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Internação Compulsória: Clínica Especializada


Rickroller

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  • Consultores Jurídicos GR

Amigos do GR,

Navegando pela internet cheguei até o site de uma clínica (anunciante da globo.com) que entre várias especialidades, se diz apta a operar a INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA, e ainda alega fazer isso de forma legal.

Estou perdendo algum ponto dentro do nosso ordenamento jurídico ou esta é uma prática manifestamente inconstitucional?

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  • Usuário Growroom

segundo o conselho regional de psicologia,

A lei 10.216/2001 prevê três tipos de internação psiquiátrica para pessoas com transtorno mental: a voluntária, a involuntária e a compulsória. A voluntária é realizada por solicitação da própria pessoa ou com o seu consentimento expresso, por intermédio de assinatura de um termo de consentimento livre e esclarecido. A compulsória resulta de determinação da autoridade judiciária, que pode remeter a um hospital de custódia uma pessoa que pratica um crime em razão de transtorno mental. Já a internação involuntária é aquela que pode ser promovida por terceiros, sem o consentimento expresso da pessoa internada.

"Essa possibilidade de se submeter uma pessoa com transtorno mental a uma internação indesejada, imposta por um familiar, responsável legal ou ainda por "especialista responsável pelo tratamento", pode trazer graves consequências para o indivíduo", avalia Luciana Barbosa Musse, psicóloga, advogada e autora do livro "Novos sujeitos de Direito: as pessoas com transtornos mentais na visão da bioética e do biodireito".

As razões, segundo ela, são várias. "Em primeiro lugar, a internação pode, dependendo do seu tempo de duração, gerar o enfraquecimento ou rompimento da sua rede de relações, afetando seus vínculos sociais, afetivos e profissionais; em segundo, o afastamento da sua rotina e daqueles com quem mantém vínculos, também dificulta a recuperação da pessoa e, em terceiro, a internação involuntária pode se tornar a primeira opção e não apenas aquela à qual se recorre depois que se esgotarem todas as possibilidades de tratamento extra-hospitalar existentes na comunidade, no bairro ou nas proximidades".

cada caso é um caso, pelo que tenho visto no meio psiquiátrico, a internação compulsoria só é feita hoje quando o paciente oferece risco de morte para ele ou para as pessoas que convivem com ele, em outros casos a maioria dos profissionais considera a internação conpulsória anti-ética

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  • Usuário Growroom

Com certeza os outros CJ do GR podem te responder isso de forma mais completa porém é verdade sim.

A internação involuntária pode ser usada caso um magistrado ache que o viciado então pode representar um perigo a sociedade ou não tem mais capacidade de convívio social (estou certo?).

Isso é um tremendo absurdo. E há casos GRITANTES onde pessoas completamente normais foram internadas a força.

O pior é que dizem que não é tão díficil assim....

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  • Usuário Growroom

Pode ser chuckzitto, mas capaz que a clínica estava oferecendo internação compulsória para quem já teve a decisão expedida pelo Juíz.

Tipo: " Se você conseguir internar seu parente a força, nossa clínica é o melhor local para ele ir."

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Logo, eu peido na farofa com essas porras.

Essa justiça brasileira é a coisa mais arbitrária que existe, dá vontade de ir morar pra outro país, do fundo do coração eu falo isso, parece que tu durante sua vida construir sua casinha aqui não vale a pena, no longo prazo mesmo, a mentalidade é muito atrasada em relação a tudo, difícil...

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  • Usuário Growroom

Desde já digo... Sou totalmente contra as internações involuntárias e ou compulsórias, o que tenho visto na prática é que no caso de crianças e adolescentes, geralmente usuários de crack e ou pacientes de saúde mental com transtornos graves, eles tem sido internados pois teoricamente o entendimento dos juízes das varas especializadas é de que para o bem maior A Vida, eles devem ser"salvos"(Com certeza a toxicomania sem dúvidas causa grandes prejuízos aos dependentes, mas até que ponto alguém tem o direito de decidir sobre as escolhas de um OUTRO?! No interior é que acontecem as grandes atrocidades se interna como a primeira tentativa de tratamento sem nenhuma abordagem anterior!

