Resposta Do Gabinete Da Presidência Da República...

[pintao]

REsposta de uma carta enviada por mim a Presidenta Dilma Roussef, oferecendo opiniões sobre politicas publicas relacionadas ao combate ao tráfico e a violencia que sustenta todo esse crime organizado. Opiniões voltadas ao cultivo caseiro e industrial da maconha como forma de combate ao tráfico! Growlera, desculpe eu não ter acertado anexar aqui mas de qualquer forma ta na minha página no facebook: acessem: www.facebook.com/cristiano.alvesdasilva.73

[biscoito71]

ué cadê a resposta pintão ?

[Boi]

fontes ?

[Pacoka]

Ué pintão cade a resposta?

[pintao]

Vou apagar pois nao acertei anexar ela nao me ajuda ai pô

[Canadense]

qual o formato do documento?

[pintao]

jpg

[pintao]

Growlera, não acertei anexar o arquivo aqui não... de qualquer sorte esta no meu facebook, acessem o Link: http://www.facebook.com/cristiano.alvesdasilva.73

[Canadense]

[pintao]

Valeu Canadense, pelo salve...

[Rickroller]

Mostra que você enviou Pintão. Pode servir de modelo pra outras cartas futuras.

[Chofer de Taxi]

Ae pintão, bacana! Já vi aqui que botaram no tópico a foto. Será que vem alguma resposta ou vão só dizer que receberam mesmo?

Grande abraço e apreço ao combatente de luta.

[pintao]

A carta foi essa aqui growlera!

MEDEIROS NETO, EM 14 DE MARÇO DE 2012.

CARTA

A SENHORA

DILMA ROUSEFF

EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA

DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Senhora Presidenta, venho respeitosamente através desta carta fazer alguns questionamentos sobre o desenvolvimento, principalmente no setor agrícola e industrial do Brasil. Mais especificamente no que diz respeito ao incentivo à agricultura familiar, ações que viria a desenvolver o programa de combate a fome e a pobreza extrema que V. Excelência tem como primordial no seu governo. Também sobre o direito individual do cidadão e a dignidade da pessoa humana.

Em primeiro lugar preciso me identificar; chamo-me Cristiano Alves da Silva, 37 anos de idade, casado e pai de três filhos adolescentes. Formei-me em Direito em uma faculdade particular no fim do ano passado, na FASB (Faculdade do Sul da Bahia), demorei de formar, pois precisava de dinheiro para pagar o curso, na nossa atualidade é mais fácil um jovem achar uma vaga na cadeia do que uma matrícula em uma universidade pública. Exerço um cargo de vereador na minha cidade há três mandatos consecutivos. Não votei em Vossa Excelência, pois naquele momento não enxergava o pulso administrativo que vejo nossa Presidente ter no exercício do mandato, hoje, votaria com o maior prazer, pois tenho a certeza que estamos sendo governados por uma mulher de capacidade ímpar.

No entanto, sobre o que venho falar, é de um tema que sequer temos a coragem de discuti-lo de forma franca e com opiniões sinceras, sem medo de sofrer algum tipo de retaliação seja ela profissional ou social: “A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E A DESCRIMINALIZAÇÃO/DSPENALIZAÇÃO DO USUÁRIO”.

Nosso País esta caminhando rumo ao desenvolvimento econômico e ao mesmo tempo regredindo na garantia dos direitos individuais do cidadão. O STF tem tomado posições que seriam do Poder Legislativo, por exemplo: O reconhecimento de marchar em prol de mudanças na Lei 11.343/2006 “Lei de Drogas”, esse movimento conhecido como “MARCHA DA MACONHA”. Também posso citar o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal que o STF já declarou ser de Repercussão Geral e de prioridade na pauta de julgamento desse ano. Matérias que penso eu ser da competência do Poder Legislativo, pois bastava uma alteração na Lei, nada mais do que isso para que fique claro que o Estado não tem o direito de intervir na vida íntima de cada cidadão dizendo o que ele deve ou não fazer com o seu próprio corpo. Veja como exemplo as abordagens policiais ocorridas em São Paulo durante a marcha da maconha em maio de 2011 e o recente episódio ocorrido com três estudantes e um baseado nas dependências da USP, isso apenas o que foi dado publicidade, imagina o que os usuários não sofrem nas mãos dessas “autoridades” enfurecidas.

