Estratégia De Ataque Na Anvisa

[Marchador]

Esta vai para os consultores jurídicos, um pensamento "outside the box".

Estive lendo a redação da atual lei 11.343 e percebi que em momento algum a lei especifica que substâncias são proibidas, apenas usa como critério o seguinte:

Parágrafo único. Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os

produtos capazes de causar dependência

, assim especificados em lei ou

relacionados em listas

atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União.

Como bem sabemos, o álcool e o cigarro também são produtos capazes de causar dependência, nem por isso são proibidos.

Como sabemos também, a tal lista é mantida pela ANVISA.

Sendo assim, teoricamente, para legalizar a maconha não haveria nem mesmo necessidade de criar uma nova lei, bastaria que a ANVISA retirasse a maconha da lista das substâncias proibidas.

PERGUNTA 1 - Minha conclusão acima procede?

PERGUNTA 2 - Existe alguma cláusula na constituição dizendo que uma lei precisa ser baseada na verdade para ser válida, ou algo assim? Se existisse, haveria a possibilidade de questionar a constitucionalidade da lei visto que o critério "produtos capazes de causar dependência" não está sendo respeitado no caso do cigarro, álcool e medicamentos controlados?

PERGUNTA 3 - Existe a possibilidade de brigar na ANVISA por uma requalificação da maconha, baseando-se em novos estudos?

[Manso]

Boas perguntas !!!

[sano]

O Drullys tem um ótima tese sobre o atentado ao principio da legalidade da norma penal causado por esse subterfúgio de usar uma tabela da ANVISA como fundamento para Lei de entorpecentes!

[Yanomãmi]

http://www.growroom.net/board/topic/46553-autorizacao-especial-para-cultivo-de-cannabis-sativa-no-brasil/

[Marchador]

Obrigado a todos que responderam e aos que ainda vão responder nessa thread.

Gostaria que o pessoal atentasse para o detalhe do que está escrito na redação da 11.343 sobre substâncias que causam dependência.

Como fica a ANVISA frente uma lei que diz que deve-se proibir substâncias que causam dependencia, e a mesma deixa passar dezenas de susbtancias que se encaixam neste critério?

E o que vcs pensam sobre uma estratégia que apenas retirasse a cannabis da lista da ANVISA? Qual seria um caminho legal para isso?

[Marchador]

http://www.growroom....tiva-no-brasil/

Não seria exatamente "pedir autorizacao"a ANVISA amigo Yanomami. Seria sim questionar a tal qualificação.

Acordos internacionais não são leis divinas e não deveriam ser o unico criterio para se proibir algo.

Também chama atenção a falta de lógica na lista da ANVISA frente aos danos reais ao organismo, alcool e cigarro não qualificados pq?

Não existe nenhuma maneira de se questionar esta lógica, juridicamente?

[DanKai]

Eu cerco eles pela esquerda, você pela direita, e os molotov vem voando por cima...

"hmmm mas perae, quem é que vai jogar os molotov?"

Que tal aquele cara ali sentado no bar?

[na moita]

Esta vai para os consultores jurídicos, um pensamento "outside the box".

Estive lendo a redação da atual lei 11.343 e percebi que em momento algum a lei especifica que substâncias são proibidas, apenas usa como critério o seguinte:

Parágrafo único. Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os

produtos capazes de causar dependência

, assim especificados em lei ou

relacionados em listas

atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União.

Como bem sabemos, o álcool e o cigarro também são produtos capazes de causar dependência, nem por isso são proibidos.

Como sabemos também, a tal lista é mantida pela ANVISA.

Sendo assim, teoricamente, para legalizar a maconha não haveria nem mesmo necessidade de criar uma nova lei, bastaria que a ANVISA retirasse a maconha da lista das substâncias proibidas.

PERGUNTA 1 - Minha conclusão acima procede?

PERGUNTA 2 - Existe alguma cláusula na constituição dizendo que uma lei precisa ser baseada na verdade para ser válida, ou algo assim? Se existisse, haveria a possibilidade de questionar a constitucionalidade da lei visto que o critério "produtos capazes de causar dependência" não está sendo respeitado no caso do cigarro, álcool e medicamentos controlados?

PERGUNTA 3 - Existe a possibilidade de brigar na ANVISA por uma requalificação da maconha, baseando-se em novos estudos?

