Permissão para importação / cultivo de maconha medicinal e derivados

[JovemCanabico]

Olá pessoal,

 

Eu sofro de asma desde da minha infância e já cheguei a ter crises sérias que me levaram ao hospital com falta de ar, já utilizei as famosas "bombinhas" para asmáticos porém além do custo ser elevado não vi muita eficiência e o fato de ser medicamento químico não me faz sentir bem.

Voltei faz 2 semanas do Canada, onde lá a compra e o cultivo de maconha medicinal é liberado para pacientes que possuam alguma doença que a Cannabis possa ajudar na cura/tratamento.

Tendo em vista que possuo essa carteira de um dispensary Canadense com o meu nome e que acaba me permitindo adquirir Maconha medicinal dentro do Canada, eu poderia entrar com alguma ação na justiça exigindo o direito de importar / cultivar maconha medicinal e seus derivados para uso pessoal ? Uma vez que para a obtenção dessa carteira e necessário uma consulta com um médico canadense que analisa suas condições de saúde e te receita a Cannabis dando a permissão para que seja feito o cadastro no dispensary.

Gostaria da resposta de algum advogado / consultor jurídico.

 

Grato,

JovemCanabico.

[Ras1234]

Da pra.você ir no fórum da sua cidade e procurar saber mais!

Você estará ajudando o Brasil a evoluir em relação a isso!

Já que agora o thc não está mais na lista de substâncias banidas pela anvisa, eles tem q descobrir uma.maneira de receita-lo!

Prpcure um advogado ou o fórum e explique sua situação e fale tbm sobre o thc não estar.mais na lista da anvisa

jah bless, son of god!

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[JovemCanabico]

Obrigado, eu irei na defensória pública pois não possuo condições para contratar um advogado, espero que dê tudo certo.

Em fim, eu reforço o pedido de ajuda / assistência de algum advogado do growroom para me auxiliar no processo uma vez que não sei se o defensor público irá realmente se empenhar no caso por razões óbvias. 

[Filipito]

Para esse tipo de caso eu sugiro fortemente que se contrate um advogado ou faça mesmo na assistência do growroom... dificilmente um defensor público terá tempo (não digo nem empenho) para esse tipo de caso.

[JovemCanabico]

Só para atualizar o tópico, liguei para a ANVISA para saber como proceder com o caso, para obter a autorização de importação. Me foi informado que se eu possuir um atestado médico de um médico brasileiro receitando a mesma eu poderia fazer a importação sem nenhum problema, porém como a carteira é estrangeira a mulher que me atendeu falou que não sabia como proceder, passei cerca de 10 minutos na linha e nem ela obteve resposta sobre a minha situação, ela me recomendou enviar 1 email para a anvisa no seguinte endereço de email med.controlados@anvisa.gov.br explicando minha situação para obter alguma resposta de como proceder no caso, faz mais de 1 semana que enviei o email e não obtive nenhuma resposta e meu direito de ter uma melhor qualidade de vida continua comprometida pois não obtive nenhum retorno e não posso utilizar minha medicação.

Contatei um advogado e o mesmo me recomendou que eu fosse na defensória pública exigir meus direitos e que eles teriam que arrumar alguma forma de me receitar para que eu possa importar o mesmo.

Hoje fui na defensória pública, expliquei minha situação ao atendente e ele me pediu algumas documentações necessárias para dar entrada no processo, me foi agendado para esta sexta-feira dia 4 comparecer na defensória com as documentações solicitadas.

No momento só me resta esperar para dar entrada no processo o qual o mesmo falou que eu teria prioridade pois trata-se de questão de saúde.

Quando eu conversar com o defensor público nessa sexta irei postar atualizações sobre o meu caso.

 

[MeLasquei]

Legal sua iniciativa.

Bom não sei se está sabendo, mas no dia 11 de novembro Juiz Federal acatou um pedido do Min Publico Federal obrigando a Anvisa a reclassificar o THC.

O juiz no caso ordenou a Anvisa a reclassificar e permitir a  importação de remédios a base de THC.

A Anvisa entrou com um embargo contra a ação.

Em contra partida a procuradora do MPF entrou com outro pedido de liminar pedindo que o juiz vá além e permita também o cultivo pessoal, importação de sementes sem tributos, etc...

Nesse momento o caso está sendo julgado pelo juiz.

Ele pode muito bem acatar o pedido do MPF e permitir o cultivo medicinal em todo território nacional.

Se isso acontecer, e creio que vá, a decisão só poderia ser derrubada em instÂncias superiores, mas aí vai ser mais difícil para a justiça proibiir os pacientes de não poderem mais fazer seu remédio.

No pedido do MPF o paciente vai precisar  de uma Receita Médica atestando a necessidade do medicamento, e com isso ele se torna liberado a importar suas sementes e fazer seu cultivo, etc...

Acho que vc deve seguir com sua iniciativa e ao mesmo tempo já fica sabendo que essa situação já está sendo julgada.