Bom e o que era de se esperar, tudo que é na tora, tratorado, não funciona, o número de evasões das comunidades terapêuticas é gigante! Existem muitas comunidades terapêuticas serias e que fazem um bom trabalho, mas muitas delas são depósitos de pessoas, maquinas de Evangelização!!!!!( Muitas comunidades terapêuticas pertencem a igrejas evangélicas) Com a nova portaria do SUS lançada em janeiro de 2012, parece que irá haver uma adequação e elas deveram que atender a padrões, senão serão fechadas! Então colegas do GR, se vc conhece um deposito de gente como esse que vende internações compulsórias, promete uma redenção através de Jesus, DENUNCIE, no CFP, Conselho Federal de Psicologia.

http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/

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  • Consultores Jurídicos GR

Galera, acabei enviando um email para a instituição. Segue:

Boa tarde !

Sr xxxxx

Conforme seu contato por e-mail e como ão veio telefone, estou enviando logo abaixo um breve histórico da nossa atuação e o tratamento oferecido pelo GRUPO VIVA, mas seria muito importante conversamos para que possamos auxiliá-lo melhor no processo.

Por sermos uma clinica com padrôes de atendimento médico temos autorização para proceder uma internação involuntária dando todo respaldo legal para este procededimento pela família.

Em nosso tratamento propomos ao paciente que reveja sua estrutura de base procurando traumas, para que os profissionais que o atendem possam estar concluindo um diagnóstico identificando se há patologias associadas, pois dependendo da substância usada essa possibilidade é real. Orientamos o paciente a rever conceitos afetivos, familiares, sociais e profissionais.

Trabalhamos com segurança e enfermagem 24 hs, médico psiquiatra, psicólogos, terapeutas comportamentais, ocupacionais, nutricionista, teólogo sem denominação religiosa, professor de educação física e vários profissionais voltados a oferecer, bem estar ao paciente durante a sua estadia em qualquer uma de nossas unidades, visando sua estabilidade emocional e reintegração a sociedade de forma saudável e produtiva.

Quanto ao tratamento, trabalhamos em 04 estágios dentro de um período 90 dias de internação continuada. Temos outros períodos de tratamento.

Acreditamos que não podemos condenar o paciente a uma internação de longo prazo, correndo o risco de institucionalizá-lo, fazendo com que ele perca a habilidade de viver sem ser assistido, mas sim, garantir a ele um tratamento eficaz e temos condições para tal.

Temos obtido altos índices de recuperação, levando em conta que cada paciente tem seu histórico. Nós não trabalhamos com o programa 12 passos e sim com um programa elaborado pela equipe do Grupo Viva, que vem a ser TCC (terapia cognitiva comportamental) e TRE (terapia racional emotiva).

Quanto ao investimento, Suíte Quadrupla, na unidade de Piedade-SP unidade masculina.

À vista: R$ 14.690,00

Entrada + 03 R$ 3.795,00 90 + 60 = 150 dias

Entrada + 06 R$ 2.290,00 Entrada + 09 R$ 1.690,00

Temos outros períodos e outras unidades clinicas de internações que são próprias.

Os valores acima não incluem, medicação que poderão ser prescrita pelo psiquiatra, importantes e necessárias na fase de desintoxicação do paciente e na manutenção da síndrome de abstinência.

Serviço de lavanderia que é R$ 120,00 mensal.

Serviço de cantina com guloseimas opcional.

Equipe de remoção especializada que será orçada depos que spubermos a cidade o qual o paciente se encontra.

Coloco-me a disposição para maiores esclarecimentos através dos números abaixo.

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  • 2 months later...
  • Usuário Growroom

Bom dia!

Gostaria se possível de tirar algumas dúvidas. Sempre fui contra a internação compulsória ou interdição de uma pessoa, porém a vida nos mostra, que muitas vezes temos que rever nossa "ética" e tomar decisões para o bem maior de uma família.

O que vocês acham da interdição de uma pessoa? É difícil de se pedir? Qual seria o procedimento?

