A Esperança Ganha Fôlego Às Quatro E Vinte

[Canadense]

Po, e nao vender pra gringos... po sacanagem...

[Charas.]

Depois que o projeto estiver fechadinho, podemos fazer uma campanha no AVAAZ pra ser votado!

[tonidfreitas]

a iniciativa para criação de uma agência reguladora é privativa do chefe do executivo. portanto, caso esse projeto seja iniciado por meio de iniciativa popular ou pela câmara, será considerado inconstitucional no que tange a criação da agência.

[bukergooney]

a iniciativa para criação de uma agência reguladora é privativa do chefe do executivo. portanto, caso esse projeto seja iniciado por meio de iniciativa popular ou pela câmara, será considerado inconstitucional no que tange a criação da agência.

Realemente a uma falha de nomeclatura na verdade, a ideia começou como agência, mas a medida que fomos estudando a legislação vingente fomos removendo uma série de coisas.

Uma leitura mais atenta você nota que e fiscalizar não entram nas competências da ACB, isso porque pela legislação atual essas atribuições são da ANVISA, e não teria como fugir disso.

Desta forma apesar da nomeclatura errônea de Agência ( e isso é uma das coisas a serem corrigidas) ela atua mais como uma secretaria e na prática gere o fundo da cannabis e suas aplicações assim como o Banco Nacional de Informações sobre a cannabis. A "agência reguladora " de produtos destinados ao consumo humano é a ANVISA.

E respondendo essa pergunta me passou a ideia se não seria o caso de criar um conselho regulador vinculado ao ministério da saúde.

[Vqtqv]

Bukergooney, aquela primeira dúvida eu mesmo sanei. hahahaha

Foi só sequela interpretativa mesmo.

Valeu aí pelas respostas

Abração

[gica]

Depois de algumas conversas achamos que isso não deixaria inviável, mas essa porcentagem foi achada a partir da tributação do cigarro, mais detalhes da uma olhada na minha resposta ao jaspion hash.

Discordo sobre estimular a pesquisa dessa forma, seria fomentar pesquisas particulares que vão dar lucro as empresas com dinheiro público e o pior, com o dono do interesse financeiro escolhendo onde ele vai ser aplicado...

vamulá

como será rachado os 30% arrecadados, beleza.

o que não entendi são os 30% que serão destinados a este fundo.

como comentei o fumo já tem uma tributação (pelos maelfícios que provoca e por ser de uso superfluo) de 62% independente de ter parte dos impostos destinados a alguem/fundo/etc...

por isso entendi que o(s) governo(s) não abrirão mão desta gorda receita (ipi/icms). pressupondo a isto mais o 30% do fundo canna chegaremos aos 90% de tributos e taxas.

eu como comerciante sei que é impossivel operar vendas com uma margem de apenas 10%. basta vc peguntar a qq vendedor (empregado)de balcão qual a margem de comissão dele e verá que não é menor que 2%.

vendo a canna pra ficar com uma margem BRUTA de 10% e depois ainda ter de pagar aluguel, luz, segurança, empregados, telefone, internet, fgts, etc.

acredito que ou a percentual do fundo terá de ser reduzido ou teremos de negociar com os estados e a união uma tributação menor.

outra coisa, que vai recolher o imposto? quem produz ou quem vende? nos EUA nesse jogo de empurra, os tributos foram parar nos dispensários que estão passando sufoco pra pagar os impostos...

voltando ao tema das pesquisas, discordo.

acho , sim , que poderiamos financiar parte das pesquisas desde que esse estudo fosse adicionado ao cadastro nacional cannabis com algum tipo de reserva - de uso ou de prazo.

a cannabis carece de pesquisas. como ela é proibida a industria igonra seus u$o$. e neste caso precisamos de um forte engajamento comercial/industrial para o desenvolvimento dos produtos a base de canna.

como diz o ditado: pra ganher tem de perder...

perdemos em arrecadação mas ganhamos em volume/variedade/desenvolvimento, etc.

[crazyfool*]

salve salve CJGR...parabéns a todos os envolvidos, vcs são foda!

[Nicodemos]

cara e aquela tua primeira dúvida lá sobre o plantio caseiro ? Desenrola ela ai pra poder ajudar...

E outra, o consumo de cigarro já é proibido dentro de locais fechados, já existe legislação sobre o assunto nào é preciso incluir isso aqui.

Fala buker... sensacional teu trabalho irmao!! meus parabens!!

