Senado Divulga A Comissão Que Vai Analisar O Novo Código Penal

[Hervagaox]

Se o STF declarar inconstitucional o 28 esse código penal não vai poder dispor sobre porte de maneira diversa!

Mas não existe o Poder reformador? Um amigo que estuda Direito me falou sobre isso.

O Magno Malta é o próximo Demóstenes Torres.

Pode escrever.

Eu acho possível, todo mundo que fica batendo no peito costuma ser hipócrita. Contudo, estou preocupado mesmo é com o novo código,esse pessoal vai fazer merda ainda!!Só espero que o STF decida a nosso favor e assim haja um tremendo incremento no ativismo, pondo pressão no Congresso; todos sabemos que o os parlamentares não costumam protagonizar grandes e profundos debates com mudanças de opinião e tudo o mais.

[sano]

Precisariam mudar a constituição, e romper com a soberania do individuo sobre seu corpo e mente!

[PPerverso]

A composição da Comissão do Senado já tinha sido postada no tópico sobre a Comissão de Juristas que se debruçaram sobre o projeto de novo Código Penal.

O moderador podia fazer um merge com as informações que foram postadas sobre os Senadores...

[Percoff]

Esse Magno malta é o que criou a Campanha Maconha Não, como pode um cara desses avaliar algo ????

[steampipe]

Se o STF declarar inconstitucional o 28 esse código penal não vai poder dispor sobre porte de maneira diversa!

mas sinceramente? eu nao duvido em retrocesso nao...

É Brasil irmao....

[sano]

Sim é Brasil! Ultimo pais a abolir a escravidão, ultimo pais a reconhecer o direito ao divorcio... Mas mesmo atrasado não resistiu muito ao "espirito do tempo", que hoje é a reforma do proibicionismo!

[Jahbaa the Hut]

Comecei a pesquisar nome por nome, mas nao fui muito longe pq estou meio enrrolado aqui, assim de cabeça... Aloysio nunes é do grupo do FH, talvez tenha posicao semelhante...Taques é favoravel ao plantio...MMalta proibicionista ortodoxo...Alguem sabe de mais algum a posicao?

[stormrider]

Eu ja fiz essa pesquisa e ja postei aqui em outro topico.

[stormrider]

Desculpem postar de novo aqui, mas acredito que nesse caso a duplicidade só tem a acrescentar.

Aloysio Nunes Ferreira Filho (São José do Rio Preto, 5 de abril de 1945) é um advogado e político brasileiro.

Começou a militância política em 1963 quando entrou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Logo depois do golpe militar de 1964, filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro^[1] que, por ter sua existência proibida, atuava na clandestinidade. Foi presidente do tradicional Centro Acadêmico XI de Agosto^[2] e formou-se bacharel em Direito em 1968.

Como o PCB se opunha à resistência armada contra a Ditadura Militar que se instalara desde 1964 no Brasil, Aloysio Nunes, assim como vários jovens da época que tinham ideais esquerdistas, ingressou na ALN – Aliança Libertadora Nacional, organização guerrilheira liderada por Carlos Marighella e Joaquim Câmara Ferreira, o Toledo^[1][3].

Desfiliou-se do PCB e filiou-se ao PMDB^[3], tendo sido eleito por este partido deputado estadual de 1983 a 1991. Foi líder do governo Franco Montoro na Assembleia em seu 1° mandato, e líder do governo Quércia em seu 2° mandato durante a redação e votação da Constituição do Estado de São Paulo^[11].

Foi vice-governador de São Paulo de 1991 a 1994, eleito na chapa de Luiz Antônio Fleury Filho. Acumulou a função de vice-governador com a de secretário estadual de Negócios Metropolitanos. Assumiu provisoriamente o governo quando Fleury viajou ao exterior^[11]. Foi o primeiro ex-comunista a ocupar este cargo.

Antônio Carlos Valadares (Simão Dias, 6 de abril de 1943) é um político brasileiro.

