Jurisprudência Cannabis Medicinal

[dine]

Pô, valeu pela resposta, irmão. Eu fiz essa parada e cortaram meu barato. Mas vou começar a usar e ver qual é de verdade.

Brgadão ai, mais uma vez.

Olha só as respostas neste post antigo #225.

http://www.growroom....l/page__st__220

[Maconiaco]

Bom galera, antes de mais nada, gostaria de parabenizar todos que estão empenhados nessa luta contra a desinformação....Pois antes do proibicionismo o nosso maior obstáculo é a falta de informação....

Tenho acompanhad toda a discussão do corpo jurídico e acredito que vamos em breve ter um grande avanço, a REBRACANNA com certeza vai nos ajudar muito nesses trabalhos; no entanto, eu percebi que alguns dos senhores portadores da necessidade de utilizar a cannabis como medicamento são do Rio, assim, pensando numa forma de publicizar essa nossa demanda e tornar público e notório que estamos empenhados nessa luta, pensei se não poderiamos contar com os senhores no ato da Marcha da Maconha para levarmos essa questão para a marcha...Nao sei quantos são do Rio, mas se fizessemos uma marcha com pacientes e dessemos uma vizibilidade para os mesmo poderiamos aumentar o clamor da sociedade por essa regulamentação em específico, pois, como disse a falta de informaçao impede até que novos pacientes saibam que existe essa possibilidade.....

Bom, entao pensando nisso, eu vou lançar aqui uma idéia.....Eu como ativista vou disponibilizar um outdoor para convocar a população carioca para a Marcha, inicialmente seria um outdoor genérico, onde colocaria uma mensagem de convocaçao....Mas lendo esse tópico pensei em utilizar o tema da cannabis medicinal e quem sabe a imagem de um ou vários pacientes na propaganda, e assim, convocarmos a todos para apoiar a marcha em nome da causa medicinal......Esse outdoor deve ficar uns 15 dias em público em algum lugar do Centro do Rio, ou Zona sul, ou até msm na Barra, local ainda nao foi definido....

Mas como disse, e uma iniciativa minha, como ativista então se alguém quiser chegar junto é só mandar uma MP......Abçs e Vamos que Vamos!

[gupaivacampos]

Alguem chegou a baixar a tese de doutorado que eu postei aqui?!

[edufiuza]

Pô, valeu pela resposta, irmão. Eu fiz essa parada e cortaram meu barato. Mas vou começar a usar e ver qual é de verdade.

Brgadão ai, mais uma vez.

Olha só as respostas neste post antigo #225.

http://www.growroom....l/page__st__220

Relaxa irmão... estamos juntos! Se precisar de algo é só avisar!

Grande abraço!

[danlogan]

eu baixei a tese sim.. muito interessante..

afinal, voces vao levar adiante o assunto? a iniciativa é muito boa.. atualizem sempre esse topico pra gente aí sobre as novidades

[gupaivacampos]

Eu me cadastrei na lista de pacientes de canabis medicinal do GR, mas nenhum moderador entrou em contato pra tratar qualquer assunto... Eu gostaria de saber tb como estão sendo analisados cada caso e tal... Abras!

[edufiuza]

Bom galera, antes de mais nada, gostaria de parabenizar todos que estão empenhados nessa luta contra a desinformação....Pois antes do proibicionismo o nosso maior obstáculo é a falta de informação....

Tenho acompanhad toda a discussão do corpo jurídico e acredito que vamos em breve ter um grande avanço, a REBRACANNA com certeza vai nos ajudar muito nesses trabalhos; no entanto, eu percebi que alguns dos senhores portadores da necessidade de utilizar a cannabis como medicamento são do Rio, assim, pensando numa forma de publicizar essa nossa demanda e tornar público e notório que estamos empenhados nessa luta, pensei se não poderiamos contar com os senhores no ato da Marcha da Maconha para levarmos essa questão para a marcha...Nao sei quantos são do Rio, mas se fizessemos uma marcha com pacientes e dessemos uma vizibilidade para os mesmo poderiamos aumentar o clamor da sociedade por essa regulamentação em específico, pois, como disse a falta de informaçao impede até que novos pacientes saibam que existe essa possibilidade.....

Bom, entao pensando nisso, eu vou lançar aqui uma idéia.....Eu como ativista vou disponibilizar um outdoor para convocar a população carioca para a Marcha, inicialmente seria um outdoor genérico, onde colocaria uma mensagem de convocaçao....Mas lendo esse tópico pensei em utilizar o tema da cannabis medicinal e quem sabe a imagem de um ou vários pacientes na propaganda, e assim, convocarmos a todos para apoiar a marcha em nome da causa medicinal......Esse outdoor deve ficar uns 15 dias em público em algum lugar do Centro do Rio, ou Zona sul, ou até msm na Barra, local ainda nao foi definido....

Mas como disse, e uma iniciativa minha, como ativista então se alguém quiser chegar junto é só mandar uma MP......Abçs e Vamos que Vamos!

