Cdh Fará Ciclo De Debates Sobre Regulamentação Da Maconha

[CanhamoMAN]

26/03/2014 - 13h25 Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 26/03/2014 - 13h25

CDH fará ciclo de debates sobre regulamentação da maconha

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/03/26/cdh-fara-ciclo-de-debates-sobre-regulamentacao-da-maconha

Rodrigo Baptista

Cristovam é o relator da sugestão recebida por meio do Portal e-Cidadania

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) vai promover um ciclo de debates sobre a regulamentação da maconha. A ideia é ouvir autoridades, lideranças sociais e intelectuais para embasar o parecer do colegiado sobre a Sugestão 8/2014, que propõe a criação de regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da droga. Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (26) pelo colegiado.

Os senadores querem ouvir, entre outros, o presidente do Uruguai, José Mujica; o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso; o médico e pesquisador Dráuzio Varela; e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno Assis.

O debate foi proposto pelo relator da sugestão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que afirmou ainda não ter uma posição sobre o assunto.

— Esse é um tema fundamental. Por um lado, eu reconheço que não dá para continuar no atual sistema. Nós estamos perdendo a guerra contra a droga. Por outro lado, eu temo ainda que a regulamentação possa trazer o agravamento da dependência, mesmo diminuindo a violência atrelada ao fato de ser proibida - disse Cristovam, que deverá emitir parecer sobre a proposta.

O ciclo de audiências recebeu o apoio da presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES). Segundo ela, o calendário das reuniões ainda será definido.

— É importante que a CDH esteja embasada para emitir sua opinião sobre esse assunto – afirmou a senadora.

Sugestão

A proposta de regulamentação da maconha foi apresentada por André de Oliveira Kiepper, do estado do Rio de Janeiro, por meio do Portal e-Cidadania do Senado. Esse canal de participação social encaminha para a CDH iniciativas da sociedade que recebem o apoio de, no mínimo, 20 mil pessoas. O número foi alcançado em apenas 8 dias, entre 31 de janeiro deste ano, quando a ideia de proposta legislativa foi apresentada, e 8 de fevereiro.

A sugestão prevê que seja considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

Outras audiências

A CDH também aprovou na reunião desta quarta-feira requerimentos para diligências no Espírito Santo a fim de apurar os motivos dos elevados índices de violência contra jovens e mulheres. Segundo a autora dos pedidos, senadora Ana Rita (PT-ES), algumas medidas vêm sendo adotadas pelos órgãos públicos para coibir o problema, mas o quadro continua grave. A ideia é ouvir autoridades e familiares de vítimas.

— O Espírito Santo ocupa o 2º lugar em extermínio de jovens e nós sabemos que os casos envolvem principalmente mortes de jovens negros. As páginas dos jornais do nosso estado também têm todos os dias casos de violência contras mulheres – disse a senadora, que relatou episódios noticiados recentemente.

Foram aprovados ainda debates sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal e sobre o problema do analfabetismo.

Adiamento

Foi adiada a votação dos demais itens da pauta, entre os quais o projeto de lei (PLS 443/2011) que garante à mulher vítima de violência o recebimento de benefício financeiro eventual no caso de situação de vulnerabilidade temporária.

[HST]

Se o Mujica aceitar esse convite vai ser LINDO isso daí.

[urubuz]

Mujica e FHC são dois icones !!! Se eles estiverem la nossa erva vai ser regulamentada!!

[Kayalove]

Com Mujica e FHC, acho que a parada vai pra frente !!!

[thczado]

O bom de ter o FHC no debate é que a galera reacionária do PSDB/DEM, vai dar mais ouvidos,

já o Mujica no debate, vai ser do caraio!

mas esse Dom Raymundo Damasceno Assis, pelo que vi das opiniões passadas dele, vai fazer de tudo pra atrapalhar,

fico imaginando se aquele palhaço do Marcus Feliciano tivesse assumido a CDH ...

[CanhamoMAN]

temos que entregar uma pedição para ouvir tambem o pessoal que controla a comunidade GROWROOM... pois nós somos os maiores interessados!

[Alex Kidd]

olha os comentários d uns anos atras, qnd o STF liberou as marchas:

Cardeal Damasceno: sociedade deveria promover uma “marcha contra a maconha”.

Estadão | BRASÍLIA – O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno, defendeu nesta sexta-feira, 17, em entrevista, que a parte da sociedade que é contra o uso da maconha e outros tipos de droga deveria se mobilizar e promover uma “marcha contra a maconha”. O cardeal preferiu não questionar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na quarta-feira, 15, liberou as manifestações a favor do consumo da droga, justificando que o STF “não fez apologia ao uso da maconha”, mas apenas permitiu a manifestação em favor da “descriminalização do dependente da maconha”.

Para o cardeal, a sociedade deve estar “atenta” e não pode se deixar levar pela posição de parte da sociedade, ainda que possa parecer uma grande parte. “As pessoas que se opõem ao uso da droga devem ter também uma posição clara e que se manifestem também. Não se trata de manifestar só a favor da descriminalização da maconha, trata-se de, quem é contra a maconha, se manifestar contra”, declarou ele, incentivando as “muitas vitimas na nossa sociedade” a organizarem estas marchas contra a maconha.

“Estas pessoas deveriam aproveitar para fazer manifestações contrarias ao uso das drogas. É isso que queremos”, afirmou. “Não queremos jovens anestesiados, indiferentes a situações que vivemos e não concordamos”, prosseguiu, incentivando a jovens a se levantarem não só contra o uso da maconha , mas também contra a corrupção. “A sociedade tem de se acordar contra o que se passa na vida pública”, acentuou.

Depois de ressalvar que o dependente de drogas não deve ser criminalizado, mas tratado, como a própria Igreja faz em diversos centros, o cardeal Damasceno reiterou que “não se pode permitir de qualquer forma de tráfico, a produção e a comercialização das drogas”. Ele insistiu que “a Igreja se opõe ao uso de qualquer tipo de droga, a não ser em casos terapêuticos, quando cabe ao médico decidir se usa ou não determinada droga, em benefício do paciente”.

http://fratresinunum.com/2011/06/17/cardeal-damasceno-sociedade-deveria-promover-uma-marcha-contra-a-maconha/

Mas pelo jeito eh a favor da medicinal.. sempre achei q esse é o caminho da regulamentação...

[Crush'em]

porra por que querem ouvir a opiniao do presidente da cnbb, de um bispo?

estado laico...

[Tempus Edax Rerum]

porra por que querem ouvir a opiniao do presidente da cnbb, de um bispo?

estado laico...

Sempre me pergunto isso. Qual a logica?

[CanhamoMAN]

temos que entregar uma pedição para ouvir tambem o pessoal que controla a comunidade GROWROOM... pois nós somos os maiores interessados!

[sucrilhoss]

Nossa. Acho que pra quem não botava fé nesse projeto, ao ver esse time irado de convidados até mudou de idéia.

Ao menos a iniciativa de convocar partes que entendem do assunto foi tomada. Por hora acompanhamos o desenrolar do caso

[Granjaman]

O bom de ter o FHC no debate é que a galera reacionária do PSDB/DEM, vai dar mais ouvidos,

já o Mujica no debate, vai ser do caraio!

mas esse Dom Raymundo Damasceno Assis, pelo que vi das opiniões passadas dele, vai fazer de tudo pra atrapalhar,

fico imaginando se aquele palhaço do Marcus Feliciano tivesse assumido a CDH ...

Acho que você quis dizer Marco Feliciano, e ele presidiu a comissão de Direitos Humanos... da Câmara, essa CDH citada é a do Senado