Formado em Química e em Direito pela Universidade Federal de Sergipe,^[1] iniciou na política como prefeito de sua cidade natal, Simão Dias, em 1967, pela Arena. A partir de então, elegeu-se sucessivamente deputado estadual por dois mandatos, deputado federal, vice-governador de João Alves Filho e em 1986 torna-se governador de Sergipe pelo PFL,^[2] único governador eleito, naquele ano, que não pertencia ao PMDB.^[3]

Elegeu-se Senador em 1994, pelo PP, com 271.171 votos.^[4] Em 2000, já pelo PSB, disputou a prefeitura de Aracaju, obtendo o terceiro lugar, com 51.018 votos. O pleito foi vencido por Marcelo Déda, do PT.^[5] Reelege-se senador em 2002, com 324.670 votos,^[6] e novamente em 2010, com 476.549 votos, ocupando a segunda vaga em disputa.^[7]

Armando de Queiroz Monteiro Neto (Recife, 24 de fevereiro de 1952) é um administrador de empresas, industrial, advogado e político brasileiro.^[1] É senador por Pernambuco e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Iniciou sua vida política relativamente tarde, filiando-se em 1990 ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), permanecendo até 1997, quando se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Desde 2003, pertence ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Forma três mandatos de deputado federal por Pernambuco: 1999-2003 (PMDB-PE), 2003-2007 (PTB-PE) e 2007-2011 (PTB-PE).^[2] É senador também por Pernambuco na legislatura 2011-2019 (PTB-PE).

Já foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) eleito por quatro mandatos consecutivos (1992 a 2004). Em 15 de outubro de 2002 assumiu a presidência da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para o período 2002-2006. Em 25 de julho de 2006, foi reeleito, em chapa única, para o exercício do mandato de 2006-2010, tomou posse em 7 de outubro^[1].

Benedito de Lira (Junqueiro, Alagoas, 1 de maio de 1942) é um advogado e político brasileiro, atualmente senador pelo estado de Alagoas. É filiado ao Partido Progressista.

Foi vereador em sua cidade natal (1966-1970) e depois em Maceió por dois mandatos (1972-1976 e 1977-1982). Foi Deputado Estadual por três Mandatos (1983-1987, 1987-1991 (Constituinte) e 1991-1995). Foi Deputado Federal por três Mandatos(1995-1999, 2003-2007 e 2007-2011).Em 2010 foi eleito Senador pelo estado de Alagoas, iniciando o seu mandato em 2011. Foi filiado à ARENA, partido de sustentação do Regime Militar, entre 1965 e 1979, ao PDS entre 1980 e 1985, ao PFL entre 1985 e 2002, ao PTB entre 2002 e 2003, ano em que ingressou no PPB, atual PP.^[1].

Clóvis Antônio Chaves Fecury (Brasília, DF, 8 de fevereiro de 1969) é empresário e político brasileiro, filho do ex-senador Mauro Fecury, com base no Estado do Maranhão.

Foi deputado federal pelo Maranhão, por duas legislaturas, de 2003 a 2011. Em 2010 candidatou-se e foi eleito como primeiro suplente de senador, na chapa de João Alberto de Souza (PMDB-MA).^[1] Em 29 de setembro de 2011, com o afastamento de João Alberto, é empossado senador.^[2]

Eunício Lopes de Oliveira (Lavras da Mangabeira, 30 de setembro de 1952)^[1] é um político, agropecuarista e empresário brasileiro. Foi ministro das Comunicações no governo Luiz Inácio Lula da Silva, de 23 de janeiro de 2004 a 14 de julho de 2005.^[1]

Formado em Administração de Empresas e Ciências Políticas no Centro Universitário de Brasília (CEUB), proprietário de empresas, especialmente de limpeza e conservação no Distrito Federal. Casado com Mônica Paes de Andrade, filha do ex-embaixador do Brasil em Portugal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Antônio Paes de Andrade, tendo quatro filhos: Rodrigo Antônio, Manuella, Maria Eduarda e Marcela.