Tb estou incomodado com essa questão do cigarro, por essa tua resposta quotada ai acima quer dizer então que não vai ser permitido o consumo de cigarro dentro das lojas neh. Já que é um lugar fechado. Mas vc disse mais acima: "Entendo a sua visão e até compartilho dela não fumo cigarro, mas sendo o cigarro legal e qualquer um pode comprar em qualquer lugar não vejo oporque obrigar o cara a atravesar a rua e ir comprar o maço no buteco ou na banca de jornal mais próxima." Quer dizer que vão vender cigarro dentro das lojas? Mas n pode fumar? Concordo com os irmãos que existe uma diferença brutal entre a fumaça da maconha e a do cigarro, em questão de impregnar a roupa ou incomodar os não fumantes. Sou radicalmente contra o uso de cigarro dentro das lojas.

[sano]

Salve galera!

Muito bom ver esse texto do projeto de lei aberto para todos comentarem, criticarem e sugerirem.

Estou chegando agora de viagem e vou ler as 5 páginas que o tópico já tem para poder ver em que posso responder ou debater.

Algumas coisas que tem esclarecidas desde já.

Primeiro, esse não é um texto pronto para ser apresentado, ele é uma minuta, um ponto de partida para podermos trabalhar.

Segundo, a premissa principal desse texto é ser o mais libertário possível, por isso não consta limitações de quantidades ou de espaços de cultivo. Sendo a divisão de tipos de cultivo baseada na intenção do cultivador, comerciante e consumidor. A idéia é dar opções para cada tipo de atividade e presumir a boa-fé daquele que empreender no cultivo. Não falamos de quantidade de plantas, ou divisão por área de cultivo, pois nós mesmos sabemos que isso é facilmente burlável. Também não adotamos limitações para venda, pois seguimos a analogia ao tabaco e álcool, que são vendidos sem qualquer limite de quantidade. E não vamos nos basear na Holanda, onde é meramente tolerado, ou no Uruguai, onde será fornecido pelos Estado, para impor quantidades de venda, pois não vemos razões para isso, vez que esse lugares tomaram direções diferentes na regulamentação.

Não podemos perder de vista que se nós não defendermos uma regulamentação plena, ninguém o fará. E se nós já começarmos a impor limites, a tendência são esses limites crescerem no processo de negociação legislativa política.

Então vamos brigar pelo máximo de liberdade e deixemos para que as limitações venha na barganha que será necessária para tornar a regulamentação que queremos em ordenamento jurídico vigente.

Por fim, gostaria de lembrar que esse PL será apresentado no mesa sobre regulamentação da Cannabis no Congresso Internacional de Drogas que ocorrerá no início de Maio em Brasília.

[bukergooney]

vamulá

como será rachado os 30% arrecadados, beleza.

o que não entendi são os 30% que serão destinados a este fundo.

como comentei o fumo já tem uma tributação (pelos maelfícios que provoca e por ser de uso superfluo) de 62% independente de ter parte dos impostos destinados a alguem/fundo/etc...

por isso entendi que o(s) governo(s) não abrirão mão desta gorda receita (ipi/icms). pressupondo a isto mais o 30% do fundo canna chegaremos aos 90% de tributos e taxas.

eu como comerciante sei que é impossivel operar vendas com uma margem de apenas 10%. basta vc peguntar a qq vendedor (empregado)de balcão qual a margem de comissão dele e verá que não é menor que 2%.

vendo a canna pra ficar com uma margem BRUTA de 10% e depois ainda ter de pagar aluguel, luz, segurança, empregados, telefone, internet, fgts, etc.

acredito que ou a percentual do fundo terá de ser reduzido ou teremos de negociar com os estados e a união uma tributação menor.

outra coisa, que vai recolher o imposto? quem produz ou quem vende? nos EUA nesse jogo de empurra, os tributos foram parar nos dispensários que estão passando sufoco pra pagar os impostos...

voltando ao tema das pesquisas, discordo.

acho , sim , que poderiamos financiar parte das pesquisas desde que esse estudo fosse adicionado ao cadastro nacional cannabis com algum tipo de reserva - de uso ou de prazo.

a cannabis carece de pesquisas. como ela é proibida a industria igonra seus u$o$. e neste caso precisamos de um forte engajamento comercial/industrial para o desenvolvimento dos produtos a base de canna.

como diz o ditado: pra ganher tem de perder...

perdemos em arrecadação mas ganhamos em volume/variedade/desenvolvimento, etc.

Bem vamos lá, os 30 % seriam pagos na ponta sim, mas ai é que está, no cigarro o governo usa o IPI+ICMS como regulador da venda, na época o IPI/ICMS tinha acabado de ser reajustado, a ideia seria manter o IPI/ICMS no mesmo nível de outros produtos e a difereenciação se daria nos 30 % . Ou seja a ideia é que no fringir dos ovos é que a cannabis pagasse o mesmo volume de impostos dos cigarros, mas ao invés de ter um IPI/ICMS alto conforme o cigarro a diferença estaria no CCC, ou invés de num IPI superdimensionado.