Fala Maconiaco,

Se quiser pode contar comigo. Me manda seus contatos via MP que entro em contato contigo.

Grande abraço!

[edufiuza]

Salve, irmão edufiuiza!

Eu também sou do Rio de Janeiro, Capital. Alguns dos irmãos Consultores Jurídicos do GR também atuam na Capital.

Conforme eu havia falado, a autorização da ANVISA só é dada para pessoa jurídica. Isto consta no parágrafo 5º, do artigo 5º, da portaria 344/98, da própria ANVISA (http://www.anvisa.go...rias/344_98.htm ), conforme segue (aproveitei para citar o artigo 4º e seu parágrafo único também - há exceção da proibição neles):

“Art. 4º - Ficam proibidas a produção, fabricação, importação, exportação, comércio e uso de substâncias e medicamentos proscritos.

Parágrafo único - EXCETUAM-SE DA PROIBIÇÃO de que trata o caput deste artigo, as atividades exercidas por Órgãos e Instituições autorizados pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde com a estrita finalidade de desenvolver pesquisas e trabalhos médicos e científicos.

Art. 5º - A Autorização Especial é também obrigatória para as atividades de plantio, cultivo, e colheita de plantas das quais possam ser extraídas substâncias entorpecentes ou psicotrópicas.

Parágrafo 1º - A Autorização Especial, de que trata o caput deste artigo, SOMENTE SERÁ CONCEDIDA À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO que tenha por objetivo o estudo, a pesquisa, a extração ou a utilização de princípios ativos obtidos daquelas plantas.”

(Grifei)

Não creio que a pessoa jurídica que sua esposa possua atenda às exigências da ANVISA. Se você tiver curiosidade, leia o restante da norma, pois os requisitos são inúmeros.

Quanto à questão do médico não querer problemas judiciais, devo elucidar que ele, ajuizando um Habeas Corpus preventivo para poder prescrever Cannabis, não terá qualquer problema com a Justiça. Qualquer um tem o direito de ação e, nesta hipótese específica, o médico apenas buscaria uma chancela do Poder Judiciário para lhe garantir o direito de colocar em prática um conhecimento científico em benefício de seus pacientes.

Com o HC preventivo deferido e a ordem de salvo conduto para conduta prescrever Cannabis nas mãos, acho pouquíssimo provável que ele vá enfrentar problemas com o seu conselho de classe (será que no CRM ninguém acredita na viabilidade terapêutica da Cannabis?).

Se ele continuar refutando a ideia, talvez seja muito difícil fazer alguma coisa, pois enxergo a prescrição médica como sendo fundamental para se tentar buscar qualquer medida judicial individual.

Eu nem vou comentar a sugestão do seu amigo da PF, pois a redação que ele sugeriu, bem como a sugestão dele para postura do médico não poderiam ser piores.

IMO, a simples declaração que de você quer fazer uso dos benefícios da Cannabis não terá valor algum. Dá no mesmo se você for flagrado Polícia usando Cannabis e na hora da audiência você alegar isto, pois se trata de uma declaração unilateral e sem qualquer valor científico.

Você falou em folhas para fazer o seu hemp oil. Sinceramente, do pouquíssimo que sei sobre a Cannabis, das folhas da planta fêmea quase não se extrai coisa alguma. Os canabinóides estão concentrados nas flores, principalmente nas do topo (cream de la cream). No vídeo que você postou ele fala “bud material” que significa botão, flor (normalmente, chama-se de bud as flores do topo dos galhos da planta e são as que contém mais canabinóides), e no site indicado eu li “bud”. O que você vai fazer com as flores, vaporizá-las, fumá-las, manteiga? Juro que fiquei curioso! Você só não pode doá-las, pois aí é crime tráfico.

Qualquer coisa, entre em contato por MP.

Um forte abraço,

Fala bigcunha,

Esta semana tenho consulta com meu médico e vou explicar pra ele a situação e a possibilidade do HC.

Assim que tiver uma posição mais concreta te aviso, ok?

Grande abraço!

[Rickroller]

Edu, que tal a consulta?

[eloiza lima]

Olá,

Meu nome é Eloiza, estudo jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto, e produzimos uma revista chamada curinga deem uma olhada http://www.jornalism...revistacuringa/. Estamos na 4º edição e iremos produzir uma matéria sobre a descriminalização da maaconha, e o seu uso medicinal. Li bastante informação sobre o uso da canabbis para fins medicinais e o seu uso para aliviar a dor de câncer, esclerose múltipla e outras doenças. Precisava de um depoimento de alguém que utiliza a maconha para esse fim, basicamente iremos falar do alivio das dores e a legislação. A entrevista poderia ser realizada por email, msn, skype ou mesmo por telefone, vou deixar meu contato aqui elolima1@hotmail.com celular (31)88655118. Obrigada!

[Rickroller]

Existe um cadastro de usuários medicinais aqui do growroom, aposto que deve ter alguém que se interessaria em dar entrevista por lá.