Juiz: Comissão Acerta Em Descriminalizar Uso De Droga

[BRAD PITT]

Comissão acerta em descriminalizar uso de droga

A proposta da Comissão de Juristas que estuda o novo Código Penal de descriminalizar o uso de entorpecentes incomodou a muitos que se acostumaram a ver na repressão à droga a salvação da humanidade.

A história, contudo, tem nos ensinado que a guerra contra as drogas enriqueceu os cartéis, corrompeu os policiais, fortaleceu as facções criminosas, mas não salvou os viciados –em nome de quem supostamente vem sendo travada.

Estes teriam ficado em situação melhor se as estratosféricas quantias gastas nesta guerra tivessem sido empregadas na saúde pública –o que, em última instância, justifica todo esse aparato.

E antes que cronistas do caos alertem para a loucura de uma solução jabuticaba, daquelas que só existem no Brasil, atenção para o fato de que resposta similar já foi implantada com sucesso em Portugal e recentemente anunciada como proposta pelo atual governador de Nova York. Sim, a pátria da “tolerância zero” que empolgou um sem-número de especialistas na defesa da lei e da ordem, também está pensando em não punir usuários de entorpecentes.

Andrew Cuomo propôs descriminalizar a posse da maconha, justamente “para acabar com a discriminação contra latinos e negros”, os mais atingidos pela ação policial.

No Brasil, não é muito diferente. Como se sabe, a vigilância policial não se distribui proporcionalmente entre toda a sociedade e a força da repressão é mais sentida pelas camadas mais pobres, sujeitas à fiscalização na rua, às batidas policiais, às revistas noite afora.

A proposta brasileira não faz distinção entre drogas, mas ainda prevê punição para posse de uma quantia superior a cinco dias de uso ou aquela que ocorre próximo a escolas.

A Comissão ainda não definiu claramente o que sugere para as penas do tráfico, mas se espera que aprenda lições com a lei de 2006, que aumentando as penas, acabou por duplicar o número de presos, sem ter conseguido qualquer eficácia na diminuição no consumo ou mesmo no comércio.

O que a repressão contra as drogas está conseguindo, com impressionante sucesso, é apenas superlotar as cadeias.

Na correia de transmissão do tráfico, vendedor preso é vendedor posto, de modo que a grande maioria das prisões de microtraficantes realizadas pela polícia não produz qualquer resultado no comércio ilícito.

Em contrapartida, um número cada vez maior de jovens pobres vem sendo encarcerado por anos, eliminando qualquer possibilidade de recomeço de vida e servindo de exército para facções criminosas confortavelmente instaladas nos presídios –ou fora deles.

A força com que a polícia investe contra esses pequenos traficantes é desproporcional se medida, por exemplo, em relação a corruptos ou até mesmo homicidas.

O tráfico de entorpecentes já é responsável por 60% das prisões de mulheres e 25% das prisões de homens adultos no país. Mas ninguém de bom-senso consegue supor que um comércio dessa magnitude, de proporções industriais e vinculações internacionais, seja exclusivamente tocado por pés-descalços.

A repressão se concentra nas áreas mais pobres, mas dá as costas para o crime que se organiza nos desvãos do Estado e da própria polícia. Assim feita, apenas aprofunda a noção de criminalização da pobreza e controle social.

Até onde podemos ver, os juristas da comissão não estão refletindo sobre mudanças significativas nos paradigmas penais, mas apenas propondo legislar sobre a emergência e o pragmatismo.

Mas a proposta que visa repensar o modelo de punição dos crimes de entorpecentes, ainda que muito tímida, não deixa de ser um bom começo.

Se pudermos trocar repressão por saúde, só quem sairá perdendo será o próprio tráfico.

Mais do blogueiro no Sem Juízoou no @marcelo_semer

http://terramagazine...r-uso-de-droga/

[Percoff]

Legaliza Brasil!!!!!

[Fabrício BrasilC (olho)]

Legaliza Brasil ! [2]

[BRAD PITT]

"

Se pudermos trocar repressão por saúde, só quem sairá perdendo será o próprio tráfico."

Temos dito....

[zerapadura]

é isso aí!

[Da Lata]

Cada vez que eu ouco falar que a lei de portugal foi bem sucedida e que o usuario tem que ser tradado como doente, sinto calafrios...