Eu discordo sobre o financiamento público de pesquisas particulares, eu creio que uma vez que seja legal as empresas não vão ignorar seus potencias econômicos, sendo portanto desnecessário tal incentivo com recursos públicos.

Sobre os dispenśarios pelo o que andei estudando o maior problema deles em pagar impostos é que o governo federal não aceita as despesas deles como despesas correntes do negócio, por não reconhecer como atividade legal, sendo assim todo a entrada de dinheiro acaba sendo considerada lucro e isso causa as distorções e dificuldades de pagar os impostos.

Ooop's...

Acho que a nossa Presidenta, nitidamente acovardada diante de bancadas religiosas e coligações em que a "alma é vendida", não vai ter peito (sem trocadilho, por favor) para querer criar uma agência reguladora deste naipe...

Muito bem lembrado, Irmão tonidfreitas...

Para quem depois quiser conferir, a observação do Irmão tonidfreitas encontra respaldo nos seguintes artigos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm): art. 37, XIX combinado com artigo 61, §1º, inciso II, alínea E).

-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-

Salve, Irmão bukergooney!

Opa beleza ? Da uma olhada na minha resposta a ele e ve o que você acha.

Pois bem, até em Amsterdam você

tem limite para comprar. Por acaso, são 5 gramas por dia. Por sinal, lá

também agora há limite no percentual de THC da

cânabis que é vendida, que não pode ser superior a 15%. No Uruguai, do

festejadíssmio José Mujica, eles também vão impor limites (40 gramas

por mês). Nos estados dos USA que admitem a venda de cânabis medicinal,

você também tem limites (porte de até 28 gramas).

Ou seja, a cidade mais

liberal do planeta também impõe regras e limites. Assim, na minha

opinião, fazer analogia com cerveja eu vejo como demagogia, pois não

estamos falando de álcool e sim de cânabis. Se eu quisesse ser

demagogo, diria que assim como há limitação na aquisição de arma de

fogo (calibre e quantidade), o mesmo deve ser repetido para cânabis, o

que, convenhamos, não tem o menor sentido.

Se a gente observar a

questão de forma um pouco mais ampla e de forma macro, em todos os

lugares do mundo, aonde a cânabis é legalmente comercializada, vamos

encontrar limites. Por que no Brasil vai ser diferente? Se você

observar o ante projeto do Código Penal, verá que também impuseram

limite para atipicidade no porte de drogas para uso próprio, o que só

nos leva a crer que o legislador não quer deixar a coisa solta, ao

"Deus dará".

Acho que se queremos apresentar alguma coisa, que seja para passar, e não para "causar".

Lembre-se que vivemos numa

"democracia" aonde a maioria é conservadora, o que dificulta bastante

qualquer iniciativa liberal mais vanguardista.

Vamos lá, qual é a base técnico científica pra esses limites ? Só pra dizer que colocou limite ? Só pra ser igual aos outros ? Sinceramente não é o objetivo, é claro que se chegar lá na hora condicionarem a aprovação a estabelecer limites é claro que teríamos que aceitar, mas não vejo motivo objetivo pra isso.

Me desculpe mas comparara cannabis com álcool não é demagogia não. Ambas são drogas psicotrópicas, o fato de eu comprar com o álcool a ideia foi apenas comparar duas drogas psicoativas, sendo que uma é amplamente aceita e a outra além de proibida é cercada de preconceitos, o objetivo foi explicitar como essa limitação é unica e puramente fruto desse preconceito. E diga-se de passagem o alcóol é bem mais nocivo que a maconha ser você beber demais pode entrar em coma alcoólico e se não for socorrido pode levar a morte. Já a maconha não, ou seja se eu não limito a quantidade de compra diária de uma droga que pode dar overdose porque limitaria uma que não dá ?

Agora comparar maconha com arma de fogo sim é demagogia, são coisas completamente diferente de natureza diferentes, quando comparei a maconha com álcool usei um artifício legal válido de analogia, comparando duas susbstâncias cujo a natureza do uso recreativo é semelhante.

O sano colocou bem os objetivos gerais do projeto e o porque não colocamos nenhum tipo de limitação desses. Se eles querem limites, eles é que coloquem, não vamos ser nós que vamos dar de mão beijada.

E sempre que for sugerido limites a minha pergunta vai ser a mesma, que base técnico ou científica você tem para impor esse limite ? Como você chegou a esse valor ?

Vamos voltar a visão macro, se todos os países em que o consumo é tolerado tem limite, porque seríamos iguais ?

