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Enquanto Eua Liberam Maconha, Brasil Quer Endurecer Regras Para Consumo De Drogas-Com Enquete Na Fonte


CanhamoMAN

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  • Usuário Growroom

Enquanto EUA liberam maconha, Brasil quer endurecer regras para consumo de drogas

Porte e consumo da planta para uso recreativo ainda é tabu e divide especialistas no País

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Visão de alguns governantes sobre a maconha vem mudando01.01.14/REUTERS/Rick Wilking

Há exatamente um mês, o Estado do Colorado, nos Estados Unidos, legalizou a comercialização da maconha para fins medicinais e recreativos. A iniciativa, além de tirar da esfera criminal um assunto que é de saúde pública, injetará, de acordo com estimativas, US$ 2,34 bilhões (cerca de R$ 5,63 bilhões ) na economia americana somente em 2014.

Apesar desse exemplo, e de outros, como é o caso do Uruguai, a realidade brasileira no que se refere ao fim do proibicionismo ainda está muito longe de ser alterada. Ao menos é essa a opinião de especialistas no assunto ouvidos pelo R7.

Para a ex-juíza Maria Lúcia Karam, diretora da LEAP (Law Enforcement Against Prohibition), instituto americano antip roibição de drogas, a proibição, além de inconstitucional, só serve para sustentar um cenário de dominação e opressão sobre as camadas mais pobres da sociedade.

— O que sustenta a fracassada e danosa proibição das arbitrariamente selecionadas drogas tornadas ilícitas é o fato de que essa nociva e sanguinária política interessa muito, especialmente, aos que poderiam ser chamados de “senhores da guerra”, os poderosos que encontram na criminalização o mais eficaz instrumento propiciador da expansão do poder punitivo, fazendo valer a opressão, a dominação, a desigualdade, a discriminação e a exclusão dos pobres, marginalizados, não brancos e desprovidos de poder.

Maria Lúcia alega ainda que não há amparo legal para que o Estado decida sobre o que adultos responsáveis por seus atos podem ou não fazer com seu corpo, cabendo ao poder público apenas alertá-los sobre os riscos de suas decisões.

— Consumir substâncias que podem fazer mal à saúde é uma decisão que diz respeito unicamente ao indivíduo. Em uma democracia, o Estado não está autorizado a intervir em condutas que não trazem um risco concreto, direto e imediato para terceiros. Em uma democracia, o Estado não pode tolher a liberdade dos indivíduos sob o pretexto de pretender protegê-los. Ninguém pode ser coagido a ser protegido contra sua própria vontade.

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Especialistas criticam o tratamento dado aos usuários de drogasEduardo Enomoto/R7

No Brasil, desde agosto de 2006, a lei nº 11.343 diz que portar, adquirir ou transportar drogas para uso pessoal não leva à cadeia. O mesmo vale para o plantio de pequenas quantidades, desde que também para uso exclusivamente pessoal. Entretanto, a lei não especifica o que seria uma “pequena quantidade” ou mesmo “uso pessoal”.

Assim, quem for pego portando ou plantando será encaminhado a uma delegacia, cabendo ao delegado decidir se é caso de tráfico ou não. Depois disso, na fase processual, um juiz definirá se o acusado será inocentado ou condenado, assim como seu enquadramento no artigo 28 (usuário) ou no artigo 33 (tráfico).

Para o advogado Cristiano Maronna, diretor do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), a falta de um critério objetivo, baseado na quantidade, para diferenciar usuários de traficantes, é o principal problema brasileiro no que se refere à política de drogas, o que acaba prejudicando setores já marginalizados da sociedade.

— Pesquisas mostram que o perfil do cond

enado por tráfico no Brasil é: homem entre 18 e 29 anos, negro ou pardo, sem antecedentes criminais, preso em flagrante na via pública sem prévio trabalho de inteligência policial, portando pequena quantidade de droga, desarmado, com baixa escolaridade.

Enquete
Seu voto foi computado com sucesso! O resultado desta enquete não está disponível Você é a favor da liberação do consumo recreativo de maconha no Brasil?
  • Sim, o caso do Colorado é um exemplo para o mundo
    84,81%
  • Não, o Brasil não está preparado para a liberação das drogas
    15,19%

Eleições

Como 2014 é ano eleitoral, o tema da legalização das drogas deve aparecer com força nos debates entre os candidatos. Para Maronna, como o assunto ainda é um tabu cercado de desinformações, dificilmente algum candidato pautará o debate, muito menos proporá uma reforma em seu programa político.

— Se nos anos não eleitorais a maioria dos políticos evitou tratar desse tema, agora é praticamente impossível alguma reforma progressista ser aprovada. Nen

hum partido político brasileiro defende a bandeira da legalização/regulação das drogas hoje ilegais, mas há em diversos partidos algumas vozes isoladas e minoritárias que defendem medidas antiproibicionistas.

Para a ex-juíza, o momento é propício para justamente intensificar a discussão e “por um fim à desinformação. Quanto mais amplo o debate, mais rapidamente estaremos avançando no sentido da necessária legalização e consequente regulação da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas”.