Jorge Ney Viana Macedo Neves (Rio Branco, 20 de setembro de 1959) é um engenheiro e político brasileiro.

Jorge Viana é engenheiro florestal formado na Universidade de Brasília. Prestou assessoria ao movimento dos trabalhadores rurais e seringueiros e contribuiu com a criação e depois se tornou dirigente da Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), instituição de pesquisa para manejo e uso sustentável dos recursos florestais. Sua preocupação com a utilização de forma sábia e inteligente do potencial madeireiro do Acre o aproximou do ambientalista Chico Mendes, então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri.

Em 1990, sem nenhuma experiência anterior de disputa eleitoral, Viana aceitou o convite do Partido dos Trabalhadores para ser candidato a governador do Acre e tornou-se o primeiro candidato do PT a disputar o segundo turno de uma eleição estadual no Brasil. Apesar da derrota eleitoral por treze mil votos de diferença, Jorge Viana contribuiu para a formação da Frente Popular do Acre, que menos de dez anos depois se tornaria a maior força política do estado.

Em 2010 elegeu-se senador. Entretanto, sua campanha eleitoral foi investigada por suposta compra de votos. Uma juíza eleitoral, que havia lhe beneficiado com liminar suspendendo a apreensão de computadores usados em sua campanha, renunciou ao cargo.^[1]

Magno Pereira Malta (Itapetinga, 16 de outubro de 1957) é um político e cantor brasileiro.

Pastor evangélico e integrante da banda gospel Tempero do Mundo, Magno Malta teve uma carreira política meteórica. começou sua carreira em 1993 como vereador em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo. Em 1994, foi eleito deputado estadual com 10.997 votos^[1], pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e em 1998 deputado federal com 54.754 votos^[2], pelo mesmo partido.

Durante o mandato foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico.

Em 2002, Malta foi eleito senador pelo Partido Liberal (PL), com 867.434 votos^[3]. Atualmente é presidente da CPI da Pedofilia no Senado^[4]. Foi filiado^[5], além de PTB e PL, ao PMDB (em 1995) e ao PST em 2001. Pertence ao PR.

Em 2010 foi o segundo colocado nas eleições para o Senado e, assim, com 1.285.177 (36,76%) dos votos válidos, foi reeleito senador do Espírito Santo ^[6]. A outra vaga será ocupada por Ricardo Ferraço(PMDB). Na eleição, Malta derrotou também a ex-candidata a vice presidente na chapa com José Serra em 2002, Rita Camata (PSDB) que obteve apenas 375.510 votos.

Em 2006, seu nome foi envolvido entre os políticos que desviaram recursos públicos destinados para compra de ambulâncias no Ministério da Saúde^[7][8]. A família Ventoin, dona da empresa Planam, afirmou ter dado um Fiat Ducato para Malta como parte do pagamento de propina pela apresentação e liberação de uma emenda parlamentar para aquisição de ambulâncias. Chegou a ser indiciado pela CPI dos Sanguessugas mas acabou absolvido na Comissão de Ética do Senado que seguiu o parecer do relator Demóstenes Torres, que orientava arquivamento por falta de provas, em 28 de novembro daquele ano, juntamente com os dois outros senadores acusados: Ney Suassuna e Serys Slhessarenko^[9].

