Prefeitura Sanciona Lei Que Regula Venda De Balanças E Ajuda A Combater Tráfico De Drogas

[CanhamoMAN]

Prefeitura sanciona lei que regula venda de balanças e ajuda a combater tráfico de drogas
Publicado em Terça, 14 Janeiro 2014 19:49 | Escrito por Redação
Fonte:http://www.emtempo.com.br/editorias/dia-a-dia/13665-prefeitura-sanciona-lei-que-regula-venda-de-balan%C3%A7as-e-ajuda-a-combater-tr%C3%A1fico-de-drogas.html




Como forma de auxiliar as autoridades competentes no combate ao tráfico de drogas, foi sancionada uma lei que determina aos estabelecimentos que comercializam balanças analíticas, de precisão, eletrônicas e digitais, em Manaus, a manter ativo por três anos um cadastro dos consumidores que as adquiram, sendo proibida a venda a menores de 18 anos.

De acordo com o projeto de lei de propositura do vereador Massami Miki, no cadastro do consumidor do produto deverá constar seu nome completo e legível, endereço, a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), data da compra e, ainda, informações sobre a que se destina o produto.

Os dados cadastrais dos consumidores devem ficar à disposição das polícias federal, civil e militar assim como do serviço competente de pesos e medidas, municipal ou federal.

Os estabelecimentos têm 90 dias para se adequar à lei, e quem a descumprir, será penalizado de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do infrator, com multa no valor de 5 a 10 Unidades Fiscais do Município (UFM’s), cotada a R$ 74, 59.

O comércio que reincidir, terá o alvará de licença suspenso por 30 dias. E em caso de uma segunda reincidência, o estabelecimento comercial que não estiver adequado às exigências desta lei, terá seu alvará cassado.

A prefeitura agora prepara regulamentação para definir qual será o órgão competente que assumirá a responsabilidade de fiscalizar a venda dos produtos e o cadastro dos consumidores.

[CannaCult]

rir ou chorar?

[OveRal]

combateu muito o tráfico de drogas agora!

[mr-hemp]

Este Sr. não deve ter nada mais importante para fazer, com tantas leis já ultrapassadas, vem ele criar mais uma que não serve pra nada...

[Cap Lampiao]

Idiota é pouco !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!Vai ter mercado negro de balança!!!!!!rs

[laguerte]

pode arnaldo?

[canasbrazuca]

Cada uma... esse ficou ridiculo vai subir num pau idiota

[Jahbaa the Hut]

"Prefeitura sanciona uma lei que aumenta o numero de parangas bicadas"

[Coruja verde]

Negócio é, quem não tem comprar antes destes 90 dd para evitar o Burburinho dos Primeiros Dias,aquelas primeiras Averiguações.Desnecessário pra nós termos, mas as vezes para ter o Controle precisamos.

[Crush'em]

realmente nenhum traficante mais vai conseguir comprar balança de precisão

muito bom senhor massami miki pqp

[Mitocondria]

Até pq não existe cidade vizinha e nem mercado livre kkkkk

[tetrahidrocannabinol]

Agora alem da maconha os trafica vao vender balancas.... um produto a mais.. $$$$$$

[HST]

Tem que fazer compra pela internet ilegal também, ou vão comprar pelo ML, ebay, aliexpress.

Vamos lá orotoridades, se vocês estão levando a sério isso, compras pela internet ilegais já! Ah como eu gosto do meu país, viva a Bananarama!

[BassHemp]

Ai meuzôvo!

[juliano1987]

Muita ignorância mesmo, sempre tapando o sol com a peneira, além do mais muitas empresas podem ser prejudicadas com esse projeto insano.