— Os danos provocados pela globalizada política de guerra às drogas são particularmente graves no Brasil, notadamente no que se refere à violência, às mortes, aos desaparecimentos forçados. A informação e o debate que conduzam ao fim dessa nociva e sanguinária política, através da legalização e consequente regulação da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas, devem, portanto, ser intensos e cotidianos. Em um ano eleitoral, isso se torna ainda mais importante.

Regras mais duras

Tramita no Congresso Nacional o PL (Projeto de Lei) 7663/10, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que prevê o endurecimento da política de combate às drogas no Brasil.

O projeto, que já passou pela Câmara e aguarda parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, propõe uma nova classificação das drogas com base na sua capacidade de gerar dependência, vinculando a ela característica o aumento das penas de tráfico para substâncias que provocam maior dependência no usuário.

O texto ainda sugere a retomada da política de internação compulsória e involuntária como ponto central para o tratamento do uso abusivo de drogas e o credenciamento de comunidades terapêuticas para lidar com dependentes de drogas, criando um sistema paralelo ao SUS.

Para Maronna, a matéria “massifica a internação forçada [que a ONU equiparou à tortura] e abre os cofres públicos para as comunidades terapêuticas e religiosas”.

— Vivemos em uma sociedade conservadora e ignorante, que enxerga nas drogas a encarnação do mal e reage com medo à ideia de mudança no paradigma proibicionista. O Estado não possui legitimidade para realizar a educação moral de pessoas adultas. Proibicionismo é pura ortopedia moral.

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  • Usuário Growroom

Sinceramente, para a maioria do povão brasileiro, conservador de cabresto e principalmente apegados ao tabu religioso, maconha é do capeta. Então vão continuar votando nas cobras "ungidas" do senhor que nunca permitirão que esse fim de mundo desse país rico de povo pobre chamado Brasil progrida.

Não sou pessimista, sou realista, tenho quase certeza que se votassem um referendo nacional sobre a legalização da maconha pelo menos 70% iriam votar contra.

"Religião, desde 5000 antes de cristo lutando contra seus direitos individuais." (E seu senso crítico).

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  • Usuário Growroom

E o mais legal é ver até a Record dando cartaz pra LEAP e para a Maria Lúcia Karam, bonito mesmo, as coisas estão mudando, vagarosamente mas estão.

Sinceramente me surpreendi também com essa matéria, ainda mais vindo do R7 (Record do Macedão).

Mas é como eu digo, mudar um governante, uma política ou um Estado é relativamente fácil, o difícil é mudar a mentalidade de um povo.

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  • Usuário Growroom

Já eu acho que nesse caso mudar essa política de estado vai requerer uma mudança de mentalidade da população, os EUA mesmo só começaram a mudar a legislação em nível nacional após a aprovação da legalização passar de 50%, aqui no Brasil menos de 30% são a favor da legalização, ou seja, estamos distantes do nosso objetivo ainda, eu prevejo mais uns 10 anos de campanhas anti-proibicionistas para "fazer a cabeça" desses 21% restantes antes de vermos aqui no Brasil mudanças tão robustas quanto estamos vendo nos estados verdes dos EUA.

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  • Usuário Growroom

Sinceramente, para a maioria do povão brasileiro, conservador de cabresto e principalmente apegados ao tabu religioso, maconha é do capeta. Então vão continuar votando nas cobras "ungidas" do senhor que nunca permitirão que esse fim de mundo desse país rico de povo pobre chamado Brasil progrida.

Não sou pessimista, sou realista, tenho quase certeza que se votassem um referendo nacional sobre a legalização da maconha pelo menos 70% iriam votar contra.

"Religião, desde 5000 antes de cristo lutando contra seus direitos individuais." (E seu senso crítico).

Tb acho brow...eu falo aki com uns colegas do trabalho (eu sou o unico que fuma) pra eles beberem menos, e de repente começassem a fumar. Mas nao tem jeito cara, nego bebe ate cair no chao, vomitar, se mijar nas calças, dar vexame em publico, gastar salario em bares, etc (ja presenciei tudo isso) mas da o caralho e nem sequer kerem experimentar. Eu nao kero que eles virem maconheiros, keria apenas que eles vissem que nao vao virar bicho se fumarem. Tb nao adianta xegar pra um cara bebado e dar um baseado pra ele, pois ai sim é que ele vai pirar e dps qnd a ressaca bater vao dizer: "nao sei pra q fui fumar akela m...."

Ao menos, no meu caso, eles nao sao CONTRA. "Qm kiser fumar, que fume".

Mas uma pekena minoria pensa assim. Enquanto uma pessoa bem sucedida (financeiramente e profissionalmente), popular, de repente ate um ator global chegar e falar abertamente: "EU FUMEI MACONHA MINHA VIDA INTEIRA, E NAO SOU MELHOR OU PIOR QUE NINGUEM POR ISSO" (mais ou menos assim) ACHO que o pensamento vai continuar sendo o mesmo.

IMO, primeiro deve-se mudar pensamentos, dps atitudes.

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  • Usuário Growroom

Eu estudo numa faculdade conhecida no Brasil inteiro por ter maconheiros inveterados, mas o setor de exatas/tecnologia (Minha área) quase não tem maconheiros. Na verdade, conheci apenas um, era EX-maconheiro, e quase todos os meus professores fumavam. Um ia direto chapado dar aula... Lado invertido da parada ahuuahuhsuahsua

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