Ajuda: Liminares Proibindo As Marchas No Brasil

[Jowzin]

Salve pessoal!

Estou realizando um trabalho de conclusão de curso, e estou querendo ter acesso às liminares que proibiram as Marchas pelo Brasil até 2011 (quando o STF liberou).

Alguém sabe como posso conseguir? Eu preciso ter acesso aos PDFs, e as buscas pela internet não tem ajudado muito.

Abs!

[sano]

Eu tenho alguns documentos proibindo e permitindo as Marchas, só preciso localizar! No fds faço uma varredura e procuro o que tenho aqui para você!

Me manda MP para conversamos!

[Sativa.]

Poutzz por 1 segundo quando vi o tópico achei que o Brasil estava andando para traz

[OMASSA]

Poutzz por 1 segundo quando vi o tópico achei que o Brasil estava andando para traz

x2. Ufa.

[Luvluvyayo]

Poutzz por 1 segundo quando vi o tópico achei que o Brasil estava andando para traz

x3

[sano]

Salve, Irmão Jowzin!

Honestamente, pesquisar sobre o que já está definitivamente sepultado pelo STF não faz o menor sentido.

Um dos fundamentos que utilizavam era a apologia ao crime. Mas a ADPF 187, que julgou constitucional a realização de marchas pela legalização da cânabis, entendeu que a liberdade de expressão não pode ser confundida com apologia, sendo um direito garantido pela própria constituição.

Abração, boa sorte, bons estudos e tudo de melhor,

Big, num trabalho acadêmico fica interessante mostrar a evolução do raciocinio judiciário nessa questão da demanda social nas manifestações populares por uma nova política publica de drogas.

[BassHemp]

Deixa eu perguntar uma parada aqui:

Existe algum artigo no código penal que possa 'associar' as marchas à apologia ao crime?

Pergunto isso pois debatendo com uma pessoa hoje, me disseram que tinha algo no código penal que teria algum tipo de empecilho para legalizar as marchas. Como eu não tenho ciência desse fato e não entendo muito de direito, gostaria que os consultores me esclarecessem se isso é apenas mais alguma armadilha proibicionista.

[playmogil]

Poutzz por 1 segundo quando vi o tópico achei que o Brasil estava andando para traz

4x

até demorei pra entrar neste poste de medo.... rsrsrsrss

[sano]

Deixa eu perguntar uma parada aqui:

Existe algum artigo no código penal que possa 'associar' as marchas à apologia ao crime?

Pergunto isso pois debatendo com uma pessoa hoje, me disseram que tinha algo no código penal que teria algum tipo de empecilho para legalizar as marchas. Como eu não tenho ciência desse fato e não entendo muito de direito, gostaria que os consultores me esclarecessem se isso é apenas mais alguma armadilha proibicionista.

Não existe, e o STF já decidiu que quem faz marcha ou qualquer manifestação pública pela legalização das maconha (e todas demais substâncias proibidas) não faz apologia ao crime, nem mesmo incita ao consumo!

[BassHemp]

Valeu Sano!

Esses proibicionistas estão todos descontrolados kkkk

[harrybud]

se o stf deu carta verde o pq de tanta agressao policial nas marchas?

[Jowzin]

Po, foi mal o susto ae galera, hehehe

A idéia do trabalho é fazer uma contraposição entre os posicionamentos dos TJs e do STF, analisar os discursos. A idéia é evidenciar quais elementos faziam a galera ler o código penal e interpreta-lo contra os militantes da marcha.

Abs!

[rsfan]

Elementos: Preconceito e ignorância.

[PPerverso]

Po, foi mal o susto ae galera, hehehe

A idéia do trabalho é fazer uma contraposição entre os posicionamentos dos TJs e do STF, analisar os discursos. A idéia é evidenciar quais elementos faziam a galera ler o código penal e interpreta-lo contra os militantes da marcha.

Abs!

Ainda na cata dos processos Jowzin? Aqui em Curitiba ainda não tivemos uma marcha acontecendo livremente, sempre tivemos que bater chapa com o MP e a Vara de Inquéritos...

No que precisar, estou à disposição para ajudá-lo.