O nome de Magno Malta também aparece entre os beneficiados dos atos secretos^[12] que veio a público após uma série de denúncias sobre a não publicação de atos administrativos, tais como de nepotismo e medidas impopulares, por exemplo, a extensão da assistência odontológica e psicológica vitalícia à conjugês de ex-parlamentares, foram noticiadas na mídia, em junho de 2009. Onde o professor da Faculdade de Direito da UERJ, Gustavo Binenbojm afirmou "A não publicação é o caminho mais usado para a prática de improbidade administrativa. Evita o conhecimento da sociedade e dos órgãos de controle. Provavelmente foi este o objetivo".^[13] Investigações internas do senado, motivadas pelas denúncias, apontou irregularidades em todos os contratos de prestação de mão de obra.^[14] Durante as investigações descobriu-se que o segundo suplente de Magno Malta, o pastor Nilis Castberg, foi nomeado por “ato secreto” no Conselho de Ética, durante a análise do processo de cassação do Senador. ^[15]

O chamado “escândalo do Ministério dos Transportes” revelou acertos entre empreiteiras com o PR, partido de Magno Malta, que receberia propinas em troca de obras superfaturadas. O escândalo derrubou o Ministro, Alfredo nascimento (PR-AM), e Geraldo Lourenço, diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que foi indicado por Magno Malta. ^[18]. Outra indicação do senador no Ministério foi seu próprio irmão, Maurício Pereira Malta ^[19], para o cargo de chefia da assessoria parlamentar do Dnit, que cuida dos interesses dos parlamentares ligados às obras do Orçamento.

José Pedro Gonçalves Taques (Cuiabá, 15 de março de 1968) é professor de Direito Constitucional, senador da República pelo Estado de Mato Grosso e Ex-procurador da República, ficou conhecido em todo o país pela atuação no combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro. No Senado exerce mandato em defesa do cumprimento da Constituição Federal, ética na política e independência do Legislativo ^[1].

Formado em Direito pela Universidade de Taubaté, torna-se mediante concurso, procurador do Ministério Público Federal em 1995. Naquele tempo oficiou em 12 estados brasileiros. Dentre as ações marcantes do então procurador da República constam a desarticulação de quadrilha que agia em toda a Amazônia Legal, no que ficou conhecido como ^[2]; as investigações que levaram a prisão de João Arcanjo Ribeiro, maior bicheiro do estado de Mato Grosso; e defesa da educação e saúde pública.

Outras pautas marcantes na carreira do então procurador são as lutas pela garantia de direitos Quilombolas e indígenas. Pedro Taques também participou, voluntariamente, de vários júris de criminosos bárbaros.

Em 2010 se afasta do Ministério Público e se filia ao PDT para disputar uma das duas vagas ao Senado Federal. É eleito com 708 402 votos juntamente com Blairo Maggi. ^[3]

Ricardo de Rezende Ferraço (Cachoeiro do Itapemirim, 17 de agosto de 1963) é um político brasileiro.

Tendo pertencido a PSDB, PTB, PPS, atualmente é filiado ao PMDB. Começou a carreira pública como vereador, em 1982, na cidade de Cachoeiro do Itapemirim. Foi Deputado Estadual por dois mandatos, 1990/1994 e 1995/1998, presidiu a Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo em 1995/1996. Era o mais jovem parlamentar da casa.

Em 1997, assumiu como secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Espírito Santo. Em 1998 foi eleito Deputado Federal, sendo o mais votado do Espírito Santo, com aproximadamente 75 mil votos. Cumpriu mandato na câmara federal 1999/2002.

Disputou a eleição para o senado em 2002, mas obteve o quarto lugar, as duas vagas do Estado ficaram com o Gerson Camata e Magno Malta.

Antes de ser eleito vice-governador, ocupou a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (Seag), durante o primeiro mandato do governador Paulo Hartung (2003/2006).

Vice-governador empossado em 2007, passou a responder também, pela Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), além de ser o coordenador da área de Gerenciamento de Projetos do Governo do Estado.

Foi pré-candidato ao Governo do Espírito Santo, e liderava todas as pesquisas de intenções de votos. No entanto, desistiu da candidatura ao Governo, apoiando a candidatura do senador Renato Casagrande, e lançou-se para a disputa ao Senado, sendo eleito com 1.557.409 (44,55%).^[1]

[urubuz]

esses que lutaram contra a ditadura e acadêmicos podem nos favorecer

[stormrider]

Esses nomes foram escolhidos a dedo.