Entrando na seara agrícola, podemos perceber que a Cannabis Sativa encontra no clima brasileiro amplo conforto climático para sua produção em alta escala. Poderia com isso estar implantando uma oportunidade de cultura com variadas possibilidades de industrialização, aumentando assim o PIB da nação.

No sistema atual o tráfico de drogas e o crime organizado estão movimentando bilhões de reais todo ano, o Estado, gastando bilhões nessa guerra perdida, nesse enxuga gelo. Construindo complexos prisionais para encarcerar na maioria das vezes, usuários ou pequenos traficantes que não oferecem risco algum à sociedade, só estão comercializando pois não carecem de outro recurso para alimentar a família, ou porque ate mesmo comprando compartilhado acaba defendendo de graça a do seu uso. Os tubarões do tráfico nunca são pegos, ou quando são de dentro de suas prisões continuam ditando as regras. A agricultura familiar, principalmente no nordeste, seria incentivada segurando o homem e sua família no campo. Diminuindo assim, a favelização nos grandes centros, pois não haveria mais o chamado “êxodo rural”. Temos como exemplo o sertão de Pernambuco onde se concentra o polígono da maconha no Brasil. Dariam oportunidades a estas pessoas de cultivarem uma cultura resistente ao clima regional. É preciso a Senhora e todo o povo brasileiro saber que maconha não é só baseado. Ela é indústria têxtil, de combustíveis, alimentícia, médica e muitas outras. O Governo diminuiria radicalmente os gastos que tem na construção de mais e mais presídios e no financiamento bélico e humano usado no combate ao tráfico. Acabaria com o tráfico? Precisamente que não. Mas daria um desfalque grande na sua receita monetária. Com esse dinheiro que o Estado deixaria de perder e começaria a ganhar, ao invés de construções de mais cadeias para prender usuários, poderia estar construindo mais escolas, mais centros esportivos e aquecendo o Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente dando condições de assistência clínica e psiquiátrica aos dependentes. O Governo precisa discutir isso com mais seriedade e com menos preconceito, pois só assim ajudará a construir um país democrático e que trata sua gente com respeito. Estou falando isso porque sou um maconheiro assumido, mas antes disso, sou pai de família, e, acima de tudo, um cidadão do bem e da paz, e sei como ninguém o que é sofrer esse preconceito.

Senhora Presidenta não tenha medo do Brasil quebrar o Tratado Internacional sobre drogas, pois a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, introduzida em nosso ordenamento jurídico através do Decreto 79.388/1977, não prevê qualquer punição ao País signatário que deixar de criminalizar as drogas lá constantes. A Lei de Drogas (11.343/2006) é uma norma penal em branco, pois ela é complementada pela Portaria 344/98, da ANVISA, de maneira Senhora Presidenta que não é necessário uma lei para adoção de uma política diferente com a Cannabis, mas uma simples reclassificação.

Tive a oportunidade de ler o relatório de um acórdão da auditoria do TCU no SISNAD e lá eles falam que, no Brasil, 2,4% da população usa Cannabis. Se considerarmos que em 2010 a nossa população era de 191 milhões, então somos 4,5 milhões de usuários da erva. Acredito ser um número bastante significante de pessoas que precisam de forma urgente de uma atenção do Congresso Brasileiro sobre esse tema. Veja que menos assinaturas do que isso forçou o Congresso e o STF votar e declarar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Posso citar quatro argumentos diante de vários em prol da causa:

1. O argumento da hipocrisia

Vivemos numa sociedade assumidamente usuária de drogas,

que são comercializadas livremente, consumidas com orgulho, e várias delas são consideradas símbolos de status e sofisticação. Basta pensar num vinho ou uísque caríssimo, e você vai entender.

Uma quantidade imensa de pessoas conta com orgulho dos porres que toma ou de quantas caixas de cerveja agüenta antes de cair. Propagandas na TV aberta endeusam o ato de beber, e já que estamos falando em endeusar, o álcool em forma de vinho é tratado como uma bebida sagrada por meia dúzia de religiões. Isso pra não falar das várias formas de se fumar nicotina e associar isso a status.

