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Quer Participar De Um Marco Na Luta Da Cannabis?


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  • Consultores Jurídicos GR

Aí manolada, buenas?!

O esquema é o seguinte: Em data de 14 de fevereiro desse mês, houve um julgamento perante o STF (Supremo Tribunal Federal), órgão máximo de nosso Estado democrático de Direito, no qual foi aplicado o princípio da insignificância em um caso de porte de 0,6g da nossa querida planta.

Para os mais leigos do assunto, o esquema é o seguinte: O STF deu um grande passo dizendo que como o réu era primário, sua conduta não tinha tipicidade, ou seja, não lesava nenhum bem jurídico (no caso, a saúde pública da sociedade).

Essa decisão ensejou a possibilidade da impetração de um Habeas Corpus Preventivo, que nada mais é, de um Habeas Corpus pelo motivo de todo mundo que portar 0,6g não poder ser preso como traficante, JAMAIS.

Quer dizer, o assunto é muito mais complexo, mas basicamente é isso.

O RESUMO DA ÓPERA É QUE COMEÇARÍAMOS A CRIAR UM PRECEDENTE E COM ISSO, CHAMARÍAMOS MUITA ATENÇÃO DA MÍDIA DESDE A IMPETRAÇÃO DO HC ATÉ O JULGAMENTO DO MESMO, E COM CERTEZA, ISSO PODE AGILIZAR EM MUITO O JULGAMENTO QUE PODE PRATICAMENTE DESCRIMINALIZAR O CULTIVO E QUE O STF BOTOU NA FILA DE ESPERA.

PORTANTO, PRECISAMOS DE INTERESSADOS EM ENTRAR COM O HC E PARA ISSO PRECISAMOS DE INTERESSADOS. NA VERDADE, NÃO TEM NENHUM PROBLEMA EM PARTICIPAR DO HC, BASTA MANDAR MP COM NOME, ENDEREÇO E PROFISSÃO.

ESPERO QUE POSSAMOS CONSEGUIR AO MENOS 20 PESSOAS INTERESSADAS NA CAUSA, QUANTO MAIS CONSEGUIRMOS, MAIS IMPACTO TEREMOS.

O TRABALHO JÁ ESTÁ PRONTO PARA SER ENVIADO.

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  • Usuário Growroom

Chofer, me tira umas dúvidas q pode servir para a galera tbm....sou leigo nessa área.

1) Dando o meu nome, no caso de sair o HC, ele é publicado oficialmente (tipo, diário oficial)? Se houver uma pesquisa, alguém além de mim e o advogado pode saber que existe esse HC?

2) Estando com esse HC na mão, se me pegarem com mais de 0,6 g posso sofrer alguma consequencia? Se tipo a "casa cair" e me pegarem em casa com alguns pés e mais uma quantidade em cura, como fica?

3) Em caso de negativa do HC há tbm alguma divulgação em q numa pesquisa meu nome poderia ser encontrado?

Valeu e parabéns pela iniciativa!

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  • Consultores Jurídicos GR

Pessoal, segue informações as que podem interessar aqueles que se dispuserem a ingressar nesse movimento, em linguagem simplificada.

Resumo da decisão

Em 14 de fevereiro a 1ª turma do STF julgou o caso de uma Sra. que foi flagrada com 0.6g de maconha. Na ocasião a referida turma do Supremo Tribunal, por unanimidade, julgou que a posse desta quantidade da nossa queria erva NÃO É CRIME.

Então esta quantidade está descriminalizada?

Não. O julgamento não alcança a todos nós, maconheiros, mas apenas a Sra. que teve o seu caso especificamente julgado.

Se é assim, no que isso interessa aos membros GR?

O julgamento abre um precedente histórico. É a primeira vez que uma turma do STF reconhece como NÃO CRIMINOSA a conduta de possuir 0,6g de maconha. Nesse sentido, estamos buscando provocar o STF para que, caso uma situação de flagrante ocorra com algum membro do GR (reservado a casos semelhantes, com o limite de até 0,6g, sem evidências de traficância), fique de pronto declarada a ATIPICIDADE DA CONDUTA, ou seja, que não se fale em responsabilização criminal sobre o usuário.

Como faço pra pleitear este benefício?