Caso: Pessoa de 28 anos, começou com a maconha, passou para a cocaína e está no crack. Entrou no crack tem mais de 6 anos, já esteve internados em diversas instituições de igreja, uma vez em uma instituição do governo (uma merda, pessoas bebiam álcool nas instalações), e pela primeira vez em uma clinica particular, a Jorge Jaber, porém o nível da dependência é muito grande, que com menos de uma semana o mesmo já está arrumando desculpas para sair do lugar, como fez nas outras ... sai, ficava uma semana limpo, e pronto, desandava tudo. A clinica sugere a interdição do mesmo, pois ele pode a qualquer momento assinar e sair, e a mesma não pode prende-lo por lá.

Sugestões? Ajuda? O que fazer?

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  • Consultores Jurídicos GR

Essa questão é bem interessante e inquietante. Partimos do seguinte principio. A internação compulsória suprime a escravidão psíquica ou suprime a liberdade.

Suprimiria ambos. No entanto, a determinação para a supressão da pessoa na sociedade por algum dos males da mente, deveria ser precedido de alguma conduta ou comportamento que atentasse contra o coletivo ou individual. Ou seja, conduta contrassocial e ou antijurídica. Conduta contrassocial não tem autorização para a expurgação social com supressão da liberdade. Mesmo que derive de males da mente, pelos simples fato do contrassocial não ser antijurídico. Desta forma, somente alguma conduta antijurídica é que seria causa para internação que não pode ser compulsória.

Basta observar que há no ordenamento jurídico penal, que trata, além da liberdade, a escravidão psíquica, previsto no artigo 26. Desta forma, aquele que não tem condições de compreender o caráter ilícito e, não contrassocial, de sua conduta e, também, não tem capacidade psíquica de se determinar de acordo com aquele entendimento, é considerado irresponsável por sua conduta. Logo, alguém somente pode ter sua liberdade suprimida devido a causa psíquicas se perpetrar conduta antijurídica e, tal internação, somente pode ocorrer com transito em julgado de sentença penal condenatória. Que certificaria a incapacidade do conteúdo volitivo.

Supomos que alguém fique em sua residencia fumando Crack dias e dias e anos a fio. Se sua conduta não atentar contra bens jurídicos de terceiros, não haveria vítima de sua conduta. Qual então, seria o motivo para interná-lo? Considerando ainda, que a autolesão não é crime, não pode suprimir a liberdade.

A internação compulsória, como relatado pelo Rickroller, alias, sempre com temas polêmicos e interessantes, não passa de ilegalidade. Podendo, inclusive, causar responsabilidade ao executor da medida, como carcere privado, exercício arbitrário das próprias razões, usurpação de função pública, entre outros, por exemplo.

Por outro lado, há sustentação de que a pessoa perde a capacidade de decidir ou consentir, quando assolado por alguma anomalia na psique. Mas, ainda assim, deve ter conduta antijurídica, que causa perigo concreto as pessoas e, segundo a lei, não a si mesmo, para que possa ser retirado da sociedade.

Com isso, podemos observar que, juridicamente, não poderia haver internação compulsória, somente internação legal. Advinda de autoridade judiciária com jurisdição e competência para determinar a internação de alguém.

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Bom dia!

Gostaria se possível de tirar algumas dúvidas. Sempre fui contra a internação compulsória ou interdição de uma pessoa, porém a vida nos mostra, que muitas vezes temos que rever nossa "ética" e tomar decisões para o bem maior de uma família.

O que vocês acham da interdição de uma pessoa? É difícil de se pedir? Qual seria o procedimento?

Caso: Pessoa de 28 anos, começou com a maconha, passou para a cocaína e está no crack. Entrou no crack tem mais de 6 anos, já esteve internados em diversas instituições de igreja, uma vez em uma instituição do governo (uma merda, pessoas bebiam álcool nas instalações), e pela primeira vez em uma clinica particular, a Jorge Jaber, porém o nível da dependência é muito grande, que com menos de uma semana o mesmo já está arrumando desculpas para sair do lugar, como fez nas outras ... sai, ficava uma semana limpo, e pronto, desandava tudo. A clinica sugere a interdição do mesmo, pois ele pode a qualquer momento assinar e sair, e a mesma não pode prende-lo por lá.