É fato histórico que todo o movimento de criminalização da maconha nasceu nos Estados Unidos fortemente inspirados por uma campanha de preconceito e difamação contra os mexicanos e latinos em geral. Enquanto os "cidadãos de bem" da elite branca se drogavam com seus uísques e charutos, se esforçaram com grande sucesso para marginalizar a droga usada pela sub-raça dos imigrantes latinos. E o esforço foi tão bem sucedido que o mundo inteiro acabou comprando essa idéia hipócrita. Inclusive nós mesmos, o próprio alvo do preconceito, do alto do nosso eterno complexo de estarmos fazendo algo que a sociedade julgue errado.

2. Cada um estraga a própria saúde como quiser

"Ah, mas maconha é proibida porque faz mal a saúde".

Provavelmente, verdade. Existem incontáveis estudos tentando definir o quanto mal ela faz, e discussões acaloradas se ela é menos ou mais prejudicial que o cigarro, a cerveja ou a jujuba de morango, mas sinceramente é uma discussão irrelevante. Para simplificar a argumentação, vamos apenas presumir que a maconha faz mal, e que faz bastante mal à saúde.

A pergunta que fica é: "E daí?"

Só pra não ficar preso à comparação com álcool e cigarro, vamos mudar de assunto pra algumas coisas ainda mais "inofensivas". Chocolate faz mal. Carne de porco faz mal. Coca cola faz mal. Açúcar faz mal. E aí? Vamos sair proibindo tudo isso? Vamos invadir supermercados, prender fazendeiros nos canaviais, e indiciar aquela sua tia gorda diabética como receptadora de tráfico da Nestlé?

Não! Não vamos! Vivemos numa sociedade supostamente livre, e cada um tem o direito de destruir a sua própria saúde como bem entender. Você pode até tentar argumentar que X faz menos mal do que Y, mas é uma argumentação tão boba quanto dizer que picanha faz menos mal que torresmo e por isso um devia ser proibido e o outro não.

3. A proibição prejudica a vida de quem não usa

Ok vamos aceitar que cada um tem o direito de destruir sua própria saúde, mas que mal tem o estado tentar protegê-los de si mesmos? Simples. Isso prejudica e traz ameaças à vida de quem não é usuário.

Você se lembra do Rio de Janeiro Cidade Maravilhosa, terra das praias encantadoras, do Cristo Redentor, da garota de Ipanema, do samba e de gente bamba? Provavelmente não. Provavelmente você se lembra do Rio de Janeiro das chacinas, dos traficantes, da corrupção policial, das quadrilhas e comandos, e da criminalidade em geral.

Você já parou pra pensar que uma grande, uma enorme, uma imensa parte dessa criminalidade é sustentada e viabilizada pela proibição das drogas? Já parou pra pensar que se vendessem maconha na padaria, uma grande maioria dos traficantes não ia ter o que vender e que, não tendo o que vender, eles não teriam dinheiro para comprar metralhadoras, fuzis, granadas e subornar policiais?

Todo mundo se lembrano início do século passado quando os EUA resolveram proibir as bebidas alcoólicas - o país inteiro ficou a mercê do tráfico, gangsteres, polícia corrompida e explosão de criminalidade. É exatamente o que passamos graças ao combate ao tráfico hoje, mas a sociedade inteira parece idiota demais pra aprender com os próprios erros.

Então, como conseqüência da criminalização todo mundo, usuário ou não, é obrigado a conviver com uma explosão de criminalidade que gira em torno e se sustenta do tráfico. Todos pagam com a nossa própria qualidade de vida e segurança, para sustentar o puritanismo da elite legislante.

4. O governo tem mais o que fazer com o dinheiro público

Você já tentou se perguntar quanto dinheiro o Poder Público investe todos os anos apenas para combater o consumo de drogas e toda a criminalidade?

Já tentou imaginar no quanto este dinheiro seria mais bem empregado em campanhas educativas ou investido em escolas, hospitais, estradas, e aquela coisa toda que governos supostamente deveriam fazer?

