Comissão De Juristas Aprova Descriminalização Do Uso De Drogas

[WGoncalves]

Comissão de juristas aprova descriminalização do uso de drogas

NÁDIA GUERLENDA

DE BRASÍLIA

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização do uso de drogas.

As propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas ao Congresso até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei.

Atualmente o uso de drogas é crime, porém não é punido com prisão. O texto aprovado pela comissão deixa de classificar como crime o uso de qualquer droga, assim como a compra, porte ou depósito para consumo próprio.

A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico.

Ela citou reportagem publicada pela Folha que apontou um crescimento desproporcional do aprisionamento de acusados de tráfico desde 2006, quando entrou em vigor a atual lei de drogas: enquanto as taxas de presos por outros crimes cresceram entre 30% e 35%, o número de punidos por tráfico aumentou 110%. A alta se explica, de acordo com especialistas, pela confusão entre usuário e traficante.

Dos nove juristas presentes de um total de 15 da comissão, apenas o relator, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, votou contra a descriminalização.

Para ele, o fato de o usuário não ser punido acabará estimulando que ele seja considerado pela polícia e pela Justiça um traficante, o que aumentaria o encarceramento - exatamente o efeito contrário que a comissão pretende atingir.

A comissão discute agora qual será o parâmetro para diferenciar o usuário de um traficante e se será permitido, por exemplo, plantar drogas para consumo pessoal.

http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2012/05/28/comissao-de-juristas-aprova-descriminalizacao-do-uso-de-drogas.jhtm

tá perto... TÁ PERTO!!!! TÁÁÁÁÁÁÁÁ PERTOOOOOOOOOOOOOOOOOOO!

[WGoncalves]

A gente vai apertando de um lado, apertando de outro... uma hora não escapa! :-D

[DanKai]

Estamos atrasados nessa questão, anos e anos, agora tem que ficar espero com a situação do cultivo caseiro, esse é o mais importante pra nós growers, ser visto como criminosos por plantar cannabis é um ultraje! LIBERDADE JÁ!

[WGoncalves]

"A comissão discute agora qual será o parâmetro para diferenciar o usuário de um traficante e se será permitido, por exemplo, plantar drogas para consumo pessoal."

chega de grower preso por plantar seu remédio!!

[vinao420]

Vamo que vamoooooo!!! Eu quero plantar a minha erva sagrada sem ter que correr risco de ser preso

Exigimos a regulamentação do cultivo caseiro já!!!!!!

[Ratoconha]

Será que agora vai? Poder plantar o próprio remédio!! O sonho pode se tornar realidade!

[Green Knight]

"A comissão discute agora qual será o parâmetro para diferenciar o usuário de um traficante e se será permitido, por exemplo, plantar drogas para consumo pessoal."

chega de grower preso por plantar seu remédio!!

Sem essa parte do texto, tava ruim pra gente, depois fico melhor! Mas agora so vou achar bom e começar a achar que estamos no caminho certo qnd esse parametros forem determinados! Vai que os cara fala que usuario pode andar com 5g e planta 1 pe de cannabis ae a situação fica pior que tá agora!

Vou ser sincero não acho que estamos qse conseguindo acho que falta muito! Vou repetir uma frase que vi no documentario do History channel sobre cannabis!

"Quando vai ser liberado ninguem sabe, a unica certeza é que um dia será!"

[Chileno]

Boa mlk!

[Trash_2002_025]

noticia muito boa!!!!!

fez meu dia...

edit

"Dos nove juristas presentes de um total de 15 da comissão, apenas o relator, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, votou contra a descriminalização.

Para ele, o fato de o usuário não ser punido acabará estimulando que ele seja considerado pela polícia e pela Justiça um traficante, o que aumentaria o encarceramento - exatamente o efeito contrário que a comissão pretende atingir."

se escrever a nova lei de toxicos corretamente abrangendo os detalhes do traficante ou usuario, quantidades razoaveis.. de gramas e plantas diferenciando um do outro.. e tirando o usuario do paragrafo de crimes/penas... nao havera espaco pra interpretacoes erroneas.. esse Luiz Gonca ai eh um merda.

tb deveriam colocar a Cannabis e todas suas formas na lista de plantas/produtos com uso medicinal.

[steampipe]

bacana!!!!!!!!!

[Da Lata]

Nao tem que ter limite de porte e consumo e sim prova da ciculabilidade da droga...

Mesmo assim dah medo, oq q custa os polica pegar um bandidinho 157 na rua e usar ele pra testemunhar contra um grower em troca da liberdade???

Perigoso, mais eh um avanco enorme!!

