Stj Nega Liberdade A Líder De Igreja Rastafári Que Plantou Maconha

[CanhamoMAN]

07/08/2014 14h32- Atualizado em 07/08/2014 14h35

STJ nega liberdade a líder de igreja rastafári que plantou maconha Ele foi condenado a mais de 14 anos de prisão por tráfico de drogas.
Advogado queria que STJ reconhecesse uso religioso da maconha.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2014/08/stj-nega-liberdade-lider-de-igreja-rastafari-que-plantou-pes-de-maconha.html

Guarda municipal, em 2012, ao lado de pés de
maconha na Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião,
em Americana (Foto: Divulgação/Guarda Municipal
de Americana)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (7), por unanimidade (cinco votos a zero), pedido de liberdade feito pela defesa de Geraldo Antonio Baptista, conhecido como Rás Geraldinho Rastafári, líder da Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, que prega a crença rastafári e o consumo de maconha.

Baptista foi preso em agosto de 2012, em Americana, no interior de São Paulo, porque a polícia encontrou 37 pés de maconha plantados na igreja. No ano passado, ele foi condenado a mais de 14 anos pelo crime de tráfico de drogas.

O advogado Rodrigo Mello Mesquita, que defende o líder religioso, pediu que o STJ reconhecesse que o cliente fez uso religioso da maconha e o libertasse com base no artigo quinto da Constituição, que garante a liberdade religiosa. Depois do resultado, ele afirmou ao G1 que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

[O réu] é fundador de uma igreja etíope, que professa a fé rastafariana, de origem africana, desenvolvida na Jamaica no fim do século 19 e no início do século 20. [...] A discussão aqui tratada demanda análise profunda de questões antropológicas. É inviolável a liberdade de crença."

Advogado Rodrigo Mello Mesquita

"Levaremos ao Supremo Tribunal Federal porque entendemos que aquele tribunal é o ambiente adequado para essa discussão, que é constitucional", afirmou Mesquita.

Como argumento, o advogado também menciona a legalização da maconha no Uruguai.

Segundo ele, o uso da maconha pelo cliente se deu no exercício de sua religiosidade, e ele não representa problemas para a sociedade.

"É fundador de uma igreja etíope, que professa a fé rastafariana, de origem africana, desenvolvida na Jamaica no fim do século 19 e no início do século 20. [...] A discussão aqui tratada demanda análise profunda de questões antropológicas. É inviolável a liberdade de crença", declarou.

Não há dúvida de que a droga é controlada socialmente, a atividade é crime, e o paciente sabia disso. Não estamos desconsiderando a sua fé."

Ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça

O relator do pedido de liberdade, ministro Marco Aurélio Belizze, afirmou que o tema é "polêmico", mas não cabe ao STJ analisar se o uso da maconha no contexto religioso é ou não permitido.

"Não vou entrar na discussão de fé, religião. Não temos essa função aqui. Este tribunal tem limites para a discussão. Não se pode trazer discussão se é melhor ou pior que o álcool. É momento oportuno de discussão, com a renovação no Executivo e no Legislativo. Mas o espaço do STJ é pequeno para a discussão sobre isso. Não há dúvida de que a droga é controlada socialmente, a atividade é crime, e o paciente sabia disso. Não estamos desconsiderando a sua fé."

Todos os outros ministros da turma concordaram. A ministra Laurita Vaz aproveitou para afirmar que é contra a descriminalização da maconha.

"Maconha é caminho para outras drogas e para o fundo do poço. [...] Vamos descriminalizar o uso de uma droga que só leva ao mal? Sou extremamente contra e queria mostrar minha posição", disse.

[wolf13]

O que essa véia laurita sabe sobre a maconha... :cadeirada:

[kush baby]

Essa senhora joga no time dos perrella.

[Embargos Infringentes]

laurita faz parte da origem do problema

[Resistência Verde]

Eu sinceramente não tenho mais esperanças para esse país, olha a mentalidade do judiciário brasileiro, caminho para drogas mais pesadas ? Ela acredita nisso mesmo ? Acho muito pouco provável qualquer evolução em relação a cannabis no Brasil para os próximos 20 anos, e cada dia vejo que esse país não é minha pátria, é muita gente miserável de espirito por metro quadrado.



Abrax

[OveRal]

Quer mostrar a posição, mesmo que isso custe a liberdade de um inocente, patacapareu!

[sano]

Rodrigão representou hoje na tribuna! Mesmo sem a vitória fez os ministros afirmarem que é necessária uma reforma na política de drogas.

[Granjaman]

Quanto será que vai levar para o STF julgar o Ras? 1 ano, 2 anos, 4 anos ou nunca?

[tohrfrancis]

No STF esta nossa esperanca pois eu nao acredito no legislativo

[Coruja verde]

Eu sinceramente não tenho mais esperanças para esse país, olha a mentalidade do judiciário brasileiro, caminho para drogas mais pesadas ? Ela acredita nisso mesmo ? Acho muito pouco provável qualquer evolução em relação a cannabis no Brasil para os próximos 20 anos, e cada dia vejo que esse país não é minha pátria, é muita gente miserável de espirito por metro quadrado.

