Câmara Aprova Distinção Entre Usuários E Traficantes De Drogas

[Da Lata]

pessoal, pode não ser o que queríamos, mas eu prefiro olhar o lado positivo!

se for realmente sancionado pela Dilma, pelo menos poderemos entrar em um vôo nacional com algumas flores sem medo.

o que acham? abraços.

Nao, vai continuar do mesmo jeito, a abordagem na hora vai continuar sendo da policia, se te pegarem vc vai perder seu fumo e a quantidade (peso) dele vai ser verificada pra saber se vc vai ser enquadrado como usuário ou traficante...

Provavelmente vai perder o voo, passar por constrangimento, assinar um termo e se pelo menos tirarem da esfera criminal terá de se apresentar a uma junta medica para avaliação e posteriormente aplicação da sanção a que vc vai ser submetido ...

Soh isso...

Grandes merda de avanço da lei, do jeito que esta hoje dependendo da sua situação $$ ainda se consegue argumentar tendo 100 plantas e desse jeito ai que estão propondo cairia direto por trafico...

Duvido que a anvisa va liberar uma quantidade que de pra um usuário se manter numa boa fazendo uso medicinal do óleo e fumando umas flores com fartura...

Vc soh não vai perder a ganja em caso de legalização ou regulamentação, essa descriminalização que esta sendo proposta soh te livra das sanções na esfera criminal, mais vai continuar sendo uma infração ou contravenção (sei la) mais sujeita a prestações de serviços, pagamento de cesta básica ou comparecimento a cursos de conscientização, como jah existe hoje...

Por favor me corrijam se eu estiver errado, mais eu acho que eh isso mesmo....

[∆-9-THC]

eu não consigo ser pessimista não adianta. eu penso só que podia ser muito pior, não é a matrix que todo mundo quer mas já é um avanço.

[Da Lata]

eu não consigo ser pessimista não adianta. eu penso só que podia ser muito pior, não é a matrix que todo mundo quer mas já é um avanço.

Delta a meu ver do jeito que esta proposto oq não da eh pra ser otimista...

Do jeito que a lei foi proposta se invadirem a sua casa vc vai continuar perdendo todas as suas flores e a diferença vai ser se a quantidade apreendida vai estar dentro do estipulado pela anvisa ou não...

Numa regulamentação sim, eles veriam se a quantidade se enquadra no uso, se estiver eles vão embora e vc fica com as flores se não estiver tu perde tudo e vai enquadrado como trafico ou ganha uma multa....

[Mr. Grower]

Os caras parecem que realmente não querem trabalhar!!!!!!

Pq é muito mais fácil pesar uma paranga e dizer: "Esse é usuário, assina o TCO e vai embora" ou "Esse passou 2g do limite, é traficante, fica na jaula". Daí o cara vai a julgamento e só então terá o direito de explicar que não é traficante. Aí já foi 2 ou 3 meses de jaula.

Achei que traficante fosse o cara quem vende e não quem porta determinada quantidade de erva.

Por isso digo, EITA BANDO DE PREGUIÇOSOS VAGABUNDOS, e depois falam de nós maconheiros, hehehe.

Pra muitos, liberando o cultivo já tá bom.

Pra tantos outros, aumento o tamanho da paranga tbm tá bom.

No entanto, a população carcerária continuará aumentando. Enquanto os peixes grandes que não portam continuam soltos.

Enquanto a polícia continuar investigando apenas 4% de todas as prisões que acontecem no Brasil, o meu argumento vai ser o mesmo. São meros leões de chácara de uma comunidade racista, varrendo para baixo do tapete tudo que não é branco ou rico.

STF, resolve essa porra por favor. Os 500g são meus e eu faço com eles oq eu quiser (exemplo). Se eu não vendo, não sou traficante e ponto. Ou todo colecionador de arma é terrorista? Todo que tiverem mais de 200 reais no bolso é ladrão?

******* melhorou, mas não resolve nada!

[groo]

Vai dar merda ..

[Da Lata]

Do jeito que esta proposto ainda vão conseguir fazer pior do que em Portugal (que já é uma merda!!) ao invés de o cara que anda dentro do limite do usuário ter que visitar o traficante a cada dez dias como fazem os portugas o brasileiro vai ter que visitar o trafica a cada 5 dias, ou seja, as chances dele tomar um tiro de bala perdida numa biqueira se comparado a lei de Portugal vão dobrar...

E o idiota ainda vem dizer... "- Ainda assim, ficamos no meio caminho. Nem três dias, como defenderam algumas pessoas, e nem os dez dias da legislação portuguesa. Cinco dias considero de bom termo."

