Oea Dá A Largada A Debate Sobre Descriminalização De Drogas

[iceee]

O fracasso do combate ao narcotráfico no continente americano levou a Organização dos Estados Americanos (OEA) a mexer em um vespeiro inédito para um organismo multilateral: aponta como tendência a legalização da produção, da venda e do consumo da maconha e sugere que os países discutam a medida como estratégia alternativa na guerra contra

Marchas a favor da descrimina

O polêmico debate sobre a legalização da maconha ganhou novo status após a divulgação de um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) que defende a flexibilização das ações de repressão contra a droga. Além de mobilizar especialistas como policiais, médicos e sociólogos, o tema deverá ser abordado com frequência cada vez maior em gabinetes diplomáticos e encontros presidenciais em busca de uma nova estratégia comum contra os entorpecentes, após 40 anos de fracassos da política de guerra total capitaneada pelos Estados Unidos.

O documento de 400 páginas retrata o impacto das drogas sobre a região, defende a substituição das penas de prisão para os consumidores por outras medidas e sustenta que há "tendências" de que produção, venda e consumo da maconha possam ser legalizados, embora não recomende abertamente essa medida. O estudo é fruto de uma solicitação encaminhada à OEA para que os 35 países afiliados – entre eles o Brasil – tenham dados para formular uma nova política antidrogas.

O texto afirma que "devem se avaliar os sinais e tendências existentes, que se inclinam a que a produção, venda e consumo da maconha possam ser despenalizados ou legalizados. Cedo ou tarde, deverão ser tomadas decisões a respeito." Essa é a primeira vez que uma entidade do porte da OEA aborda de maneira tão aberta a flexibilização das leis antidrogas. Para o professor da pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS Rodrigo de Azevedo, o documento é uma admissão do fracasso da política repressiva e altamente custosa defendida desde os anos 70 pelos Estados Unidos – que já investiram cerca de US$ 1 trilhão em ações contra as drogas. O subproduto dessa filosofia seria um mercado negro que soma cerca de 1% do PIB mundial, corrompe autoridades, superlota as cadeias e estimula a violência entre quadrilhas.

– A própria Lei Seca americana deveria ter servido de exemplo de que esse tipo de política apenas cria um mercado negro – avalia Azevedo.

Posicionamento é ponto de partida

Assim, um maior abrandamento seria uma maneira de poupar recursos, que poderiam ser destinados a áreas igualmente problemáticas para países americanos, como educação e saúde, e amenizar chagas como disputas entre gangues. Para o professor de Relações Internacionais da UFRGS Paulo Vizentini, porém, o documento é "preocupante":

– Acho grave a OEA lançar esse tipo de documento, porque é uma tentativa de impor um regime internacional. As populações dos países não foram ouvidas, e é ilusão pensar que a liberação da maconha vai resolver conflitos, até porque não é a única droga envolvida.

A coordenadora do curso de Relações Internacionais da Unisinos, Gabriela Mezzanotti, afirma que o posicionamento da OEA deve ser visto como um ponto de partida:

– Esse relatório é só o início de novas reuniões que vão ocorrer a partir de agora, não é uma regulamentação. É uma iniciativa que talvez possa apontar um caminho diferente.

Médicos apontam perigo

Um estudo comparativo realizado por especialistas brasileiros deverá ser lançado, na próxima semana, com a conclusão de que países onde aumentou a tolerância ao uso de maconha nos últimos anos também cresceu o consumo – principalmente entre jovens.

Segundo o membro do conselho consultivo da Associação Brasileira de Estudo do Álcool e Outras Drogas (Abead) Sérgio de Paula Ramos, integrantes da organização avaliaram estudos científicos e levantamentos produzidos sobre países que adotaram posturas mais liberais em relação à Cannabis desde o começo da década passada. Entre eles estão Portugal, Áustria, Holanda, Reino Unido, alguns Estados americanos e o Brasil – onde a legislação abrandou a pena para o consumidor em 2006.

– Os estudos mostram que, em todos os países onde houve algum nível de liberação, o consumo aumentou notadamente entre os jovens. Na Holanda, aumentou 5%, mas em Portugal o crescimento chegou a 50% – observa.

Também foi verificada queda no preço do produto e um maior consumo de outras drogas. Segundo Ramos, isso confirmaria a hipótese de que a maconha acaba servindo como porta de entrada para outras drogas.

– Aumentando o consumo de maconha, aumentará também a evasão escolar, a taxa de dependência química de outras drogas, índices de depressão e esquizofrenia – sustenta o médico.

O psiquiatra Flavio Pechansky, diretor do Centro Colaborador em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas da Capital, sustenta que não há justificativa médica para uma eventual liberação:

– Os efeitos clínicos positivos para tratamento de glaucoma, por exemplo, não são maiores do que os efeitos colaterais a longo prazo como infertilidade, esquizofrenia e outras psicoses, e desagregação social.

