Latin America On Its Way To Legalization

[Percoff]

LATIN AMERICA ON ITS WAY TO LEGALIZATION

Source: Latin-American Herald Tribune

8 February 2012

BUENOS AIRES – Latin America is headed towards the decriminalization of drug possession for personal consumption, according to experts and officials who took part in a regional conference in Buenos Aires.

Those attending the 1st Latin American Conference on Drug Policy, which ended Friday, also said that legislative reforms are being designed to give smaller sentences “to small traffickers, and to create policies that minimize harm” by encouraging addicts who can’t quit to come into the health system.

They also warned that the war on drugs “did not achieve its goal,” since Bolivia, Peru and Colombia, which together produce all the cocaine in the world, “could not manage in 10 years to reduce the area under cultivation,” according to a communique released at the end of the meeting, sponsored by the Pan-American Health Organization.

Brazilian lawmaker Paulo Teixeira said that his country’s current anti-drug law “increases the harm to users, because once in jail they get involved with organized crime.”

The legislator, originator of Brazil’s first bill to “reduce the harm” of drug consumption, presented a study saying that 84 percent of those sentenced between 2006-2008 for drug possession in that country were not armed and 50 percent of those convicted for marijuana trafficking had less than 100 grams (1/2 ounce) of the substance.

Teixeira said that the ruling Workers Party will submit a bill next month that establishes “a democratic model” for drugs, with the legalization of consumption, alternative penalties for small-scale drug dealing, the inclusion of a strategy for harm reduction and authorization for growing and marketing marijuana in small quantities.

For her part, Ecuador’s deputy planning secretary, Michelle Artieda, said that her country is in the process of debating a drug bill that modifies the current legislation, which dates back to 1992 and “violates the principle of legality.”

During the meeting, organized by the Argentine association Intercambios, the Ecuadorian official said that many of those detained in her country on drug charges “were carrying less than 2 kilos (4 1/2 pounds)” of narcotics.

Artieda also spoke about Ecuadorian President Rafael Correa’s decision to pardon 2,221 people who were arrested for carrying small amounts of drugs and those known as “mules.”

Dionicio Nuñez Tangara, coordinador of the Bolivian Coca and Sovereignty organization, regretted that under his country’s existing legislation, “coca-leaf growers are the same as drug traffickers,” and went into detail about the Evo Morales government’s initiative to industrialize the growing of that plant.

Bolivian law permits the cultivation of 12,000 hectares (29,629 acres) of coca for legal traditional uses, and a similar arrangement prevails in neighboring Peru.

Bolivian President Evo Morales, an Aymara Indian who rose to prominence as the leader of a coca-growers union, came to office in January 2006 pledging to redirect anti-drug efforts from coca eradication to cocaine interdiction.

Meanwhile Peruvian expert Hugo Cabieses warned that “under the pretext of a war on drugs, the borders of the region’s countries are being militarized.”

“In 1992 the hectares (acres) of coca grown in Peru, Bolivia and Colombia were 11,500 (28,395), but by 2004 they had been reduced to 11,000 (27,160). These plans (to militarize borders) do not expand democracy, they restrict it,” he said.

The Argentine government defended Thursday the legalization of drug possession for personal consumption and said that it awaits “almost impatiently” a verdict by the Supreme Court that would make criminal punishment for a drug user unconstitutional.

Legislative reforms in the matter of drug use sparked controversy in several Latin American countries, the region that leads the world in cocaine production.

The conference, held at the seat of the Argentine Congress, was also sponsored by the British and Dutch Embassies in Buenos Aires, as well as by the Latin American Initiative on Drugs and Democracy.

fonte: http://www.encod.org/info/LATN-AMERICA-ON-ITS-WAY-TO.html

Alguem ta sabendo desse projeto que o Paulo Teixeira cita que vão apresentar daqui 2 meses?

[alabhamagrower]

Ano passado e retrasado ele falou a mesma coisa, de apresentar projeto em tantos meses. Bom sinal, de que ele não vai desistir tão fácil... qualquer hora dessas os resultados aparecem

[Maconheirão]

tomara

[saporo]

Na reportagem tá dizendo que ele vai apresentar o projeto daqui a um mês, ou seja, Março!

Parte do texto traduzido:

"Teixeira disse que o Partido dos Trabalhadores irá apresentar um projeto de lei no próximo mês, que estabelece "um modelo democrático" de drogas, com a legalização do consumo, penas alternativas para pequena escala de tráfico de drogas, a inclusão de uma estratégia de redução de danos e a autorização para o cultivo e comercialização de maconha em pequenas quantidades."

A data da reportagem é do dia 08/02/12, se a reportagem estiver atualizada de verdade, que venha logo!

* Legalização do consumo? cultivo e comércio em pequenas quantidades? será que chegou?

Editado February 11, 2012 por sapo.Ro

[Ladronha]

Claro que seria ótimo. Sinceramente, SERÁ ? Com eleição por perto ? Com a direita evangélica bombando ainda ? Com a moda do crack ? Acho difícil , gostaria de ser otimista como a maioria , mas não consigo. torço para estar errado

[dsbmaj0r]

Prefiro emanar pensamentos positivos, Legaliza Jah!!!

[JPSP]

Na reportagem tá dizendo que ele vai apresentar o projeto daqui a um mês, ou seja, Março!