Sinceramente, você já parou pra refletir no que há de errado no jeito que funciona hoje a legislação relativa ao cigarro? Os fabricantes de cigarros são empresas legalmente constituídas, pagam seus impostos, geram empregos honestos, movimentam a economia formal, contribuindo para o desenvolvimento do país. A população tem todo tipo de alerta e campanha educativa informando dos males do cigarro ao seu alcance. Aquele que apesar de todos os avisos quer continuar fumando mesmo assim, tem todo o direito de exercer sua estupidez sem ser marginalizado.

Ganham todos - o governo, com mais arrecadação e menos gastos; o usuário, que pode exercer seu vício sem se relacionar com o crime organizado; o não-usuário, que não precisa ficar exposto à violência e criminalidade relacionadas ao tráfico.

Semana passada os noticiários estavam publicando a internação do Ex- Presidente Lula, por um princípio de pneumonia causada pela baixa imunidade provocada pelos efeitos da quimioterapia que o mesmo vem se submetendo, consta do boletim médico divulgado que um dos motivos que vem provocando essa baixa imunidade é a falta de apetite e a falta de sono de Lula, dois sintomas que seriam facilmente revertidos com o uso da Canabis Medicinal, o que o levaria a se alimentar e dormir bem, conseqüentemente aumentar a sua imunidade e ajudá-lo a vencer as sessões de quimioterapia com mais conforto. Países como Israel e inúmeros outros tem adotado experiências e testes sobre a Canabis Medicinal, em alguns países, inclusive em alguns Estados dos EUA suas legislações já permitem o uso para pacientes que tenham recomendações médicas, vejam os exemplos desses Países, busque dados e comece a discutir isso aqui também.

Sei que a Senhora lutou intensamente no movimento estudantil, para que fossem criadas as garantias democráticas do povo brasileiro, e que estas fossem garantidas. Sei do seu espírito revolucionário, e fico pensando se V. Excelência naquela época não chegou a conviver direta ou indiretamente com a cannabis. A Senhora sabe como ninguém que o maior mal que a maconha pode causar é a sua proibição, que gera todo esse mercado criminoso, avalizado pela ambição e pelo poder. A maconha em si nunca matou ninguém, no máximo já colocou alguém pra comer o que ver pela frente ou para dormir. Quem mata é o crime, são os políticos corruptos!

Senhora Presidente, se ao menos ler esta carta, venho pedir encarecidamente a atenção de V. Excelência a cerca de nossa causa. Que peça ao seu partido para discutir junto com o Dep. Paulo Teixeira PT-SP, e do quase secretário Pedro Abramovay (quase, pois deixou de ser nomeado justamente por adotar uma política mais aberta sobre esse tema), uma forma diferente, aberta a propostas e discussões que venha a melhorar essa política de drogas brasileira, e que venha tirar os usuários da marginalização.

CRISTIANO ALVES DA SILVA

(Vereador, Bacharel em Direito, sobre tudo um brasileiro que acredita no Brasil)

[Canadense]

Ae pintão, bacana! Já vi aqui que botaram no tópico a foto. Será que vem alguma resposta ou vão só dizer que receberam mesmo?

Grande abraço e apreço ao combatente de luta.

cara, minha mãe uma vez mandou uma carta ao FH quando ele era presidente, por que o ingles dele era (ou é ainda) uma vergonha. Como chefe de estado, ele num podia viajar pra lá e pra cá, falando "goodge tchoo meech you tchoo". Que é mó queimação de filme. A carta que voltou foi a msm.

[Du Bom]

boa!

[playmogil]

Muito Bom Sr Vereador, se puder eu voto em você.

E sendo Eu uma pessoa com esclerose múltipla, me coloco a disposição para demonstrar os efeitos da planta como medicamento!

Precisamos de gente como o Sr. no senado.

Muito obrigado por ser realmente PATRIOTA!

Gil.

[The New Farmer]

muito bom amigo, espero que a Dilma leia a carta e para pra raciocinar.

[danewba]

Só palmas e mais palmas....

