Comissão De Juristas Aprova Descriminalização Do Uso De Drogas

[Weedy]

Com certeza vai aliviar pros pequenos traficantes, mas não seria esse o objetivo?

[chideroxx]

aguardarei...

mas não me iludirei...

[cxlx]

Ta de sacanagem ?

Agora que comecei a plantar...

[WGoncalves]

Com certeza vai aliviar pros pequenos traficantes, mas não seria esse o objetivo?

pequeno traficante se fode de qql jeito hoje, criminalizacao da pobreza faz o servico ;(

[sano]

Ainda acho que é uma mudança pequena! Enquanto maconha estiver na mesma equação que crime e policia eu não estou satisfeito!

[kirkwood]

Ainda acho que é uma mudança pequena! Enquanto maconha estiver na mesma equação que crime e policia eu não estou satisfeito!

x2

[elgire88]

Sem querer ser estraga-prazeres, é bom a galera segurar um pouco a ansiedade. Sim, a coisa ta andando, mas arrisca agente entrar em 2020 sem vê-lo aprovado. Os amigos do jurídico sabem muito bem o quanto o Congresso demora para aprovar um novo código de qualquer coisa. Não estou falando de meses. Falo em décadas... votações e alterações as mais diversas no Senado; vai pra câmara, e tome alteração e votação; volta pro Senado pra votar as alterações da Câmara; vai pro executivo, e tome alteração, e volta pro Senado e daí pra Câmara....e assim por diante.

Mas o mais importante é que as coisas estão mudando. Mais devagar do que eu gostaria, mas estão.

De resto,é concentrar nossas energias no julgamento do STF, este - sim-, é para ontem. Acredito que desse ano não passa. Depois, é pressionar o executivo para regulamentar o vácuo legal da forma mais favorável possível , trazendo para a esfera administrativa a questão das drogas no que concerne aos usuários (inclusa aqui a situação do grower).

Num exercício de futurologia, arrisco que, após o STF declarar inconstitucional o artigo 28, o executivo fará a proibição das drogas pela via administrativa, até que o Congresso aprove alguma norma tratando do assunto, ou, sendo muito otimista, aprove logo o Novo Código Penal. Não é o melhor dos mundos, mas é melhor lidar com multa do que com delegacia, ficha suja etc.

[ilhagrower]

só em saber que a pessoa que começou com a ideia, se baseou nas tendencias internacionais de politicas de drogas.. eu ja começo a ver uma luz no final do tunel...o brasil ta com sede de internacionalizacao, copa, olimpiadas, pre-sal, quer entrar na ONU, ja eh g8 ... acho que nesse lado assim eles querem se acelerar um pouco, caiu a ficha que realmente estão atrasados de acordo com os novos conceitos do chamado 1o mundo. EUA que começou a proibição toda, já tem 14 estados legalizados.. PORRA...eh NOIXXXXXXXXXXXXXXXX HAHAHAH

[pianoman]

Azedinho... peninha de você... kkk

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Vcs viram a cara do William Bonner quando a notícia era dada? kkk

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Muito bom o assunto circular na mídia. E agora tem a semSemente pra azucrinar os reaças e proibicionistas.

mas muita coisa vai rolar ainda... Anvisa? kkk Anvisa não tem o mínimo preparo para opinar sobre maconha. Somente dizer se é maconha ou não... está mais pra Fundação Oswaldo Cruz pesquisar sobre o assunto. (IMO)

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5 dias, só se for um Sog, em que tiramos uma mini planta da vega para flora de 5 em 5 dias... loucura... total!

e ainda assim, o cara poderá traficar a quantidade de 5 dias...

Como os nossos irmãos bem dizem aqui, sou do pensamento que vendeu - é traficante, fumou é usuário. não tem como escapar disto...

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[playmogil]

Ainda acho que é uma mudança pequena! Enquanto maconha estiver na mesma equação que crime e policia eu não estou satisfeito!