Não vejo problema nisto, especialmente, se você receber em sua casa um amigo estrangeiro que

goste de usar cânabis. Acho que o mesmo ocorreria no país dele (supondo-se que neste país seja permitido comércio de cânabis), caso você o visitasse. Como não vai mais haver penalização do tráfico em relação à cânabis, tal conduta não será, em princípio, passível de penalização.

Sinceramente eu vejo problemas sim, pra que vou sugerir uma regulamentação que eu sei que será paulatinamente burlada ? E quando se cria proibições é necessário criar punições coercitivas, ou seja fazendo isso que burlasse essa proibição estaria sujeito a essas penalidades...

Tem um fundamento que é o político e está sempre presente em quase todas as decisões tomadas pela Administração Pública e ninguém reclama.

Concordo, mas é o que o sano falou e eu já falei em uma mensagem antes, se fosse para propor e fazer mudanças dentro do senso comum as marchas não existiriam, pois quando começamos era senso comum que era apologia ao crime, apesar de legalmente não ser.

em, muito provavelmente você não vê problemas por não morar numa das cidades que mais recebe turistas estrangeiros no Brasil.

Amsterdam resolveu que não iria aderir à limitação da nova política de drogas holandesa, pois iria perder muito em razão do turismo canábico.

Não acho interessante que se instale no Brasil tal modalidade de turismo. Por sinal, em todo resto

no mundo, aonde a cânabis é comercializada legalmente, só vemos ela sendo vendida para fins recreativos na Holanda. No Colorado e em Washington, eles ainda não regularam como será o comércio da cânabis para fins recreativos, de sorte que lá só tem rolado o medicinal. Para tal, é necessário você ter número de seguro social, que não é concedido

para estrangeiros não residentes, isto é, turistas. No Uruguai, eles também não vão vender para estrangeiros. Daí

eu indago: Por que aqui tem que ser diferente? Será que tem estrangeiro não residente no Brasil, em cujo país de origem vende cânabis e restringe aos residentes, que está preocupado com a nossa política de drogas?

Outra coisa, existem muitas outras limitações impostas a estrangeiros, ainda que residentes, contra as quais ninguém se incomoda. Um exemplo é a limitação na aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente (Lei 5.709/1971, artigo 3º - http://www.planalto..../leis/L5709.htm).

Além disto, os não residentes, brasileiros ou estrangeiros, também não podem adquirir arma de fogo (Lei 10.826/1998, artigo 4º, inciso II - http://www.planalto....26compilado.htm)

Cara me desculpa, mas não é verdade isso, eu moro numa cidade essêncialmente turística. Volto a dizer não vejo problemas nesse tipo de turismo, como você mesmo reconheceu em Amstredã viram que a perda iria ser muito grande.

Voltando a analogia do álcool é proibido que estrangeiros comprem cerveja no Brasil ? Existe alguma razão técnica científica pra isso ?

No colorado e em Washington pode estar sendo apenas venda medicinal, mas foi aprovada a recreativa, ou seja em pouco tempo será vendido para qualquer pessoa maior de idade.

O Uruguai tem sinalizado que será proibido, mas até que esteja em vigor nada é certo.

Volto a indagar, porque aqui precisa ser igual ? Vamos apenas repertir o que tem sido feito pelo mundo, apenas porque é o que tem sido feito pelo mundo ? Se formos pensar assim melhor não legalizar pois na maior parte do mundo é proibido ainda, porque aqui seríamos diferentes ?

Por

fim, irmão, sei que este projeto é de sua autoria. Magnífico, diga-se

de passagem, mas, como toda construção intelectual humana, é passível

de reparos. Assim, Irmão, não leve as críticas para o lado pessoal. Sei

muito bem como é o sentimento com relação àquilo que criamos e, melhor

ainda, como nos sentimos quando nossa criação é avaliada e criticada.

Porém, melhor ser criticado pela iniciativa, ainda que sendo detonado,

do que quedar-se em inércia pelo medo de eventuais críticas.

Um forte abraço, parabéns pelo PL e tudo de melhor,

Obrigado irmão, concordo com tudo desse parágrafo, inclusive já foram achados diversos pontos que precisam ser trabalhadas, como na questão da agência, deixar mais claro a tributação e outros detalhes.

Entendo a ideia das limitações, isso tem sido uma recorrente desde os primeiros rascunhos e desde o início foi estabelecido como ponto pétreo da minuta.

Eu sei que não é pessoal e por favor nem veja minhas respostas como pessoais, eu sei que as vezes exagero um pouco na argumentação, mas por favor é apenas argumentação.

Sobre a CCC, então resolveria separar e colocar aquele artigo como lei complementar ?

Abraço cara valeu.

Fala buker... sensacional teu trabalho irmao!! meus parabens!!

