Comissão De Juristas Aprova Descriminalização Do Uso De Drogas

[Kanious]

Gente deixa eu entender uma coisa...

Na teoria, na lei de 2006, fazer role, compartilhar um banza poderia ser enquadrado como tráfico (embora casos desse tipo sejam raros) certo?

Nessa nova lei que os juristas sugeriram, na teoria, isso deixaria de ser tráfico e seria crime, mas com penas administrativas...

Será que essa mudança, que na verdade é uma diminuição, pode fazer com que ela seja cumprida, diferentemente da antiga??

[∆-9-THC]

mais facil seria o Dr. Carlini voltar a chefiar então, e outra depois dessa mudanca n lei com certeza vai ficar mais facil a abertura de centros de estudos da cannabis ae sim entram Malcher, sidarta entre outros .

[elgire88]

mais facil seria o Dr. Carlini voltar a chefiar então, e outra depois dessa mudanca n lei com certeza vai ficar mais facil a abertura de centros de estudos da cannabis ae sim entram Malcher, sidarta entre outros .

O Dr. Carlini é muito fera. Mas ainda acho o Renato mais progressista.

E minha sugestão, claro, é uma brincadeira. Seria matá-lo enquanto pesquisador. O melhor, mesmo, é que o cargo fosse ocupado por algum burocrata assessorado por cientistas do porte do Renato, do Sidarta e do próprio Dr. Carlini.

[GrowerTube]

http://www.youtube.com/watch?v=uRnVPC6lWas

[flokinhos]

Galera, acho MUITO valido debatermos td isso aqui.. Como estamos fazendo agora.

Mas nao teria uma forma mais produtiva de contribuir com pais e ajudarmos a nós mesmos? Exemplo:

- preparando e distribuindo folhetos, cartazes, para esclarecer a galera q ta em cima do muro?

- preparando e divulgando um site simples de simples leitura compilando materias publicadas a favor da legalizacao.. Mostrando pos e contras, paises q liberaram. Depoimentos de pessoas q lidam com o uso medicinal da cannabis..

Enfim, acho que a hora de fazer essa roda gigante girar eh AGORA! E n basta ficarmos dentro do forum discutindo e debatendo somente entre nos.

Podemos SOMAR muito mais e agregar informacao pro povo visto q esse assunto ta em alta.

O pessoal do juridico podia dar ideias enfim, vamos fazer mais alem de darmos nosso ponto de vista aqui dentro do forum.

Dscp se ofendi alguem, mas eh a minha opiniao.

[Neo Grower]

Se for pensar racionalmente e de acordo com o histórico do país, não rola ficar muito animado.

Mas eu estou bastante feliz com isso tudo.

Pelo menos agora a coisa vai ser debatida.

Espero que parem de gastar dinheiro atrás de grower de agora pra frente.

Keep growing rapazeada.

[Praiero Hemp]

Galera....abri um tópico!....mas não achei ele no ar!....então vai aqui tbm....kkkkkkk

tá rolando no site da record...

http://noticias.r7.c...e-.html#enquete

vamo dá de lavada nesses pseudo-moralistas....

paz...

[Spartacus]

Uso ostensivo é o contrário de uso discreto? Então posso fumar na rua discretamente? Eu só vou preso se pular e gritar "olha o meu baseadão" e baforar na cara de senhoras?

Perto de crianças vai ser quando eu acender um beck dentro do pátio de uma escola na hora do recreio? Ou vai ser quando eu estiver na praia e aparecer uma criança a 200 metros de mim?

Continuam usando termos subjetivos pra poder aplicar a lei como quiserem na hora H.

E só não acabam com o tráfico de pequenas quantidades, como queria aquele cara que a Dilma derrubou, por que isso ia acabar com as prisões de pobres e com os abusos nas favelas. Não ia dar pra colocar pobre na cadeia sem razão.

Comprar pode e vender não. É óbvio que vai continuar dando merda isso.

Eu sei que todos aqui esperam que o cultivo caseiro resolva o problema. Tomara que resolva o nosso mesmo, que possamos plantar muitas plantas, embora sem auxílio esses caras vão achar que 5 plantas é o suficiente pra um bairro inteiro. Mas a violência, os abusos e a corrupção não vão acabar desse jeito.