Vai vendo a merda....

Editi. isso se a anvisa estipular uma quantidade que realmente seja suficiente para 5 dias de uso, coisa que eu acho difícil...

[stormrider]

Câmara aprova distinção entre usuários e traficantes de drogas

Texto polêmico considera usuário quem portar quantidade equivalente a cinco dias de consumo

BRASÍLIA - A Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou no início da noite desta terça-feira alterações e inovações no Código Penal. Uma das principais novidades do texto, do relator Alessandro Molon (PT-RJ), foi o estabelecimento de critério para distinguir usuário de traficante de drogas. Quem portar quantidade de droga equivalente a cinco dias de consumo, será considerado usuário. Acima dessa quantidade, será enquadrado como traficante. Um dos modelos seguidos pelo relator, foi o de Portugal, onde o limite para usuário é de quantidade equivalente a dez dias. Usuário será aquele que a quantidade de droga apreendida corresponder ao consumo médio individual do período de cinco dias. A Anvisa será responsável por definir qual a quantidade de consumo diário

- Ainda assim, ficamos no meio caminho. Nem três dias, como defenderam algumas pessoas, e nem os dez dias da legislação portuguesa. Cinco dias considero de bom termo. O importante foi estabelecer um critério objetivo para essa distinção. A falta dessa distinção faz com que usuário pobre seja considerado traficante e traficante rico seja considerado usuário - disse Alessandro Molon.

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, que parabenizou Molon no final da sessão, entende que essa mudança na lei é importante para definição de critérios claros.

- É fundamental ter esse critério objetivo. Hoje, é muito subjetivo. É uma discussão muito bem-vinda - disse Marivaldo.

O texto de Molon ainda será apreciado pela CCJ e depois seguirá para o plenário.

http://oglobo.globo....-drogas-5996477

É brincadeira? Mas afinal, QUEM VAI DECIDIR O QUE É QUANTIDADE PARA 5 DIAS? O DELEGADO?

[Spartacus]

Só vai ficar bom quando regulamentarem o comércio. Até lá, não tem sossego não! Bobeou, vai tomar na orelha, ser acusado de tráfico, ter as plantas tomadas, ter que pagar multa, fazer curso pra dependentes... mas é melhor do que do jeito que tá. Com a má vontade dos nossos representantes, é natural que a coisa caminhe a passos de formiga mesmo.

[Da Lata]

É brincadeira? Mas afinal, QUEM VAI DECIDIR O QUE É QUANTIDADE PARA 5 DIAS? O DELEGADO?

A anvisa, vai estipular uma quantidade em gramas para cada substancia maconha, cocaina e crack por ex. e provavelmente o delegado vai ter uma balança ou sei la oq...

[Spartacus]

É brincadeira? Mas afinal, QUEM VAI DECIDIR O QUE É QUANTIDADE PARA 5 DIAS? O DELEGADO?

Pelo que eu entendi, a ANVISA.

[Da Lata]

Os caras parecem que realmente não querem trabalhar!!!!!!

Pq é muito mais fácil pesar uma paranga e dizer: "Esse é usuário, assina o TCO e vai embora" ou "Esse passou 2g do limite, é traficante, fica na jaula". Daí o cara vai a julgamento e só então terá o direito de explicar que não é traficante. Aí já foi 2 ou 3 meses de jaula.

Que nada a quantidade vai estar estipulada, passou dela eh trafico o max que vc vai poder alegar eh que o papel em que ela estava endolada foi pesado junto e pesa esses dois gramas que passaram do limite, fora disso tu dançou, o limite em gramas vai ser estipulado justamente pra isso (dar o limite), a não ser que deem uma margem de segurança para um excedente de algumas miligramas a mais...

[Jahbaa the Hut]

Nada de novo na discussão...Essa definição de 5 dias é uma roubada duvido que usem mais de 5 gramas por dia como parametro, e ai como fica? Pé de maconha conta mesmo não sendo pronto para consumo? Vamos ter que parcelar a colheita pra nunca passar de um x de gramas...Muito foda fazer uma unica lei que contemple usuario de maconha, ecstasy, crack...etc, num mesmo molde geral. Mas como disse o Brave, isso ai tem muitpo chaao pela frente ainda...

