Descriminalizar Não É Legalizar, Diz Relatora

[Percoff]

Descriminalizar não é legalizar, diz relatora

O fato de deixar de ser crime o uso de drogas não significa que elas serão legalizadas. Essa é a opinião da defensora pública Juliana Garcia Belloque, autora da proposta aprovada pela comissão de juristas que elabora o anteprojeto do Código Penal que prevê o fim da criminalização dos usuários.

O projeto foi aprovado no dia 28 deste mês e, segundo a defensora pública, “tem como principal foco acabar com o estigma da sociedade de enxergar o usuário de drogas como um delinquente ou criminoso”, explica Juliana. “Tratar o usuário como criminoso tem efeito negativo. Dificulta o acesso dessa pessoa às políticas públicas de auxílio, principalmente para o caso dos dependentes”, completa.

Juliana diz que um dos princípios usado para elaborar o texto é que o uso de drogas, em geral, é lesivo apenas ao usuário. “É como no caso de suicídio ou automutilação”, explica, “não causa danos a terceiros apenas para a pessoa que comete o ato”. De acordo com o texto, será presumido que se destina ao uso pessoal uma quantidade que represente consumo médio individual de cinco dias.

Quantidade

“Mantivemos no projeto um artigo que diz que o juiz tem condições para distinguir traficantes e usuário. O que trouxemos é uma presunção, que é relativa e não absoluta, que diz que a guarda ou porte de quantidade para uso em até cinco dias caracteriza que a pessoa é usuária e não traficante”, afirma Juliana. Entretanto, ela salienta, que se o indivíduo for pego vendendo qualquer quantidade de droga, em qualquer situação, ele vai ser enquadrado como traficante.

Caberá à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) definir qual será essa quantidade de cada droga, de acordo com seu grau lesivo. Além disso, o uso da droga não poderá ser feito próximo a crianças e adolescentes. Caso isso aconteça, o ato será considerado crime.

A defensora pública ressalta, entretanto, que muitas pessoas têm comentado que, com a mudança, o traficante vai andar apenas com a quantidade permitida pela Justiça, para alegar que é usuário. “Para que isso não aconteça, basta que a polícia verifique a situação e descreva no ato da prisão. Deve haver um trabalho de investigação, para saber onde está guardada a grande quantidade da droga, onde é ponto de venda...” acrescenta a relatora.

Conscientizar

A ideia da proposta é aumentar o cerco ao traficante e o esforço dedicado a prender o usuário pode ser destinado a ajudá-lo a se livrar do vício. “É preciso mudar a cultura, informar, dar apoio e não dizer que a vítima é um criminoso e deve responder a uma punição penal. Isso significa fazer com que ela seja vítima duas vezes. Geralmente ele não recebeu a educação para não entrar no vício, não teve um apoio do poder público e o Estado, ao invés de apoiar, dá a pena”, diz ainda a defensora pública.

Para ela, é preciso criar campanhas, informar, como acontece no caso do cigarro. “O usuário, se pego, continua portando algo que é ilícito e pode ser penalizado, com multa por exemplo. Mas ele não vai ser réu e ganhar um estigma negativo para o resto de sua vida por causa de sua conduta”, diz.

“Ele pode ser encaminhado ao tratamento. Isso já acontece em outros países, que não tiveram aumento da incidência de drogas, pelo contrário, países que optaram por essa linha conseguiram diminuir a incidência. Estamos dando um segundo passo”, conclui a defensora pública.

fonte: http://www.band.com.br/noticias/cidades/noticia/?id=100000507355

[Maconheirão]

passo a passo ....

[DanKai]

Eu tenho 500g em potes de vidro, colho 2 vezes ao ano, então sou caracterizado como traficante?! Não vendo, não doo, não troco, é tudo pra meu consumo, como assim sou traficante senhora relatora!?!!?!?!?!?!?!??! Ah já vi que essa MERDA de lei não vai ser nada do que estamos esperando, a coisa anda quando não pouco, anda pra trás como aconteceu em 2006.

[guttierrez]

Dankai tomara q n vei, esse é realmente um grande problema né, ainda mais eu q cultivo apenas out, a anvisa terá q estipular uma quantitade de acordo q a necessidade dos usuários mais pesados eu acho. Mais como tds podemos ver está cada dia mais perto de acontecer né.

Abração

[GatoHaxixado]

Eu tenho 500g em potes de vidro, colho 2 vezes ao ano, então sou caracterizado como traficante?! Não vendo, não doo, não troco, é tudo pra meu consumo, como assim sou traficante senhora relatora!?!!?!?!?!?!?!??! Ah já vi que essa MERDA de lei não vai ser nada do que estamos esperando, a coisa anda quando não pouco, anda pra trás como aconteceu em 2006.