Ou os caras finalmente vão aprender o que é tráfico? Que quantidade não comprova tráfico? Então se quantidade não comprova tráfico por que limitar a quantidade de posse? Por que limitar a quantidade de plantas?

Deus ajude que eu esteja errado, mas estou com o c* na mão!

[BassHemp]

Tá meio confuso mesmo... mas estou com esperança.

Pensem só galera, Brasil mudando.... Quem imaginava algo assim há 5 anos atrás ou até menos?

Vamo q vamo! Descriminalize cultivo de cannabis!!!!

E vamos votar nessas enquetes contra os proibicionistas, por que isso será vinculado na midia contra nós caso a maioria se mostre contra a descriminalização.

[loko420]

Vamo que vamo em busca de uma liberdade jamais conquistada

[Jaspion Hash]

Saca só Jaspion:

"

29/05 - Proposta do novo Código Penal descriminaliza uso privado de drogas

A comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal definiu que a proposta descriminalizará o uso de drogas. Pelo texto aprovado na manhã desta segunda-feira (28), caberá ao Poder Executivo regulamentar a quantidade de substância que uma pessoa poderá portar e manter sem que se considere tráfico. O anteprojeto será submetido ao trâmite legislativo regular após a conclusão dos trabalhos da comissão.

A quantidade de droga deve corresponder ao consumo médio individual de cada tipo de droga pelo período de cinco dias. A regulamentação dessa quantidade específica ficará a cargo de órgão administrativo de saúde pública, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O cultivo para consumo próprio também não será criminalizado.

A presunção de consumo para uso pessoal é relativa. Isso significa que, mesmo portando quantidade de droga menor que a regulamentar, a pessoa poderá ser condenada por tráfico caso se comprove, por outros elementos, que a substância não se destinava ao seu uso pessoal. Da mesma forma, quantidade superior poderá ser considerada como para consumo próprio, caso o acusado consiga comprovar essa destinação.

Crimes mantidos

Pela proposta da comissão, continua sendo crime o uso público e ostensivo de substâncias entorpecentes, assim como nas proximidades de escolas e na presença de crianças e adolescentes.

A pena para esse crime será a mesma atualmente aplicada aos usuários de drogas: advertência sobre os riscos do consumo, prestação de serviços à comunidade e comparecimento a cursos educativos.

Também continua crime a indução, instigação ou auxílio ao uso indevido de droga, com prisão de seis meses a dois anos. O compartilhamento de droga eventual e sem objetivo de lucro, com pessoa do relacionamento do agente, também é punível, com pena entre seis meses e um ano mais multa.

A comissão ainda irá deliberar sobre as causas de redução de pena para o tráfico. O restante da estrutura dos tipos penais relacionados não sofreu alteração significativa. Na mesma sessão, a comissão também tratou de bullying, stalking, “flanelinhas” e constrangimento ilegal para tratamento médico.

Fonte: STJ"

Vaaaaleu PPerverso, me deu uma luz agora, respiro mais aliviado =)

Será uma luz no final do tunel???!!!

abraçoo

[Sombra!]

qq coisa q liberar já ta bom!!! pq ninguem mais vai encher o saco... tudo mundo vai deixar de lado pq liberou mesmo...

dai já viu né 2 no outdoor no vaso de 50L com 6 meses de vega pra ficar com 3 metros ahuahuah

[SelvaEncantada]

eita que agora agente tem assunto com recorte, pra projetar, a regulamentação , Ja se fala em quantidade....colar na anvisa.....pra fazer ouvir nossas ideias e conhecimentos com relaçao a quantidade, porra vai melhorar muita coisa no BRASIL com esse passo dado

falar em desriminalização, em porte, em cultivo , que avanço...MARAVILHA

[cormaya]

O problema que sempre vai chegar aquele pm mal informado e aquela coisa, ficar 4hrs na polícia esperando o cafézinho deles fica pronto, pra presta aquele depoimento, alega que é pra consumo próprio e tudo mais, a diferença é que no final das contas nós voltamos pra casa com a plantinha na mão.