Ae Sano, fazer a galera entender que é uma planta né........ quem diria que é tão dificil..... hahahaha

[OveRal]

de qq forma, mesmo q seja longo, o brasil está num caminho sem volta...

e é engraçados os proibas, reaças, conservas tendo tremiliques nos comentários da reportagem

[WGoncalves]

Estava discutindo isso hoje com o coletivo... existem pessoas que não adianta vc tentar convencer na conversa, nos dados, nos fatos. Vai ter que ser pela LEI.

Tem muita gente que quando questionado se denunciaria seu vizinho porque eles estaria plantando maconha, diz que sim pois "é proibido"

[Thulle]

Errado é quem ainda lê a veja.

[Thulle]

O STF não faz lei e não vai parar a máquina represora, vide marcha RJ, jurisprudência só atinge quem tem acesso a justiça que é a minoria da população. Tem Estado que nem tem defensor.

È só um passo essa decisão tão eperada, o melhor dela é a parte do relatório onde os ministros vão expor os fundamentos de sua decisão. Esses argumentos que já são nossos a muito tempo quando eclodirem da boca dos magistrados ganharão novos foros de legitimidade.

Agora lei é diferente.

E outra, o lobby deve continuar, quem falou que eu só quero chapar a cabeça. eu quero fazer azeite, trocar o algodão pelo canhamo etc, como fica a cannabis industrial e que não tem nada que ver com ficar doidão.

[Jaspion Hash]

Pessoal, li as materias no maximo de lugar possivel pelas mídias da internet, e sinceramente, ta muito mal explicado certas especificações em relação ao uso, produção venda de drogas (trafico)...

Nao faz o menor sentido descriminalizar a droga e penalizar mais ainda o "traficante"(que nesse caso pode ser ate o cultivador de um misero pé).

E ai? o que se faz?!

É aquela velha historia, juristas não são especialistas em Drogas, portanto a lei ta envasada e não vai ser aprovada desse jeito no senado....e mesmo se aprovado , DUVIDO que a doutora presidenta mother fuker DILMA vá permitir isso....

Poreeeeeeeeeemm, por um lado , só o fato de estar discutindo e colocando em comissão tal assunto, inserindo no novo possivel Codigo Penal, MUITO BOM! Fodissimo, um passo finalmente para que logo logo seja debatido de uma froma aberta e social tal equivoco social...

Já que problema de drogas nao é policial e sim MEDICO.

E para a nossa causa já é um grande avanço sim, apartir do momento que tivermos uma legislação semelhante o da Argentina, que mantem a penalidade/contravenção penal, para o uso publico da droga, porem afastando o usuario dos traficantes, permitindo o cultivo caseiro..etc...

Enfim. Vamo que vamo, que em breve teremos boas noticias!

[Richard Marin]

vale derrubar umas lágrimas de alegrias e esperança de enfim legalizar com os pais e dizer, mãe eu tenho umas plantinhas e acho que você vai curtir??? POOOOOOOOOOOOOORRA !!!!! NOSSA VITÓRIA NÃO SERÁ POR ACIDENTE!

[beatnik]

Sei não hein... No papel tudo fica muito bonito... Se não especificarem o número de plantas/gramas, acho que continua do mesmo jeito... Fora que pelo que eu li vai continuar sendo crime compartilhar a substância (imagina fumar um sem passar a bola pra galera?) e fumar na rua tb... Fora que os deputados e senadores conservadores, evangelicos e criminosos falsos moralistas filhos da puta com certeza vão querer vetar um monte de coisa, alterar o projeto todo, pra prejudicar o nosso lado... Fora o tempo que pode demorar...

Mas é uma luz no fim do túnel, de qualquer maneira...

[Lombrão...]

O lado positivo, apesar das incertezas, é que haverá muita discussão daqui até lá - isso nos favorece! Nesse meio tempo a ciência vai derrubando cada vez mais os argumentos proibicionistas, pesquisas serão realizadas... A verdade logo vem á tona para o povão.

Positive Vibrations!

[Lombrão...]

