for aceito o ERGA OMNES, declarando a inconstitucionalidade da Lei, a mesma deveria cair, ou ainda ser reformulada, ou ainda constar adendos ou sei lá - começa aqui a bagunça.

Para que haja uma mudança na lei, dependeremos de quem?

QUEM QUEM QUEM?

Dos queridos SENADORES. Pelo que entendi, essa proposição de mudança de lei vai cair na mão do Senado. Daí vai rolar votos, propinas, enrolações, férias, voto em coisas mais importantes (por exemplo o salário desses FDP) e por aí vai.

Aprovado no Senado uma reformulação na Lei, Dona Dilma Roussef (****legaliza o beck - em uníssono ***) deve dar o canetaço.

Com o canetaço, aí sim rola plantar na varanda, afinal de contas suas plantas não seriam mais apreendidas. Tráfico, raros os casos, a não ser por denúncia, não comprovação de renda e por aí vai!

CARALHO MANO, QUE MERDA! DESANIMEI! ESSE BRASIL É UMA BOSTA MESMO. ACHEI QUE IA ROLAR ESSE ANO JÁ. ONDE COLOCO AGORA MINHAS PLANTAS DE 2 METROS? FODA-SE, TO INDO EMBORA PRA ARGENTINA

Se liga mané! Não é assim que as coisas funcionam. A grande maioria do Brasil é contra. A luta continua. A vitória está próxima, e esse ano é nosso primeiro nocaute no PROIBICIONISMO. A mudança é lenta e gradual. Soma-se a isso todo o contexto mundial, a Califa vai votar de novo esse ano a legalização. E isso é muito importante!!!! O EUA que encabeçou essa proibição maldita, foram os caras que foram na ONU e "obrigaram" o mundo assinar a convenção de Guerra as Drogas. (se não assinassem, rolaria sanções econômicas). Caindo na Califa, é tipo um soco no queixo, vai balançar GERAL!!! Outros países tendem a dar um passo nesse sentido, TUDO isso entra em questão para a mudança aqui!

Some-se a isso, os ZILHÕES de pessoas marchando em todo o Brasil. Muvuca geral em todas as marchas. Tudo vai mudar APENAS com pressão POPULAR. Nossos políticos dependem de votos ainda e nisso sabem que a maioria é contra. Precisamos continuar lutando. Como já disse uma vez e repito: A LEGALIZAÇÃO VAI ACONTECER, SÓ DEPENDE DE VOCÊ DIZER QUANDO.

O quando depende do número de pessoas a favor. A cultura de paz instalada. Muitas pessoas na rua. Muitos novos growers surgindo. Muito barulho! Você já percebeu que o Facebook tá fervendo de cannabis? Twitter e diversos blogs novos a cada dia? Taí, tem MUITA GENTE LUTANDO. Os ativistas não são poucos. Somos muitos, seremos TODOS. Desistir agora é besteira, avançamos muito e vamos continuar avançando. Temos muitas pessoas do nosso lado, gente quente. Precisamos continuar com a luta, com informação, com a cultura de PAZ e a sede por mudança. Com uma VISÃO EXTREMAMENTE POSITIVA, tudo pode acontecer esse ano. TUDO!!!! Só depende de vc. Mas é claro que sentado o dia todo na frente da TV assistindo ao BBB isso não vai acontecer. Dissemine a informação! Monte seu Blog. Converse com seus amigos, com seus pais, professores, avós. Esclareça o máximo de gente possível.

Quando a vitória vier (e não vai tardar) a FESTA SERÁ GIGANTESCA. Mandacaru de MESTRE DE CERIMÔNIA, muita strain, resina pra todo lado. Vai rolar nossa cannabis cup total legalize. Bank seeds brazuca. Somos bons em tudo oq fazemos, Brasilzão tem a MELHOR TERRA pra se plantar nesse mundo. Todo mundo pro OUT, plantas de 1 kg...

TUDO É POSSÌVEL! Só depende de VOCÊ!

Pensamento positivo irmão! Bora pra frente! Tudo vai dar certo! Sem falsas expectativas, sem bullshit! Só a verdade!!!!

*** Gostaria muito de comentários de consultores jurídicos, pra garantir que esse é o caminho e se está correto essa análise da situação atual!

Estou disponível para elaboração de estratégias para que essa mudança ocorra mais rápido! Sempre as ordens! A vitória não será por acidente. Quanto maior a luta, maior a vitória!

PAZ

[corsario]

Galerinha, se rolar mesmo eu vou fazer uma festa !

[MaryJoanaAbucetaDivina]

boa Mr. Grower !! mandou bem!! vamo que vamo

[Praiano]

Ae Mr. Grower,

Explanou legal sobre alguns pontos que estavam faltando, também aguardo a galera do juridico, para fazer a réplica...rs

Agora na questão do ativisvo, própriamente do digital, pow hoje mesmo vi uma "matéria" do yahoo falando sobre o episódio com a Rita Lee, e a quantidade de comentários "burros" (não sei se é o termo correto) sobre ela...e tal...dá para ter uma noção do trabalho que teremos para, literalmente, educar todo esse pessoal a respeito da cannabis.

Aqui em casa, outro dia, tive a oportunidade de falar um pouco, típica conversa de família e tal, onde inclusive havia um "agregado" PM. Não sou um prodígio da retórica mas, acredito, convenci com meus argumentos.

Na verdade este maldito obscurantismo que fod* tudo...enfim...acho que vou tomar aulas de holandês.