Ministro Do Stf Defende Debate Sobre Descriminalização Da Maconha

[phelps]

19/12/2013 11h34 - Atualizado em 19/12/2013 12h04

No STF, Barroso defende debate sobre descriminalização da maconha Supremo debatia recursos de homens condenados por tráfico de drogas.
Para ministro, criminalização 'fomenta o submundo" dos barões do tráfico.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

14 comentários

O ministro Luís Roberto Barroso em sessão no
STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (19), durante julgamento no plenário do Supremo, debate público sobre a descriminalização da maconha. Para o ministro, a maconha "não torna as pessoas antissociais".

A defesa foi feita durante julgamento de dois recursos apresentados pela Defensoria Pública da União e que pediam redução de penas de dois homens condenados por tráfico de drogas. Em um dos casos, o tribunal decidiu reduzir a pena porque a quantidade e o tipo da droga (crack) foram usados duas vezes para aumentar a punição.

"Gostaria de declinar minha pré-compreensão sobre essa questão que envolve a política de drogas no país de maneira geral. Especialmente pela minha constatação de que boa parte dos processos em que há condenação se refere à droga maconha. [...] Não vou entrar na discussão sobre os malefícios maiores ou menores que a maconha efetivamente causa. Mas é fora de dúvida que essa é uma droga que não torna as pessoas antissociais".

A minha constatação pior é que jovens, negros e pobres, entram nos presídios por possuírem quantidades não tão significativas de maconhas e saem de presídios escolados do crime"

Luís Roberto Barroso, ministro do STF

Segundo o ministro, há muitos processos nos quais jovens foram condenados por porte de "quantidades não significantes" de maconha. Para ele, esses jovens saem de penitenciárias "escolados" no crime.

"A minha constatação pior é que jovens, negros e pobres, entram nos presídios por possuírem quantidades não tão significativas de maconhas e saem de presídios escolados do crime. Por esta razão, que em relação à maconha e nesse tópico, penso que o debate público sobre descriminalização é menos discutir opção filosófica e mais se fazer uma escolha pragmática".

Barroso destacou que a principal preocupação é reduzir o poder dos comandantes do tráfico, principalmente nas comunidades mais pobres.

"O foco do meu argumento não é a questão do usuário, não que considere desimportante. A preocupação é dupla. Primeira é reduzir o poder que a criminalização dá ao tráfico e esses barões nas comunidades mais pobres e, especialmente, na minha cidade de origem, o Rio. A criminalização fomenta o submundo do poder político e econômico a barões do tráfico que oprimem comunidades porque oferecem remunerações maiores que o Estado e o setor privado. Meu segundo questionamento diz respeito à conveniência de uma política pública que manda para a penitenciária jovens de bons antecedentes que saem de lá graduados na criminalidade."

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Julgamento de recursos
O Supremo avaliou dois habeas corpus, um de condenado por portar 0,6 grama de crack e outro por portar 70 pedras de crack. No caso do primeiro, a pena foi reduzida, mas o tribunal rejeitou converter a punição em prestação de serviços. A Defensoria argumentou que eles eram rapazes pobres, cooptados pelo tráfico, e que a quantidade e o tipo da droga foram usados em duas fases de fixação das penas, aumentando as punições.

O tribunal entendeu que a lei veda a utilizalação do mesmo fato duas vezes na hora de definir a pena, o chamado "bis in idem". No caso do condenado com menor quantidade, decidir reduzir a punição. No caso do condenado com quantidade maior, o Supremo entendeu que o volume da droga não foi utilizado duas vezes para a definição da pena e negou o recurso.

"Qual seja a natureza e a quantidade de entorpecente não pode ser empregada tanto na primeira fase quanto na terceira fase de dosimetria. O que não é possível é que se aplique o critério em duplicidade sob pena de incorrer em vedado 'bis in idem'", destacou o ministro Ricardo Lewandowski.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/12/no-stf-barroso-defende-debate-sobre-descriminalizacao-da-maconha.html

[Zumbi dos Palmares]

Aumenta a chama da esperança, pra 2014 ou 2015 ? ano que vem é eleitoral, será possível influenciar o STF ?, antes tarde do que nunca !

[PLR]

No Brasil é assim: esperam alguém morrer pra começar a mudar, esperam alguém roubar pra começar a mudar, esperam as cadeias lotar pra começar a mudar.

O DIA QUE ESSES FDP MUDAREM ANTES QUE ALGO ACONTEÇA EU VOU COMEÇAR A ACREDITAR NA POLITICA BRASILEIRA!

(pelo menos mudam...)

[∆-9-THC]

eu racho com os reaça esperniando nos comentario da Globo hahaha




GO STF GO

[numtemnicknaum]

Galera, vms agir nos comentários lá que tá tenso...

[PufPufPass]

eu racho com os reaça esperniando nos comentario da Globo hahaha

GO STF GO

tb, curto passar la so pra dar unlike nos comentarios bestas hehe

salva nois stf! bem senso tem que reinar

[Granjaman]

E eu quando li a frase achando que decidiram começar a julgar a RE

Mas que bom que esses habeas corpus chegaram na mãe dele, pois essa declaração é muito importante politicamente

[Tchumin]

Só resta saber se na hora do vamo vê o Barroso não dá pra trás!