Velho, relaxa... Vc não sai pra rua com os 500g na mão, né?

Eu acredito muito nessa proposta e vai ajudar demais a nós, cultivadores! Quem quiser ter contato com o tráfico, terá, mas aí vai pagar de forma mais brutal por isso! Acredito ser impossível acabar com o tráfico, só é possível controlá-lo!

[DanKai]

Tá ali escrito textualmente "guarda ou porte de quantidade para uso de até cinco dias", ou seja, vou ter de continuar me escondendo, pois se a polícia ou alguém vier fiscalizar isso vão achar muito mais do que 20g comigo, sempre. Claro que não carrego, nem 5g carrego, mas se tá dizendo 'guarda ou porte' quer dizer que isso vale até pra dentro do meu armário, esse é o limite.

[Mcskunk]

Ah já vi que essa MERDA de lei não vai ser nada do que estamos esperando, a coisa anda quando não pouco, anda pra trás como aconteceu em 2006.

TMB acho que não vai ser a maravilha que todos gostariamos...mesmo aprovada a mudança no codigo tmb ficaria meio cabreiro de esplanar meu grow fazend um 100% out e fodam-se os visinhos...eu esperaria um ou dois anos para ver como as coisas se desenrolam....mas nao podemo esquecer o o que Chico Science já dizia:

" Um passo a frente e você já não está no mesmo Lugar "

[Da Lata]

Velho, relaxa... Vc não sai pra rua com os 500g na mão, né?

Eu acredito muito nessa proposta e vai ajudar demais a nós, cultivadores! Quem quiser ter contato com o tráfico, terá, mas aí vai pagar de forma mais brutal por isso! Acredito ser impossível acabar com o tráfico, só é possível controlá-lo!

Eu penso como o Dankai, nao consigo ser otimista, ainda mais sabendo que isso vai passar pela mao do congresso/senado....

Vai ver a merda que eh pra quem planta em portugal com as drogas descriminalizadas...

Se nao tiver a regulamentacao da venda vai ser uma grande bosta pode ter certeza....

[Da Lata]

Se o brasil tivesse ido na onda de portugal em 2000 estariamos passando pelos mesmos problemas de hoje...

Quem pensa que lah em portugal pode andar com baseado no bolso esta muito enganado e lah eh descriminalizado, vai vendo....

[zerapadura]

Tá ali escrito textualmente "guarda ou porte de quantidade para uso de até cinco dias", ou seja, vou ter de continuar me escondendo, pois se a polícia ou alguém vier fiscalizar isso vão achar muito mais do que 20g comigo, sempre. Claro que não carrego, nem 5g carrego, mas se tá dizendo 'guarda ou porte' quer dizer que isso vale até pra dentro do meu armário, esse é o limite.

Se vc não sair falando por aí que tem tudo isso em casa, ninguém vai atrás de vc. Se andar na linha, não der brecha pros canas em crimes que envolvam busca e apreensão e não der um mínimo de suspeita, a polícia não vai e nem poderá entrar na sua casa.

[DanKai]

Ah mas e daí pow, acabei de colher, nego sabe que depois de colher no out você fica com uma quantidade boa né...tem nego aqui do grow com mais de 2kg do green pow, quem acompanha os cultivos sabe haahha

[haxxx]

só vai ser bom ou ruim na hora que estipularem a quantidade de pés (altura, bla bla bla...) e a quantidade de fumo...

primeiramente os fdp dos delegados e juizes tem que estuda que nao se fuma a folha, pra depois poder da sentença, senao vai continua na mesma merda.

[vrede]

Só quero saber quantos pés vai poder ter. Pelo visto vai da merda

[alabhamagrower]

Essa "descriminalização" só vai servir mesmo para diminuir as apreensões/prisões e TENTAR deixar o trabalho da polícia mais eficiente.

Porém, pra gente, vai continuar tudo igual. Eu continuar plantando escondido, tentando esconder o meu out, sem poder contar pra ninguém etc e tal...

Pelo menos está ventando forte nessa direção.

[Sr. Branco]

E se o grower tem filhos? Fica proibido plantar em casa?

[canasbrazuca]

foda-se o congresso...a camara dos deputados e senado...bando de vendidos filhas da puta!!vo continuar a plantar meu green na encolha sem alarde.se essa lei passar vão dar um jeito de ferrar conosco como é o caso de fumar na frente de crianças...por acaso essa fumaça é contagiosa ou letal?

so acreredito no STF que são pessoas esclarecidas e sem interesses partidarios e de aprovação popular atraves de votos.