[BassHemp]

Tem algum tipo de material pronto explanando bem o cultivo para enviar para ANVISA?

Pensei no livro do Vidal hehe

Seria legal explanar pra eles todo o processo de cultivo, clones, vega, flora, pragas, rendimentos, variedades de cannabis etc... Porque vcs sabem né... a ignorância reina no nosso país.

[Lango Lango]

FALARAM QUE PODIA "PRANTÁ" "PRANTEI" ===> http://youtu.be/6zZulO1R3G0

[∆-9-THC]

Pelo que o Pedro Abramovay falou essa lei se assemelha as leis de Portugal.

[∆-9-THC]

Pelo que o Pedro Abramovay falou essa lei se assemelha as leis de Portugal.

alguem sabe se la tem algo sobre cultivo?

[leonpred]

O Massaroca viu ! hoje teve debate em varios canais de comunicação aqui da região!

Durante o decorrer do dia vi que repecutiu muito a materia do Jornal Nacional

Más o que me marcou mesmo foi a opnião de 4 Pessoas 2 radialistas mais um reporter de Tv da região e por fim a opniao do pai de um amigo meu que é careta e politico influente na região !

Nelas todos falavam que o governo agora estava querendo mesmo é que os usuários plantem em casa, pois se a lei despenaliza o consumo e porte mas não regulamenta a venda , então aonde vai comprar ??????

Serio ESSE DETALHE FORTALECE DEMAIS NOSSA CAUSA , escutei destas 4 pessoas formadoras de opnião sobre plantar em casa ....

O olho até marolou de alegria na hora, tive que ir segurando !!!

Tipo assim mesmo que incocientemente agora o povo que tinha amente fechada abriu a mente pro assunto tipo um choque 220V no assunto

Vlw demais Juristas !!!!

[leonpred]

FALARAM QUE PODIA "PRANTÁ" "PRANTEI" ===> [media=]

Que isso em o tiozinho já deve ter dado uma passadinha aqui no GR plantinhas bonitas a dele !

Bem informado o camarada , so berreou pra ele o tablete e as balas né

[Vovô da Lapa]

O Massaroca viu ! hoje teve debate em varios canais de comunicação aqui da região!

Durante o decorrer do dia vi que repecutiu muito a materia do Jornal Nacional

Más o que me marcou mesmo foi a opnião de 4 Pessoas 2 radialistas mais um reporter de Tv da região e por fim a opniao do pai de um amigo meu que é careta e politico influente na região !

Nelas todos falavam que o governo agora estava querendo mesmo é que os usuários plantem em casa, pois se a lei despenaliza o consumo e porte mas não regulamenta a venda , então aonde vai comprar ??????

Serio ESSE DETALHE FORTALECE DEMAIS NOSSA CAUSA , escutei destas 4 pessoas formadoras de opnião sobre plantar em casa ....

O olho até marolou de alegria na hora, tive que ir segurando !!!

Tipo assim mesmo que incocientemente agora o povo que tinha amente fechada abriu a mente pro assunto tipo um choque 220V no assunto

Vlw demais Juristas !!!!

Fala leon,

GALO campeão e erva livre esse ano hein!!!!?!

[Da Lata]

Salve, Irmão Da Lata!

Então, vamos por partes.

Primeiro, que anteprojeto de reforma do Código Penal ainda nem virou projeto de lei, então estamos falando sobre hipóteses, ou seja, especulando, mas isto tem um lado bom que é o estímulo ao debate e a preparação para as mudanças que estão por vir.