Sugestões? Ajuda? O que fazer?

que tal plantar maconha ? de preferência de ótima qualidade para um tratamento medicinal...

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  • Usuário Growroom

Galera, me reunir ontem com a Growvechi e o caso é bem complexo, vai muito além da força de vontade do rapaz largar o vício, pois ele expõe a riscos a própria família, que no caso é mãe, irmã e sobrinho.

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  • Usuário Growroom

Nao vejo a internação compulsoria como saida. A tendencia maior é aumentar a distancia entre o internado e os familiares e repetir o ciclo de largar o crack apenas momentaneamente. Mesmo nesses casos "ja tentamos de tudo" nao creio que forçar alguem contra a vontade resolva.

Na minha opiniao tentar instituicoes religiosas é um erro pois trocar um vicio grave por uma doutrina hermetica é complicado. Se der certo cria mais um robozinho chato de igreja, se der errado a situacao fica igual. Aconselhando de fora manteria na clinica porem com liberdade para sair se quiser e me prepararia para um processo longo e dificil de diversas recaidas. Nao tem magica nem milagre.

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  • Usuário Growroom

Então aí ja seria uma "compulsória", com autorização da justiça ? Ou involuntaria mesmo ?

Nesse caso ele seria civilmente interditado, e perderia a capacidade jurídica de se representar perante a sociedade, precisando para tanto de um curador, de modo que para ele sair da clínica o curador assinaria sua saída.

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  • Usuário Growroom

A opção da igreja, foi por escolha dele, que começou a frenquentar a bola de neve, e depois foi uma uma instituição indicada por eles, e a partir do momento que ele quis ir, todos acharam uma boa.

Eu não sou nenhuma religiosa, e nem curtia, mas foi o lugar q ele mais tempo ficou e mais sobriedade apresentou.

Ele está nessa tem mais de anos. Em 2006 saímos de nossa casa, pois ele tentou me agredir, e como tenho um filho pequeno, não queria que o mesmo passasse por essas situações.

Hoje, ele entra e sai dessas clinicas que tem por ai, fica uma semana em casa, como todo o apoido dos familiares, e depois surta.

Já foi preso por tentativa de assalto, não deu em nada pois a adv conseguiu, mas a intenção realmente era assaltar para ter dinheiro para usar. Ameaça familiares quando está com muita vontade, etc e tal.

Já passou do eu não tenho força de vontade.

Ao meu ver, hoje ele já não responde mais por ele, e interditar seria apenas colocar uma pessoa sã que pudesse tomar as melhores decisões por ele.

Logo quando ele começou com as crises, eu mesma conversei muito com ele, e com minha mãe, inclusive aconselhando a ela que não tentasse proibir o uso da cannabis, e ela seguiu o meu conselho. Mas o vicio já era muito forte e a cannabis por si só não o satisfaz.

A situação dele hoje é, se tiver na rua de chinelo, bermuda e blusa e cueca, ele vende td, até a cueca, e volta para casa com qualquer trapo que conseguir em valor menor do que a sua bermuda.

Muitos são contra a internação compulsória, por tirar o direito da pessoa de VIVER da forma que quer, mas eu pergunto, isso é vida?

28 anos, não tem mais capacidade de arrumar trabalho, todos o que tentou, no primeiro adiantamento foi direto se drogar, e só aparecia de volta quando o dinheiro terminava.

Não se relaciona, perdeu a expectativa e vontade de viver, não sabe mais a diferença do certo ou errado, nem do que faz bem ou não ... ameaça sua familia, coloca sua própria vida em risco em busca do crack ...

Reflitam e me digam se ele já não perdeu essa liberdade de que fazer o que quer da vida dele ...