Em portugal alem de perder minha ganja ainda corro o risco de ser encaminhado para tratamento... vai vendo....

Soh o STF nessa causa!!

Se nao legalizar a erva e regulamentar a venda, estamos fudidos...

A grande merda IMO eh a maconha ser discutida junto de outras drogas, colocando tudo no mesmo saco fica mais dificil de mudar a opiniao publica a respeito...

[Spartacus]

Fantástico!

[fredcm]

eh isso ai

VqV

legalize ja

[mrpapitomato]

O Problema vai estar em tambem liberar a cocaina e o crack!!!!!!

[Spartacus]

O Problema vai estar em tambem liberar a cocaina e o crack!!!!!!

O problema é você ser preso por usar alguma substância, qualquer que seja.

[bombets]

não torço para as leis ficarem igual a as de portugal e sim iguais as da holanda ou california...

ai sim vai bombar!!!

mais ja ta melhorando!!!

[Da Lata]

O problema é você ser preso por usar alguma substância, qualquer que seja.

Tbm acho...

Deveriam discutir as substancias separadamente, a maconha deveria ser legalizada e regulamentada e as outras drogas mais pesadas descriminalizadas...

Eu tenho a minha opiniao formada quanto a maconha jah outras drogas como o crack eu nao tenho, mais acho que no caso das mais pesadas (crack) o modelo de portugal se encaixaria melhor...

[Jardineiroc]

.

[Kanious]

Tem uns comentários ridículos, um merda propõe matar todos traficantes e usuários. Não sei da onde vem tanto ódio, tanto moralismo exagerado, doentio. É muito irracional isso, só pode ser certos charlatões religiosos ensinando como ser um desequilibrado mental e emocional.

Até parei de ler os comentários... Na moral, isso só reflete o quão LIXO, MISERÁVEL, e PODRE é a educação no Brasil. É isso que as pessoas passam pros filhos? É isso que aprendemos na escola? Ódio indiscrminado?

As vezes da vergonha de ser brasileiro, na moral...

[Maconherinn]

Até parei de ler os comentários... Na moral, isso só reflete o quão LIXO, MISERÁVEL, e PODRE é a educação no Brasil. É isso que as pessoas passam pros filhos? É isso que aprendemos na escola? Ódio indiscrminado?

As vezes da vergonha de ser brasileiro, na moral...

Ola!, as vezes? todo dia, ano, mês, horario eu tenho essa vergonha.

[BRAD PITT]

Deveriam discutir as substancias separadamente, a maconha deveria ser legalizada e regulamentada e as outras drogas mais pesadas descriminalizadas...

Eu fico bem com o pe atras com cannabis e crack no mesmo "pacote" . Temo o que vem por ae sim, mas so do tema anti guerra as drogas ja estar sendo debatido ja vale a pena.

[Reader66]

Tem uns comentários ridículos, um merda propõe matar todos traficantes e usuários. Não sei da onde vem tanto ódio, tanto moralismo exagerado, doentio. É muito irracional isso, só pode ser certos charlatões religiosos ensinando como ser um desequilibrado mental e emocional.

Concordo com vc irmão.Mas essas são pessoas que incorporaram a repressão e acham que isso resolve o problema.São pessoas do tipo que matam o boi para livrá-lo dos carrapatos.Simples ignorância.

[JPSP]

Acho que a unica coisa que pode criar barreira é a bancada evangelica, pois a maior parte dos especialistas de qualquer area dão parecer a nosso favor.

Legaliza

[steampipe]

legalizaaaaaaaaaaa

[urubuz]

tem o caminha de jah e o caminho da babilonia cada um escolhe o seu.. que libere tudo

[pianoman]

Quem lucra com a proibição?

Até mesmo nos presídios mais seguros a droga chega, onde não chegaria?

Qual o resultado da Guerra as Drogas?

Pra que a proibição? Para vender mais? Lucrar mais?

O sistema carcerário estará dando um lucro fenomenal?

Quem estará rindo nesse momento da proibição?

O Governo "confunde" o seu povo, quando assunto de saúde vira assunto de polícia...

A igreja já queimou os que pensaram um dia.

O capitalismo tentou matar nossa planta, mas não adianta, um dia venceremos!!!