Alguns da ARENA, outros ainda mais bandidos. Nenhum homem de boa indole.

[stormrider]

esses que lutaram contra a ditadura e acadêmicos podem nos favorecer

Como o Aluisio Nunes por exemplo? Lutou contra a ditadura depois se aliou a familia Fleury. Alguem se lembra do sobrenome do antigo delegado do DOPS?

[sano]

Nunca se esqueçam que num Parlamento bicameral o papel do Senado é ser conservador!

Ao mesmo tempo, eles não são apenas representantes da sociedade, mas sim dos Estados onde foram eleitos! Por isso temos o número de deputados proporcional a população dos Estados, e o número igual de 3 senadores por Estado!

Falo isso, para não esperarmos por esses caras, as chances de mudanças por esse via são pequenas!

[filho de Gandhi]

Sim é Brasil! Ultimo pais a abolir a escravidão, ultimo pais a reconhecer o direito ao divorcio... Mas mesmo atrasado não resistiu muito ao "espirito do tempo", que hoje é a reforma do proibicionismo!

Infelizmente estão é proibindo outras plantas, como exemplo a Salvia Divinorum e a Ipomoea que recentemente foram colocadas na lista da proibição da Anvisa. Lastimável, mas a experânça deve ser a última a morrer.

[hailander]

sinceramente alguem esperava alguma coisa sair dessa reforma? KKKKKKKKKKKKKKKKKKK

[birabirado]

Que eles visem como pontos polêmicos Eutanásia, aborto e passem direto no consumo, porte e plantio.

[joabe]

Galera, mas não entendo vocês mesmo! Tá todo mundo metendo o pau no projeto do Viva Rio (que ao meu ver é muito mais benéfico para o usuário do que essa reforma no código penal) e no entanto estão tratando esse caso como se fosse alguma perda.

Não é por nada... mas como já ouvi alguém dizer por aqui, não quero trocar 6 por meia dúzia.

Não quero uma lei que contenha as palavras "uso ostensivo". Que merda é essa? Quer dizer que posso fumar cigarro, e beber cachaça na frente de crianças, mas um inofensivo baseado eu não posso acender? Você estão de acordo com isso? É isso mesmo que vocês querem que a lei dite? Na boa... acho que perderam o juízo aqueles que apoiam tal projeto!

Pelo menos o projeto do Viva Rio não tem essas loucuras. E me parece mais razoável carregar uma quantidade para 10 dias do que para 5.

Fiquem na Paz!!

(Se eu estiver errado, me corrijam!)

[sano]

No projeto do viva rio passar o baseado na roda continua a ser trafico!

[alabhamagrower]

Galera, mas não entendo vocês mesmo! Tá todo mundo metendo o pau no projeto do Viva Rio (que ao meu ver é muito mais benéfico para o usuário do que essa reforma no código penal) e no entanto estão tratando esse caso como se fosse alguma perda.

Não é por nada... mas como já ouvi alguém dizer por aqui, não quero trocar 6 por meia dúzia.

Não quero uma lei que contenha as palavras "uso ostensivo". Que merda é essa? Quer dizer que posso fumar cigarro, e beber cachaça na frente de crianças, mas um inofensivo baseado eu não posso acender? Você estão de acordo com isso? É isso mesmo que vocês querem que a lei dite? Na boa... acho que perderam o juízo aqueles que apoiam tal projeto!

Pelo menos o projeto do Viva Rio não tem essas loucuras. E me parece mais razoável carregar uma quantidade para 10 dias do que para 5.

Fiquem na Paz!!

(Se eu estiver errado, me corrijam!)

Eu "apoiei" o projeto da viva rio, por que é o que eu encontrei "pra hoje", e se fiz certo ou errado não sei...

Mas, dizer que isso são passos de formiga seria uma grande ofensa as formigas (tanto o da comissão do senado, quanto o da viva rio).