Não vejo como razoável proibir o sujeito de fazer o que ele quiser dentro da casa dele. Ora, se alguém tem filhos e necessita dos efeitos terapêuticos da Cannabis, não é razoável e nem proporcional exigir que ele se abstraia de seu remédio porque vai haver crianças (filhos e filhas dele) no mesmo ambiente. Como exemplo, eu imagino o diabético, que tem de se "picar" diariamente com insulina e que tem filhos. Não é este "pico" que ele vai se aplicar que vai levar os filhos a serem viciados em drogas injetáveis. Eu, por exemplo, não vou ficar me escondendo da minha filha com o meu vaporizador (ainda que seja um beck no dia em que faltar luz) dentro da minha própria casa. Além disto, acho que quem cultiva indor, justamente por conta do foto período, só vê a sua planta na hora de cuidar dela, do contrário vai mantê-la na estufa protegida de insetos, poeira, calor e de outras fontes de luz. E tem mais, quem utiliza a Cannabis como sacramento religioso vai poder consumí-la na frente de suas crianças, podendo, inclusive, permitir que elas a consumam com a mesma finalidade, a exemplo do que ocorre com a ayahuasca e com o vinho, pois, do contrário, o Estado estará embaraçando o funcionamento de culto religioso, o que é absolutamente inconstitucional.

É necessário esclarecer que o porte de droga para uso próprio é crime desde 1921 no Brasil (Decreto 4.294, de 06/07/1921). A Lei 11.343/2006 não transformou esta conduta em contravenção penal. Esta Lei apenas retirou o cárcere como medida punitiva, mas manteve a conduta como crime.

Não sei se ele ("mijão surdo falso") tem razão quanto a questão de prisão para quem fumar na praia. Até porque eu tento imaginar o sujeito que está na praia, observando o mar, numa noite de lua cheia, absolutamente sozinho. Ora, se não há crianças e adolescentes, não há porque haver qualquer ofensa a bem juridicamente tutelado. Tentar interpretar a norma penal de outra maneira, é inventar crime, o que só é lícito para o legislador, desde que atendidos os preceitos constitucionais vigentes. Fora isto, ainda não é possível imaginar qual será a redação da norma que entrará em vigor para podermos interpretá-la e entender direito o seu alcance.

Hoje eu pude falar com nosso Irmão BraveHeart sobre o assunto. Foi uma conversa rápida, mas nós concluímos que, muito provavelmente, o STF, mantendo a sua posição vanguardista, vai fazer valer a letra viva da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e vai declarar o artigo 28 inconstitucional, antes dele sumir do mundo jurídico com a descriminalização pelo anteprojeto de Código Penal. IMO, eles não vão perder a oportunidade de banir o que nunca deveria ter existido. No julgamento da antecipação de parto de feto anencéfalo, o anteprojeto de reforma do Código Penal, onde ao que tudo indicaem que se vai permitir o abortamento antes da 12ª semana de gestação, foi citado diversas vezes para se justificar a interpretação conforme a constituição da norma penal para se proteger a gestante de uma gravidez absolutamente inútil.

Espero não estar muito errado com o meu ponto de vista, bem como ter ajudado a elucidar suas dúvidas e algumas dúvidas dos demais Irmãos.

Estamos todos juntos na torcida para que o de melhor aconteça para nossa causa!

Abração e tudo de melhor para todos,

Obrigado pela sua explanacao Dr.big!!

Realmente fica dificil de imaginar como vai ser exatamente essa lei jah que ela vai passar pelo congresso, senado e na mao da Dilma...

Quanto ao lance da praia acho que pode pegar sim pq em dia de sol praia cheia fica inevitavel fumar um sem ter criancas ou adolescentes por perto, mais eh melhor deixar a coisa se concretizar pra opinar melhor...

Tbm acho que logo passando esse lance do cachoeira a coisa vai andar mais rapido pelo lado do STF e vao ser eles que vao fazer a diferenca antes de sair essa lei...

Valeu irmao grande abraco!!!

[Ganjah Man]

Cheguei a marear os olhos quando os passei por essas linhas!

"E nossos netos e bisnetos alcançarão o mundo tão sonhado pelos hippies que foi denominado no filme HAIR como a era de AQUARIO. Hoje é um dia memorável JAH LIVE!!!!!"

não fui eu que escrevi isso...

[Chofer de Taxi]

Que ótimo post Big. Com certeza vai ajudar muita gente! Penso praticamente igual.

[oced khan]

ALAAAAAAAAAAAAAAAAA NENEM!!!