Tomara que a argentina e o uruguai votem antes pra incentivar mais a reflexao, essa votacao no congresso com esse cancer evangelico vai ser foda...

Se for antes das eleicoes tamus fudidos...

[WGoncalves]

Falta muito, falta pouco, tudo isso depende de onde vc quer chegar!

Uma maconha legalizada? com qualidade certificada e preço justo? é TA LONGE

Poder plantar sua maconha no quintal e fumar quietinho na sua casa? nem tanto :-D

[lexsqp]

VAMO PRA CIMA DELEEEEES! Nossa vitória SERÁ televisionada!

RUMO AO CULTIVO CASEIRO LEGALIZADO, TAKIUPARÉEEO!

[∆-9-THC]

eles querem me matar do coração assim.

[nandinhaferh]

Vamos torcer para que tudo dê certo... Estou começando minha plantação e não quero arrumar problemas!

Grower não é traficante!

[phd_thc]

é a hora de chutar, aproveitar que o goleiro ta tonto!

[Maconheirão]

passou no senado ????

será que vai deixar nois plantar ?

[Trash_2002_025]

Nao tem que ter limite de porte e consumo e sim prova da ciculabilidade da droga...

Mesmo assim dah medo, oq q custa os polica pegar um bandidinho 157 na rua e usar ele pra testemunhar contra um grower em troca da liberdade???

Perigoso, mais eh um avanco enorme!!

Tomara que a argentina e o uruguai votem antes pra incentivar mais a reflexao, essa votacao no congresso com esse cancer evangelico vai ser foda...

Se for antes das eleicoes tamus fudidos...

exato concordo plenamente.. qualquer melhora eh lucro ! tb acho q deveria legalmente ser comprovada a circulabilidade com uma investigacao feita corretamente... ( isso vai ficar a cargo do stf decidir pelo visto colocando o art 28 como inconst.) dai , na teoria, forcando ter q ser provada a mercancia, troca. e/ou circuladibilidade da droga, ou tb no flagrante,( facilmente manipulado pela corja policial pra fuder alguem... ai sim mora o perigo q sempre existiu).. so assim pra se prender por trafico aso caia o art.28 da lei 11.343, ate onde eu acho q entendo sobre esse assunto hahahahha.

CONSULTORES ME CORRIJAM SE FALEI ABOBRINHA hahahaha sempre bom ate para eu saber o correto.. pq agora ficou confuso. STF/ SENADO/lance tb do congresso poder vetar decisoes do STF esta pra ser votado... cada um numa frente diferente?

ajudae os leigos

[Boi]

eles querem me matar do coração assim.

Quase morri

[leonpred]

2012 Promete imagina só Liberar A GAnja ! E o meu time ser campeão Brasileiro depois de 41 Anos ! GALO e GANJA !

hauhauha não sei qual é mais dificil de acontecer kkkkk

[Da Lata]

passou no senado ????

será que vai deixar nois plantar ?

Pelo que eu entendi os juristas da comissao recomendaram a descriminalizacao, depois disso tem que passar primeiro no congresso e depois no senado...

E se duvidar depois de passar por isso tudo ainda precisa da assinatura da Dilma...

[Planta e Raiz 4:20]

eu quero plantar em, não esquece! ahsaushuahsu

[WGoncalves]

Pelo que eu entendi os juristas da comissao recomendaram a descriminalizacao, depois disso tem que passar primeiro no congresso e depois no senado...

E se duvidar depois depois de passar por isso tudo ainda precisa da assinatura da Dilma...

eu ainda acho que o STF descriminaliza antes! aí o congresso e o senado aprovam com mais rapidez.

[elgire88]

O único porém é que o texto todo pode ser modificado no Congresso. Mas, no geral, acho que há motivos para sermos otimistas.

O STF deve julgar a constitucionalidade do artigo 28 da atual lei de drogas muito antes (muiiiito antes mesmo ) de o Congresso votar um novo Código Penal (não raro o Congresso demora décadas para votar um código amplo). De modo que, se o STF julgar de forma favorável à nossa causa, não haverá como uma nova lei retroceder o avanço impulsionado pelo STF. Poderá "melhorar" a situação, caso contrário, será natimorta. O que me leva a crer que o legislador preferirá regulamentar o entendimento posto pelo STF.

[WGoncalves]

eu ainda acho que o STF descriminaliza antes! aí o congresso e o senado aprovam com mais rapidez.

Falei caca, claro que STF julgando não haverá nova lei para retroceder e sim melhorar ( o q eu acho bem pouco provável) vindo do legislativo.

Eu quis dizer que com o julgamento do STF, projetos de lei como o do Paulo Teixeira pode passar com mais facilidade.

Estou certo?