[urubuz]

amigo apoiamos qualquer passo dado

é como um naufrago, um sobrevivente: na situação de desespero se agarra a qualquer coisa

[joabe]

No projeto do viva rio passar o baseado na roda continua a ser trafico!

É... eles não mexeram no 33 né? Mas de qualquer forma, essa "reforma" não é ainda pior? Como eu disse... me corrijam se estiver errado (não sou dono da verdade), mas parece uma péssima proposta.

amigo apoiamos qualquer passo dado

é como um naufrago, um sobrevivente: na situação de desespero se agarra a qualquer coisa

Concordo contigo cara. Tem gente que reclama de tudo, e quer que legalize tudo logo de uma vez. Mas acho que existem passos que não são em nada úteis.

Se eles afrouxam a corrente de um lado e apertam do outro fica igual. No caso do anteprojeto de reforma eles descriminalizam o porte pra 5 dias, mas criminalizam o que eles chamam de "uso ostensivo", que pode ser simplesmente estar fumando um beck e passar na frente de uma criança. - Acho pesado. Não?

[Cap Lampiao]

Sarney , Magno Manalta , Demostenes,Bolsonaro...É incrivel como os mais podres sao os que mais defendem a proibiçao!!!!!!!!!!!Sao uns nojentos , hipocritas , escrotos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Esses defensores da moral e dos bons costumes sao os piores , mais sujos , cheio de esqueletos no armario!!!!!!!!!!!!!!!e o pior é o povo que sempre vota nessas merdas!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

[urubuz]

Concordo contigo cara. Tem gente que reclama de tudo, e quer que legalize tudo logo de uma vez. Mas acho que existem passos que não são em nada úteis.

Se eles afrouxam a corrente de um lado e apertam do outro fica igual. No caso do anteprojeto de reforma eles descriminalizam o porte pra 5 dias, mas criminalizam o que eles chamam de "uso ostensivo", que pode ser simplesmente estar fumando um beck e passar na frente de uma criança. - Acho pesado. Não?

cara acho pesado do jeito que esta agora: apanhando, pagando multa e serviços comunitarios por qualquer quantidade 0,001mg que seja

tambem acho um absurdo ja que cerveja e cigarro são mais prejudiciais e são abertamente consumidos na frente das crianças.

não sei quanto a vcs mas eu ja estou acostumado a consumir só dentro de casa ou lugares afastados e isolados, na rua é pedir pra ter onda ruim, só mesmo quando eu comecei que não tinha saido do armario

[stormrider]

É... eles não mexeram no 33 né? Mas de qualquer forma, essa "reforma" não é ainda pior? Como eu disse... me corrijam se estiver errado (não sou dono da verdade), mas parece uma péssima proposta.

Concordo contigo cara. Tem gente que reclama de tudo, e quer que legalize tudo logo de uma vez. Mas acho que existem passos que não são em nada úteis.

Se eles afrouxam a corrente de um lado e apertam do outro fica igual. No caso do anteprojeto de reforma eles descriminalizam o porte pra 5 dias, mas criminalizam o que eles chamam de "uso ostensivo", que pode ser simplesmente estar fumando um beck e passar na frente de uma criança. - Acho pesado. Não?

Vc nao fumaria um cigarro na frente de uma criança não? E pq o faria com um beck?

[stormrider]

Sarney , Magno Manalta , Demostenes,Bolsonaro...É incrivel como os mais podres sao os que mais defendem a proibiçao!!!!!!!!!!!Sao uns nojentos , hipocritas , escrotos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Esses defensores da moral e dos bons costumes sao os piores , mais sujos , cheio de esqueletos no armario!!!!!!!!!!!!!!!e o pior é o povo que sempre vota nessas merdas!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Defendem pq são eles os principais beneficiados. São os especialistas da lavagem de dinheiro, seja ele de jogo, drogas, armas...