Quanto ao lance de rumar, fica a brecha de portar quantidade para 5 dias e fumar sem passar, cada um fuma o seu - desde que não seja local próximo a escolas, diante de crianças... rs!

[elgire88]

O STF não faz lei e não vai parar a máquina represora, vide marcha RJ, jurisprudência só atinge quem tem acesso a justiça que é a minoria da população. Tem Estado que nem tem defensor.

È só um passo essa decisão tão eperada, o melhor dela é a parte do relatório onde os ministros vão expor os fundamentos de sua decisão. Esses argumentos que já são nossos a muito tempo quando eclodirem da boca dos magistrados ganharão novos foros de legitimidade.

Agora lei é diferente.

E outra, o lobby deve continuar, quem falou que eu só quero chapar a cabeça. eu quero fazer azeite, trocar o algodão pelo canhamo etc, como fica a cannabis industrial e que não tem nada que ver com ficar doidão.

Amigo, com todo o respeito, há alguns erros conceituais na sua opinião. Em maior ou menor medida, o STF legisla, sim - dentro das competências estabelecidas pela Constituição. Assim como o legislativo também julga. Isso falando em termos estritos. Entrando no campo da teoria processual, podemos discutir, na esteira do pensamento de Kelsen e de alguns outros pensadores, por exemplo, a questão do papel do julgador na "criação da norma".

Mas não estou aqui para dar lições de direito constitucional ou de filosofia do Direito. Vamos para o lado prático que é o que interessa à maioria do pessoal.

Se o STF declarar inconstitucional o artigo 28, ele simplesmente não pode mais ser aplicado. O STF está , de fato, mudando a lei, o que é o mesmo que legislar. Não se trata de "jurisprudência", de precedente. Não é algo ponderável no caso concreto, que exija uma boa defesa técnica, acesso a justiça etc., como você citou. As condutas descritas passam a ser tão legítimas como quaisquer outras.

Essa decisão tem importância impar - acho que o colega ainda não se deu conta disso. Uma vez que não mais permitirá qualquer retrocesso, mesmo que por via de lei (feita pelo Congresso), pois deixa claro que criminalizar consumo não encontra receptividade na nossa Constituição.

Quanto à questão da Marcha, o STF não declarou inconstitucional o crime de apologia. Ele simplesmente disse que alguns tipos de defesa de modificação de leis não podem ser enquadradas no referido artigo, como alguns juízes faziam. Mas ainda é perfeitamente possível ser "enquadrado" nele, dependendo da forma como a discussão for posta - remetendo-nos novamente ao terreno da subjetividade, da interpretação, do arbítrio e, no limite, à necessidade de se apresentar defesa técnica. Queiramos nós ou não. E, no caso do RJ, a policia usou pretexto para zuar com a marcha. Mas ninguém foi detido por apologia.

[BC_Bud]

É aquilo que eu falei e que o Irmão cronista bem colocou: Ninguém vai plantar para 5 dias.

Acho que o ideal é que ninguém seja preso por portar drogas para o consumo por 5 dias na rua. Dentro de casa, na intimidade do lar, a coisa tem que ser diferente. Não digo o sujeito ter 1 ou 2Kg, mas ter o suficiente para atender a 60 dias de consumo, tal como os remédios de receituário "B" (lexotam, diazepam e rivotril são exemplos). Acho que uma quantidade destas pode ser o suficiente para quem tem habilidade com seus jardins, notadamente se não limitarem o número de plantas (melhor dos mundos). Tudo bem que vai dar muito trabalho, mas é infinitamente melhor do que está hoje.

O consumo e o plantio tem que ser devidamente regulados. Mas regulados dentro de uma proporcionalidade, do contrário teremos uma lacuna imbecil na Lei e que vai manter o tráfico e isto eu acho que ninguém quer.

Além disto, o ciclo econômico da Cannabis tem que ser explorado. Fibras, óleos, sementes, medicamentos etc. Se isto não for feito, vamos continuar deixando de aproveitar por completo todos os benefícios proporcionados pela planta.