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  • Usuário Growroom

Bom a questao é bastante delicada, estamos falando sobre o pior tipo de caso. Mas eu sou fotografo e nao especialista em drogas, entao para emitir uma opiniao sobre o assunto prefiro transmitir a opiniao dos especialistas de credibilidade com quem ja conversei a respeito; eles foram unanimes em apontar um maior (bem maior) indice de recuperacao no sistema de internacao voluntaria. Se a clinica atual recomenda a abordagem da internacao involuntaria talvez acompanhando de perto eles tenham mais propriedade para avaliar esse momento especifico, mas é claro que tambem existe o porem de atraves do sistema voluntario eles estarem perto de perder um cliente.

Sei que é durissima a realidade do familiar. Ja conheci todas as pontas do processo do crack; traficantes, profissionais da saude, familiares de usuarios e usuarios. Esse caso, do qual sei pouquissimo, parece ser muito grave mas pelo menos existe o atenuante de aparentemente o rapaz nao ter filhos, ja fotografei uma crianca de dois anos que a mae amarrava pela cintura na propria perna para que nao fosse para o meio da rua, casos realmente horriveis de pessoas que foram mortas por dividas de crack.

Nao ha magica. Mesmo 1 ano internado a força nao garante que no mesmo dia que ele saia da clinica nao volte a usar. Esse é o problema. Se resolvesse internar a força os indices de recuperacao desse metodo nao seriam tao baixos. Infelizmente muitas clinicas prometem aquilo que nao podem cumprir para familiares desesperados.

As vezes por mais cruel que pareça o caminho é negar a ajuda, uma aposta sempre arriscada pois sabemos bem como se resolve esse tipo de divida, mas para criar alguem senso de responsabilidade o usuario nao pode ver a familia como a tabua de salvacao para a proxima pedra. Vai ser um processo longo e sem garantias.

Foi perguntada a opiniao dos membros do growroom sobre a internacao compulsoria. A minha, com base em minha experiencia de vida é; não resolve!

Nao estou aqui emitindo nenhum tipo de verdade filosofica ou ideologica mas tentando usar toda a objetividade e pragmatismo que uma situacao muito grave e urgente exige.

Força e boa sorte pra familia.

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  • Usuário Growroom

O coordenador, conversou com a gente e pediu para nos preparamos para uma possível internação involuntária, pois o mesmo já fala em sair. Não creio que a intenção da clinica, nesse caso, seja ganhar ou medo de perder cliente, pois é difícil conseguir uma vaga lá, e ele está pelo plano de saúde, ou seja, o valor pago pelo plano é irrisório comparado ao particular que custa R$3.500 por semana. Com certeza se o interesse deles fosse $$ dariam preferencia para o particular e nem estariam esquentando se ele "metesse" o pé.

Ontem, a terapeuta que acompanha ele, disse que por enquanto não será necessário, o comportamento que ele tinha, comportamento esse que fez com quem o coordenador nos aconselhasse a interdição, mudou, e ela tem a mesma opinião de muitos aqui, que não é a melhor saída, que seria o último caso.

Passei apenas para dar esse alô dessas mudanças, e agradeço a todos pelas opiniões.

Sei que infelizmente, é bem possível que ele fique um ano lá, saia e tenha uma recaída, mas pelo menos será um ano que a família fica em paz, sabendo que ele está vivo.

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  • Usuário Growroom

Internação é uma bolha fora da realidade. Quando o dependente volta para a vida real após esse isolamento, ele não está preparado para viver nela. Existem diversas formas de realizar um tratamento que não envolva criar essa situação de isolamento. Mas é claro, tudo isso depende unica e exclusivamente da vontade do dependente em encarar seu problema e querer se livrar do ciclo de abuso. Na minha opinião, e não sou especialista em dependência química, que fique bem claro, a minha opinião eu baseio no que eu já vi da vida e em opiniões de especialistas que tentam outras abordagens e com as quais conseguem índices maiores de sucesso com relação a porcentagem de recaída.

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  • Usuário Growroom

Infelizmente essa situação somente irá mudar quando a pessoa tomar consciência, por si só, que precisa mudar.

Sendo que toda ajuda para a mudança é benéfica. Mesmo que ela tarde a chegar.

Good Vibrations para o irmão.

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