Parte do texto traduzido:

"Teixeira disse que o Partido dos Trabalhadores irá apresentar um projeto de lei no próximo mês, que estabelece "um modelo democrático" de drogas, com a legalização do consumo, penas alternativas para pequena escala de tráfico de drogas, a inclusão de uma estratégia de redução de danos e a autorização para o cultivo e comercialização de maconha em pequenas quantidades."

A data da reportagem é do dia 08/02/12, se a reportagem estiver atualizada de verdade, que venha logo!

* Legalização do consumo? cultivo e comércio em pequenas quantidades? será que chegou?

Jah perpetue

[Hervagaox]

Esse ja nao e o projeto de autoria do Paulo Teixeira? Ele tem um projeto pra leglizar a venda de mavonha por pequenas cooperativas.Acho que o momento mais oportuno seria logo depois das eleicoes municipais.

[Planta e Raiz 4:20]

Esse sonho que não chega, um dia poder usar os 90.000 luméns naturais e deixar que a natureza cuide da ganja, só isso que eu quero, tomara que esse sonho se realize logo...

[Ganjah Master]

o cara vai apresenta um projeto e ngm daqui do brasil faz um materia, ta valendo, tomara que seja verdade pq ta complicado a quantidade de grower sendo preso injustamente, e que esse suposto plebiscito que terá (alguem tem informação?) nem saia, pq é claro que os proibicionistas irão se armar até os dentes de preconceito e desinformaçao, quem nao lembra daquela propaganda de 10 anos atrás que o cara ia na boca de fumo compra um baseado, dps aparecia o traficante comprando armas, balas, etc, ou entao aqla outra que o cara fumava um ai td que ele via ficava distorcido, ctz que vao quere usa esse tipo de coisa pra atrair a atençao da populaçao, e como td que colocam na midia o povao acredita, e nós somos minoria, isso seria um regresso.

"Brazilian lawmaker Paulo Teixeira said that his country’s current anti-drug law “increases the harm to users, because once in jail they get involved with organized crime.” cabo!

[rsfan]

Sem querer ser o chato mas aqui no Brasil ainda demora MUITO.

Especialmente com essa bancada evangélica dominando o Congresso. A nossa esperanca (teclado de merda haha) é uma decisao do STF.

[Wellincolin]

Sem querer ser o chato mas aqui no Brasil ainda demora MUITO.

Especialmente com essa bancada evangélica dominando o Congresso. A nossa esperanca (teclado de merda haha) é uma decisao do STF.

Eu prefiro ser um pouco mais otimista e achar que, o Paulo Teixeira, que já é macaco velho, sabe que o STF vai julgar inconstitucional a lei que criminaliza o usuário (por que É inconstitucional) e já tá pensando num projeto de lei pra regulamentar. Lembre-se que o STF não vai "LEGALIZAR", ela continua sendo uma substância ilegal, o tráfico continua existindo, só que não vai mais ser crime o porte e consumo. Você pode plantar? Até pode, mas se os poliça baterem na tua casa com 50 pézinho e o delegado for burro vai te enquadrar por tráfico (com balança então... maconha genéticamente modificada pra tráfico, tu é quase um cientista maluco pra eles).

O Paulo Teixeira realmente sempre falou da idéia das cooperativas, o que realmente é o melhor, mas não acho que seja tão simples assim. Eu considero o modelo da holanda provavelmente o ideal pra um país do tamanho do Brasil.

[Mr. Grower]

Ctz. ESTRATEGICAMENTE, solta esse projeto e vai deixando rolar. Cada membro do legislativo vai ler com carinho (menos as bancadas religiosas - moderfoquers), então começar a repercutir. Vem o STF e derruba o 28 e propõe q o legislativo pense em algo mais inteligente. Eis q surge da gaveta esse projeto aí, só dá o canetaço e uhuuuuuuuuu.

[saporo]

Ctz. ESTRATEGICAMENTE, solta esse projeto e vai deixando rolar. Cada membro do legislativo vai ler com carinho (menos as bancadas religiosas - moderfoquers), então começar a repercutir. Vem o STF e derruba o 28 e propõe q o legislativo pense em algo mais inteligente. Eis q surge da gaveta esse projeto aí, só dá o canetaço e uhuuuuuuuuu.

Faz sentido. Só estou curioso quanto a parte de "ler com carinho". Como o "carinho" nesse caso se refere aos bolsos deles, eles precisam ver onde o projeto atinge o interesse deles. É o tipo da coisa na politica brasileira como: "e o que eu ganho com isso?"

Acho que agora, a regulamentação sai na marra! porque ao STF julgar o artigo inconstitucional, ficará uma brecha, e os deputados vão ter que manifestar opinião sobre o assunto e aí que entra o Paulo Teixeira, vamos ver se ele será um bom articulador.

Tomara que esteja perto!

** obs:

Podiam iniciar um tratamento auxiliar pra ajudar o ex presidente que está com dificuldades em comer e não tem previsão de alta:

Video reportagem (sem previsão de alta): http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/02/internado-lula-nao-tem-previsao-de-alta-afirmam-medicos.html

reportagem(internação): http://oglobo.globo.com/pais/lula-internado-no-hospital-sirio-libanes-3949707