Abração e tudo de melhor para todos,

Bro, com todo o respeito, mas discordo frontalmente dessa comparação que vc fez com "lexotam, diazepam e rivotril" e que a maconha devesse ser classificada junto com estes fármacos.

Conforme o mais atual conhecimento médico-científico, a maconha é sabidamente menos nociva do que estas substâncias que vc mencionou, isso sem comparar com o álcool e tabaco que são legalizados...

Nada me impede hoje em dia de adquirir, portar e até comercializar legalmente dezenas de milhares de garrafas de álcool de diversas qualidades - destilados, fermentados, compostos - infinitamente mais prejudiciais à saúde individual e pública. Por qual motivo deveria haver tal limitação para a quantidade de maconha que um indivíduo poderia possuir ou portar ou um controle tão severo de sua produção individual e comercial? Como é possível sustentar isso com o atual conhecimento médico-científico? Devemos continuar aceitando o que nos é imposto ou devemos questionar e impor a realidade factual? Devemos continuar acreditando que a terra é plana e o centro do universo?

[BC_Bud]

e podemos beber e fumar (nicotina) à vista das crianças, não se recomenda, mas pode-se! é foda!

Sem contar esse detalhe...

[japarj]

Bro, com todo o respeito, mas discordo frontalmente dessa comparação que vc fez com "lexotam, diazepam e rivotril" e que a maconha devesse ser classificada junto com estes fármacos.

Conforme o mais atual conhecimento médico-científico, a maconha é sabidamente menos nociva do que estas substâncias que vc mencionou, isso sem comparar com o álcool e tabaco que são legalizados...

Nada me impede hoje em dia de adquirir, portar e até comercializar legalmente dezenas de milhares de garrafas de álcool de diversas qualidades - destilados, fermentados, compostos - infinitamente mais prejudiciais à saúde individual e pública. Por qual motivo deveria haver tal limitação para a quantidade de maconha que um indivíduo poderia possuir ou portar ou um controle tão severo de sua produção individual e comercial? Como é possível sustentar isso com o atual conhecimento médico-científico? Devemos continuar aceitando o que nos é imposto ou devemos questionar e impor a realidade factual? Devemos continuar acreditando que a terra é plana e o centro do universo?

Só reforçando a idéia do bc, fui usuario de rivotril por 6 messes durante um episódio de coisas ruin que estavam acontecendo na minha vida.Como usuario de cannabis posso afirmar por experiencia propria que rivotril é muito mais forte que a cannabis, o bixo te deixa que nem um zumbi o dia inteiro, dificulta o raciocinio lógico, dá um sono impossivel de não durmir e dá uma fome 20x maior que uma larica da sativa mais forte que eu já fumei...

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Vendo a reportagem no Jornal Nacional percebi que eles falam como se o artigo 28 da lei de droga já não vale mais, fiquei na dúvida sobre isso.Ao meu ver ainda tem que passar por outras instancias para poder fumar um na praia sem ser incomodado, não ?

link da reportagem: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/05/juristas-propoe-que-posse-de-drogas-para-uso-proprio-nao-seja-mais-crime.html

[birabirado]

Na proposta aprovada pela comissão de jurista, pode-se consumir, portar uma quantidade suficiente para o consumo por 5 dias, essa quantidade será estipulada pela ANVISA e pode-se plantar para consumo pessoal, TUDO INDICA QUE NO INÍCIO DE JULHO, NOSSAS FILHOTAS ESTARÃO TOTALMENTE LEGALIZADAS!!!!

SALVE JAH!!!. O mundo tá mudando, os ditadores caindo, prova disso é a primavera árabe, depois da Maconha Legalizada virão outras lutas, os impostos que pagamos, um tema que envolve a totalidade da sociedade também, uma das maiores taxas tributárias do planeta. Ora porque temos que acatar imposições? E nossos netos e bisnetos alcançarão o mundo tão sonhado pelos hippies que foi denominado no filme HAIR como a era de AQUARIO. Hoje é um dia memorável JAH LIVE!!!!!

[seliga420]

Pra plantar nao pode ser por peso e sim por numero de plantas...