Tb estou incomodado com essa questão do cigarro, por essa tua resposta quotada ai acima quer dizer então que não vai ser permitido o consumo de cigarro dentro das lojas neh. Já que é um lugar fechado. Mas vc disse mais acima: "Entendo a sua visão e até compartilho dela não fumo cigarro, mas sendo o cigarro legal e qualquer um pode comprar em qualquer lugar não vejo oporque obrigar o cara a atravesar a rua e ir comprar o maço no buteco ou na banca de jornal mais próxima." Quer dizer que vão vender cigarro dentro das lojas? Mas n pode fumar? Concordo com os irmãos que existe uma diferença brutal entre a fumaça da maconha e a do cigarro, em questão de impregnar a roupa ou incomodar os não fumantes. Sou radicalmente contra o uso de cigarro dentro das lojas.

Sim pela legislação atual não se poderia fumar nem cigarro nem maconha dentro das lojas. A lei que versa sobre o fumo se refere a "Produtos fumígeros derivados de tabaco ou não ." ou seja se aplica a maconha ou qualquer outra coisa que possa a vir a ser fumada. Se você quiser enrolar uma seda vazia e fumar, vai estar sujeito a essa lei (ta citada no texto, não lembro mais o número).

[Chalmers]

Achei a lei muito bem redigida, porém na minha opinião ela necessita de uma melhor apresentação. lembrem-se que pessoas que não entendem NADA de cannabis tem que apoiá-la para se ter sucesso. acho que uma apresentação bem feita iria ajudar e muito:

- elucidar o tema historicamente.

- elucidar dados sobre a situação presente.

- tentar explicar as consequencias da aprovação da lei.

lembrem-se estou aqui pra apoiar e tentar ajudar da forma como puder

estão de parabéns pela iniciativa! se conseguir se plantar a semente da inquietação no poder publico com esse projeto logo mais colhemos a liberdade!

[bukergooney]

Achei a lei muito bem redigida, porém na minha opinião ela necessita de uma melhor apresentação. lembrem-se que pessoas que não entendem NADA de cannabis tem que apoiá-la para se ter sucesso. acho que uma apresentação bem feita iria ajudar e muito:

- elucidar o tema historicamente.

- elucidar dados sobre a situação presente.

- tentar explicar as consequencias da aprovação da lei.

lembrem-se estou aqui pra apoiar e tentar ajudar da forma como puder

estão de parabéns pela iniciativa! se conseguir se plantar a semente da inquietação no poder publico com esse projeto logo mais colhemos a liberdade!

Opa beleza irmão ? Com certeza, o que foi colocado aqui é a apresentação mais sucinta e o projeto apenas, precisamos montar ainda o texto pra ampla divulgação.

[Jahbaa the Hut]

Curioso por aqui, quero ler com calma...

[urubuz]

acaba logo com qualquer acesso ao menor até mesmo medicinal, pelo menos pra introduzir ao projeto ja que com certeza essa vai ser a parte mais contestada pelos proibas

[bukergooney]

acaba logo com qualquer acesso ao menor até mesmo medicinal, pelo menos pra introduzir ao projeto ja que com certeza essa vai ser a parte mais contestada pelos proibas

Sinceramente eu não consigo, e nem sei se é possivel vetar a utilização de um medicamento dessa forma.

"Olha esse remédio aqui pode melhorar sua vida 500% mas você só vai poder usar quando fizer 18 anos .... "

[Chalmers]

Opa beleza irmão ? Com certeza, o que foi colocado aqui é a apresentação mais sucinta e o projeto apenas, precisamos montar ainda o texto pra ampla divulgação.

fala ai cara, tudo certo aqui ainda mais achando tanta gente que tem no peito aquela mesma vontade de mudar as coisas!

entrei pro http://www.growroom.net/board/topic/36845-ajude-o-growroom-a-elaborar-um-projeto-de-lei-para-legalizacao/

vou ler tudo e ver se consigo de alguma forma ajudar ali, penso no tema há muito tempo e planejo um dia criar um negócio voltado para a marihuana legal, friso aqui nunca para a ilegal! tenho experiência em elaborar negócios e sei que o primeiro passo pra isso algum dia se tornar realidade é brigando pela mudança das nossas leis e sei que quanto mais gente se juntar a essa causa mais perto chegamos do objetivo.

desejo toda sorte do mundo a todos irmãos ai que estão brigando pelo fim dessa loucura de legislação que não representa em nada o que somos nós brasileiros e maconheiros!

[Thulle]

Ótimo, comecei a ler e é por aí que devemos caminhar, fica uma sugestão em relação ao texto em si, mas sem crise ok, o que sugerir é só isso mesmo sugestão. Mas se é lei a linguagem é jurídica ok.