"Nossa vitória não sera por acidente"

[CanabinolAction]

Esses relatores e juristas junto com a sociedade e politicos e toda essa corja de fdps podem enfiar um no cu do outro e jogar no rio q eu nao to nem ai. Sociedade de merda. Nao vou me submeter a essas idiotices eles podem enfiar as leis e toda a merda q quiser nakele lugar q eu to pouco me fudendo.

Sentiram a revolta né. Eles querem que eu consiga essa quantia de 5 dias onde? Q eu sumore ela com meus poderes magicos? (ala capitao nascimento) VO TIRA ESSA QUANTIDA DE 5 DIAS DO CÚ DESSES JURISTAS??

acho q meu warning points vai subir depois desses palavroes todos. mais to puto

[DanKai]

É isso que eu to sentindo também cara...os políticos não entendem PORRA NENHUMA de cultivo de maconha, de como funciona isso, e acham que estão capacitados pra criar uma lei dessas, legislando sobre a liberdade alheia ainda por cima.

Neófito, vai pesquisando aí as automáticas que tu vai precisar descobrir como colher uma planta em 5 dias hahaha

[elgire88]

Eu tenho 500g em potes de vidro, colho 2 vezes ao ano, então sou caracterizado como traficante?! Não vendo, não doo, não troco, é tudo pra meu consumo, como assim sou traficante senhora relatora!?!!?!?!?!?!?!??! Ah já vi que essa MERDA de lei não vai ser nada do que estamos esperando, a coisa anda quando não pouco, anda pra trás como aconteceu em 2006.

Calma, irmão. Vamos esperar sair a REDAÇÃO do projeto. Isso aí é fala da autora, sem muito rigor técnico.

Fora que tenho minhas dúvidas sobre o que a bancada evangélica fará com ele quando for votado no Congresso. De minha parte, só boto fé no STF.

[Furby]

Caberá à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) definir qual será essa quantidade de cada droga, de acordo com seu grau lesivo.

[Percoff]

E se o grower tem filhos? Fica proibido plantar em casa?

Acho que plantar nem tanto mas usar na frente do filho eles vao encrencar

[LostSKUIX]

Ah mas e daí pow, acabei de colher, nego sabe que depois de colher no out você fica com uma quantidade boa né...tem nego aqui do grow com mais de 2kg do green pow, quem acompanha os cultivos sabe haahha

Essa "descriminalização" só vai servir mesmo para diminuir as apreensões/prisões e TENTAR deixar o trabalho da polícia mais eficiente.

Porém, pra gente, vai continuar tudo igual. Eu continuar plantando escondido, tentando esconder o meu out, sem poder contar pra ninguém etc e tal...

Pelo menos está ventando forte nessa direção.

É isso que eu to sentindo também cara...os políticos não entendem PORRA NENHUMA de cultivo de maconha, de como funciona isso, e acham que estão capacitados pra criar uma lei dessas, legislando sobre a liberdade alheia ainda por cima.

Neófito, vai pesquisando aí as automáticas que tu vai precisar descobrir como colher uma planta em 5 dias hahaha

No projeto de lei o uso em ambiente privado é tolerado...Na sua casa pode ter os teus 500g tranquilamente....

O projeto prevê também o plantio para consumo, com um numero de plantas a ser estipulado pela Anvisa relacionados ao CPF do vivente. Parecido com licença para poder ter armas.

Se puder plantar tu faz um OUT em vazos gigantes e tira 1KG por planta amigo...um passo de casa vez...

Cadastra junto tua esposa que não fuma e pode plantar o dobro.

Cadastra teu irmão que não fuma e planta o triplo. Calma pessoal...é a melhor coisa que já nos aconteceu...Vamos com fé

[Kanious]

Calma, irmão. Vamos esperar sair a REDAÇÃO do projeto. Isso aí é fala da autora, sem muito rigor técnico.

Fora que tenho minhas dúvidas sobre o que a bancada evangélica fará com ele quando for votado no Congresso. De minha parte, só boto fé no STF.

o STF com certeza vai nos salvar! Custa nada torcer..

[maglonfia2]

kkkkkkkkkkkkkk....raxei mto...!!!

primeiro as sueperauto, depois o jeitinho brasileiro antes do trem começa.

i pra viaja??????

ai naum viajo sem uma 100g..e nao vendo...e provavelmente chego no pico e arrumo mais p fuma....ai vai c foda...transportando...no gerundio..kkk

[Guayamoo]

Acho que plantar nem tanto mas usar na frente do filho eles vao encrencar

Mas tomar breja e fumar marlboro na frente da criança é sussa...