Modelo Ideal De Exemplo Sobre Política De Drogas - Portugal X Holanda

[Marijuana Boy]

Acho que é bom se debater as diferentes aplicações não repressórias a usuários de drogas, até como exemplo e tema para uma quem sabe futura legalização da Cannabis no Brasil. Resolvi citar esses dois países europeus que embora tenha uma política não voltada ao consume de entorpecentes para a esfera criminal, possuem muitas diferenças entre si em relação ao integramento de usuários de maconha junto a sociedade.

PORTUGAL

- A planta Cannabis é criminalizada, ou seja não é permitido sequer o plantio para uso pessoal já que uma vez a produção de drogas configura como crime. A não ser que seu uso se destine a fim industriais.

- Porte de drogas ilegais configura no artigo 16° da lei, que submete o usuário desde a aplicação de uma multa, até comparecimento de programas de tratamento (Mais ou menos como funciona o NA no Brasil), sendo que o limite que diferencia o usuário do traficante é o porte para consumo em até 10 dias, lembrando que isso vale para que cultiva Canhâmo.

- O usuário de Cannabis apesar de ser o maior consumidor da fatia de drogas em Portugal não é diferenciado dos demais, que representam menos da metade consumidora de entorpecentes

- O tráfico é reprimido, sendo considerado tráfico quem possui quantidade de tóxico excedente ao consumo de 10 dias (Variante de acordo com a droga). Não abragendo cultivadores que podem aos olhos de um policial serem enquandrados como traficantes

- O consumo após a nova lei que entrou em vigor em 2003 (10 anos) o consumo de todas as drogas diminui pela metade, algo de certa forma positivo

- Alcool e tabaco não posssuem sanções de tratamento como as das drogas ilegais, incluse o negócio do alcool é rentável para o governo português, uma vez que o seus vinhos e vinhícolas são difundidos no resto do mundo.

HOLANDA

- Desde 1976, maconha e haxixe agrupam o perfil de drogas leves legalizadas ( O Alcool é legalizado, mas pertence ao grupo de drogas de risco alto), controladas pelo estado.

- Houver além da descriminalização uma regulamentação junto ao governo, o que gerou as tão famosas Coffe Shops, casas onde se cormecializam Haxixe e Maconha das mais puras qualidades e nacionalidades. As Coffe Shops não vendem bebidas alcoolicas, o máximo que se pode fazer é comprar , fumar sua erva e matar sua larica. Turistas são tolerados.

- O plantio não é liberado, mas é tolerado pela polícia uma vez que tem sido também junto a regulamentação alternativa ao tráfico. Desde que claro e somente destine-se a uso pessoal,salvo a vendedores regularmentados

- O comércio não legal de maconha é penalizado podendo o traficante ser penalizado com até 12 anos de reclusão

- O uso da Cannabis não se restringe apenas ao fumo, há empresas têxtis e até alimentícias nesse negócio

- Usuários de substâncias não regurlamentadas são penalizados brandamente

- O consumo se estabilizou desde que então a droga foi liberada, tendo um índice baixíssimo para consumidores de tóxicos mais pesados

- De certa forma por incrível que pareça o comércio de Cannabis não afeta o de Alcool na Holanda, sendo ambos uns dos principais geradores de fonte de renda no País. A Heinneken é uma empresa mundialmente conhecida, fabricante de cervejas.

Qual o melhor modelo em vista para o País? Quais os pontos negativos e positivos em cada lei?

[AroldoMan]

Acho que deveria juntar a legalidade do álcool de portugual com a legalidade da cannabis da Holanda,rs