Vamos lá, ná técnica evitamos expressões como as citadas no exemplo abaixo:

ao invés de falar "fica proibido" , "fica permitida", vamos usar "é vedado", ou "permite-se o uso medicinal para menores de idade nos casos definidos nessa lei" por exemplo: logo no § único do artigo 1º está lá "fica terminantemente proibida requisição ou concessão de patente"

Explicação: a lei não possui palavras inúteis. Esse é um adágio, e como todos são sábios, basta dizer:

É vedado a concessão de patentes exceto nos casos de componentes sintéticos análogos, ou algo assim.

No artigo 7º o caput fala em objetivos, e os incisos descrevem objetivos misturados com competências onde melhor seria modificar o caput e introduzir a norma com a expressão Compete à agência B C, e retirar a parte objetiva para outro artigo.... e por aí vai

Não que não seja importante falar em objetivos e estes devem se referir aos aspectos mais amplos da introdução da nova política de tolerância e redução de danos.

Em relação ao artigo 16 sobre a repartição da contribuição da cannabis não achei legal ir 20 % para o Ministério da Justiça, se resolvemos que nosso lance é com educação e saúde porque dotar uma pasta que não é e nem nunca foi uma solução e só foi pensada assim durante a proibição?????

Fica aí para pensar, sugestão

35% saúde 35 % educação 10 % para o fundo.

ps, quem pensa que é preciso descriminar os 100 % se enganou também, o tesouro tem caixa único, ao entrar a contribuição basta dizer sobre os 70% que saí. no caso do meu exemplo, ou dos 90% do projeto original. Sugestão arranca esse inciso V do artigo 16 " 10 % de livre dotação orçamentária prevista em norma própria"

é só uma sugestão numa boa para termos mais propriedade na nossa fala. Espero poder ajudar.

Mas acredito muito em algo feito por nós usuários. Além de inédito é legítimo.

Parabéns pela iniciativa amigos juristas.

Está lindo.

[sandino]

muito bom! tbém acho se quisermos apresentar um projeto ele deve se aproximar muito mais daquilo do que queremos do que aquilo que "poderemos ter", até pra barganhar

:emoticon-0137-clapping:

a parte dos impostos podendo ser instituída apenas por lei complementar, o que isso significa? então quem é que vai propor pra onde vai parar o dinheiro dos impostos? como podemos propor algo nesta situação?

quero só dizer que não entendi a parte de fiscalizar os establecimentos religiosos.

coletar dados deles sobre que pretexto??? (ou q possível acusação por parte dos proibicionistas?)

rr soares e bispo macedo não preenchem formulários sobre quantas ovelhas arrebanham

odílio não presta conta de quanto vinho é bebido...

no mais, ótimoparabéns pela iniciativa!!

[urubuz]

Sinceramente eu não consigo, e nem sei se é possivel vetar a utilização de um medicamento dessa forma.

"Olha esse remédio aqui pode melhorar sua vida 500% mas você só vai poder usar quando fizer 18 anos .... "

concordo com voce, só que com recentes pesquisas indicando que na adolescencia é prejudicial esse pode ser o primeiro contra argumento dos proibas: OLHEM ELES QUEREM FORNECER A ADOLESCENTES COM A DESCULPA QUE É MEDICINAL!!!

sugiro fazer uma ressalva do tipo: sera prescrita para menores de idade depois de passar por uma junta de 3 médicos e Junta Médica da União com teor e quantidade minimas

é como carro, ele pode melhorar a vida de qualquer um 100%, eu com 10 anos ja tinha capacidade de dirigir e dirigia melhor q muito adulto, porém só pude utiliza lo com 18 anos

[urubuz]

um remedio tarja preta e um carro pode acabar com vida ou salvar vidas depende de como é utilizado

é como um irmao disse ai algumas paginas pra tras, que se coloque mais eufemismos no texto, mais suave, mais vasilina, os cara que entra com tudo a rejeição pode ser uma forte reação,

poder de barganha tudo bem, mas com bom senso, estamos no Brasil país de bolsonaro, feliciano, tiririca, chegar um projeto de lei para os deputados arregaçando tudo pela frente com o máximo de libertarismo vai ter o mesmo efeito na entrada e na saida, ele bate forte mas a pancada para afasta lo pode ser mais forte ainda;

melhor do que arranhar a cupula da babilonia e não causar nenhuma modificação a não ser ranhuras imperceptiveiis é se infiltrar de forma camuflada e la dentro fazer as modificações necessarias na estrutura e não na conjectura

[tonidfreitas]

Realemente a uma falha de nomeclatura na verdade, a ideia começou como agência, mas a medida que fomos estudando a legislação vingente fomos removendo uma série de coisas.

Uma leitura mais atenta você nota que e fiscalizar não entram nas competências da ACB, isso porque pela legislação atual essas atribuições são da ANVISA, e não teria como fugir disso.