Essa questão é muito mais simples do que parece . se vc pudesse plantar cigarro e fosse viável plantar os ingredientes e fazer cerveja de qualidade em casa facilmente . Seria proibido !!!!!!!!! encontraríamos com facilidade nas ruas e enriqueceria muita gente sem impostos , como o é com tudo que está nas mãos do comércio ilegal . faz sentido ! Não serve pra cocaína essa minha teoria , mas pra maconha sim ! está mais que provado que medicinalmente a maconha faz bem ! Alguém sabe nos dizer em qual país do mundo se faz uso do álcool medicinal ?????????????????????????????????????

[ganjalheiro]

Todos que que praticam assepsia!

[Larry Ica]

Só Alcool e cigarro? Tome 2-3 litros de coca-cola por dia e veja aonde voce vai parar em alguns anos...

[y4ng20]

Na minha opinião,não tem porque eles proibirem a maconha! È simples. Interesse politico e economico! Apenas isso.

[guttierrez]

libera logo essa erva....kda dia q passa eles estão vendo q nós estamos só nos unindo e nos multiplicando e cada dia c mais veracidades nas nossas causas...

[crazyfool*]

ao meu ver a cannabis nao foi legalizada ainda por questoes de vaidade, os EUA, ( quem comanda a ONU) ja tem uns 17 estados em q o consumo medicinal da ganja eh liberado, acredito, que se 50% ou mais dos estados yankees descriminalizarem a maconha, deixa de ser crime federal la...nao sei se é bem assim q funciona...mas se isso acontecer, é questao d pouco tempo pra ONU rever as leis anti-dorgasss....e se a ONU descaracterizar a cannabis como uma droga ilicita, ai meus amigos, é só correr pro abraxx....acredito ser muito dificil um país q em toda sua história foi submisso a outras potencias, e nunca exerceu sua soberania d acordo com os proprios interesses ( Brasil sil sil) tomar a frente d qqer coisa q va na contramao do que a ONU estabelece....o que é uma lastima, pois teoricamente somos os lideres do mercosul, mas o que vemos hj em dia é que de lideres, nao temos NADA, somos tupiniquins, amarrados numa coleira que se chama DEMOCRACIA CAPTALISTA, onde vc pode fazer o que tu quizer, desde que seja a mesma coisa que nossos amigos la de cima querem ...

o espirito revolucionario latino americano, ficou para nossos hermanos, que tomaram a frente da batalha, mesmo estando em condiçoes deploraveis economicamente comparada a acenção Brasileira.... nós nos espelhamos nos países captalistas e nao cagamos fora do pinico para aprovação de normas e tratados, mesmo sabendo q quem sai ganhando, é meia duzia d macaco malandro.....sinto em dizer...mas enquanto a nossa ilustrissima presidentA, ta preocupada em fazer leis q exigam q ela seja chamada de presidentA , alagando sei la qts caralhadas de Km² pra fazer aquela porra de hidreletrica em Belo monte , esta deixando de ganhar BILHOES...isso mesmo BI fucking LHOES com a liberação do cultivo da cannabis.... sabemos q a cannabis gera combustivel, fibras, remédios, empregos e din din.... muito din din....o nosso país foi abençoado com a fertilidade, se vc jogar uma semente qqer no chao e cuspir em cima, o bagulho nasce.... mas como somos bem doutrinados, só plantamos o q nos dizem pra plantar.....pra que plantar maconha, c os gringos querem soja?...pra que tirar cidadoes d condiçoes d vida miseraveis no nordeste ( q plantam cebola ) podendo substituir pela cannabis... se o americano quer comprar ethanol? .....

nosso problema ta aí... no poder só temos baba ovo, corrupto, hipócrita e vagabundo, enquanto nao elegermos alguem que lute pelo seus cidadãoe ao invéz de lutarem por regalias, mansoes, carroes, barcos e mandar a porra do tratado da ONU pra puta que pariu, vamos continuar enchugando o gelo.....

a minha opiniao eh a seguinte....q se foda os países em crise, nós temos agua, alimento e uma economia crescente, quem tem q pagar pau, sao eles e nao nós!

a ANVISA n serve pra bosta nenhuma, s´~o pra taxar e multar industrias privadas.... não ficaria surpreso de saber q na sede da ANVISA existem inumeros flagrantes que vao de encontro con as normas p´re estabelecidas de vigilancia sanitaria..... mas vai saber neh.... as vezes to cagando pela boca aqui e posso estar errado...é só uma opinião

[Fabrício BrasilC (olho)]

parte dessas respostas estao no proprio historico das politicas proibitivas. nos documentarios grass e outros similares teremos essa visao historica. mas a coisa ta mudando e muito rapido. me sinto grilado ainda de ter grow mas menos que antes quando comecei em 2010.