Continente em debate

Veja como os países tratam o consumo de maconha

Canadá

O cultivo de maconha é ilegal no Canadá desde 1923, mas há uma exceção para o cultivo com fins de uso médico. Em duas ocasiões, – maio de 2002 e novembro de 2004 –, a descriminalização da maconha em pequenas quantidades para consumo próprio foi discutida. Os dois projetos de lei foram derrotados pelo parlamento.

Estados Unidos

Em novembro de 2012, eleitores de Colorado e Washington aprovaram a legalização da produção, da venda e do consumo da droga. Em ambos os Estados, é permitida a posse de quantidade limitada para maiores de 21 anos. Em 18 Estados e no Distrito de Columbia, é permitido o uso e venda para fins medicinais.

México

Assolado pela violência, o país é chave na discussão sobre o combate ao narcotráfico. O ex-presidente Felipe Calderón incentivou o debate na OEA, mas o novo presidente, Enrique Peña Nieto, diz que legalizar a maconha é um caminho equivocado. A posse de quantias consideradas de uso pessoal da droga não é crime. O Congresso avalia a legalização.

Costa Rica, Belize, Honduras e Guatemala

O consumo é ilegal. Em 2012, os presidentes, liderados pelo guatemalteco Otto Perez Molina, encaminharam à OEA o pedido que deu início à discussão. Molina defende a legalização da maconha.

Colômbia

O país combate com ajuda externa o narcotráfico e as guerrilhas. O presidente Juan Manuel Santos declarou estar aberto a discutir a legalização como estratégia alternativa de combate. Em Bogotá, o prefeito Gustavo Petro propôs a construção de centros onde viciados poderiam consumir as substâncias. A posse para usuários é descriminalizada.

Argentina e Chile

A Suprema Corte Argentina considera inconstitucional a penalização por pequena quantia da droga, desde que em local privado e para uso pessoal. O governo não apoia a legalização da venda e da utilização de qualquer forma. No Chile, o porte para uso pessoal não é criminalizado. O uso em público é punido com multas, serviço comunitário ou encaminhamento a programas de prevenção. Há iniciativas de senadores para despenalizar o cultivo para fins pessoais.

Brasil

O porte de entorpecentes para uso pessoal é infração penal. O consumidor não é condenado à prisão, mas a prestar serviço comunitário e a participar de programas educativos, quando se trata da primeira infração. O tribunal pode aplicar advertências verbais e multas.

Uruguai

O presidente José Mujica apresentou em agosto um projeto ousado para legalizar e regular o consumo e a produção de maconha. Em dezembro, Mujica voltou atrás e anunciou que suspenderia a proposta porque 64% dos uruguaios se opunham à liberação.

FONTE: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/mundo/noticia/2013/05/oea-da-a-largada-a-debate-sobre-descriminalizacao-de-drogas-4144337.html

//

Saiu até na capa essa notícia:

[PLR]

Bom pressentimento...

[Izzy420]

Sinceramente, odeio essas matérias da ZH quando o assunto é "maconha". Muito preconceito, ainda mais quando for um psiquiatra escrevendo. Semana passada quase rasguei o jornal lendo a matéria de uma psiquiatra chamada "marcha da desinformação", criticando nossa marcha, desinformada é ela que só vê os contras do uso da maconha mas não citou nenhum contra da proibição da mesma, só não rasguei o jornal pq tava no mercadinho.

[Marchador]

O Mujica não desistiu do projeto de legalização, isso é wishful think, ele apenas deixou pra mais tarde e está agora se concentrando em convencer o povo uruguaio que o melhor caminho é a regulamentação da maconha.

[Lone_Wolf]

Nossa,os caras ainda insistem em porta de entrada...a minha porta de entrada pra maconha foi a cerveja...e ai?

O Brasil,pelo visto ainda faz jus a sua historia recente.Pouco tempo atras,nao so vivamos sob uma ditadura 100% reacionaria e conservadora,como ajudavamos a difundila pela america do sul,auxiliando os EUA na Operacao Condor.O Brasil exportou torturadores para argentina por exemplo.Agora nao so somos o pais da america do sul que segue na direcao contraria do mundo,como ainda somos a frente de combate a liberacao,publicando documentos contrarios a mesma.Deprimente.

[relaxshark]

Me corrijam se estiver errado...mas um dos poblemas que enfrentamos aqui no Brasil não é justamente o poder desses "especialistas" em drogas serem, em maioria, todos proibicionistas, os caras são coordenadores, presidentes de associações como o Sérgio de Paula, Flavio Pechansky...

É isso que me deixa revoltado, eles manipulam dados e enganem esse povinho mediocre nosso!

Nem preciso citar as falácias do Ronaldo Laranjeira né...no Roda Viva eu fiquei indignado de ele ficar falando e falando e poucas vezes intervirem nas besteiras que ele falava!

Abraço e Paz Growers

[cbgalo]

Reportagem totalmente tendenciosa. Só mostrou os contras. Uruguai não desistiu! Foram no antro do Laranjeira para saber sobre maconha. PQP!