Câmara Aprova Distinção Entre Usuários E Traficantes De Drogas

[∆-9-THC]

Câmara aprova distinção entre usuários e traficantes de drogas

Texto polêmico considera usuário quem portar quantidade equivalente a cinco dias de consumo

BRASÍLIA - A Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou no início da noite desta terça-feira alterações e inovações no Código Penal. Uma das principais novidades do texto, do relator Alessandro Molon (PT-RJ), foi o estabelecimento de critério para distinguir usuário de traficante de drogas. Quem portar quantidade de droga equivalente a cinco dias de consumo, será considerado usuário. Acima dessa quantidade, será enquadrado como traficante. Um dos modelos seguidos pelo relator, foi o de Portugal, onde o limite para usuário é de quantidade equivalente a dez dias. Usuário será aquele que a quantidade de droga apreendida corresponder ao consumo médio individual do período de cinco dias. A Anvisa será responsável por definir qual a quantidade de consumo diário

- Ainda assim, ficamos no meio caminho. Nem três dias, como defenderam algumas pessoas, e nem os dez dias da legislação portuguesa. Cinco dias considero de bom termo. O importante foi estabelecer um critério objetivo para essa distinção. A falta dessa distinção faz com que usuário pobre seja considerado traficante e traficante rico seja considerado usuário - disse Alessandro Molon.

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, que parabenizou Molon no final da sessão, entende que essa mudança na lei é importante para definição de critérios claros.

- É fundamental ter esse critério objetivo. Hoje, é muito subjetivo. É uma discussão muito bem-vinda - disse Marivaldo.

O texto de Molon ainda será apreciado pela CCJ e depois seguirá para o plenário.

http://oglobo.globo....-drogas-5996477

[Percoff]

e ai ta valendo então?

[Granjaman]

Agora usuário que pratica o auto cultivo vai ser considerado traficante?

a lei atual nos protege e o novo código ainda irá?

[Granjaman]

e ai ta valendo então?

posso nao ser especialista, mas

vai pra plenário ou seja, vota na camara, vota no senado... dilma caneta!

e pronto

[Garfield Doidão]

Vamos ver as notícias amanhã! Mas será que eles conseguiram ser justos? Ou acabaram fudendo de vez com tudo?!

[Ratoconha]

quantidade para cinco dias... eles querem que voce vá uma vez por semana visitar o traficante.

eu uso todo dia, tenho que plantar uma quantidade rasoável...

[BraveHeart]

Muita hora nessa calma!!!

Isso é apenas uma das etapas do processo legislativo, não vale nada, apenas após a votação pelos deputados e senadores e sancionada pela Dilma é que valerá.

A definição da quantidade deverá ser feita após a aprovação da lei pela Anvisa.

O bagulho é doido e processo é lento...

[Canabista Olindense]

a lei não retroage, direitos conquistados não se perde.

[Rickroller]

Ainda tem muito chão pra andar, mas vejam bem:

O BONDE TÁ SEM FREIO!

[sano]

Quero ver definir esses 5 dias!

Vamos indicar os maiores cabeções do GR para participar da pesquisa!

Galera que consome gramas por dia ou faz extração!

[021]

Tenho muito medo disso !!!

A Anvisa não tem conhecimento e tão pouco invergadura moral pra delimitar a quantidade a ser usada por mim. Como ficamos nós cultivadores nessa história? Seremos todos considerados traficantes ?

Temos q ficar atentos rapaziada, pq o que parecia ser bom, pode ser uma bela armadilha pra todos nós !!!

Vqv ...

[Granjaman]

a lei não retroage, direitos conquistados não se perde.

Será?

Achava que não tinha isso.... pois a maconha antigamente não era criminalizada e hoje é =p

[Amnésia!]

Quero ver definir esses 5 dias!

Vamos indicar os maiores cabeções do GR para participar da pesquisa!

Galera que consome gramas por dia ou faz extração!

To inscrito, vamos começar na bases das 90g diarias ok? Mas to falando de 90g de BHO.... kkkkkkkkkk

É nois sanera!!!

[Planta e Raiz 4:20]

ta bom 5 dias, ok, e o cara que não é usuario nem traficante e quer plantar a erva pra enfeitar o jardim ou a varanda ??? como que fica ?

[Planta e Raiz 4:20]

Tudo bem que demore, mas eu não quero poder portar nem passear com a cânabis, quero plantar e carburar a BANZA QUE MINHAS MÃOS E A NATUREZA CULTIVARAM!

[Chilo]

6 gramas por dia!10 plantas na flora 10 na vega e 10 mudinhas.Nada a menos!

[drumhemp]

Galera... vamos acalmar que os 5 dias é o porte.

Com relação ao plantio já foi citado no texto original e isso com certeza será "regulado" de uma maneira mais adequada. Em momento algum ainda se falou em quantidade de pés de plantas que o usuário pode plantar, acredito que isso seja um papo mais avançado, tipo "agora vamos estabelecer as regras".

Não seria por aí?

[GrowProject]

Saiu da sub-comissão, aí depois vai pra comissão... depois de tanta começão vem o cagaço!

[∆-9-THC]

Quero ver definir esses 5 dias!

Vamos indicar os maiores cabeções do GR para participar da pesquisa!

Galera que consome gramas por dia ou faz extração!

só o cabelo pelo que sei acaba com esses 5 dias em uma bongada só .

[sano]

Alguém já viu o texto desse projeto?

[Dr.Herb]

Mais ou menos quanto tempo leva o julgamento ? Ou depende de outros fatores ?

[Granjaman]

Mas... eles podem omitir o texto que fala sobre o auto cultivo, e mais pode abrir brecha legal para impor-nos como traficantes

[Granjaman]

Mais ou menos quanto tempo leva o julgamento ? Ou depende de outros fatores ?

Xiiii o plenário? agora com as ereções municipais e vários candidatos indo para tentar sua vaquinha na prefeitura... pode demorar... talvez em alguns esforços coletivos ou algo do tipo... pode sair essa votação.... mas votar é o que menos se faz em plenário, quando querem aprovar algo, fazem na surdina com uma sessão extraordinária onde alguém ganha alguma coisa, por interesse ou por dinheiro que saem as aprovações de projetos

[Cerveza]

me desculpem o pessimismo, mas essa historia parece golpe, parece furada...

[sano]

STF olhai por nós!