Valadares Preside Audiência De Politicas Sobre Drogas

[CanhamoMAN]

11/09/2013 05:05:27
VALADARES PRESIDE AUDIÊNCIA DE POLITICAS SOBRE DROGAS

Fonte:http://www.faxaju.com.br/conteudo.asp?id=170095

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) presidiu, na terça-feira (10), Audiência Pública sobre Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013, que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Valadares é relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e um dos autores do requerimento. A reunião contou com a presença do autor do projeto na Câmara, Deputado Osmar Terra (PMDB-RS), e de representantes do Ministério da Justiça, Conselho Feral de Psicologia, Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, Universidade Federal de São Paulo, Fórum Brasileiro de Gestores de Políticas sobre Drogas, Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial, Rede Pense Livre, Rede Justiça Criminal e Confederação das Comunidades Terapêuticas.

Valadares lembrou que o projeto, de autoria do Deputado Osmar Terra, foi apresentado em julho de 2010, e aprovado em maio no Plenário da Câmara. No Senado, o projeto chegou em junho e f oi despachado a cinco comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE); Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); Comissão de Assuntos Sociais (CAS); e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). “O número de comissões que analisarão o projeto se justifica pela grande quantidade de temas envolvidos, ou seja, questões de mérito que são da competência de diversas comissões do Senado”, explicou o senador.

Para o senador, o desafio que o Congresso deve enfrentar na discussão dessa matéria é o de fazer avançar a política sobre drogas, evitando retrocessos. “O texto enviado pela Câmara ao Senado altera 13 diplomas legais objetivando reformular a política sobre drogas. As alterações mais importantes da legislação, portanto, concentram-se na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Podemos organizar essas alterações em quatro grandes eixos: (1) a estruturação do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas; (2) a atenção aos usuários ou dependentes de drogas; (3) a matéria criminal; e (4) o financiamento das políticas sobre drogas”, disse.

O projeto foi criticado, sobretudo as propostas de internação involuntária de usuários de droga e a ampliação da pena imposta a traficantes. As primeiras críticas foram feitas por Alice de Marchi Pereira de Souza, representante da Rede Justiça Criminal. Ela rebateu o uso da internação involuntária e da repressão do tráfico como política prioritária para lidar com a dependência química. “A loucura e a dependência não se tratam com segregação. É preciso avançar com uma legislação que diminua com o encarceramento”, reivindicou De Marchi. Para ela, apesar dos inegáveis avanços da Câmara para o Senado, o projeto continua na contramão das políticas antidrogas no mundo.

O representante do Conselho Federal de Psicologia, Marcus Vinicius de Oliveira afirmou que não se pode aprovar um projeto de lei que já nasceu condenado. “Alguns absurdos foram eliminados, mas ainda andamos na contramão. Precisamos de uma nova legislação sobre drogas, contudo ela tem que dialogar com a complexidade da sociedade brasileira”, ressaltou.

Por outro lado, o PLC 37/2013 foi defendido pelo autor do projeto, o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS). “Este projeto foi amplamente discutido e traz uma visão de saúde pública para diminuir uma epidemia”, sustentou Terra.

O secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore André Zilio Maximiano, ressaltou os pontos positivos que o projeto traz a Lei Antidrogas; além de apresentar seus pontos de concordância e seus poucos pontos de divergência em relação ao texto da Câmara, sobretudo, no aprimoramento que sofreu na votação no Plenário. Durante o debate, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Suplicy (PT-SP) consideraram que, como questão de saúde pública, o tratamento de dependentes químicos não deveria ser abordado em proposta que regula a repressão ao tráfico.

[Sombra!]

Osmar Teinterna.

morre filho da puta e leva esse projeto pro inferno junto contigo. pq como diz o Ventania, o diabo é careta!!!

[daserra]

Pelo que andei acompanhando desse Osmar terra ele é o tipo do cara vaidoso que quer escrever o nome na história. Ta pouco se fudendo para o que vai acontecer depois, deve ter os seus 60 e poucos se não mais, já encheu o rabo de dinheiro para deixar sua família numa boa então agora o que falta é STATUS. O cara quer ser noticia, quer ser o messias da sociedade brasileira.

Mas ele é esperto, ele aproveitou muito bem o medo que toma conta dos de mentes fracas de grande parte da população brasileira para posar de salvador, vai que ele resolve se candidatar a algo futuramente? Mal sabe ele que suas mãos vão estar é sujas de MUITO sangue inocente, não é pouco não é MUITO!

O dia que os brasileiros de intelecto fraco, admitirem para si mesmos que eles estão com falta de argumentos para formar uma opinião graças a péssima qualidade de ensino que recebeu do governo, ai sim talvez a gente chegue em algum lugar. O conhecimento esta ai e é de fácil acesso, basta um pouco de conhecimento em internet e interesse em se informar, mas vocês acham que eles querem?

Tão previsíveis.....

É tão mais comodo seguir a maioria sem precisar pensar muito, pra que sair da zona de conforto? Eu?! Já com tantos problemas e contas para pagar?! Vagabundo maconheiro tem que ir pra cadeia,se a lei diz que não pode então não pode!?

Sério, vocês acham que eles vão parar de pensar na balada do final de semana, de pensar qual o desfecho da novela, ou pensar talvez como seria se ele/ela tivessem a vida dele/dela da novela para pensar quais os efeitos da legalização da cannabis no Brasil?

Eu acho que é ai que a gente entra, é nosso fardo conscientizar com argumentos sólidos nossa posição em relação a cannabis. Claro que, não é possível falar para todo mundo sobre isso, mas no nosso circulo social intimo isso é uma obrigação se pensamos em mudar alguma coisa. É com passos de tartaruga mas a gente chega lá!

[tyr]

Braziu...lugarzinho atrasado e hipócrita....sociedade de merda q tem os representantes q merece.É o q eu sempre digo:nós tamos fudidos nas mãos desses caras