Desta forma apesar da nomeclatura errônea de Agência ( e isso é uma das coisas a serem corrigidas) ela atua mais como uma secretaria e na prática gere o fundo da cannabis e suas aplicações assim como o Banco Nacional de Informações sobre a cannabis. A "agência reguladora " de produtos destinados ao consumo humano é a ANVISA.

E respondendo essa pergunta me passou a ideia se não seria o caso de criar um conselho regulador vinculado ao ministério da saúde.

Já um conselho passa de boa, mas seria interessante especificar na lei como se dará a composição. Na minha opinião, o ideal seria uma Agência Reguladora, levando em consideração o multiuso da erva e a possibilidade de fomentar pesquisas na área, mas o burburinho que iria gerar no início seria um pouco negativo, um passo de cada vez...

[urubuz]

bom ...vaselina nunca foi a ideologia de quem fez o texto isso eu tenho certeza.

acho que aqui o intuito eh fazer o mais "ideal" possivel.

eu disse de forma metafórica já que vaselina não tem só intuito sexual como também é usada em peças sistemas e engrenagens como lubrificante

a ideologia de quem fez o texto e o "ideal" não vai significar nada enquanto esse texto não for algo "real", se chegar um texto totalmente radicalizado nas instituições que lidam com isso o efeito vai ser radical, tem gente que ve o sutil como covardia eu percebo a suavidade como qualidade, como na história em que o sol e o vento fizeram uma aposta pra ver qual dos dois tiraria o casaco de um andarilho, o vento soprou e soprou com força e o andarilho segurou seu casaco com mais força, o sol só brilhou cada vez mais forte e com seu calor fez o andarilho suar e tirar rapidamente o casaco; ou seja, quando se quer alguma coisa complexa que o resultado é obtido de forma indireta a sutileza é a melhor forma de atingir os objetivos pois ela percorre com mais facilidade os obstáculos da retorica , melhor que uma ideia bruta, inflexivel, anti academica. é preciso abrir o leque de interpretações

[mister ganja skateboard]

VIDA LONGA AO GROWROOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOM !

[bukergooney]

muito bom! tbém acho se quisermos apresentar um projeto ele deve se aproximar muito mais daquilo do que queremos do que aquilo que "poderemos ter", até pra barganhar

:emoticon-0137-clapping:

a parte dos impostos podendo ser instituída apenas por lei complementar, o que isso significa? então quem é que vai propor pra onde vai parar o dinheiro dos impostos? como podemos propor algo nesta situação?

quero só dizer que não entendi a parte de fiscalizar os establecimentos religiosos.

coletar dados deles sobre que pretexto??? (ou q possível acusação por parte dos proibicionistas?)

rr soares e bispo macedo não preenchem formulários sobre quantas ovelhas arrebanham

odílio não presta conta de quanto vinho é bebido...

no mais, ótimoparabéns pela iniciativa!!

Acho que já equacionamos a questão da LC, vamos desmenbrar o porjeto em dois para satisfazer essa restrição.

Você entendeu mal, não é fiscalização é cadastro anônimo, a função é unicamente colher dados sobre o consumo de cannabis no Brasil, a ideia disso foi nos proteger contra factóides e dados fabricados.

concordo com voce, só que com recentes pesquisas indicando que na adolescencia é prejudicial esse pode ser o primeiro contra argumento dos proibas: OLHEM ELES QUEREM FORNECER A ADOLESCENTES COM A DESCULPA QUE É MEDICINAL!!!

sugiro fazer uma ressalva do tipo: sera prescrita para menores de idade depois de passar por uma junta de 3 médicos e Junta Médica da União com teor e quantidade minimas

é como carro, ele pode melhorar a vida de qualquer um 100%, eu com 10 anos ja tinha capacidade de dirigir e dirigia melhor q muito adulto, porém só pude utiliza lo com 18 anos

Cara a ideia da junta já nos passou pela cabeça, mas pensamos assim se os médicos tem fé publica para prescrever morfina e outros remédios punk porque dificultaríamos tanto o tratamento de quem precisa nesse caso ? E ainda achamos que essa ideia da comissão poderia atrair a

antipatia dos conselhos médio por acharem que julgamos que os médicos não são competentes pra esse tipo de prescrição.