 

[MeLasquei]

Acabei de achar o Facebook do Juiz desse caso e mandei a seguinte mensagem pra ele:

 

"

Doutor Marcelo, boa tarde. Meu nome é xxxx, sou de XXXXX. Primeiramente perdão por tomar essa iniciativa de contato com o senhor aqui no Facebook. Mas acontece que tenho diariamente buscado informações a respeito da ação que o senhor está julgando sobre a Cannabis Medicinal.
Vi que o senhor inicialmente autorizou a importação do THC e agora a procuradora está recorrendo buscando mais acesso para os pacientes, e inclusive a autorização do cultivo, vi também que a Anvisa entrou com embargo, etc...Bom doutor sou portador de Hérnia de Disco severa, uma dor constante e muitas vezes insuportável. Tem dias que dói muito, tem dias que dói menos, mas todo dia dói. 
Comecei medicando com dorflex, torsilax, etc...Mas meu organismo não recebe bem esses remédios, começo a ter soluços.
Mas na última consulta o médico me falou sobre pequenas doses de morfina, tomei um susto! Não quero usar esse tipo de droga.
A muito tempo sei das qualidades da Cannabis Medicinal no tratamento da dor crônica, que é o meu caso. E tenho Bom, uma das formas que tenho de lidar com essa situação é fumando haxixe, que é um concentrado da resina da maconha. Acontece que tenho que amigos meus compram para mim com traficantes (não tenho coragem de entrar em boca de fumo), gasto cerca de R$ 600,00 por mes com isso. Mas a qualidade é sempre questionável, não faz muito tempo me venderam um que tinha uma espécie de cera, algo como um plástico, uma porcaria só que eu jamais fumaria, não tem contexto medicinal nenhum. Paguei R$ 700,00 em algo que se eu tivesse fumado estaria me envenenando.
Depois desse fato criei coragem e fui me informar a respeito de cultivar cannabis para eu ter meu remédio sem ter contato com traficantes.
Importei 25 sementes de especies reconhecidamente medicinais, com altas taxas de CBD e THC.
O pedido foi interceptado pelos Correios e encaminhado para o Min da Agricultura.
Nesse momento estou correndo serio risco de ser processado por Trafico Internacional de drogas pelo Estado, apenas por buscar um remédio para minha dor. Estou muito ansioso e angustiado por isso. Inclusive já liguei para o meu Advogado e estou já imprimindo provas para provar que meu uso seria medicinal e não traficante.

Bom Doutor, tenho 32 anos, não tenho qualquer antecedente criminal, sou empresário, tenho uma imobiliária relativamente conhecida na região, com meus funcionários, clientes, aluguéis administrados, etc...
Não uso álcool, não fumo, e não tomo nem refrigerante...

Eu sou apenas mais um em milhares e milhares que precisam se medicar com Cannabis. Peço em nome de nós todos que o senhor acate o pedido na liminar da Procuradora do MPF. Precisamos ter o direito de cultivar nosso remédio.

Deus o abençoe doutor, por ter esse discernimento e ver o lado dos pacientes.
Obrigado e novamente perdão pelo incomodo.
"

[Wino]

Pó de crê bro! Receita para opiódes, anfetaminas, anti depressivos com reações adversas mil não faltam. Já a cannabis... tsc tsc tsc. Não precisa da receita, da receita federal.

[SuperSic58]

Uma ação bem combinada da tua parte pode abrir precedentes,vai avante! Paz

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[JovemCanabico]

Olá pessoal,

como prometido vim atualizar o tópico, fui ontem na defensória entregar os documentos exigidos, me foi pedido um exame médico comprovando que eu tenha asma, terei que realizar esse exame e entregar na defensória para poder dar continuidade.

Infelizmente não pude falar com o defensor público pois a mulher que me atendeu apenas escreveu o caso me entregou uns papéis para eu assinar e comprovar que estou agindo de boa fé, perguntei se poderia falar com o defensor e ela falou que o caso primeiramente necessita ser analisado pelo defensor para ver se o mesmo pode me atender ou não, pois para poder ser exigido um defensor público é necessário ter uma renda inferior a 3 salários mínimos  e o que é analisado é o núcleo familiar (todas as pessoas que residem na casa). E como o valor é alto é preciso abater com comprovantes de plano de saúde / remédios tomados todo mês e escola / cursos.

Como apenas uma pessoa da casa possui renda e sustenta toda  as outras creio que será possível o processo rolar pela defensória pública.

Agora preciso fazer o exame entregar a documentação que ficou pendente que já está em mãos e ver o que vai dá.

[Ras1234]

Dale men vai nos atualizando

jah bless, son of god!

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[sxa]

Boa sorte parceiro.

 

[dvdrastaman]

Ótima iniciativa, man!

Espero que dê tudo certo! To na torcida aqui!

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[andreva]

Boa sorte amigo.

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[JovemCanabico]

Olá pessoal, venho mais uma vez atualizar o tópico. Ontem fui na defensória entregar os documentos e os exames que estavam pendentes, conversei com o relator e ele me disse que agora meu pedido foi enviado ao defensor público o qual irá enviar o pedido para a justiça federal o quanto antes pois trata-se de caso de saúde, infelizmente nessa sexta irá entrar em recesso, porém conversei com o mesmo para ver a possibilidade de entrar com o pedido antes do recesso, mesmo que seja muito improvável a receita analisar o caso antes do recesso mas como expliquei a situação e trata-se de caso de saúde para que eles não usem como justificativa que consegui passar esse tempo sem minha medicação e não tive sérios problemas e usem como pretexto pra negar, o mesmo concordou comigo e agora só me resta esperar.

[Saulo Carneiro]

@JovemCanabico, também tenho asma e ultimamente tenho enfrentando sérios problemas pulmonares por conta do modo de usar a erva. Tô na luta para comprar um vaporizador, mas tá difícil, os que tem no Brasil ou são caros demais ou falsos, os que podem importam são caros e também podem ser barrados pela ANVISA/Receita. Uma questão de saúde ser tratada dessa maneira, mostra como o governo não tá nem ai para os cidadãos. 
Eu já venho pensando em fazer a mesma coisa que você à um tempo, e depois do seu relato fiquei com mais esperança ainda. Força ai na luta e continua atualizando aqui, abraço!

[JovemCanabico]

Então pessoal, até o momento não obtive resposta da defensória pública desde do dia 11 quando acabou o recesso, segunda irei lá para ver se tem alguma novidade mas pelo jeito infelizmente não vai dá em nada esse pedido