Uma única ação será proposta, porém serão beneficiários apenas aqueles que informarem, em tempo hábil, os dados necessários e que estão expostos no primeiro post deste tópico. Quanto mais nomes, melhor, pois demonstrará a força do nosso movimento.

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  • Usuário Growroom

Vocês recomendam a quem cultiva e faz uso colocar o próprio nome e endereço onde reside / mantem o grow?

Ou então colocar o próprio nome e um endereço secundario?

Boa chofer e toda galera do jurídico, tão botando o bonde pra anda! Parabéns

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  • Consultores Jurídicos GR

Não vamos começar com papo de que 0,6g não é nada né. O lance é que vocês tem que entender o que o brother rickroller postou ali. Exatamente aquele que é o ponto X da questão, seria SENSACIONAL o resultado.

Lembrando que quem fosse pego com 0,6g, não poderia responder nem por consumo. Como dito pelo irmão Rick, COMEÇARIA A SER COMUM A DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE E ISSO PODERIA DAR UMA GRANDE VISIBILIDADE PARA O JULGAMENTO DA POSSE QUE ESTAMOS ESPERANDO.

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  • Consultores Jurídicos GR

E não, ninguém precisa filmar fumando um beck muito menos rodar para os policiais.

Basta mandar nome, endereço e profissão via MP e o HC será feito. Determinarei como prazo até o fim da semana que vem, sexta - feira, dia 24/02/2012 para que possamos angariar os interessados.

Depois disso, quem quiser entrar com algo semelhante vai ter que procurar um advogado próprio e sem toda essa parceria dos CJ do GR.

Vamos galera!

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Quero muito participar mas minha duvida é, tenho um grow posso dar mesmo meu endereço, poderiam explicar melhor o assunto, para poder ter mais gente interessada!

O medo de ter meu nome em um Habeas Corpus referente ao uso e no minimo temeroso, para leigos como eu, ainda mais que meu nome aparecer na midia e talz pode me acarretar prejuizos!

Apesar que já assinei por usuario ja cumpri minhas horas de ação comunitaria e que até meus antecedentes não aparecem mais. Na empresa que estou qnd entrei pediram atestado e meu medo é sair meu nome na midia e eu perder meu emprego.

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  • Usuário Growroom

eu, estou desempregado(sem carteira assinada) , mas minha profissao continua a mesma né? a de formação academica? ou atividade que erxece atualmente...endereço comum??? , e se o Grow for no meu endereço , faço como???

0,6g, é um fiiiiiiiiiiiiniiinhoooo da porra, é foda

queremos é passar o cultivo, mas se for pra fortalecer to dentrao

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  • Consultores Jurídicos GR

É pra fortalecer e muito. Aos interessados, vai ser bem rápido. Não entrarei em mais detalhes aqui porque essa área é pública.

Sem falar que se aceitarem, abre precedente para tentarmos sustentar o cultivo.

Para quem tá desempregado, não tem nenhum problema, vc não perde uma profissão por estar desempregado, capische?!

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  • Consultores Jurídicos GR

Assim é bonito, alguns já mandando mp tudo certinho!

Até o momento seriam esses os que mostraram ao menos interessa na causa:

overal

nicodemos

wasp

ninja

all nature

green knight

selva encantada

Peço que vão mandando MP e botando o OK ao lado do nome.

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  • Usuário Growroom

sabe o que mais me intriga ?

§ 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

independente da desição do STF - somente o juiz poderá julgar - enquanto isso vc apodrece na cadeia - infelizmente as pessoas que estão no poder ainda podem fuder com sua vida - depois vem a justiça

e 0,6 gramas pra usúario - quem tiver mais, não duvido que os puliça começem a entender que é traficante -

legaliza já !

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  • Consultores Jurídicos GR

Minha pergunta para ver se eu entendi.

Caso seja aceito esse HC, significa que eu passo a ter o direito de portar 0,6g correto? Como posso usar isso caso a polícia me pare?

É isso. E por ser conduta atípica, não poderá ser enquadrado sequer como crime de consumo e assinar TC.

E vocÊ, assim como todos participantes, recebe um salvo conduto em seu nome. Serve como uma espécie de "autorização" de que vc tem um direito tutelado. Imprime, bota na carteira e já era.

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