[Jahbaa the Hut]

Alias uma distinção fundamental seria a de traficante/usuario (o cara que trafica e usa, trafica para financiar o proprio uso) de pequeno traficante, de traficante medio e de grande traficante ou "big boss do trafico chefão de cartel". Um assassino não pode ser julgado da mesma forma que um genocida, alguem que furta 10 conto nnao pode ser julgado como alguem que rouba um banco, não se pode julgar "lesao corporal" da mesma maneira alguem que deu um murro na cara ou que bateu na cabeça da vitima ate mandar pro hospital...

[Da Lata]

Nada de novo na discussão...Essa definição de 5 dias é uma roubada duvido que usem mais de 5 gramas por dia como parametro, e ai como fica? Pé de maconha conta mesmo não sendo pronto para consumo? Vamos ter que parcelar a colheita pra nunca passar de um x de gramas...Muito foda fazer uma unica lei que contemple usuario de maconha, ecstasy, crack...etc, num mesmo molde geral. Mas como disse o Brave, isso ai tem muitpo chaao pela frente ainda...

Ai Jahbaa, soh nao sei se esta tabela esta desatualizada...

Se estiver correta em Portugal eh assim...

Edit. eh pequeno demais, mais se der um zoom da pra ver que la a dose diaria eh de 2,5gr...

Fonte.http://www.mgmlisboa.org/lei-portuguesa-sobre-as-drogas/

[Canadense]

po... tem que ter uma lei, sem flagrante num ha traficante...

[Granjaman]

Eles devem usar a tabela de portugal como parametro, mas acho que vão ser mais reaças e dizerem nem 0,5g nem os 2,5g da lei portugues 1g está de bom tamanho, e o limite vai ser 5g por periodo de 5 dias...

ok é para porte... mas se os puliça baterem a sua porta e apreenderem 6g, vão falar xiii fião tá fudido, tu é traficante perigoso jaula nele...

e se for 100g então o cara é responsavel por fornecer drogas o suficiente para toda a população de são paulo

se 100g do budzinho curado, o cara além de vender para a população de sampa ele teria um lucro de mais de 1,5trilhão de reais

[Nicodemos]

Assustador galera... sei não... tiro no pé total!!

[Keaton]

Acho que a solução para regulamentação do cultivo caseiro seria estabelecer o limite de espaço para o grow .. Ai cada um se vira com o espaço limite para o consumo de 1 pessoa ou sei la algo do tipo

[Dleh]

das duas uma: ou esse é mais um passo na caminhada que (e eu quero acreditar) nos próximos anos podem nos levar a querida legalização (cultivo,porte) o que seria mto bom....

ou, como nossos caros em brasília costumam demonstrar, nada será feito.. no mínimo uma simples negação por parte deles..... se for assim continuamos do jeito que estamos agora .. que tá bom tbm!

[flokinhos]

Puta vontade de sair do brasil.. Nao aguento mais essa putaria toda...

Ordem e progresso, so se for no rabo deles...

[bobmarijuana]

Se for pra crack e po ta bom, pra maconha nao serve pq nao acompanha a realidade dos usuarios, quem fuma diariamente compra em quantidade pra nao ter que ir toda semana comprar, o problema é andar com a cota do mes.

Queria saber qual a quantidade de doce pra 5 dias ahuahuahaau.

[slyderock]

ixi vai ter pouco do vagabundo na biqueira com quantidade para cinco dias....affs

a lei teria que esclarecer a quantidade de plantas por pessoa ....para que os growers se beneficiem ...

[Rickroller]

Galera, não vamos criar situação de alarde. Vamos confiar um pouco no bom senso.

Não li o texto aprovado pela câmara, mas tomando por base os textos da Comissão do Senado e do projeto É Preciso Mudar, o que temos é o seguinte:

1) Os critérios para distinguir usuário de traficante continuam os mesmos

2) A posse de uma quantidade inferior ao limite estipulado tem a PRESUNÇÃO de que trata-se de usuário, salvo prova em contrário.

3) O limite será estipulado pela ANVISA

Nesse cenário, os casos de flagrante com qtdade inferior ao limite, a justiça tem q comprovar a mercância se quiser enquadrar no 33.

Para os casos de qtdade superior, valem as mesmas regras atuais, as mesmas que não nos são nada favoráveis, mas NUNCA poderiam utilizar a presunção absoluta em desfavor do cidadão, alegando que acima de tal quantidade é 33, vez que é impossível produzir prova negativa (tal qual provar que nunca vendeu nada)

Ainda assim é um avanço.

[STFnosajudeplantar]

STF olhai por nós!

Amem

[rsfan]

Que direito/moral a Anvisa tem em definir quanto de maconha alguém deve consumir?

O estado continua se intrometendo na vida alheia!