Cara pra comparar remédio com carro é porque você nunca viu uma pessoa que sofre radio ou quimioterapia ...

um remedio tarja preta e um carro pode acabar com vida ou salvar vidas depende de como é utilizado

é como um irmao disse ai algumas paginas pra tras, que se coloque mais eufemismos no texto, mais suave, mais vasilina, os cara que entra com tudo a rejeição pode ser uma forte reação,

poder de barganha tudo bem, mas com bom senso, estamos no Brasil país de bolsonaro, feliciano, tiririca, chegar um projeto de lei para os deputados arregaçando tudo pela frente com o máximo de libertarismo vai ter o mesmo efeito na entrada e na saida, ele bate forte mas a pancada para afasta lo pode ser mais forte ainda;

melhor do que arranhar a cupula da babilonia e não causar nenhuma modificação a não ser ranhuras imperceptiveiis é se infiltrar de forma camuflada e la dentro fazer as modificações necessarias na estrutura e não na conjectura

O objetivo não é esse, para textos eufemísticos ta cheio de ong e organizações movimentistas por ai para apresentar, aqui a ideia é chute na porta mesmo é quebrar o paradigma, da uma sacudida nos conceitos.

bom ...vaselina nunca foi a ideologia de quem fez o texto isso eu tenho certeza.

acho que aqui o intuito eh fazer o mais "ideal" possivel.

Exato

Já um conselho passa de boa, mas seria interessante especificar na lei como se dará a composição. Na minha opinião, o ideal seria uma Agência Reguladora, levando em consideração o multiuso da erva e a possibilidade de fomentar pesquisas na área, mas o burburinho que iria gerar no início seria um pouco negativo, um passo de cada vez...

Sim eu entendo, mas o problema disso que além de ser uma coisa difícil de se conseguir entra em conflito com uma porrada de legislação atual em que cada setor já tem sua agência reguladora.

Pensamos nisso de fazer a composição, mas notamos que recentemente a maior parte das leis que definiam composições de conselhos e similares tiveram essa parte vetada e sendo feita nova lei complementar para definir a organização. Sendo assim julgamos que seria inócuo.

eu disse de forma metafórica já que vaselina não tem só intuito sexual como também é usada em peças sistemas e engrenagens como lubrificante

a ideologia de quem fez o texto e o "ideal" não vai significar nada enquanto esse texto não for algo "real", se chegar um texto totalmente radicalizado nas instituições que lidam com isso o efeito vai ser radical, tem gente que ve o sutil como covardia eu percebo a suavidade como qualidade, como na história em que o sol e o vento fizeram uma aposta pra ver qual dos dois tiraria o casaco de um andarilho, o vento soprou e soprou com força e o andarilho segurou seu casaco com mais força, o sol só brilhou cada vez mais forte e com seu calor fez o andarilho suar e tirar rapidamente o casaco; ou seja, quando se quer alguma coisa complexa que o resultado é obtido de forma indireta a sutileza é a melhor forma de atingir os objetivos pois ela percorre com mais facilidade os obstáculos da retorica , melhor que uma ideia bruta, inflexivel, anti academica. é preciso abrir o leque de interpretações

Me desculpa mas como já disse ali em cima tá cheio de gente ai pra agir com sutileza o objetivo é realmente a mudança de paradigma.

Da mesma forma que foi a marcha da maconha, você acha sutil um monte de maconheiro ocupar a rua pra pedir mudanças na legislação ?

Tanto não é sutil que foi proibida diversas vezes em diversos lugares e só ano passado conseguimos a legitimação jurídica da marcha. E foi a forma mais eficaz de trazer esse assunto para mídia por causa da marcha pelo menos uma vez por ano a mídia brasileira toca no assunto por nossa causa, se hoje esse é um assunto muito debatido é graças a marcha que tornou uma coisa cotidiana.

Mas afirmo mais uma vez, a ideia por tras do texto, e tb tdo que foi debatido sobre ele anos as pessoas elaborando, nao seja esta de comer pelas beradas, e sim elaborar algo ideal, perfeito, revolucionário. eh o que eu entendo neh.... mas entendo tb o q vc esta falando. claro.

Bem por ai

[urubuz]

a pessoa vai precisar de um carro pra fazer quimi radio terapia a pé tenho certeza que ela não vai conseguir chegar, assim como ela vai precisar da maconha para suportar e aliviar

quanto comparar a marcha a um projeto de lei parece meio falacioso, já que a marcha é um conjunto de pessoas, seres humanos com sentimentos e experiencias e o projeto são palavras, signos, tipos, seres abstratos em um contexto puramente intelectual, virtual

não quero ficar insistindo nos argumentos é como o cabelo falou: entendo o que vc quer dizer, entendo o que estou dizendo.. o unico problema é a RADICALIZAÇÃO ela é perigosa e geralmente traz efeitos contrários aos desejados.. exemplos? nazismo, comunismo, ditaduras, regimes totalitarios, fundamentalismo religioso; até mesmo radicalizações libertárias podem tomar proporções desastrosas: revolução francesa que no final estava se tornando um banho de sangue, charles manson e sua trupe de hippies. como renato russo falou: disciplina é liberdade.