Eu "se" divirto com os comentários uhuhuhuhu

Sempre comento tentando desconstruir o raciocínio proibicionista, mas o engraçado mesmo é responder os comentários dos reaças. Sempre mando uns do tipo "Recolha seus filhos, pq logo legaliza e eu estarei enchendo a sua rua de fumaça". As beata pira! auhauahu Pq só eles tem o direito de irritar?

[∆-9-THC]

o interessante é que nos ultimos 2 meses a RE 635659 tem havido mais movimento que em todos anos, espero que seja um bom sinal..

[HST]

Eu gosto de ler também os comentários, mas só pra ver como a população é burra e ignorante, parei de ler hoje nesse comentário:

A bebida e o tabaco, consumidos moderadamente, são incapazes de fazer mal significativo durante o tempo de vida biológico que nos é dado. Sem dúvida que degenera o corpo mais rápido, mas é uma questão de ESCOLHA. O viciado, depois que experimenta a droga e se torna adicto ao seu uso, perde a capacidade de ESCOLHA, o livre-arbítrio. Já vi pessoas que bebem deixarem de beber ou de fumar, mas são pucos os viciados que conseguem largar a droga (qualquer uma). Assim, continuo com minha opinião.

Olha o que o cidadão escreve, álcool e tabaco não são capazes de fazer mal para o humano durante sua vida, e usar álcool e tabaco é questão de escolha, já "drogas" (leia-se drogas ilegais) viciam, e não são questão de escolha pois seu usuário perde capacidade de escolher.

Alcoolista e tabagista pára de usar álcool e tabaco, já usuários de drogas ilegais jamais param de usar drogas ilegais.

Tá serto.

[de_pendente]

Galera, sem querer esculachar o tópico, mas o Barroso é irmão daquele ator Anselmo Vasconcelos ( esse eu sei que faz um ) ?

[planetmaia]

Galera, sem querer esculachar o tópico, mas o barroso é irmão daquele ator Anselmo Vasconcelos ( esse eu sei que faz um ) ?

O Barroso já defendeu várias causas importantes e polêmicas, tem um histórico liberal e de lutas por direitos civis. Em minha humilde opinião dizer que o cara fuma um é um argumento que atrapalha o debate e não deveria partir de nós, ainda mais numa sessão aberta como esta, não acha não?

[de_pendente]

O Barroso já defendeu várias causas importantes e polêmicas, tem um histórico liberal e de lutas por direitos civis. Em minha humilde opinião dizer que o cara fuma um é um argumento que atrapalha o debate e não deveria partir de nós, ainda mais numa sessão aberta como esta, não acha não?

Little boy , vc ja fumou um hoje? eu acho que vc anda levando a vida muito a sério.

Você entendeu o que eu disse no sentido pejorativo, eu quis dizer que o ator também é uma persona que apoia a causa, sacou? simples assim

E outra, quem disse que o cara fuma foi você, eu disse que ele faz um, mas não disse o que, oras...

[urubuz]

esse ta do nosso lado, estavam falando de outra coisa e trouxe o debate a tona separando a maconha do resto e se mostrando favoravel a legalizacao

agora o que n entendo é pq julgam esses processos de uma pessoa só e empurram processos que mudam as regras pro coletivo

cjgr talvez consiga explicar o q n faz sentido

[flokinhos]

Eu estava vendo tv e do nada passou essa declaração no jornal da globonews e depois imendou num programa chamado Navegador da mesma tv.

na minha opinião, é bom demais ver o assunto na midia e quem sabe o debate rolando, imagino que o assunto entrou em pauta aqui pelo Brasil, por causa do "rebuliçu" que nosso amigo Pepe Mujica fez lá pelo Uruguai.

2014 sem dúvida será um ano tenso!

[Alexandre Martins]

Esse ponto de vista partindo de um ministro do STF abre uma perspectiva muito favorável, antes mesmo de inciar o julgamento da nossa causa.

Estou otimista. O ano de 2014 pode ser um ano verde

[PPerverso]

Porra Delta 9, teu avatar do Sagan parece pra caralho com o Bolsonaro

[∆-9-THC]

Porra Delta 9, teu avatar do Sagan parece pra caralho com o Bolsonaro

Bah PPerverso, Ateus me livrem ! depois dessa vou ate mudar

[planetmaia]

Little boy , vc ja fumou um hoje? eu acho que vc anda levando a vida muito a sério.

Você entendeu o que eu disse no sentido pejorativo, eu quis dizer que o ator também é uma persona que apoia a causa, sacou? simples assim

E outra, quem disse que o cara fuma foi você, eu disse que ele faz um, mas não disse o que, oras...

Pior que tinha fumado um mesmo ahahhahahahaha

Entendi errado sua colocação, bola pra frente.

[boody]

a legalização da cannabis é tabu de barão na mesa do Real. igual a escravidão... o que esta em jogo é a ignorância e a capacidade humana em se sustentar mediante a mesma.

[tyr]

Eu boto fé no STF.....O foda é q o Legislativo é proibicionista ...