Abrax

É de se indignar mesmo com esta triste observação da Ministra,desconhece a Massiva presença da Cannabis e procura a fuga em uma tentativa descarada de evitar compreender,conhecer,para posteriormente controlar.É realmente de se revoltar saber que tem gente que estudou pra caramba na vida, pra no fim das contas raciocinar desta maneira!

[crazinvap]

E os Traficantes? Neguinho roda com 50 pedras no bolso e vai pra rua na mesma semana.

[ElCanna420]

essa veia laurita ai devia fumar um pra ver se continuaria mesmo com essa opinião imatura de que maconha leva a outras drogas.

fumo desde os quinze e olha que estou com 4.4

ja experimentei outras drogas, mas nunca foi sob o efeito da maravilhosa erva pra dizer que uma coisa levou a outra, foi por curiosidade!

como muitos por aqui

liberdade e legalização jáhhhh

[FSTB]

15 anos preso por plantar uma arvore, isso é um retrocesso fudido. Por essas me tornei anarquista e hoje odeio todo esse formato estatista, nunca irei me conformar em ser doutrinado por terceiros.

Liberdade passando longe.

O Estado tem quer ser reduzido no mundo todo, esses pilantras roubam nosso dinheiro e deterioram toda a nossa liberdade. Quando o povo vai acordar e parar de pagar impostos ?

Enquanto isso, essa justica distorcida não pune crimes de corrupção e outros delitos politicos de extrema gravidade. Eu teria vergonha de assumir algum cargo na segurança publica para ter que executar essas leis ridiculas.

O que vale pra esse pessoal são as estatisticas, mais um "criminoso" (traficante) atras das grades e as cadeias permanecem lotadas de drogados em geral.


Aqui é mais facil voce ir preso por usar droga, do que se matar uma pessoa. No brasil voce pode matar um e fugir do flagrante, se for primario responde em liberdade.

Mas se for pego com mudas de maconha, vai passar 15 anos (5anos no minimo) por plantar cannabis.

Justiça publica distorcida, esse pessoal não vale nem a bosta do meu cachorro com diarreia.

[jkaya]

Que opinião de gente burra, ignorante e desinformada. Porra, com tanta informação e facilidade para se chegar até as informações, uma mulher que se diz estudada e que faz parte do sistema brasileiro tem uma opinião de merda dessa????!!

Vai ser burra, tansa, desinformada, retardada assim lá na Argentina po!!

[John Coltrane]

Gostaria de saber quais foram as condições que a droga foi encontrada.

Ha indícios que ele vendia? Tinha balança de precisão e dinheiro?

Está na lei 11343 (Drogas): Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a operação. Então eu pergunto, um juiz não entende isso?!

[snowizard]

Vamos estudar e substituí-los, o caminho é arduo mas é o único

Paz

[O Pagador de Promessa]

Sombrio né?! Muito pesado!

[Nebreiro]

Vcs acham ainda que a legalização esta perto? IMO, eu nao estarei vivo pra ver isso...

[Resistência Verde]

Gostaria de saber quais foram as condições que a droga foi encontrada.

Ha indícios que ele vendia? Tinha balança de precisão e dinheiro?

Está na lei 11343 (Drogas): Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a operação. Então eu pergunto, um juiz não entende isso?!

Eu li um reportagem que ele deu uns camarão pra garotos menores de idade, os muleques rodaram e falaram que foi o Ras Geraldino que deu a cannabis, a policia invadiu e achou o matagal.

Abrax

[muyloko-Ce]

E meu caro, eu perdi minhas esperanças tb... E no rumo que "estamos" indo, o maximo que vao liberar aqui pro terceiro mundo é aquela seringuinha com cbd a 300 conto, ou outros comprimidos que a "farma" possa lucrar! Agora uso recreativo aqui? Cultivo caseiro permitido?

Sonha Alice no pais das maravilhas!!!

Vcs acham ainda que a legalização esta perto? IMO, eu nao estarei vivo pra ver isso...

[pianoman]

a pergunta é: o que esta senhora estudou, leu e conhece sobre maconha para afirmar isto?

Estamos fodidos, nas mãos dessa galera RETRÓGRADA, ATRASADA E IGNORANTE!

[CuervoJones]

O mundo precisa de sobriedade, como diria nosso amigo Mujica.. Aceitar que o uso da maconha, e de outras drogas, acompanha a história da humanidade, e isso nunca vai parar.. Se quer acabar com alguma coisa que só trouxe o mal, acaba com o tráfico de drogas.. Impossivel que o uso da droga cause mais mortes que isso.

[flokinhos]

que medo..

[snowizard]

Irmão, medo tem que ter esseszinhos quando faltar espaço para a ignorância.

[pianoman]

Alguma notícia do Rás Geraldino?

Agradeço quem souber de algo, puder informar.