O Governo Uruguaio Na Quarta-Feira Enviou Ao Parlamento Um Projeto De Lei Para Legalizar A Venda De Maconha, Que Por Agora Consiste Em Um Único Artigo

[psicodelicia]

Site original: http://www.elobservador.com.uy/noticia/229956/legisladores-lidiaran-con-un-vago-proyecto-sobre-la-marihuana/

O governo enviou nesta quarta-feira ao parlamento um projeto de lei para legalizar a venda de maconha que consistem de um único item e 13 páginas de um preâmbulo em que os detalhes escassos da forma como o futuro sistema será implementada a venda de cannabis. A iniciativa prevê a "normalização e da inclusão plena" do uso da maconha "para que os usuários não sejam estigmatizados ou tratadas a partir da aplicação da lei penal, mas pode trabalhar com eles e da sociedade como um todo" em planos educacionais.

"As políticas proibicionistas desenvolvidos em todo o mundo nos últimos cinqüenta anos têm-se mostrado não só comprovadamente ineficaz para reduzir riscos e danos individuais e sociais do consumo de várias substâncias psicoativas, mas também aumentar o dano de forma exponencial no campo da saúde, social, jurídico e econômico, resultando em bilionários negócios ilegais e os níveis sistêmicos de violência nunca visto antes ", diz a iniciativa.

A este respeito, observa que a aceitação que tem a maconha e os danos que faz, muito menorese diferentes das outras drogas.

"Em nosso país, a maconha tem sido por muitos anos a substância ilícita mais consumida com um elevado grau de legitimidade na sociedade uruguaia. Esta substância, cuja capacidade de produzir dependência física e psicológica é leve a moderada, é claramente diferente no risco de um outro conjunto de fármacos cuja toxicológica e viciante potencial é muito maior. Entre eles estão o crack, álcool, tabaco e drogas psicotrópicas ", diz.

"Enquanto a grande maioria dos usuários de maconha no Uruguai, tem um relacionamento casual com a substância que não é de maiores problemas de saúde física, é importante notar que são freqüentemente expostos a riscos psicológicos, resultado social e legal da necessidade de ter que alcançar a droga ilegalmente ",

O projeto toma como exemplo o caso da Holanda e Canadá, insiste que "a guerra global contra as drogas fracassou."

O governo diz que esse "fracasso espetacular" da estratégia manifesta-se em "aspectos dramáticos", incluso o consumo expandiu-se, "O consumidor é denigrido ao comércio ilegal" e que o mercado está "obrigado a pagar pelas drogas preços absurdos deixando cada vez mais poderosas as máfias, com poder de rentabilidade e de acumulação, sem qualquer imposto que gera esses preços. "

"Em suma, o remédio tem sido pior que a doença", conclui o texto de discussão que ingresso ao Parlamento, onde é conhecido que o debate será longo.

PROJETO DE LEI

Artigo -. Não obstante as disposições do Decreto-Lei n º 14.294 de 31 de outubro de 1974 e sua alteração, o Estado vai controlar e regular as atividades de importação, produção, aquisição, a qualquer título, armazenamento, comercialização e distribuição de maconha ou seus derivados nos termos e condições fixados pela regulamentação a esse respeito.

O Estado deve exercer toda atividade material outro que seja necessário, anterior, concomitante ou posterior à execução das atividades referidas no parágrafo anterior, os termos e condições fixados pela regulamentação a esse respeito.

As atividades referidas nos números anteriores deve ser realizada apenas no contexto de uma política de redução de danos e também alertar as pessoas sobre as consequências e os efeitos nocivos do uso de maconha, assim como uma minimização de riscos e danos da população potencialmente consumidora, nas condições fixados pela regulamentação a esse respeito.

[Guest HINDUKUSH]

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[Manso]

Viva ao Mercosul !!!!!!

[crazyfool*]

sera q o Brasilsão véio entra na onda?

[Hervagaox]

Torço muito pra que dê certo,será um tremendo incentivo à nossa luta e à de todos os outros países lutando por um Mundo melhor e pelo fim de uma grande injustiça, essa maldita Guerra às drogas...

[GrowingDreams]

Acho que ainda vou viver pra assistir Mercosul ficar cercado de verde e o Brasil acabar entrando na onda. Eu acredito no julgamento do STF que deve ocorrer em outubro, descriminalizando por aqi e com os vizinhos legalizando vamos acabar por legalizar também. Tarda mas não falha.

[Fabrício BrasilC (olho)]

agora sim !

[sano]

Anexo o Projeto de Lei do Uruguai, bem inovador, mas ainda muito aquém do que esperamos do Poder Público!

Proyecto de Ley droga Uruguay.pdf