Só achei que algumas partes fugiu um pouco da formalidade, entrou um <mode_ironico> mais sempre com estilo e muita inteligencia.

No mais, Parabéns a quem tem voz e pode exercer ela para o bem de todos...

Abraços!

[Praiero Hemp]

Massa D+

:emoticon-0137-clapping: :emoticon-0137-clapping: :emoticon-0137-clapping: :emoticon-0137-clapping:

[Jahbaa the Hut]

Só não entendo pq quem responde é a "diretoria de documentação historica".

[diegrow]

parabens pintaoo

legalize dilma vez!!!!

[Vinimaz]

Grande Vereador... "menino é bom, bete palma pra ele". Li aquela sua entrevista quando assumiu que fumava maconha e que isso em nada desabonava seu trabalho e sua pessoa. Foi uma das melhores entrevistas que li. Excelente. Obrigado pelo trabalho honesto.

[Maconiaco]

:emoticon-0137-clapping: :emoticon-0137-clapping: :emoticon-0137-clapping: :emoticon-0137-clapping: :emoticon-0137-clapping: :emoticon-0137-clapping:

[Maldron]

Muito Obrigado Vereador por levantar a bandeira, e assumir publicamente que é usuário,sei quanto isso é difícil,nos meados dos anos 90, assumi para minha família que era usuário, e de lá pra cá, parei de ter que fumar nos matos, e fugir da policia,fora que minha família passou a enxergar a maconha com outros olhos,hoje sou Pai de duas meninas, e já conversei com a mais velha de 12 anos sobre as drogas de forma aberta,ela compreendeu muito bem,claro que não incentivei,como não incentivaria o uso de drogas legais, a exemplo do álcool e cigarro,mas deixei claro que se algum dia ela sentir curiosidade, que me informe,pois prefiro que experimente em casa,junto da mãe e de mim,pra que ela não passe pelo que eu passei.

Sou funcionário publico municipal,casado,pai,e não me considero doente e muito menos criminoso,por esse motivo acredito que a liberação só vai trazer benefícios para o Brasil!

Parabéns! :emoticon-0137-clapping: :emoticon-0137-clapping:

Ps:Vereador gostaria de deixar um sugestão:Porque não lidera uma petição publica a favor da liberação?Seria uma forma de re-mexer esse angu, e tornar essa luta cada vez mais conhecida,eu particularmente gostaria de vê o senhor como o rosto por trás dessa luta,fora a visibilidade que com certeza vai alavancar o Sr° até a Câmara dos deputados !

[pintao]

Muito Obrigado Vereador por levantar a bandeira, e assumir publicamente que é usuário,sei quanto isso é difícil,nos meados dos anos 90, assumi para minha família que era usuário, e de lá pra cá, parei de ter que fumar nos matos, e fugir da policia,fora que minha família passou a enxergar a maconha com outros olhos,hoje sou Pai de duas meninas, e já conversei com a mais velha de 12 anos sobre as drogas de forma aberta,ela compreendeu muito bem,claro que não incentivei,como não incentivaria o uso de drogas legais, a exemplo do álcool e cigarro,mas deixei claro que se algum dia ela sentir curiosidade, que me informe,pois prefiro que experimente em casa,junto da mãe e de mim,pra que ela não passe pelo que eu passei.

Sou funcionário publico municipal,casado,pai,e não me considero doente e muito menos criminoso,por esse motivo acredito que a liberação só vai trazer benefícios para o Brasil!

Parabéns! :emoticon-0137-clapping: :emoticon-0137-clapping:

Ps:Vereador gostaria de deixar um sugestão:Porque não lidera uma petição publica a favor da liberação?Seria uma forma de re-mexer esse angu, e tornar essa luta cada vez mais conhecida,eu particularmente gostaria de vê o senhor como o rosto por trás dessa luta,fora a visibilidade que com certeza vai alavancar o Sr° até a Câmara dos deputados !

Meu irmão a luta é grande e é de todos nós com certeza, tamo junto e não fugirei a luta pela parte que me cabe, gostaria mt de ver que um dia vamos conseguir viver em uma sociedade liberta dos tabús e dos preconceitos que só fazem assolar a sociedade!